12 fevereiro 2009

Evento gratuito promovido pela ACDF

Segunda-Feira as 19:30 na ACDF - Setor Comercial Sul Quadra 2 Ed. Palácio do Comércio 1° Andar

Tema: MP 449 - "Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências."

Debatedor: Deputado Federal Tadeu Filippeli (PMDB-DF) RELATOR DA MP.

Oportunidade única de debater c/ o Relator e manifestar posições sobre o TEMA de Relevância Nacional.

Obs: Serão disponibilizados Certificados p/ os interessados.

Pontos principais da Reforma Política

Texto retirado do site do Ministério da Justiça

Modelo de lista de candidatura – substitui o modelo de lista aberta pelo de lista fechada nas eleições proporcionais - contando como válidos apenas os votos dados aos partidos. A medida impede a indução do eleitor ao erro e a competição intra-partidária. As campanhas, por outro lado, passam a ser mais baratas e a fiscalização mais efetiva do controle de gastos.

Financiamento de Campanha - veda ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário, inclusive por meio de publicidade. Dessa forma, o financiamento das campanhas será público e exclusivo, com a distribuição de valores pelo TSE, possibilitando maior transparência e controle dos gastos eleitorais.

Inelegibilidade - Segue as orientações do TSE e STF, incluindo uma série de fatores para retirar criminosos do processo político por três anos. Por exemplo, condenação por abuso do poder econômico ou político, por crime contra a economia popular, administração pública e tráfico de entorpecentes.

Fidelidade Partidária - também seguindo orientação do TSE e STF diz que o mandato parlamentar não é de domínio pessoal, mas do partido político. Assim, quem deixar ou for expulso do partido terá a vaga preenchida por suplente desse mesmo partido, respeitando a vontade do eleitor.

Coligações – o objetivo é evitar a formalização de coligações apenas para angariar tempo de propaganda eleitoral. Nas eleições majoritárias caberá à coligação unicamente o tempo de rádio e televisão destinado ao partido com mais representantes na Câmara dos Deputados.

Capacitação ilícita de sufrágio - Tipifica criminalmente a captação ilícita de sufrágio, qualificada por ato violência do candidato - ameaçar, constranger por voto ou apoio político, além prejudicar a campanha do adversário. A multa aos responsáveis pode chegar a R$ 100 mil, mais a cassação do registro ou diploma, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Cláusula de desempenho - PEC que veda o exercício de mandato parlamentar (federal, estadual ou distrital) aos partidos que não obtiverem um por cento dos votos válidos em eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com o mínimo de meio por cento dos votos em cada. A proposta visa garantir a identificação imediata dos candidatos com os respectivos programas partidários e reduzir a assimetria de informações do processo eleitoral.

10 fevereiro 2009

O Brasil fica em oitavo lugar no ranking internacional de transparência pública.

Link para o estudo: www.openbudgetindex.org/index.cfm?fa=rankings

Vale a pena também acompanhar as despesas do governo pelo site www.transparencia.gov.br

Uma boa causa!! Click no título para participar!

09 fevereiro 2009

Congresso Nacional em questão


Entrevista concedida ao site do PRB - Partido Republicano Brasileiro

Ao avaliar o desempenho da Câmara dos Deputados no ano passado, o cientista político Leonardo Barreto afirma que vários projetos importantes foram votados, mas chama a atenção para o excesso das medidas provisórias (51) que exerceram peso na agenda do Legislativo e reclama do marasmo do andamento das reformas institucionais, entre elas a reforma política e a tributária. Dentre os grandes desafios para os atuais presidentes eleitos da Câmara e Senado, deputado Michel Temer e senador José Sarney respectivamente, Barreto aponta para a valorização da imagem do Congresso frente à sociedade e o esforço concentrado que será exigido dos parlamentares diante da presente crise financeira. “Certamente eles serão mais exigidos”, avalia. 

Partido Republicano Brasileiro – Segundo a Câmara dos Deputados, a Casa aprovou 508 proposições em 2008. O Plenário realizou 162 sessões deliberativas, com a aprovação de 209 propostas: 53 projetos de lei (PL), 51 medidas provisórias (MPV), 8 projetos de lei complementar (PLP), 8 projetos de resolução (PRC), 4 propostas de emenda à Constituição (PEC) (sendo 1 somente em primeiro turno) e 85 projetos de decreto legislativo (PDC) e mensagens com acordos internacionais. Outros 299 projetos de lei foram aprovados, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Qual a sua avaliação para esse resultado?
Leonardo Barreto – Não dá para fazer uma avaliação quantitativa, ou seja, pegar os números e dizer que esse ou aquele foi muito ou foi pouco, porque na verdade cada projeto desse tem uma importância diferente. Às vezes, o Congresso pode ter aprovado poucos projetos, mas aprovou reformas importantes que exigiram uma grande capacidade de acordos, de consultas; então, fez um trabalho importante naquele ano. Com esses números, primeiro a gente vê uma forte influência do poder Executivo no trabalho do Congresso. É só observar o número de medidas provisórias (51), que é quase o mesmo de projetos de lei (53), mostrando a influência do Executivo na agenda do Legislativo. A segunda questão, apesar da importância de todos os projetos que foram aprovados, é que as reformas institucionais não andaram. A gente não falou em reforma política, trabalhista, sindical e tributária; esta começou a ser discutida no fim do ano, mas também não andou.

PRB – Umas das grandes polêmicas tem sido a constante edição de medidas provisórias. Pela primeira vez desde 1989, o Senado devolveu uma MP ao governo, a saber, a que pretendia conceder benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistiar instituições suspeitas de fraude. É possível que haja alguma mudança neste ano?
LB – Desde o segundo semestre do ano passado, principalmente com essa MP das entidades filantrópicas, eu acho que o Congresso começou a dar alguma resposta para os excessos cometidos pelo poder Executivo. A resposta ainda é tímida, na verdade ainda não se votou uma proposta dentro do Congresso Nacional para poder regulamentar essas MPs. Mas eu acho que já se iniciou alguma coisa. Esse processo tende a se aprofundar, a se modificar neste ano. Tanto Senado quanto Câmara dos Deputados, e os próximos presidentes, terão que enfrentar essa questão porque ela está gerando uma profunda insatisfação tanto nos deputados quanto nos senadores, principalmente porque a grande maioria deles não consegue colocar em pauta seus próprios projetos já que ela está trancada por uma medida provisória. Então, o Congresso já começou a se mexer e acredito que neste ano vamos ter um aprofundamento nesta questão.

