18 março 2009

A importância da imprensa para os resultados eleitorais!


TRATAMENTO DA IMPRENSA A OBAMA E McCAIN NOS 2 ÚLTIMOS MESES DE CAMPANHA!

The State of The News Media.

1. Jornais! Obama - Matérias positivas: 50%. Matérias negativas 23%. Neutras 27%. / McCain: - Positivas 5%. Negativas 65%. Neutras 30%.

2. Toda a mídia! Obama: positivas 38% -negativas 27%- neutras 34% / McCain positivas 14% - negativas 57%- neutras 29%.


(Informações do ex-blog do César Maia - www.cesarmaia.com.br)

Desespero e impotência parlamentar frente às medidas provisórias!


O principal problema atual do sistema político brasileiro chama-se Medidas Provisórias. Elas monopolizam a agenda do Congresso Nacional e oferecem um peso desproporcional ao Executivo na balança dos poderes. 

Para os parlamentares, a questão se tornar mais grave. Quase todos acusam as MPs de "entulhar" o processo decisório e impedir que seus próprios projetos sejam apreciados. Não por acaso, todos os candidatos à presidência da Câmara e do Senado prometeram regulamentar (novamente) seu rito, aumentando a capacidade de ação do legislativo. 

Ontem, o dep. Michel Temer deu o primeiro passo nesse sentido. Entretanto, sua proposta soou mais como uma declaração de impotência. Ao invés de propor uma alteração constitucional e privilegiar o processo de reforma institucional, optou pelo "jeitinho": reinterpretou a constituição e sugeriu que as MPs só possuem o poder de trancar a pauta de votação de projetos de lei ordinários. Ou seja, o Congresso estaria livre para a convocar sessões extraordinárias e votar outras matérias sem o travamento proporcionado pelas MPs.

A questão vai ao STF. Entretanto, o problema não é esse. De forma indireta, Temer admitiu que não possui condições de liderar o processo de reforma institucional. A opção pelo jeitinho e pelo casuísmo mostra que o presidente encontrou bloqueado o caminho da mudança sistêmica.

Ruim para o Brasil, para o Congresso e para a racionalização das relações institucionais.  

17 março 2009

Palestra sobre desenvolvimento da AL na UnB!


A Universidade de Brasília receberá no dia 19 às 11 horas,
quinta-feira, a visita de Enrique Iglesias, atual Secretário Geral
Iberoamericano, quem falará no Auditório da Reitoria. Abordará o
papel da cooperação entre Europa, América Latina e Caribe nessa
conjuntura de crise que vive a economia mundial. 
Como ex-Secretário Executivo da CEPAL, ex-Presidente do Banco Interamericano de
Desenvolvimento e, desde 2005, à frente da SEGIB, que tem sede em
Madrid, Enrique Iglesias é um dos maiores especialistas atuais em
temas de desenvolvimento.

A Conferência, dedicada a um diálogo com autoridades, professores e
alunos da UnB, contará com a presença de diplomáticos sediados em
Brasília e está aberta a outros profissionais interessados nesse tema.

Sua organização conta com a colaboração direta do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em cuja sede está se instalando a
Representação da SEGIB no Brasil. O respectivo Acordo de Sede será
firmado no Palácio do Itamaraty no dia anterior, ante o Ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim. O ex-Embaixador do Uruguay no
Brasil, Embaixador Agustín Espinosa, chefiará esta nova unidade da
SEGIB.

O Brasil precisa incluir suas mulheres!

Texto publicado no JB de hoje (17/03/2009)


A participação política feminina encontra-se estagnada no Brasil, raramente ultrapassando 10% das cadeiras disponíveis no Congresso Nacional. Além disso, os postos de direção das Casas quase nunca são exercidos por deputadas e senadoras: do total de vinte comissões permanentes existentes na Câmara dos Deputados e onze no Senado Federal, apenas quatro são presididas por mulheres (12% do total).

Outros dados negativos ligados à participação feminina são a inexistência de mulheres líderes de bancadas partidárias na legislatura atual e de presidentas ao longo de toda a história das duas principais casas legislativas. As mulheres também têm atuação limitada à discussão de projetos ligados ao movimento feminista e, para conseguirem atenção, são obrigadas a “masculinizar” suas imagens, adotando discursos agressivos, típicos de quem necessita lutar muito para ocupar um espaço.

É claro que há exceções. Nos últimos anos, algumas políticas conseguiram destaque na cena nacional. O Pará, o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte são governados por mulheres. Na última eleição presidencial, a ex-senadora Heloísa Helena obteve a terceira colocação, com 6% dos votos válidos. No Senado, a catarinense Ideli Salvatti é atual líder do governo. Pensando adiante, há grandes chances de termos uma candidata com chances reais de vitória (Dilma Rousseff).

A ausência de mulheres torna o sistema político brasileiro míope. Simplesmente não conseguimos processar as demandas específicas da maior parcela da população. Por exemplo, há possibilidade tomar alguma decisão sobre o direito ao aborto sem ouvir a principal interessada, a mulher? É claro que não.

A atrofia da representação feminina se deve à estrutura de preconceitos existente na sociedade brasileira. Há poucas mulheres na política pela mesma razão que explica os salários mais baixos do quê os recebidos pelos homens para o exercício das mesmas funções, os altos índices violência doméstica, sexual, etc. Portanto, a presença feminina deve aumentar na medida em que os brasileiros mudarem a forma como tratam suas mulheres.

