No último dia 1º de outubro 104.820.145 eleitores compareceram às seções eleitorais para escolher o novo presidente da República, 513 deputados federais, 27 senadores[1], 1.022 deputados estaduais e 24 deputados distritais[2]. Ao todo, concorreram 29 partidos e 19.075 candidatos. Devido à utilização da urna eletrônica, 100% dos votos foram apurados em pouco menos de 22 horas e os vencedores conhecidos em aproximadamente 8 horas após o fechamento das urnas. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o índice de abstenção foi de 16, 75% contra 17,74% registrados em 2002. Além disso, a soma de votos brancos e nulos chegou 8,42% do total.
No âmbito regional, 17 estados decidiram as eleições para governador já no primeiro turno e 10 outros realizarão uma segunda rodada. Os resultados demonstraram a manutenção de um equilíbrio fragmentado entre as principais forças políticas estabelecidas. PT, PSDB e PMDB conquistaram o poder em quatro estados cada. Entretanto, deve-se ressaltar que o PSDB levou uma pequena vantagem na disputa, dado que manteve a hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais brasileiros, São Paulo e Minas Gerais, com José Serra e Aécio Neves, respectivamente. Os dois “tucanos” são potenciais candidatos à Presidência da República em 2010 e já polarizam apoio no interior da principal legenda oposicionista.
Outro aspecto interessante é a mudança do perfil dos estados conquistados pelo PT: localizados na região Norte e Nordeste, pouco urbanizados e atrasados economicamente. Esse dado representa uma inversão importante, considerando que o PT nasceu em meio aos movimentos sindicais dos centros mais industrializados e ganhou expressão nacional governando os estados mais desenvolvidos. Em grande medida, esse desempenho pode ser atribuído ao sucesso das políticas sociais, principalmente do programa “Bolsa-Família”, que garante uma renda mínima à parcela mais pobre da população brasileira, bastante concentrada nessas regiões. A vitória do ex-ministro do Trabalho Jacques Wagner na disputa pelo governo da Bahia foi a principal vitória petista.
PT e PSDB disputam o segundo turno em outros dois estados cada. Entretanto, é maior a possibilidade de que o PMDB seja o grande vencedor das eleições regionais. Além de vencer as eleições em quatro estados, disputa o segundo turno em 8 dos 10 estados que realizam segundo turno. Dessa forma, o partido se impõe como o principal parceiro estratégico do futuro presidente, seja ele Lula ou Alckmin.
A força demonstrada pelo PMDB nos estados contribuiu para que o partido conquistasse a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 17,34% das cadeiras. Em segundo lugar ficou o PT, com 16,17% das vagas, oito cadeiras a menos do que o total obtido em 2002. Essa votação surpreendeu muitos analistas, que esperavam uma redução mais expressiva da bancada, refletindo os escândalos de corrupção que atingem a legenda desde meados de 2004. Os principais partidos oposicionistas, PSDB e PFL obtiveram 12,67% das cadeiras cada. As mulheres obtiveram apenas 45 cadeiras (8,77%), contra 42 conquistadas nas últimas eleições, evidenciando o fracasso das atuais políticas de cotas adotadas no Brasil.
A maior novidade das eleições legislativas desse ano é a aplicação da cláusula de barreira. O partido que não obteve 5% da votação nacional para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com 2% dos votos em cada, ficou impedido de ter acesso aos recursos do fundo partidário (financiamento público que se constitui atualmente na principal fonte de renda das legendas) e de ter direito ao tempo gratuito de propaganda política nos meios de comunicação. Além disso, os parlamentares eleitos por essas legendas perdem prerrogativas dentro do Congresso Nacional, como o direito de participar das mesas diretoras das Casas Legislativas, assim como de compor comissões temáticas.
A aplicação da cláusula de barreiras é o principal ponto de controvérsias desse momento pós-eleitoral. Originalmente, apenas sete legendas ultrapassaram o percentual mínimo de votos estabelecidos pela lei. Entretanto, o TSE permitiu recentemente a realização de fusões entre as legendas que não alcançaram a cláusula, tornando indefinido o número de legendas que efetivamente terão mantidas a integridade de suas prerrogativas. É possível que o cenário se estabilize apenas em fevereiro de 2007, quando os novos deputados tomam posse.