PRB –- Reforma tributária sai este ano?
LB – Eu sou um pouco pessimista no sentido de que o governo está satisfeito com o atual sistema tributário e que tem arrecadado muito dinheiro. E para ele (governo) e para os adeptos da reforma, ficaria muito complicado fazer alguma mudança em tempos de crise. E é exatamente num momento em que o governo precisa de bastante dinheiro para poder segurar os investimentos públicos e, ainda, ter poder de ação sobre a crise. Então, a reforma tributária tende a não sair.

PRB – Com a abertura dos trabalhos, Câmara e Senado já escolheram seus novos presidentes: deputado Michel Temer e senador José Sarney, respectivamente. Quais os desafios desses homens ao ocupar essas cadeiras? Uma o senhor já elencou, que são as medidas provisórias. O que mais?
LB – Os novos presidentes terão que trabalhar as reformas institucionais, principalmente a reforma tributária; terão que dar alguma resposta acerca da reforma política, esse é outro desafio, e terão a responsabilidade de conduzir o Congresso durante essa crise financeira que exige um esforço não só do governo, mas também de ambas as Casas porque provavelmente serão convocados a votar medidas de combate à crise. Então, eles começam com esses três desafios: a valorização do Congresso por meio da limitação das MPs, a votação das reformas institucionais e, por fim, a condução do parlamento frente a essa crise que aí.

PRB  E o cidadão brasileiro, como vê o Congresso hoje?
LB – Infelizmente o Congresso não tem sido muito bem visto pela sociedade. Nós tivemos uma crise ética muito prolongada, que vem desde 2003 com o mensalão até Renan Calheiros no ano passado, e a sociedade entende que nada foi feito para que as pessoas envolvidas nesses escândalos fossem punidas. Dessa maneira, a sociedade já tem uma visão ruim do Congresso Nacional. E eu acho que você tem que valorizar, e esse é outro desafio dos próximos presidentes, que é buscar meios de valorização do Congresso. Isto significa a criação de uma agenda eficiente, que eles realizem discussões proveitosas e interessantes para o País e que eles ajam dentro dos padrões éticos e que tratem de assuntos necessários. Ou seja, tem assuntos que estão na geladeira há muito tempo, como a reforma sindical, a reforma trabalhista e a reforma política. Os parlamentares têm que se conscientizar que para eles ganharem créditos junto à sociedade, tem que destravar isso logo porque há muito tempo está atrapalhando a vida e o processo de crescimento da Nação.

Helen Assumpção é jornalista

A era do PMDB


As eleições de Michel Temer e José Sarney para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, consagra a hegemonia do PMDB na política brasileira. Atualmente, o partido conta com as maiores bancadas do Congresso Nacional, seis ministérios, sete governadores, cinco vice-governadores e 1.308 prefeitos. Domínio igual só aconteceu durante presidência Sarney quando, embalado pela popularidade do plano cruzado, o partido elegeu todos os governadores dos estados brasileiros, com exceção de Sergipe.

Com tamanha concentração de poder, o PMDB consolida-se como parceiro obrigatório de qualquer presidente (deste e do próximo), independente da vertente ideológica. Como conseqüência deve ser a ampliação do seu espaço dentro do governo. Na prática, isso significa que os caciques do partido aumentarão o “preço” cobrado pelo seu apoio no Congresso, normalmente pago na forma de cargos, ministérios, secretarias, etc. Lula que se cuide e o contribuinte que prepare seu bolso.

Tanto Sarney quanto Temer chegaram às presidências do Congresso sem assumir compromissos explícitos com qualquer reforma institucional, devendo se comportar de acordo com a conjuntura e articuladamente com o Planalto. A exceção deve ser alguma restrição  moderada à capacidade do governo de emitir Medidas Provisórias, principal demanda apresentada pela Casas.

No caso do Senado, o maior efeito colateral da eleição de Sarney para a presidência do Senado é o retorno triunfante de Renan Calheiros à primeira cena da política nacional. O senador alagoano, principal articulador da campanha de Sarney, tornou-se o principal interlocutor da base governista junto ao Planalto e será peça chave para a governabilidade, controlando a distribuição de cargos e outros recursos de poder entre os senadores.

No que se refere às alianças para a sucessão presidencial em 2010, o PMDB tornou-se a noiva mais disputada da quermesse (mesmo que ela não seja tão fiel assim). O partido não conta com nenhum nome campeão de votos, mas possui uma eternidade de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, recurso muito precioso para os candidatos.

PT e PSDB lutarão muito para ter o PMDB como vice da chapa. Por enquanto, a partida está empatada. Enquanto Sarney é um forte aliado de Lula, Michel Temer parece ser mais simpático à Serra. Com cabos eleitorais tão peso pesados, pode-se supor que o vencedor não leve o apoio integral do partido para casa, pois haveria espaço de sobre para a traição dos setores derrotados. Outra possibilidade menos provável, mas real, é a manutenção do equilíbrio e a legenda decidir-se por não apoiar ninguém.

Nessa altura do texto, o leitor deve estar se perguntando: com tanto poder, porque o PMDB não lança candidato próprio nas eleições presidenciais? A resposta é a falta de coesão interna que impede a construção de consenso em torno do nome de um candidato.

A fragmentação é uma herança do velho MDB: a impossibilidade de formar outros partidos obrigou a reunião de várias tendências dentro de uma só bancada, comprometendo sua coerência e coesão. A indefinição ideológica, agravada pela cisão que criou o PSDB, somou-se à intensa relação travada com a burocracia estatal durante o período Sarney e terminou por oferecer contornos definitivos à legenda.

O PMDB pode ser caracterizado como um partido pertencente a um “centro pragmático”, onde a proximidade e a defesa de interesses junto ao Estado determinam suas estratégias e posicionamentos. Desde a democratização, todos os governos contaram com ministros de Estado indicados pela legenda. A legenda desempenha seu papel na vida política brasileira como o partido do establishment e, apesar dos percalços, da governabilidade. Dessa forma, como lembrou recentemente Michel Temer, o partido não precisa ganhar a presidência da República, pois ele estará do lado vencedor de qualquer forma.      

02 fevereiro 2009

Pérolas da eleição de Sarney


1) Hoje o presidente Sarney também completa 50 anos de vida política, tornando-se o parlamentar com mais tempo de Senado Federal da história brasileira, superando o "lendário" Rui Barbosa (a fonte é o próprio Sarney...);

2) Sua candidatura era um homenagem que ele prestava ao Senado...