Entretanto, uma mudança cultural pode ser lenta demais e as mulheres não podem esperar tanto. É possível utilizar a política para acelerar a aquisição de direitos e o fim do déficit de reconhecimento que as atinge. Uma sugestão válida é aprovar políticas afirmativas para promover novas parlamentares às casas legislativas. Ao invés de termos cotas de candidatas, por que não criarmos cotas de cadeiras no parlamento? O Congresso Nacional pode aprovar uma lei reservando no mínimo 30, 40 ou 50% das vagas para serem ocupadas obrigatoriamente por mulheres.

O principal argumento contra a adoção de cotas para mulheres no parlamento afirma que elegeríamos vereadoras, deputadas e senadoras despreparadas para a função, dado que só chegaram lá por conta da nova lei. No entanto, o aporte de novas protagonistas permitiria o “peneiramento” de novas líderes. Aquelas que não estivessem à altura da missão seriam excluídas na próxima eleição. É a democracia em ação!

Os benefícios de uma política dessa natureza seriam enormes. A começar pelo seu efeito educativo. Ao assistir mulheres tomando decisões, participando de debates e dando entrevistas para os principais jornais, milhões de meninas entenderiam que o mundo da política também pertence à elas. Daí resultaria um enorme ciclo virtuoso, com o aumento da representatividade, da competição e da qualidade parlamentar no Brasil.  

Nosso país se tornará grande apenas quando conseguir delimitar e enfrentar seus problemas. Isso inclui corrigir injustiças e ter coragem para inovar, para mudar. Esta é uma ótima oportunidade para mostrar ao mundo o novo Brasil que todos desejamos ver nascer, respeitoso e justo, independente do sexo. E, tratando-se de nascimento, ninguém melhor do que as mulheres para nos ensinar como é que se faz. 

16 março 2009

A revolução bolivariana contra o federalismo

O mapa político da Venezuela retrata a hegemonia de Hugo Chávez. O único centro oposicionista importante é o distrito que compreende a própria capital.


Entretanto, o líder da revolução socialista bolivariana toma providências para evitar o surgimento de novos estados governados por dissidentes. A principal medida é o enfraquecimento do federalismo.


A lei que passa o controle de aeroportos e portos para o governo central é uma prova disso. Ao minguar as fontes de recursos estaduais, promove uma centralização do país e torna os líderes locais cada vez mais dependentes de Caracas.


Aliás, Chávez não é o primeiro a ter problemas com a organização federativa. A Bolívia também vive conflitos em função da oposição que governadores da chamada “meia lua” (estados de Pando, Beni, Santa Cruz, Chuquisaca e Tarija) oferecem ao presidente Evo Morales.


O problema não é o federalismo. Pelo contrário. Os dois casos mostram o objetivo desse tipo de organização política: dividir para controlar, pois cria unidades autônomas e evita a concentração de todo o poder nas mãos de apenas uma facção política. 


O federalismo é um instrumento útil contra projetos hegemônicos, garantindo a existência da oposição, algo altamente saudável para a manutenção da democracia. 

13 março 2009

Outra oportunidade de aprender sobre os Estados Unidos!


O Centro de Informação e Pesquisa (Information Resource Center - IRC), da Embaixada dos Estados Unidos, tem o prazer de divulgar aos seus usuários  um chat, em ingles, sobre “Impact of the African-American Community on U.S. Politics”  no dia 13 de março às 13:00h, horário de Brasília, com  a participação de Sheila Walker, antrópologa, cineasta e diretora da Afrodiaspora, Inc., uma organização envolvida na área de educação no continente Africano. Não é necessário inscrever-se para participar!


Se tiver interesse, queira por gentileza, acessar o link abaixo.


http://www.america.gov/multimedia/askamerica.html#031309

12 março 2009

Misturar fantasia e realidade: uma especialidade dos americanos...

Barack Obama e Homem Aranha, juntos no combate à crise financeira!!

É impressionante a participação da indústria cultural sobre a política nos Estados Unidos. Não se trata de teoria da conspiração, mas de construção de consensos.  

Mas fica a pergunta: qual dos dois vai salvar a economia mundial?

11 março 2009

Por falar em poder da imagem...


Essa foi a foto que Lula mais utilizou em sua campanha pela reeleição. 

Todos contra a corrupção!

(Dep. Gustavo Fruet)

Na noite de ontem, participei de uma entrevista com o dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), no programa Tribuna Livre, da Rede Vida. Fruet é um dos articuladores da frente parlamentar suprapartidária contra a corrupção. 

Os outros entrevistadores eram o prof. Ricardo Caldas (UnB) e o jornalista Monteiro Neto (Rede Vida).
 
Fruet destacou que a frente não visa criar um grupo de "implacáveis", tão pouco deseja perseguir muitos objetivos e correr o risco de perder o foco. 

Sobre as causas da corrupção, o deputado destacou o uso de critério político para nomear ministros dos órgão de controle (TCU, CGU e Tribunais de Contas Estaduais), dificuldades da justiça, impunidade e organização das polícias. 

No que se refere às soluções, acabamos caindo na questão da reforma política, que vem se transformando na tábua de salvação de todos os problemas nacionais. 

Entretanto, surgiram idéias interessantes: o prof. Caldas sugeriu a criação de uma agência específica para o combate à corrupção. Outros temas foram a limitação dos cargos comissionados, fim do foro privilegiado e criação de um tribunal especial para o julgamento de autoridades.

Fruet também falou da importância que as crises possuem para o funcionamento do Congresso Nacional, constituindo uma força capaz de demover parlamentares do imobilismo e "forçarem" os consensos necessários para as mudanças. 

Exemplo: a crise gerada pela denúncia de que o dep. Edmar Moreira utilizaria dinheiro da verba indenizatória para contratar serviços de suas próprias empresas fez com que a Mesa Diretora da Câmara tomasse a decisão de divulgar todos os gastos realizados pelos gabinetes.