Os escândalos de corrupção do “mensalão” e dos “sanguesugas”, que envolveram 92 parlamentares, gerou uma grande expectativa quanto ao índice de renovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados apresentou um percentual de renovação de 47,95% e um índice de reeleição de 52%. No Senado 50% dos senadores que tentaram a reeleição fracassaram. Dos 92 denunciados, 63 tentaram a reeleição e apenas 12 obtiveram sucesso (19,07%). Entretanto, nomes importantes do PT, afastados do governo por envolvimento suspeito com operações ilegais foram restabelecidas na vida política, como o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
No Senado Federal renovou-se um 1/3 das cadeiras, ou seja, 27 senadores (eleitos por 26 estados e o Distrito Federal). O PMDB, principal partido da Câmara dos Deputados, perdeu a maioria no Senado para o PFL, que agora passa a contar com 22,22% das cadeiras e, tradicionalmente, ganha o direito de eleger o presidente da Casa e, por conseqüência, do Congresso Nacional. Caso Lula se reeleja presidente da República, esse será um importante fator de conflito e tensão nas relações Executivo-Legislativo.
No âmbito nacional, oito candidatos se inscreveram para disputar a presidência da República. Entretanto, a exemplo das eleições de 1994, 1998 e 2002, a disputa ficou polarizada entre o PT e o PSDB. O atual presidente e candidato petista à reeleição, Luís Inácio “Lula” da Silva, obteve 46.662.365 votos (48,61% dos votos válidos), enquanto o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conquistou 39.968.369 votos (41,64% dos votos válidos).
O resultado foi inesperado, em virtude do favoritismo que cercava a campanha de Lula. Durante todo o processo eleitoral, o candidato petista manteve uma vantagem confortável em relação a Alckmin, sempre superior a dez pontos percentuais. Na própria semana da votação, alguns institutos de opinião pública deram como certa a vitória de Lula já no primeiro turno. Entretanto, dois episódios catalisaram as resistências à tentativa de reeleição petista e permitiram uma reação à candidatura Alckmin, que muitos já consideravam morta: 1) a descoberta do envolvimento de assessores diretos da presidência da República e do coordenador da campanha e presidente do PT, o ex-deputado Ricardo Berzoini, na compra de informações sigilosas sobre a ligação de José Serra com a venda fraudulenta de ambulâncias. As informações seriam utilizadas para reverter o favoritismo de Serra em São Paulo e foram compradas com 1,7 milhões de reais provenientes de origem ainda desconhecida. 2) A ausência de Lula no debate promovido em rede nacional reforçou a tese de que o presidente não possuía capacidade de oferecer explicações consistentes sobre o episódio.
A reviravolta nas eleições, promovida pelos tropeços da campanha petista e não pelos méritos da campanha oposicionista, permitem definir Alckmin como um príncipe afortunado. Alckmin ganhou visibilidade nacional quando herdou o cargo de governador de São Paulo após o falecimento do titular, Mário Covas. Travou uma batalha difícil pela indicação do partido, vencendo a facção liderada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que manifestou preferência por José Serra como seu candidato. Sua campanha sofreu com fato do candidato não ser conhecido fora do estado de São Paulo e a estratégia adotada se mostrou fragmentada, variando entre a discussão ética e a necessidade de aprimorar a gestão pública. Entretanto os acontecimentos recentes ofereceram-lhe a chance alongar a disputa presidencial, além de desgastar a imagem do seu oponente.
No âmbito regional, 17 estados decidiram as eleições para governador já no primeiro turno e 10 outros realizarão uma segunda rodada. Os resultados demonstraram a manutenção de um equilíbrio fragmentado entre as principais forças políticas estabelecidas. PT, PSDB e PMDB conquistaram o poder em quatro estados cada. Entretanto, deve-se ressaltar que o PSDB levou uma pequena vantagem na disputa, dado que manteve a hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais brasileiros, São Paulo e Minas Gerais, com José Serra e Aécio Neves, respectivamente. Os dois “tucanos” são potenciais candidatos à Presidência da República em 2010 e já polarizam apoio no interior da principal legenda oposicionista.
Outro aspecto interessante é a mudança do perfil dos estados conquistados pelo PT: localizados na região Norte e Nordeste, pouco urbanizados e atrasados economicamente. Esse dado representa uma inversão importante, considerando que o PT nasceu em meio aos movimentos sindicais dos centros mais industrializados e ganhou expressão nacional governando os estados mais desenvolvidos. Em grande medida, esse desempenho pode ser atribuído ao sucesso das políticas sociais, principalmente do programa “Bolsa-Família”, que garante uma renda mínima à parcela mais pobre da população brasileira, bastante concentrada nessas regiões. A vitória do ex-ministro do Trabalho Jacques Wagner na disputa pelo governo da Bahia foi a principal vitória petista.
PT e PSDB disputam o segundo turno em outros dois estados cada. Entretanto, é maior a possibilidade de que o PMDB seja o grande vencedor das eleições regionais. Além de vencer as eleições em quatro estados, disputa o segundo turno em 8 dos 10 estados que realizam segundo turno. Dessa forma, o partido se impõe como o principal parceiro estratégico do futuro presidente, seja ele Lula ou Alckmin.