A presidência de Sarney


Leonardo Barreto (publicado no www.blogmurilloaragao.com.br)


O senador José Sarney assume a presidência do Senado Federal pela terceira vez. Sua eleição representa a vitória do establishment e o número votos obtidos demonstram a existência de verdadeiro consenso em torno do seu nome.

Para o Planalto, Sarney sempre representou uma alternativa segura. O presidente tem boa relação com Lula e pode ser definido como um aliado de primeira hora de uma possível aliança entre seu partido e o PT para a sucessão presidencial.

A eleição de Sarney também consolida a liderança de Renan Calheiros, grande responsável pela hegemonia do PMDB na direção do Congresso Nacional. Renan torna-se o principal interlocutor da base governista junto ao Planalto e será peça chave para a governabilidade, controlando a distribuição de cargos e outros recursos de poder entre os senadores.

Sarney chega à presidência sem assumir compromissos explícitos com qualquer reforma institucional, devendo se comportar de acordo com a conjuntura e articuladamente com o Planalto. A exceção deve ser alguma restrição  moderada à capacidade do governo de emitir Medidas Provisórias, principal demanda apresentada pela Casa.

É preciso “problematizar” o Brasil!


O Brasil está mudando. De uma forma rápida e descontrolada, que ignora qualquer planejamento governamental. Entramos em uma roda viva feroz, típica das sociedades modernas, que gira movida pela energia de suas próprias contradições internas.

Não há um só dia em que os brasileiros não se deparam com algum desafio novo ou antigo, doméstico ou global, fácil ou insolúvel. Tudo isso promove um debate interminável e cria uma sensação de que é impossível viver despreocupadamente, pois estamos sempre em meio a um turbilhão de crises que se sucedem. Nossa sociedade deixou, definitivamente, o marasmo colonial e a rigidez oligárquica/autoritária. Experimentamos pela primeira vez o dinamismo intrínseco das democracias maduras.

O que nos torna modernos é a capacidade de refletir sobre todo tipo de questão, alcançando tantos pontos de vistas quanto possíveis e inovando nas soluções experimentadas. Por isso, necessitamos de pessoas que “problematizem” o Brasil! Ou seja, é preciso valorizar atores que consigam transformar toda essa agitação em perguntas capazes de mobilizar a população na busca de respostas. Como diz o ditado, “nenhum caminho é correto quando não se sabe para onde ir”.

Nesse sentido, é importante prestar atenção no papel desempenhado pelo ministro Mangabeira Unger. Professor de Barack Obama em Harvard e criador da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Unger tem trazido contribuições importantes no que diz respeito às nossas condições atuais e possibilidades de desenvolvimento.

O ministro observou, por exemplo, que a nova classe média brasileira é composta por uma população mestiça, morena e educada no ensino noturno, normalmente pago com recursos próprios. Essa nova composição pode trazer fortes impactos para o marco ético da civilização brasileira, pois pessoas que pavimentam seu próprio caminho tendem a acreditar mais no seu potencial e a recusar o discurso de “lamentação social”, termo criado por Unger para identificar o complexo de vitimização e incapacidade, que adotamos historicamente (Nelson Rodrigues se referia a esse sentimento como “complexo de vira-latas”).

Nesse sentido, o que aconteceria se nós deixássemos de gostar da condição de pobres-coitados? Por quê nós não nos mobilizamos para universalizar oportunidades objetivas em detrimento das esmolas? Qual a atitude e o tipo de comportamento que devemos valorizar e estimular nas próximas gerações?

Esses perguntas devem ser alvo da inteligência brasileira, responsável por criar convicções capazes de ultrapassar o curto horizonte dos governos e se tornarem princípios universais que passem a orientar políticas de Estado e o comportamento dos atores políticos. Portanto, Unger está estimulando um processo importante. Estamos em condição de arriscar alguns palpites sobre nossa própria condição e, quem sabe, sobre alguns problemas que afligem os países mais desenvolvidos. Para tanto, é preciso problematizar!

21 janeiro 2009

Expectativas para o governo Obama (David Fleischer)

(Divulgado originalmente no site www.unb.br)

Quais são as perspectivas para o governo de Barack Obama? O que este novo governo pode significar para os Estados Unidos e o mundo a partir de 20 de janeiro?

Em termos da economia e políticas públicas internas nos EUA, pode significar uma tentativa de reequilibrar os sistemas financeiro e econômico do país, políticas mais eficazes de energia e meio ambiente, e apoio às pesquisas científicas com células-tronco. Voltará a impor regras mais fortes para o controle e monitoramento mais severos do sistema financeiro para evitar novos débâcles como observados em 2008.

Em relação ao mundo exterior, espera-se que o governo Obama consiga reinserir os Estados Unidos dentro da comunidade das nações e que não tome decisões unilaterais, sem consultar as Nações Unidas e a Comunidade Européia, por exemplo. Obama promete fechar a prisão em Guantánamo e proibir o uso de métodos de tortura nos interrogatórios dos presos, como afirmou a nova Secretária de Estado, Hillary Clinton, no seu depoimento no Senado em 13 de janeiro. Ela pregou o uso de smart power e soft power, em vez de apenas o hard power (usado pelo governo Bush).

Os grandes desafios de Obama são: encontrar uma solução definitiva para o conflito entre Israel e os palestinos; reduzir as tensões e ameaças em relação ao Irã; avançar as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio e junto com a Comunidade Européia (e o chamado G-20); e estruturar um novo sistema econômico-financeiro internacional (tipo Bretton Woodsrevigorado), com poderes de monitoramento e intervenção, para evitar novas crises mundiais. Neste ponto, o Brasil vai continuar sendo um importante interlocutor.

Quanto à América Latina, Hillary Clinton propôs ampliar as relações com “nossos amigos do Sul” – sinais “positivos” antes da 5ª Cúpula da América Latina, a ser realizada em Trinidad-Tobago dos dias 17 a 19 de abril. Ela prevê uma política “mais engajada” com um “envolvimento mais vigoroso”. Até lá, quem sabe, o governo Obama já tenha iniciado uma reaproximação com Cuba e Venezuela. Os presidentes Raul Castro e Hugo Chávez já se mostraram dispostos a conversar com o novo governo americano.  Para a região, o comércio e crescimento econômico são primordiais.