Sem dúvida, um grande avanço! 

No fim, ficam duas conclcusões: (i) há muito por fazer; (ii) o dep. Fruet é um dos melhores parlamentares de sua legislatura. Vale a pena acompanhar seu trabalho!

10 março 2009

Imagem é tudo em comunicação política!


Leia o trecho sobre um episódio da política americana para entender o poder da imagem em comunicação política. 

"Lesley Stahl covered the Reagan White House for CBS News. One day in 1984 she broadcast a five-minute (extremely long for TV news) blistering report on how President Reagan was cutting funding for public health and for children with disabilities. After it aired, the late Richard Darman, a top Reagan aide, called and said, "Congratulations! We loved it!"

Stahl was dumbfounded. The piece had been a hatchet job.

"Nobody heard what you said," Darman told her. The pictures Stahl had used to "cover" her story were of Reagan cutting ribbons at hospitals and speaking at the Special Olympics. The White House knew that these warm images spoke a lot louder than anything Stahl was reporting."


Ele relata a exibição de uma reportagem de 5 minutos sobre as dificuldades do sistema de saúde durante a gestão Regan... Ao final, um assessor ligou para a repórter responsável e a cumprimentou pela matéria, apesar do seu tom crítico.  

O segredo era o seguinte: enquanto a jornalista criticava, as imagens mostravam Regan em hospitais e olimpíadas para deficientes físicos, todas retratando-a de forma positiva! 
 
Ou seja, as imagens chamam muito mais a atenção do que a narração, chegando ao ponto de ocultá-la... Muito interessante! O texto foi extraído do artigo The power of images publicado pelo analista Jonathan Alter, no periódico norte-americano Newsweek no dia 14/07/2008.  

Os 100 primeiros dias de Obama! Convite para Webchat!


O Centro de Informação e Pesquisa (Information Resource Center - IRC), da Embaixada dos Estados Unidos, tem o prazer de divulgar aos seus usuários  um chat, em ingles, sobre “Os primeiros 100 dias de governo Obama e a nova administração” a ser realizado  no dia 11 de março às 11:30h, horário de Brasília, com  a participação de Charlie Cook,  jornalista, comentador da revista National Journal  e analista politíco. Não é necessário inscrever-se para participar!

Se tiver interesse, queira por gentileza, acessar o link abaixo.

http://www.america.gov/multimedia/askamerica.html#cook_02_feb_2009

09 março 2009

Considerações sobre a participação política feminina no Brasil

(Celina Guimarães - a primeira eleitora do Brasil)


Necessidade de empurrão masculino é quase regra (publicada no jornal O Povo, do estado do Ceará)

No Brasil e no mundo, poucas são as mulheres que conseguem subir os degraus da política apenas com força própria. Muitas chegam lá com ajuda do marido ou pai

Apenas 6,85% do total de votos. Foi o máximo que uma mulher conseguiu conquistar, até hoje, na corrida rumo à Presidência da República no Brasil. O feito foi da então senadora Heloisa Helena (PSol), em 2006 - quando uma segunda representante do time feminino também disputou o topo do Executivo, Ana Maria Rangel (PRP), com uma performance ainda mais minguada (só 0,13% da preferência). Os resultados podem até ser desanimadores para as mulheres que ainda pretendem se aventurar na empreitada, mas, em 2010, os ventos podem começar a mudar. Partido forte, ampla base de apoio e, principalmente, a unção do presidente Lula (PT) são ingredientes da vitamina que promete levantar qualquer candidatura. E, dessa vez, quem se serve do "elixir" é Dilma Rousseff (PT), ministra-chefe da Casa Civil.

De acordo com a última pesquisa CNT/Sensus, divulgada no início de fevereiro, Dilma tem 13,5% das intenções de voto até agora - dado que a coloca em segundo lugar no ranking dos presidenciáveis em 2010, atrás apenas de José Serra (PSDB), que aparece com 42%. "Ela é a candidata mais viável que o País já teve, a que chegou mais longe", opinou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto. Ele lembrou que, em 2002, outra mulher - Rita Camata (PMDB) - ameaçou chegar ao Palácio do Planalto, mas como vice de Serra. A dupla, batizada pelos adversários com o cacófato "Serra e Rita", conseguiu levar a disputa para o segundo turno, mas foi derrotada por Lula.

Apesar de Heloisa Helena, fundadora do próprio partido, gritar, bater na mesa e tentar caminhar com as próprias pernas, ainda não foi possível chegar tão perto do Executivo nacional. Por outro lado, consagrar-se como braço direito do Governo Federal ou embarcar na candidatura de personagens já consolidados da política brasileira tem demonstrado ser bastante vantajoso. "Entrar na política é sempre difícil, para mulheres ou homens. Por isso, muitos precisam de um suporte. Como as mulheres são minoria na carreira, o apoio delas acaba sendo o de um homem", explicou Leonardo Barreto.

No Ceará, há vários exemplos de parlamentares que contaram com o capital político de familiares - do sexo masculino, ressalte-se como um dos fatores de sucesso nas urnas. Na última legislatura da Assembleia, as ex-deputadas estaduais Meyre Costa Lima (PSDB) e Gislaine Landim (PSB) foram lançadas por intermédio dos maridos, deputados Júlio César (PSDB) e Welington Landim (PSB), respectivamente. Na Câmara de Fortaleza, a vereadora Eliane Novais (PSB), mulher com mais votos na disputa, foi alavancada pelo irmão, Sérgio Novais, presidente do partido no Estado e atual diretor da Companhia Docas do Ceará. Em Caucaia, a ex-prefeita Inês Arruda também ganhou uma mãozinha do marido, deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB).

Reflexo
Segundo Leonardo Barreto, o fenômeno reflete a dificuldade de acesso das mulheres à política. "Sozinhas, algumas delas conseguem, por força dos movimentos sociais, mas é difícil", explicou. (Hébely Rebouças)

Convite para palestra sobre a nova constituição boliviana


O Embaixador da Bolívia, Dr René Maurício Dorfler Ocampo, tem a honra de convidá-los(as) para a apresentação do Senhor Chanceler da República  de Bolívia,  D. David Choquehuanca Céspedes , tratando do tema " BOLÍVIA E A NOVA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO", a realizar-se no Auditório da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), situada na SDS Edificio CONIC, na próxima 6a-feira 13 de março de 2009, às 9:00h .
 
O Embaixador da República da Bolívia, agradece por sua gentil presença, expressando sua mais alta e distinta consideração.

Estratégia de comunicação política em tempos de desemprego


(O texto abaixo foi retirado do ex-blog do César Maia. O ex-prefeito do Rio tem como um dos seus temas preferidos o comportamento eleitoral e estratégias de comunicação política. Segue uma lição interessante àqueles que se interessam pelo assunto. Na minha opinião, faz muito sentido... O endereço do seu site é www.cesarmaia.com.br e a assinatura é gratuita.)

ELEIÇÕES E DESEMPREGO!

1. A resposta de Carville à sua equipe sobre como Clinton derrotar Bush-Pai em 92, "é a economia, estúpido", transformou-se em um slogan. De que forma a menor atividade econômica e a recessão impactam sobre a decisão do eleitor? Analisando várias eleições -e o caso mais flagrante foi a reeleição de Menem contra Bordón, na Argentina- quando a campanha de Bordón incorreu em um erro de comunicação, que percebido, passou a orientar outras situações semelhantes.

2. A comunicação em conjuntura de recessão não deve ser dirigida especialmente aos desempregados, seja por razões quantitativas, seja pela incompreensão que gera nos que estão empregados. A recessão e o desemprego criam um clima de insegurança e instabilidade naqueles que estão empregados, vendo seus colegas serem demitidos e lendo tantos casos na imprensa. O público alvo da comunicação devem ser os empregados. O que se fará para que eles não percam o emprego.

3. Esse público alvo, além de ser majoritário e de maior mobilidade e multiplicador do voto, seja no local de trabalho, como onde mora, vis a vis as próprias condições do desempregado, ainda é abrangente, incorporando os desempregados. Ao contrário não. É como se empregar os desempregados criasse mais insegurança para quem está empregado. Essa é a sensação que cria uma comunicação de alvo primário errado.

4. A crise atual e o desemprego serão temas de pré-campanhas e campanhas. Cabe afinar a comunicação de forma a atingir o público certo, os empregados e a partir destes, incorporar os desempregados. Sob pena de se criar mais incerteza ainda.

06 março 2009

Para fechar a semana...

Alguém aí não acredita em assombração?

(Charge do Benett - http://chargesdobenett.zip.net)

Modelo econômico antiquado ajuda a proteger Brasil da crise


Comentário: olha aí o que eu já estou falando há algum tempo. O modelo intervencionista do Brasil, que há dois anos seria descrito como atrasado e retrógado, hoje está na vanguarda do mundo. Que coisa!

Alguns aspectos ditos antiquados da economia do Brasil estão agora ajudando a conter os estragos provocados pela atual crise mundial, diz a revista The Economist em sua edição desta semana.

Em reportagem intitulada "Colhendo os frutos da indolência", a publicação lembra que até pouco tempo atrás a influência "dominadora" do Estado sobre o setor financeiro vinha "atrasando" a economia brasileira.

"Mas nas novas circunstâncias, essas políticas lamentáveis repentinamente parecem distantes e deram à crise global uma cor diferente no Brasil", diz o texto.

"Outros países estão tentando descobrir como administrar bancos e crédito direto. Isso é algo que o Brasil fazia mesmo quando já estava fora de moda", afirma a revista. "Mas é um sinal dos tempos o fato de recentemente, em uma pesquisa sobre o Brasil, o (banco de investimentos) Goldman Sachs ter citado o envolvimento do Estado nos bancos como algo positivo." A Economist lembra, no entanto, que apesar de o Brasil ter sido poupado dos piores efeitos da crise global, a economia do país está se enfraquecendo. A revista cita o aumento de demissões na economia formal e a queda da produção industrial.

"O Brasil deve demorar a sair da crise, assim como demorou para entrar nela", decreta a reportagem.

Mas o texto ressalta que, se comparada com o que outras nações estão vivendo hoje, a economia brasileira atual ainda está em forma. "Dada a antiga tendência do Brasil de sofrer um ataque cardíaco cada vez que outras economias internacionais ficavam estressadas, a notícia é impressionante." Para a revista, dois dos principais motivos para o Brasil ter melhorado nesse aspecto foi a dívida do setor público, que foi levada para abaixo da linha de 40% do PIB, e a reserva de US$ 200 bilhões para defender o real.

"Mas o mais importante é que a crise não está fazendo a inflação subir - o ponto-fraco congênito do país", diz o texto. "Isso permitiu que o Banco Central corte juros para tornar a dívida pública mais barata. Esta é a primeira vez que o Brasil consegue manter uma política monetária cíclica." A revista entrevistou economistas brasileiros que preveem que os gastos públicos devem subir neste ano, por causa da proximidade das eleições presidenciais - o que deve aumentar o superávit primário.

"Em outras épocas isso assustaria o mercado, mas agora eles devem ter menos pânico, já que as finanças governamentais estão mostrando o mesmo grau de deterioração - ou pior."