Na semana antes da sua posse, Obama almoçou com o presidente mexicano, Felipe Calderón, para uma troca de idéias sobre as relações bilaterais. A primeira viagem do novo presidente será para o Canadá. Durante a campanha, Obama falou muito na necessidade de revisar o Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) com esses dois parceiros.

Em relação ao Brasil, há indicativos de que Obama vai tentar reduzir os atritos comerciais – eliminar a sobretaxa em cima do álcool brasileiro, o caso do algodão via OMC, o protecionismo vis-à-vis do suco de laranja. É possível que o Brasil se torne um interlocutor mais importante do que foi no governo Bush junto à Venezuela e a Cuba, bem como em relação ao resto da América Latina, caso as negociações da ALCA sejam reabertas – mas incluindo cláusulas ambientais e sociais. Porém, com a crise mundial, talvez o novo governo não tenha muito tempo para lidar com a região.

Em nível mundial, no caso de uma possível reforma das Nações Unidas, é possível que o governo Obama venha a apoiar a aspiração brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança. É possível que haja uma convergência dos interesses americanos e brasileiros em torno do meio ambiente (aquecimento global) e na área de energias renováveis (biocombustíveis). Porém, em 2009, novamente haverá questionamentos sobre a política nuclear brasileira no ambiente da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em Viena.

19 janeiro 2009

Cenário Político do DF

(Realizada em conjunto com Arko Adivce, Instituto Logos e Strategos Consultoria e divulgada pelo Blog do Noblat))

Pesquisa da empresa de consultoria política Arko Advice e do Instituto Logos ouviu 580 pessoas em todas as regiões administrativas do Distrito Federal entre os dias 12 a 14 de dezembro em curso.

A margem de erro da pesquisa é de 5%.

O percentual de ótimo e bom do governo ficou em 59%. O de péssimo e ruim foi de 11%. E o de regular, 28%.

O governo local de José Roberto Arruda (DEM)  foi considerado ótimo e bom por 51% dos entrevistados contra 14% que o taxaram de péssimo e ruim.

Mesmo assim Arruda aparece bem na foto quando se trata das eleições de 2010.

Na pesquisa espontânea, onde o entrevistado é convidado a citar qualquer nome sem que opções lhe sejam apresentadas previamente, Arruda tem 19,48% das preferências para governador, seguido por Joaquim Roriz (PMDB) com 8,62%, Cristovam Buarque (PDT) 2,59%, Paulo Octávio (DEM) 2,24% e Agnelo Queiroz PT) 1,55%.

Metade dos entrevistados não soube dizer espontâneamente em quem votaria para govervador daqui a dois anos.

Os pesquisadores montaram dois cenários para 2010 e os submeteram aos entrevistados. O primeiro considera a possibilidade do atual governador tentar a reeleição.

No caso, Arruda teria 31% das intenções de voto, seguido por Roriz (24%), Cristovam (19%) e Queiroz (7%).

No segundo cenário, o nome do governador Arruda foi substituído pelo do vice-governador, Paulo Octávio.

Então Roriz e Cristovam aparecem tecnicamente empatados com 27% e 24% das intenções de voto, respectivamente. Paulo Octávio fica em terceiro lugar com 18% - e Queiroz em quarto com 8%. 

Haverá duas vagas para o Senado em 2010. Foram testados dois cenários. Resultado do primeiro:

* Cristovam Buarque - 26% 
* Tadeu Filippelli (PMDB) - 16% 
* Rodrigo Rollemberg (PSB) - 13% 
* Augusto Carvalho (PPS) - 13% 
* Agnelo Queiroz - 8%

No segundo cenário, foi incluído o nome da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Cristovam e Agnelo deram lugar ao deputado distrital Reguffe (PDT) e à ex-governadora Arlete Sampaio (PT). 

Resultado:

* Maria Abadia - 24% 
* Rodrigo Rollemberg - 14% 
* Augusto Carvalho - 12% 
* Arlete Sampaio - 12% 
* Reguffe - 10%

A pesquisa foi coordenada por Murillo de Aragão (Arko Advice), Leonardo Barreto (Instituto Logos) e Carlos M. Batista (IPOL/UnB).

28 dezembro 2008

Eleições locais X Eleições Nacionais (retirado do Correioweb)

Marcos Coimbra

Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
marcoscoimbra.df@diariosassociados.com.br


2008 na Política

Alguém acha que o eleitor típico, por ter votado em quem votou em outubro, vai votar da mesma maneira em 2010?

Se a popularidade que Lula foi ganhando ao longo do ano se constituiu em um dos assuntos mais relevantes e de maior impacto na vida política brasileira em 2008, outro foram as eleições municipais realizadas em outubro. Não que elas tivessem sido diferentes das que fizemos desde a redemocratização, mas marcaram o ano, projetando conseqüências sobre as eleições presidenciais de 2010. 

As escolhas de prefeitos e vereadores costumam ser tratadas pelo sistema político com uma mistura de excesso e falta de atenção. No começo do processo, quando distam alguns meses, e durante seu desenrolar final, especialmente enquanto estão no ar as campanhas nas grandes cidades, os meios políticos e a imprensa ficam obcecados com elas, dando-lhes uma importância que não têm. Quando acabam, nem bem se passam algumas semanas, ninguém se interessa mais pelo que aconteceu. 

Nem uma coisa nem outra são corretas. Eleições municipais são sempre importantes e são assim consideradas pelos eleitores. Todos os cidadãos (como indica a palavra) vivem em cidades e saber quem vai administrá-las está longe de ser irrelevante para eles. Especialmente para quem mais depende dos serviços que as prefeituras prestam, o que um prefeito e uma Câmara pensam pode fazer uma enorme diferença. Cada eleitor escolhe seus candidatos muito consciente do que está fazendo. 

Daí, no entanto, não se deduz que elas sejam relevantes para além disso. Quem as analisa à procura de sinalizações, do que “querem dizer” a respeito das seguintes, apenas mostra que não compreende o eleitor. Se existem, são raríssimos, por tudo que revelam as pesquisas, aqueles que votam para prefeito querendo “mandar um recado” ou pensando nas subseqüentes eleições de presidente ou governador. 

O que tivemos, nas eleições de outubro, foram, como sempre, escolhas locais, movidas por lógicas locais. Fizemos cerca de 5,6 mil eleições diferentes, cada uma em uma cidade, onde se defrontaram pessoas reais, conhecidas pelos eleitores, e não entes abstratos. Aqui, ganhou fulano, ali, beltrano. Nem Lula nem o governador ou uma liderança regional. Cada uma obedeceu, fundamentalmente, a uma pauta local. 