(A matéria é da BBC Brasil)

05 março 2009

Cinemateca política!

Um Homem Bom

A dica da cinemateca política é o filme "Um homem bom". O enredo mostra um professor universitário que adere ao nazismo mesmo, não tendo nenhuma convicção nas idéias pregadas pelo regime hitlerista. 

O professor "deixa-se levar" e, quando finalmente acorda, está inspecionando registros e procedimentos de um campo de concentração. 

O filme possui duas virtudes: 1) nos ajuda a entender como o povo mais instruído do mundo pode se render ao nazismo e 2) mostra estratégias empregas por nazistas para convencer, seduzir e persuadir, baseada em incentivos para receber adeptos e constrangimentos para evitar deserções. Ótimo exercício para quem estuda comportamento político!  

04 março 2009

Governo anistia João Goulart


Após 32 anos da morte do ex-presidente João Goulart o governo concedeu a ele status de anistiado político "post mortem". A decisão, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, foi publicada na edição desta quarta-feira doDiário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a viúva de Jango, Maria Thereza Fontella Goulart, vai receber uma indenização "mensal, permanente e continuada" de R$ 5.425. O governo também vai pagar valores retroativos - referentes ao período entre setembro de 1999 e novembro de 2008 - que somam R$ 643.947,50.

Jango foi presidente da República entre setembro de 1961 e março de 1964. Após o golpe militar, ele deixou o governo e se refugiou no Rio Grande do Sul. Posteriormente, seguiu para o exílio no Uruguai e na Argentina, onde morreu aos 57 anos, vítima de um infarto.

(Notícia publicada no site Terra)

Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da Democracia

Carlota Pereira de Queiroz: primeira mulher a exercer um cargo eletivo no Brasil (1933)
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de março) realizada pelo Governo Federal, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o apoio da Bancada Feminina do Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, promovem, nos dias 9 e 10 de março, o Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questão da democracia.
 
A Cerimônia de Abertura acontecerá dia 9 de março e contará com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O evento terá início às 18h, no Auditório Central do Memorial JK. Nesta abertura será realizado o lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e feita uma homenagem a diferentes mulheres que ocupam espaços de poder e decisão e se destacam em suas áreas de atuação. Durante o evento a ministra Nilcéa Freire, da SPM, vai assinar a portaria ministerial que institui o Prêmio Mais Mulheres.
 
Também estarão presentes na abertura do Seminário, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, Deputada Sandra Rosado, representantes do PNUD e do UNIFEM no Brasil, entre outras autoridades. 
 
No dia 10 de março o Seminário acontece a partir das 9 horas da manhã, no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Em duas mesas, serão debatidos temas como: a sub-representação das mulheres nos espaços de poder e decisão; a democracia, as mulheres e o poder; e a reforma política. 
 
O Seminário contará com a presença de Françoise Gaspard, cientista social francesa, autora de trabalhos sobre o tema da paridade e experiência na vida política como prefeita e deputada, e da ministra Dilma Roussef, Casa Civil.
 
Observatório Brasil de Igualdade de Gênero - Esta é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. O observatório contará com um site e funcionará por meio de grupos de trabalho que farão o monitoramento e produzirão análises e conteúdos sobre indicadores, políticas públicas, comunicação e mídia e legislação e legislativo. Neste ano, seu foco temático é Mulheres, Poder e Decisão.
 
Segundo a ministra Nilcéa Freire a iniciativa de lançar um Observatório no Brasil surgiu a partir da criação de um Observatório de Gênero para América Latina e Caribe, no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) como estratégia de disseminação de informações acerca das desigualdades de gênero e dos direitos das mulheres. "A existência desse Observatório é importante para a sociedade e para o governo federal, porque é uma ferramenta que visa à formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a realidade das mulheres no Brasil", afirmou a ministra. 
Veja aqui a programação completa do Seminário e preencha a Ficha de Inscrição, disponível também no site da SPM – www.spmulheres.gov.br encaminhando-a para o e-mail naiaracorrea@spmulheres.gov.br. As vagas são limitadas!

 
Programação:
 
Seminário Mais Mulheres no Poder: uma questão da democracia: 9 de março de 2009
 
> 18h - Cerimônia de Abertura
> Lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
> Homenagem a mulheres brasileiras que ocupam espaços de poder e decisão

> Local: Auditório Central do Memorial JK
> Eixo Monumental - Lado Oeste - Praça do Cruzeiro - Brasília/DF
 
10 de março de 2009
 
> Horário: 09h às 18h
> Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto - Praça dos Três Poderes - Brasília/DF
 
> 9h00 às 13h00
> Mesa 1 - Mulher, Poder e Democracia: uma articulação necessária.
 
> Coordenação: Nilcéa Freire - Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
 
> Integrantes:
> Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil (a confirmar)
> Françoise Gaspard - Professora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), integrante do Centro de Análise Sociológica e de Intervenção (EHESS/ CNRS) e do Comitê CEDAW/ONU
> Luiza Erundina – Deputada Federal, integrante da Bancada Feminina no Congresso Nacional
> Kim Bolduc - Coordenadora-Residente das Nações Unidas no Brasil e Representante-Residente do PNUD Brasil
 
> 13h às 14h30 - Intervalo para o almoço
 
> 14h30 às 17h
> Mesa 2 - Mulheres, espaços de decisão e eleições 2008.
 
> Coordenação: Raquel Guisoni – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
 
> Fátima Jordão - Um olhar sobre a pesquisa mulheres e espaços de decisão
> Especialista em pesquisa de opinião e comunicação política, integrante do Colegiado Diretor do Instituto Patrícia Galvão.
> Luiza Bairros - Um olhar sobre as mulheres negras
> Socióloga, Secretária Estadual de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.
> José Antônio Moroni - Um olhar sobre a reforma política
> Filósofo, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
 
> 17h às 17h30 – Mesa de Encerramento
 
> Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres 
> Clara Charf – representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
 
> 17h30 - Café

03 março 2009

Precisamos dar todo nosso apoio...


Parlamentares lançam hoje nova frente de combate à corrupção

Agência Câmara

BRASÍLIA - Deputados e senadores de vários partidos lançam hoje uma nova frente parlamentar contra a corrupção. A iniciativa surgiu depois de entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), publicada na revista Veja de 18 de fevereiro, na qual o parlamentar acusa colegas de partido de compactuar com atos de corrupção e clientelismo.

Um dos coordenadores do grupo, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), afirma que a frente vai defender medidas para dar transparência às ações do Poder Executivo, especialmente na execução orçamentária.

O lançamento da frente vai ocorrer às 19h, durante reunião no apartamento de Arnaldo Jardim, em Brasília. Segundo o deputado, será uma reunião de planejamento das atividades que serão organizadas ao longo do ano.

Entre 15 e 20 parlamentares participarão da reunião, entre eles os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), Fernando Gabeira (PV-RJ), Rita Camata (PMDB-ES), Raul Henry (PMDB-PE) e José Aníbal (PSDB-SP).

Segundo Arnaldo Jardim, a entrevista do senador Jarbas Vasconcelos criou uma situação favorável para debater o combate à corrupção. Jardim lembrou que os deputados que formarão a frente começaram a se organizar há dois anos, na época da candidatura de Gustavo Fruet à Presidência da Câmara, que teve no combate à corrupção uma de suas principais plataformas.

O líder do PSDB, deputado José Aníbal, afirmou que a ideia tem respaldo significativo no Parlamento. - O combate à corrupção é um desafio não só para o Brasil, mas para toda a sociedade democrática. Basta lembrar que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse recentemente que foi eleito para atender expectativas do povo e não dos lobbies - comparou Aníbal.

Arnaldo Jardim disse que a nova frente vai somar forças com o trabalho que já vem sendo desenvolvido no Congresso e por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Outra frente parlamentar de combate à corrupção já existe na Câmara desde 2004 e reúne cerca de 130 parlamentares, entre deputados e senadores. Um dos seus coordenadores, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou que apoia a criação da nova frente por entender a importância de iniciativas para o "enfrentamento desse malefício que contamina as instituições públicas".

Em dezembro do ano passado, a frente parlamentar promoveu um debate em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Corrupção (9 de dezembro), data que marca a assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O documento foi assinado por mais de 100 países, na cidade mexicana de Mérida, e está em vigor no Brasil desde 31 de janeiro de 2006.

Na época, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), também coordenador dessa frente parlamentar, ressaltou que a convenção estimula o controle social na fiscalização das contas governamentais e prevê cooperação entre países para recuperar somas de dinheiro desviadas. Santiago foi relator da convenção no período em que o texto tramitou na Câmara.

09:42 - 03/03/2009

Entrevista do prof. David Fleischer (aprender nunca é demais)


Partidos salivam por fundos de pensão''

David Fleischer: cientista político; Pesquisador da UnB diz que políticos buscam proveito próprio ao direcionar recursos de trabalhadores de estatais

Daniel Bramatti (Estadão)

Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), partidos políticos devem ficar longe da administração dos fundos de pensão de empresas estatais.

O professor, que é norte-americano, mas leciona na UnB desde 1972, afirma que os partidos querem controlar os recursos dos fundos para fazer investimentos "muy amigos", que tragam benefícios a eles próprios, em detrimento dos trabalhadores e pensionistas.

As afirmações foram feitas em referência à tentativa do PMDB de assumir o comando do Real Grandeza, fundo de pensão dos funcionários das estatais Furnas e Eletronuclear. A articulação, capitaneada pelo peemedebista Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, foi barrada pelo conselho do Real Grandeza e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A seguir, trechos de entrevista concedida anteontem, por telefone:

Como o senhor vê essa tentativa, não só de PMDB, mas de partidos em geral, de controlar os fundos de pensão? É mais uma evidência da tradição patrimonialista da política brasileira?

Sim, exatamente. Controlando o fundo de pensão, o partido direciona os investimentos da instituição. Pode direcionar recursos para um investimento muy amigo, ou que tenha vínculo com o partido. Nós já vimos isso na investigação do escândalo do mensalão. Isso já deu muitos prejuízos a fundos de pensão e aos trabalhadores ligados a eles. Houve direcionamento de investimentos para áreas muito arriscadas e o fundo, então, perdeu dinheiro. É muito melhor que os fundos de pensão fiquem longe dos partidos, que tenham uma administração profissionalizada. E é importante observar que os sindicalistas e pensionistas de Furnas estavam radicalmente contrários à tentativa de entregar o controle do fundo Real Grandeza aos peemedebistas.

Como o senhor avalia a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse caso?

O presidente deu um recado ao ministro Lobão para desistir disso. Mas desistir por enquanto. O maior azar do PMDB foi a facada que o senador Jarbas Vasconcelos deu (ao chamar, em uma entrevista, seu próprio partido de corrupto). O PMDB ficou com uma imagem muito ruim, de partido aproveitador, que pega esses cargos com fins não muito claros, para proveito próprio. A fala do Jarbas Vasconcelos ajudou muito os sindicatos e pensionistas do Real Grandeza a afastar o PMDB do pedaço.

Apesar da resistência dos funcionários, os peemedebistas consideram que têm direito de comandar o Real Grandeza pelo fato de ter indicado a direção da estatal Furnas. Esse episódio ilustra a confusão que se faz no Brasil entre o que é público e privado?