Alguém acha que o eleitor típico, por ter votado em quem votou em outubro, vai votar da mesma maneira em 2010? Em termos concretos: o eleitor que votou em um candidato do PMDB vai aguardar o que as lideranças do partido dirão antes de decidir em quem votar para presidente? Quem votou, por exemplo, em Eduardo Paes, no Rio, vai seguir sua orientação na escolha do candidato a presidente? 

Como ninguém em são juízo pode pensar assim, de onde vem a tese de que o “o PMDB saiu forte” da eleição, tornando-se a “noiva predileta” para 2010, como vários jornais não se cansaram de repetir? Sabe-se lá, mas o certo é que ela teve conseqüências muito concretas, açulando o apetite dos cardeais do partido, que passaram a querer, entre outras coisas, as presidências das duas casas do Congresso. 

No fundo, passados dois meses, não resta quase nada das coisas que dominavam o noticiário faz pouco tempo. Os fatos ficaram para trás e só os especialistas voltarão a eles no futuro, para interpretá-los com mais rigor. Restam, no entanto, as versões, como essa da “vitória peemedebista”, que ninguém mais questiona. Ou como outra versão que se impôs (ou foi obtida com competência), a da “vitória de Serra”. 

A eleição de Gilberto Kassab não teve quase nada de diferente das reeleições dos mais de 2 mil outros prefeitos que se reelegeram no Brasil ou dos mais de 90% dos prefeitos de capital que ganharam um novo mandato em outubro. O fato de ele ser apoiado pelo governador não teve praticamente nenhum peso na decisão dos eleitores, como mostraram diversas pesquisas feitas durante e após a eleição. Apesar disso, Serra virou o “vitorioso”. 

O que isso mostra é que, terminadas as eleições municipais, pouco interessa o que aconteceu, objetivamente, nelas. Os verdadeiros vitoriosos são os que conseguem impor suas versões a respeito delas. Os derrotados são os que perdem essa batalha. As versões, e não os fatos, é que têm conseqüências políticas. 

27 dezembro 2008

Morre o cientista político Samuel P. Huntington

Samuel P. Huntington of Harvard Dies at 81 (Retirado do site do NYT)
By Sarah Wheaton
Samuel P. Huntington, an influential political scientist and longtime Harvard University professor, died at the age of 81 on Wednesday, according to an obituary on Harvard’s Web site. Mr. Huntington’s most famous thesis – that world conflicts stem from the competing cultural identities of seven or eight “civilizations” – became a fundamental, if controversial, premise of post-Cold War foreign policy theory. His emphasis on ancient religious empires, as opposed to states or ethnicities, gained even more cache after the Sept. 11 attacks.
Michael Ignatieff summarized the thrust of Mr. Huntington’s 1996 book in a Times book review:
In expanding the Foreign Affairs article into ”The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order,” Mr. Huntington has thickened out his argument, but it remains controversial. If there are seven or eight world civilizations, he says, the West had better shed the hubristic notion that its civilization is destined to spread its values across the globe. The West is ”unique” — but its values are not universal. Universalism, Mr. Huntington maintains, is just a leftover from imperialism. Western aid workers have no business telling the Afghan Taliban to allow their women to go to school. Washington has no business tying human rights conditions to its trade with China. It is a significant change of heart for a former architect of American policy in Vietnam to assert that ”Western intervention in the affairs of other civilizations is probably the single most dangerous source of instability and potential global conflict in a multicivilizational world.”
But critics, including Edward W. Said, a Columbia University professor who wrote “Orientalism,” said Mr. Huntington’s theory perpetuates a “West against the rest” mentality.
Mr. Huntington’s most recent book, “Who Are We? The Challenges of American National Identity,” was published in 2004 and tackled immigration. That volume also attracted criticisms of his assertion that low levels of assimilation by Hispanic immigrants could cleave the country in two.
Born Samuel Phillips Huntington in New York City on April 18, 1927, he was an adviser to Hubert H. Humphrey and Jimmy Carter. He stepped down from active teaching at Harvard in 2007, and he died on Dec. 24 in Martha’s Vineyard, Mass.

02 maio 2008

Eleições Americanas

Entrevista

Quais tópicos dos discursos de Hilary Clinton, Obama e McCain influenciam as relações EUA/Brasil? (ex:Política e comércio exterior, Conselho de Segurança da ONU, meio-ambiente, energia, imigração...):
Os principais pontos são política e comércio exterior e imigração, apesar de ambos não terem dados pistas concretas a respeito do caminho que será seguido nesses dois assuntos. A tradição dos democratas é de (i) adoção de um posicionamento protecionista em relação ao comércio exterior, o que seria ruim para o Brasil, e (ii) a adoção de uma política mais tolerante em relação os imigrantes ilegais, favorecendo parte da colônia brasileira que vive nos EUA.

Quais pontos chamam a atenção nos discursos sobre estes assuntos?
O fato de que grande parte desses assuntos esteja sendo tratada como temas secundários. A agenda política está sendo totalmente tomada pela crise econômica americana e pela guerra no Iraque.

Como são tratadas questões regionais como América Latina, Mercosul e Amazônia?
De forma secundária e marginal. Praticamente, não entram na pauta de campanha.

O que os candidatos dizem sobre o embargo a Cuba?
Existe uma preocupação em relação a Cuba, principalmente por causa do número de eleitores com ligação com a Ilha. Tanto Hilary quanto Obama tratam a questão com cuidado, mas, fatalmente, vão ser questionados a respeito de suas estratégias de reaproximação. Mas não há nada concreto, até porque, o cenário em Cuba tem mudado mundo.

Que maneiras de lidar com a crise econômica atual responderiam melhor a nossas expectativas?
Para o Brasil seria importante uma liberalização maior do mercado, principalmente no que diz respeito ao fim dos subsídios agrícolas e o aquecimento do mercado interno daquele país. Nesse aspecto, os republicanos estariam mais próximos dos nossos interesses.

Propostas sobre Iraque e Oriente Médio influenciam o Brasil?
Sim, na medida em que influenciam o preço do petróleo, uma das nossas principais fontes de energia.

Em relação ao Brasil, O que deve continuar do governo Bush independente de quem seja eleito?
(i) O caráter secundário com o qual a América Latina é tratada; (ii) a idéia de que o Brasil merece ser tratado como um líder regional e possui papel importante para moderar os apetites dos governantes dos países vizinhos mais exaltados.

Nos discursos, qual o valor de os EUA terem o primeiro negro ou a primeira mulher no poder? Isso influencia contra o candidato branco dos Republicanos?
É claro que existe um conteúdo simbólico, ainda mais em uma sociedade repleta de clivagens como a estadunidense. Portanto, é possível que isso gere resistências em alguns setores mais conservadores e discriminatórios. Mas ainda não é possível o tamanho dessa resistência. Teremos que esperar o processo eleitoral para poder medi-la.

Professor, só para complementar, a Folha de São Paulo de ontem trazia notas dizendo que McCain se recusa a> negociar com Cuba a não ser que o país cumpra prerrogativas democráticas nas eleições e em outros campos.> Enquanto isso, o pastor Jeremiah Wright dava declarações de que Obama seria tão radical quanto ele mas escondia> suas posições para angariar votos, e os correligionários de Obama temiam que isso fosse usado por seus adversários.
Quanto à declaração de Mcain, fica claro que, sob seu governo, os EUA não adotarão a mesma postura que tiveram com a China, onde a atração econômica dispensou a necessidade de uma abertura política. Como Cuba não possui o mesmo poderio econômico, mas se constitui em um símbolo de resistência, os EUA poderão aguardar a transição democrática.

Esse pastor realmente tem prejudicado Obama. Um candidato negro tem que ser obrigatoriamente moderado para ser aceito pelos círculos políticos. É possível que Obama tenha que oferecer provas concretas de que Wright está errado.

26 março 2008

Eleições Municipais - 2008

As eleições municipais deste ano servirão para que os principais atores políticos testem candidaturas e alianças com vistas às eleições presidenciais de 2010.

A atenção do PSDB encontra-se desdobrada em dois fronts. O primeiro é a prefeitura de São Paulo. José Serra tenta inviabilizar a intenção de Geraldo Alckmin de candidatar-se ao cargo e defende a reeleição de Gilberto Kassab. Dessa forma, Serra fortaleceria a aliança com o DEM e manteria enfraquecido um de seus principais adversários na corrida pela indicação tucana ao Planalto.

O outro front é “popularização” do partido. A derrota de Geraldo Alckmin em 2006 mostrou que o PSDB perdeu sua capacidade de sensibilizar os estratos mais populares da sociedade, ganhando a pecha de elitista. Essa reaproximação é uma prioridade para legenda e o aumento do número de prefeitos é um passo fundamental para sanar essa debilidade.

Na “periferia” do PSDB, o governador mineiro Aécio Neves cogita apoiar um candidato petista para a prefeitura de Belo Horizonte. Seu objetivo é sensibilizar o tucanato para alternativas à candidatura de José Serra (a do próprio Aécio) e à aliança nacional com o DEM. No entanto, suas chances construir, a partir da capital mineira, uma parceria com o PT para as eleições de 2010 e viabilizar seu nome com apoio de Lula são possibilidades remotas.

A disputa pela capital paulista também é decisiva para as pretensões de Marta Suplicy. Caso concorra ao cargo e vença, a ministra se tornará candidata nata do PT à sucessão presidencial, mas uma derrota a sepultará por tempo indeterminado. É um jogo de tudo ou nada. O mesmo vale para Arlindo Chinaglia, Mercadante, etc.

Uma vitória do PT em Porto Alegre pode dar fôlego para Tarso Genro e Dilma Roussef. Mas sem uma vitória convincente e o controle do próprio reduto, dificilmente um desses nomes conseguiria vencer a hegemonia do PT paulista e dependeriam exclusivamente da preferência pessoal de Lula, que pode não vir.

Em Belo Horizonte, a figura central é Patrus Ananias. Se o atual ministro do Desenvolvimento Social decidir não disputar a prefeitura, fica clara sua disposição de concorrer à vaga presidencial. Vale lembrar que o ministro controla o segundo maior orçamento do governo e coordena o programa Bolsa Família, que possui um enorme potencial eleitoreiro.

No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral já anunciou sua intenção de construir uma aliança entre PMDB e PT promovendo um ensaio de uma possível coligação nacional. Para tanto, o governador terá que convencer os petistas a apoiarem a candidatura de Eduardo Paes que, até agora, não empolgou os cariocas.

Por fim, aliados e opositores do governo observam atentamente o papel do presidente Lula nas eleições, pois sua capacidade de transferência de votos será testada. De acordo com pesquisa recente da CNT/SENSUS, apenas 9,6% dos entrevistados afirmaram que votariam unicamente no candidato indicado por Lula. Dessa forma, fica muito difícil afirmar que apenas a chancela presidencial possui capacidade de alavancar candidaturas.

06 fevereiro 2008

Eleições Americanas

The Race After Tuesday
While John McCain pulls ahead, the Democratic contest remains close.


NOT SO long ago, it seemed all but certain that Feb. 5 would mark the end of the presidential primary campaigns in both parties. Not so fast, it turns out. Even after the final delegates are allocated, the Democratic race seems certain to outlast yesterday's tsunami of votes. Indeed, the slugfest between Sen. Hillary Rodham Clinton and Sen. Barack Obama could go on for weeks, if not months. The Republican contest is closer to a decision, mostly because the GOP's delegate selection rules tend to award more to the winner than the Democrats' proportional arrangement. Sen. John McCain appears poised to secure the nomination with a win in California and at least eight other states. The surprising resilience of former Arkansas governor Mike Huckabee in winning five states only served to highlight the weakness of former Massachusetts governor Mitt Romney.
Mr. McCain's emergence as the dominant candidate in the Republican field has generated an outcry from some of the party's conservative stalwarts; Rush Limbaugh says a McCain nomination would destroy the Republican Party. We think Mr. McCain, with his moderate views on immigration, his realism about global warming and his willingness to speak out on issues such as torture, would save the party from some of its worst and most self-destructive instincts. Still, Mr. Huckabee's unexpected string of victories underscored the degree to which self-described conservatives remain wary of the Arizona senator. In contrast, independents and self-styled moderates broke heavily in Mr. McCain's direction, a trend that would work in his favor in November should he secure the nomination. As for Mr. Romney, the evening's harvest proved disappointing and possibly lethal. Exit polls showed that Mr. McCain actually bested Mr. Romney among voters who put the economy, Mr. Romney's supposed strength, at the forefront.
The Democratic contests were a Rubik's Cube of results whose final meaning will become clear only when the delegates are tallied. With California cementing a series of wins across the country, Ms. Clinton can claim a slight advantage. One striking feature of the voting was Ms. Clinton's support among Hispanics, a key voting bloc; in California, where Latinos accounted for nearly one-third of voters, exit polls indicated that Ms. Clinton received two-thirds of the Hispanic vote. Ms. Clinton enjoyed an important advantage among female voters, who account for well over half of the Democratic electorate. Mr. Obama posted huge leads among African Americans and improved showings among white men, winning more than 4 in 10 white male voters in Georgia, the largest Southern state voting yesterday, and more than half of white male voters in Massachusetts, despite Ms. Clinton's victory there.
The continuation of the contests in both parties is good news for voters, especially those in the Washington area, where all three jurisdictions will hold primaries next Tuesday. As it turns out, the states that rushed, lemming-like, to schedule their voting on Feb. 5, the earliest permissible day, weren't as smart as they thought. So many states held contests -- 22 on the Democratic side, 21 for Republicans -- that voters scarcely had the chance to see the contenders as they whizzed by. It turns out the post-Feb. 5 states will be anything but the irrelevant afterthought once feared.