Sim. Por exemplo, no governo Fernando Henrique Cardoso o fundo de pensão do Banco do Brasil, o Previ, foi utilizado para manipular a privatização da Telebrás. Isso até causou a demissão de um ministro. Então, não é de hoje que os partidos salivam pelos fundos de pensão. Isso ocorria no governo Fernando Henrique e em governos anteriores também.

Essa reação dos funcionários de Furnas contra o PMDB é um sinal de amadurecimento em relação ao risco que a politização dos fundos representa?

Sem dúvida. Os funcionários estavam muito cientes de como o Real Grandeza perdeu valor e patrimônio em administrações anteriores, mais vinculadas a partidos. Então eles se mobilizaram para defender o seu próprio patrimônio. 

02 março 2009

Prioridade nos investimentos acirra disputa por comissão do Senado


(Agência Senado)
A Comissão de Infra-Estrutura do Senado, alvo de disputa entre o PTB e o PT, deixa de ter a partir deste ano papel secundário entre as comissões para assumir uma postura estratégica para o governo na implementação das políticas públicas de redução dos efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. A avaliação é do professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto.

O acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a definição das regras que vão balizar o trabalho de todas as agências reguladoras, a exceção da Agência Nacional de Águas (ANA), são exemplos da importância que a Comissão passa a ter nos próximos dois anos.

Entre os marcos regulatórios, deve entrar na pauta a revisão do sistema que define a legislação para o setor de petróleo pela descoberta e exploração dos megapoços na camada pré-sal.

"O presidente Lula transformou o PAC num programa de salvação da crise. Ele acredita que pelo investimento público vai impulsionar o crescimento econômico", disse o cientista político. 

A seu ver, essa importância estratégica nos próximos anos vem do fato da comissão ser o principal palco de debates da legislação que vai regular setores da economia como telecomunicações, energia, transportes e, principalmente, a revisão para o setor do petróleo.

Ele acrescentou que, por causa disso, a Comissão tem que estar conectada às principais decisões do Executivo. O risco, na sua avaliação, é que toda essa força política debande para a barganha partidária com o governo por mais cargos em estatais estratégicas.

Leonardo Barreto destaca, ainda, a possibilidade dos senadores transformarem os debates do colegiado em palanque político para eleição de 2010, quando dois terços dos Senado será renovado.

"Tudo isso tem um apelo forte por dinheiro,cargos e votos", afirma Leonardo Barreto. E acrescenta que o presidente da comissão, que tem a prerrogativa legal de definir que matérias terão prioridade para a apreciação, poderá "atrapalhar ou formar uma parceria" com o governo.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que ocupou a vice-presidência da Comissão de Infra-Estrutura, em 2007 e 2008, também acredita que a decisão do governo de investir maciçamente em infra-estrutura dará um novo poder à Comissão. Lembrou que são nas comissões que os principais debates acontecem e os acordos partidários amarrados para a aprovação das matérias em Plenário.

"As decisões tomadas pela Comissão de Infra-Estrutura refletem diretamente nos investimentos realizados pela iniciativa privada", pondera o parlamentar. Delcídio Amaral ressaltou que as matérias submetidas à Comissão estarão mais suscetíveis aos lobbies empresariais. 

"Se eu fosse empresário operaria diretamente na Comissão de Infra-Estrutura", afirmou o parlamentar. Ele destacou que as matérias ali aprovadas balizam a implementação de projetos empresariais em vários setores como de geração de energia, da construção de estradas e ferrovias e de exploração de petróleo, entre outros.

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), não analisa a questão sob esta ótica. Ele considera natural um eventual embate entre o PTB e o PT pelo controle da Comissão de Infra-Estrutura. Entretanto, ressalva que "se isso acontecer não será pela importância da Comissão mas pela disputa partidária".

Na terça-feira (3), as presidências das comissões deverão ser definidas com ou sem acordo. Em último caso, vai para o voto. O PMDB já garantiu apoio à candidatura de Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que também contabiliza os votos do Democratas (DEM). 

O PT pleiteia a presidência, caso prevaleça o tamanho da bancada como critério de ordem de escolha. Assim, a presidência iria para a senadora Ideli Salvatti (SC).

Pensar nacionalmente! Agir localmente!


(Artigo publicado no JB de ontem)

A última reunião de prefeitos ocorrida em Brasília acordou a oposição para sucessão presidencial. Afinal, Lula/Dilma tiveram oportunidade de reunir e mimar quatro mil administradores municipais, todos cabos eleitorais em potencial! Atentos, PSDB e DEM tomaram duas providências. Inicialmente, acionaram o TSE para o que eles caracterizaram como ato eleitoral fora de época.  Em seguida, pegaram os telefones e iniciaram a busca de líderes regionais capazes de mobilizar apoios para 2010. 

A política brasileira é formada por uma imensa rede que interliga todos os cantos do nosso território. Lideranças rurais, comunitárias, municipais, regionais e nacionais encontram-se conectadas por meio de interesses eleitorais e se movimentam em torno de trocas de apoio político por políticas públicas. 

Esse sistema é antigo, embora tenha experimentado alguma evolução.  Suas raízes encontram-se na república velha e remonta à figura do coronel, chefe político local que controlava “pelo cabresto” os votos da sua região. Sua atuação era fundamental para a eleição de deputados estaduais, federais, senadores e governadores. Vencia quem conseguia realizar a melhor “costura”. Em troca, o coronel recebia autonomia para utilizar os recursos de seu município da forma que achava melhor, normalmente privilegiando aliados e perseguindo adversários.