28 agosto 2007

A inevitabilidade do PMDB

Ney Suassuna (PB), Silas Rondeau (ex-ministro dos transportes), Renan Calheiros (AL) e Joaquim Roriz (DF). Em poucos meses, três senadores do PMDB foram denunciados por práticas de corrupção e investigados pelo Conselho de Ética da Casa. Em pelo menos dois casos (Suassuna e Calheiros), o processo de apuração mobilizou a opinião pública, paralisou as atividades legislativas, minou a credibilidade do Senado Federal e colocou o Palácio do Planalto de prontidão.

A posição do PMDB na coalizão de governo é paradoxal. Por um lado, o partido ostenta as maiores bancadas da Câmara e do Senado, constituindo-se parceiro imprescindível do governo. Por outro, seus parlamentares protagonizam crises políticas sucessivas, tornando-o frágil e perigoso para Lula.

O problema do PMDB é estrutural e carrega vícios de origem. A fragmentação é uma herança do velho MDB: a impossibilidade de formar outros partidos obrigou a reunião de várias tendências dentro de uma só bancada, comprometendo sua coerência e coesão. A indefinição ideológica, agravada pela cisão que criou o PSDB, somou-se à intensa relação travada com a burocracia estatal durante o período Sarney e terminou por oferecer contornos definitivos à legenda.

O PMDB pode ser caracterizado como um partido pertencente a um “centro pragmático”, onde a proximidade e a defesa de interesses junto ao Estado determinam suas estratégias e posicionamentos. Desde a democratização, todos os governos contaram com ministros de Estado indicados pela legenda. Dessa forma, o PMDB desempenha seu papel na vida política brasileira como o partido do establishment e, apesar dos percalços, da governabilidade.

19 junho 2007

Entrevista - A Crise da Oposição no Brasil - Jornalista Liziane Cardoso

Qual seria o maior problema dos partidos de oposição no momento? Qual é a bandeira desses partidos? Até que ponto a falta de um discurso forte facilita o trabalho do governo? É estratégia que esse discurso só apareça em época eleitoral para que não fique desgastado?

Os partidos de oposição brasileiros passam por um momento intenso de rediscussão interna. Isso foi motivado pela derrota eleitoral do ano passado. No caso do PSDB, os tucanos assustaram-se com a pouca penetração do seu candidato junto às classes mais populares. E o PFL (atual Democratas) perdeu seu reduto tradicional, não elegendo nenhum governador na região nordeste. Então a oposição começou o segundo mandato de Lula bastante fragilizada e dividida internamente.

A principal bandeira dos partidos de oposição nas últimas eleições foi a questão ética. Entretanto, esse discurso demonstrou ser ineficaz. Hoje não há bandeiras claras e esse é o grande desafio desses partidos: propor alternativas distintas às do governo e capazes de mobilizar a população brasileira, de preferência, antes do período eleitoral.

A fragilidade da oposição facilita a vida do governo, pois ele não enfreta sérias resistências para aprovação de medidas junto ao Congresso Nacional. Lula conta atualmente com uma das maiores coalizões de apoio já produzidas. Entretanto, não está aproveitando o bom momento e o tempo para a aprovação das reformas mais importantes já começa a se esgotar. Hoje não é a oposição que causa problemas, mas os diversos escândalos de corrupção que devoram contínuamente os aliados de Lula.

- A sociedade sai perdendo com essa falta de oposição? Como o senhor analisa esse governo de coalisão que atraiu até os críticos mais ferrenhos como o professor Mangabeira Unger.

Sim. A sociedade precisa de oposição. É ela quem fiscaliza o governo. Entretanto, a coalizão não representa apoio total. A coalizão é bastante heterogênea e reune, inclusive, críticos do governo. Por isso o presidente tem tido mais problemas com os aliados do que com os adversários.

- O que o governo do presidente Lula tem a favor no momento? O cenário econômico.. os programas sociais?

A economia e as políticas sociais são importantes, sem dúvida. Entretanto, entendo que o ponto forte do presidente é o seu carisma pessoal e sua capacidade de escapar de todas as crises éticas que consomem o governo há mais de 2 anos.

- Sobre os partidos, até que ponto a mudança de nome do PFL para Democratas pode ter algum efeito positivo para o partido.. Como o senhor analisa a situação do PSDB que nas eleições apoiou o Alckmin e agora nas eleições da presidência da Câmara, dividido, apoiuou o candidato do PT? E o PPS? PMDB?
O PSOL que em algumas questões discorda das decisões do governo..

Ainda é cedo para dizer. O PFL fez uma aposta muito arriscada e agora tem que construir uma nova identidade, o que é muito difícil. O PSDB anunciou que estabeleceria um programa de popularização do partido, mas que ainda não aconteceu. As preocupações estão mais voltadas para a briga interna entre Serra e Aécio Neves. O PMDB mantém um alto grau de fragmentação interna e é um parceiro tão imprescindível quanto imprevisível. O PSOL faz muito barulho, mas saiu derrotado das ultimas eleições, cosnciente de que seu discurso purista de esquerda não tem mais tanto espaço.

- Já se pode desenhar um cenário para as próximas eleições para a presidência? Falta ainda um nome forte para ser o sucessor do Lula? E pelo lado da oposição?