A urbanização, a universalização dos meios de comunicação, o avanço da educação e o aperfeiçoamento da administração pública acabaram com o reinado dos coronéis.  Entretanto, a ligação entre a política local e nacional continuou a ser feita na base da barganha: o município administrado pelo prefeito de oposição era boicotado pelo governador e dificilmente recebia investimentos de recursos estaduais e federais direcionados a ele.

Para corrigir parte deste jogo de chantagem, as transferências de fundos do governo federal para os municípios passaram a ser feitas diretamente e de forma automática, sem passar pelas mãos do governador e pelas pressões partidárias. Alguma coisa melhorou. Entretanto, o poder central e regional continuam exercendo forte influência no nível local.

Outro ator importante desse jogo é o deputado federal, que funciona como uma espécie de “embaixador” do prefeito em Brasília. Sua tarefa é aprovar emendas ao orçamento prevendo obras para os municípios (ginásios esportivos, escolas, etc...) e pressionar o governo para executar a obra prevista na lei orçamentária. Em desse trabalho, o deputado tem a garantia de que poderá participar da cerimônia de inauguração e contar com o palanque do prefeito na próxima eleição.

A questão de aderir ou não ao governo não é puramente ideológica. Trata-se de garantir a sobrevivência política e econômica do município, de ter acesso aos recursos necessários para que as políticas públicas locais não dependam de governadores e ministros. A única solução para isso seria a realização de uma reforma tributária que transferisse parte dos impostos arrecadados pelos estados e pela União para o âmbito dos municípios. 

Enquanto a reforma não acontece, é vantajoso estar do lado do governo, seja ele estadual ou nacional. Atualmente, 72% dos municípios brasileiro são governados por partidos que compõem a base de apoio de Lula no Congresso Nacional. Em 2000, durante a gestão FHC, esse índice era de 77%. Desde que se tornou governador da Bahia, Jacques Wagner conseguiu aumentar em 252% o número de municípios dominados pelo PT. O ministro Geddel Vieira Lima, que controla os polpudos recursos do ministério da Integração Regional, ajudou o PMDB a crescer 475% em número de prefeitos baianos eleitos.

Dessa forma, a tarefa da oposição não é nada fácil. Nas últimas eleições, PSDB, DEM e PPS perderam muitas prefeituras e palanques valiosos. Para os dois últimos, as perdas foram de 37% e 67%, respectivamente.

A competição entre governo e oposição é desigual e amplamente favorável ao presidente Lula e à ministra Dilma. A adesão do PMDB ao lado oposicionista poderia equilibrar a disputa. Mas isso não acontecerá, pelo menos no curto prazo. O partido não conseguiria viver longe dos recursos federais e correria forte risco de sofrer uma desidratação. Portanto, no que se refere às alianças locais regionais, o governo está anos-luz à frente dos seus adversários.

Feliz Ano Novo (de novo)!!!


Passado o carnaval, finalmente iniciamos 2009!!! 

01 março 2009

Deu no DFTV - Fidelidade Partidária



(Click no link para ver o vídeo da reportagem!!)
Troca de partido está proibida desde 2007
Proibição para político mudar de partido depois de eleito é do TSE e vale para cargos eletivos do Executivo e do Legislativo. Com tanta troca, nem sempre o eleitor lembra do partido do candidato.


Você lembra do partido dos candidatos que votou nas últimas eleições? Para muito eleitor, o partido é o de menos. O voto foi para o candidato, e tem explicação. “O partido pode ser sujo, mas a gente sente confiança é no candidato. E eles mudam muito de partido, então, se for votar por partido fica até complicado”, diz a técnica em enfermagem Raquel Brito. 

É assim mesmo. Na Câmara Legislativa, dos 24 deputados, metade já esteve em mais de uma sigla. O campeão é o deputado Benício Tavares, atualmente no PMDB. Antes, ele passou pelo PTB, PDT e Partido Progressista, o PP. 

O deputado Wilson Lima vem em segundo lugar. Já foi filiado ao PSD que se uniu ao PTB. Também esteve no PMDB e em seguida foi para o Prona, hoje Partido da República. “A conjuntura de governo muitas vezes faz com que a gente troque de partido. Eu discordo da posição dos ministros, uma vez que os eleitores não votam no partido, mas sim no candidato”, destaca o deputado Wilson Lima. 

Por outro lado, há parlamentares que nunca trocaram de partido. É o caso de Aylton Gomes (PMN), Berinaldo Pontes (PP), Cabo Patrício (PT), Cláudio Abrantes (PPS), Cristiano Araújo (PTB), Érika Kokay (PT), Geraldo Naves (DEM), Jaqueline Roriz (PSDB), Paulo Tadeu (PT), Raad Massouh (DEM), Reguffe (PDT) e Rogério Ulysses (PSB). 

Na Câmara Federal, dos oito representantes do DF apenas dois passaram por mais de uma legenda. Jofran Frejat, que já foi filiado ao antigo PFL, ao PP e ao PTB, agora está no Partido da República, e Tadeu Filippelli, que foi do PP e do PMDB. No Senado, dos três senadores, dois mudaram de partido: Cristovam Buarque e Gim Argello. 

Para disciplinar esse troca-troca, em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o político com mandato não poderá trocar de partido. Com exceção de fusão de legendas, mudança no programa partidário ou perseguição. 

No Congresso, tramitam propostas que estipulam prazo para a troca. “A própria população tem um voto muito personalista. E ela faz questão de dizer que prefere votar em pessoas que em legendas. Então, se a filiação em partidos não faz diferença para os eleitores, muito provavelmente não irá fazer diferença para os políticos”, afirma o cientista político Leonardo Barreto

Leonardo Ribbeiro / Robson Bié