Ainda não. Há muitos candidatos a herdeiro de Lula, mas nada definitivo. Pelo lado da oposição, a disputa deve ficar entre Serra, Aécio Neves e (até) Fernando Henrique... Quem viver, verá.

- Os nomes que surgem, Aécio e Serra, pelo fato de serem governadores de estado ficam sem poder fazer muito 'barulho' contra o governo já que dependem do governo federal?

Com certeza, existe uma certa limitação. Entretanto, como a maior parte dos repasses são automáticos e os estados (SP e MG) são muito expressivos, então, se existe uma relação de dependência, ela é mútua. De qualquer forma, os ânimos começam a ficar exaltados a partir das eleições municipais de 2008. Por enquanto, toda movimentação acontece nos bastidores.

- O que falou para a oposição nas últimas eleições presidenciais?

Há um conjunto de explicações: concorreram com um candidato muito forte, escolheram a bandeira da ética sem poder ostentar qrandes exemplos de virtude, escolheram um candidato sem carisma e pouco conhecido fora de São Paulo, não apresentaram qualquer proposta distinta do atual governo, entre outros.

- Sobre os escândalos recentes, isso atinge a imagem do presidente ou, pelo contrário, podem ser encarados como ''as instituições estão funcionando" e por conseqüencia, ter um efeito positivo?

Entendo que existe um pouco das duas coisas. Por um lado, há o desgaste do presidente e do Congresso Nacional, o que acaba trazendo consequências para a governabilidade do país. Por outro, as instituições (leia-se PF) estão funcionando, haja vista o número recorde de esquemas de corrupção desbaratados. Além disso, têm-se demonstrado que o judiciário e as leis penais brasileiras não conseguem oferecer uma resposta adequada à sociedade brasileira. Portanto, temos um quadro complexo que denota avanços e estagnação. Cabe a todos nós tentr participar desse processo de depuração para podermos contribuir com o fortalecimento dos valores éticos e do sistema político brasileiro.

25 fevereiro 2007

Opinião: Justiça que tarda, falha. (Texto publicado no periódico JORNAL DO BRASIL - Edição de 25/02/2007)


Glaucia Dunley, psicanalista e filósofa

O bom de sermos contemporâneos - este tempo cheio de possibilidades - é que podemos ser simultaneamente gregos e modernos, e talvez escolher a melhor mistura para refletir sobre os últimos acontecimentos. E, quem sabe, finalmente deliberar que é chegada a hora de nos confrontarmos com a nossa omissão, de governados e de governantes.
Optemos por ser mais gregos agora, para sabermos recolher nesta catarse trágica que comove o país, precipitada pela morte do menino João Hélio na semana passada, os sentimentos de terror e piedade, pois eles serão nossos guias para caminhar numa direção mais justa, contrariamente ao que pensam e dizem alguns.

Terror diante do inumano desta morte, mas também diante do inumano de nossa Justiça que paira, autista, sobre nossas vidas, desde sempre, sem vir em nosso socorro. Nestes últimos dias, ao vivenciarmos esta situação-limite, ouvimos depoimentos incríveis, pareceres extremamente equivocados de membros dos Três Poderes - inclusive do próprio presidente Lula - que prescreviam com política prudência não agir no "calor" do momento (que é clamor da multidão), sob a forte emoção (que é comoção) na qual esta morte nos lançou, tal como "a gota d'água" que faz transbordar o copo cheio de injustiças e de barbáries, de crimes de abandono que lesam diariamente a vida dos brasileiros, destituindo-os de sua dignidade.

Piedade pelo menino, por sua família e amigos, por todos nós, submetidos a este regime de terror que cômoda e covardemente deixamos chegar às proporções de uma tragédia nacional.
Pois então... Ensinaram-nos os trágicos gregos do século V a.C, e sendo aqui fiel a Aristóteles, que catarse é a purificação dos sentimentos de terror e de piedade, no sentido de torná-los puros, visíveis, flagrantes para serem vistos por todos, sentidos e aprendidos (theorein) durante as tragédias (espetáculos de luto), com o objetivo de nortear as ações dos cidadãos da polis, promovendo sua interação na direção de uma existência melhor, mais justa e democrática.

Por outro lado, a operação que transformou a catarse em purgação ou eliminação dos sentimentos - parte do processo de ódio ao sensível desencadeada originalmente pelo platonismo nos primórdios da metafísica - é a responsável por esta separação entre razão e emoção, que acabou por destituir o pensamento do seu pathos, desvitalizando-o ao purgá-lo de suas intensidades, ou, em outras palavras, tornando-o massa de manobra nas mãos de alguns poucos sábios sedentos de poder e não de democracia e de justiça.

Através deste conceito aristotélico de catarse como efeito trágico, criou-se um vínculo cultural inaugural e estruturante entre sofrimento (pathos), pensamento e ação, que é parte inalienável, portanto, do saber trágico universal nas origens da democracia. É precisamente este vínculo indissolúvel que alguns de nossos governantes acreditam poder desfazer com seus comentários, patéticos que são, de outro modo, por sua arrogância, ignorância ou astúcia política.

Foi a partir deste extraordinário palco de debates sobre os limites entre o divino e o humano - as tragédias gregas do século V a.C - que os poetas trágicos nos deixaram saber, de forma sublime, que é da dor (mas também da alegria) que nasce um pensamento vivo e comprometido com uma práxis cidadã.

É preciso que a multidão de brasileiros repudie, ou não se deixe contagiar por este "pensamento togado", que esconde por baixo dos panos o desejo infame de que as coisas permaneçam como estão; encobre também a falta de potência e de vontade política de nossos dirigentes para governar, representar e legislar em prol do povo brasileiro.

Lembremos Rui Barbosa em sua paródia que subverte a imagem de uma Justiça assentada apenas em suas próprias regalias: "Justiça que tarda, falha". Esta frase-tocha nos interpela a propósito de nossa tragédia brasileira, que precisamos coletiva e urgentemente transfigurar, tornando-a palco de discussão e de participação democrática sobre o direito, a justiça, a educação, a saúde, as implicações e as responsabilidades de cada um. Os gregos o fizeram há 2.500 anos. Estamos atrasados.

Façamos com que o sacrifício de João Hélio seja realmente esta "última gota", e peçamos, humanamente, que o cálice das injustiças não seja mais afastado de nós por nossa própria omissão.