A força demonstrada pelo PMDB nos estados contribuiu para que o partido conquistasse a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 17,34% das cadeiras. Em segundo lugar ficou o PT, com 16,17% das vagas, oito cadeiras a menos do que o total obtido em 2002. Essa votação surpreendeu muitos analistas, que esperavam uma redução mais expressiva da bancada, refletindo os escândalos de corrupção que atingem a legenda desde meados de 2004. Os principais partidos oposicionistas, PSDB e PFL obtiveram 12,67% das cadeiras cada. As mulheres obtiveram apenas 45 cadeiras (8,77%), contra 42 conquistadas nas últimas eleições, evidenciando o fracasso das atuais políticas de cotas adotadas no Brasil.
A maior novidade das eleições legislativas desse ano é a aplicação da cláusula de barreira. O partido que não obteve 5% da votação nacional para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com 2% dos votos em cada, ficou impedido de ter acesso aos recursos do fundo partidário (financiamento público que se constitui atualmente na principal fonte de renda das legendas) e de ter direito ao tempo gratuito de propaganda política nos meios de comunicação. Além disso, os parlamentares eleitos por essas legendas perdem prerrogativas dentro do Congresso Nacional, como o direito de participar das mesas diretoras das Casas Legislativas, assim como de compor comissões temáticas.
A aplicação da cláusula de barreiras é o principal ponto de controvérsias desse momento pós-eleitoral. Originalmente, apenas sete legendas ultrapassaram o percentual mínimo de votos estabelecidos pela lei. Entretanto, o TSE permitiu recentemente a realização de fusões entre as legendas que não alcançaram a cláusula, tornando indefinido o número de legendas que efetivamente terão mantidas a integridade de suas prerrogativas. É possível que o cenário se estabilize apenas em fevereiro de 2007, quando os novos deputados tomam posse.
Os escândalos de corrupção do “mensalão” e dos “sanguesugas”, que envolveram 92 parlamentares, gerou uma grande expectativa quanto ao índice de renovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados apresentou um percentual de renovação de 47,95% e um índice de reeleição de 52%. No Senado 50% dos senadores que tentaram a reeleição fracassaram. Dos 92 denunciados, 63 tentaram a reeleição e apenas 12 obtiveram sucesso (19,07%). Entretanto, nomes importantes do PT, afastados do governo por envolvimento suspeito com operações ilegais foram restabelecidas na vida política, como o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
No Senado Federal renovou-se um 1/3 das cadeiras, ou seja, 27 senadores (eleitos por 26 estados e o Distrito Federal). O PMDB, principal partido da Câmara dos Deputados, perdeu a maioria no Senado para o PFL, que agora passa a contar com 22,22% das cadeiras e, tradicionalmente, ganha o direito de eleger o presidente da Casa e, por conseqüência, do Congresso Nacional. Caso Lula se reeleja presidente da República, esse será um importante fator de conflito e tensão nas relações Executivo-Legislativo.
No âmbito nacional, oito candidatos se inscreveram para disputar a presidência da República. Entretanto, a exemplo das eleições de 1994, 1998 e 2002, a disputa ficou polarizada entre o PT e o PSDB. O atual presidente e candidato petista à reeleição, Luís Inácio “Lula” da Silva, obteve 46.662.365 votos (48,61% dos votos válidos), enquanto o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conquistou 39.968.369 votos (41,64% dos votos válidos).
O resultado foi inesperado, em virtude do favoritismo que cercava a campanha de Lula. Durante todo o processo eleitoral, o candidato petista manteve uma vantagem confortável em relação a Alckmin, sempre superior a dez pontos percentuais. Na própria semana da votação, alguns institutos de opinião pública deram como certa a vitória de Lula já no primeiro turno. Entretanto, dois episódios catalisaram as resistências à tentativa de reeleição petista e permitiram uma reação à candidatura Alckmin, que muitos já consideravam morta: 1) a descoberta do envolvimento de assessores diretos da presidência da República e do coordenador da campanha e presidente do PT, o ex-deputado Ricardo Berzoini, na compra de informações sigilosas sobre a ligação de José Serra com a venda fraudulenta de ambulâncias. As informações seriam utilizadas para reverter o favoritismo de Serra em São Paulo e foram compradas com 1,7 milhões de reais provenientes de origem ainda desconhecida. 2) A ausência de Lula no debate promovido em rede nacional reforçou a tese de que o presidente não possuía capacidade de oferecer explicações consistentes sobre o episódio.
A reviravolta nas eleições, promovida pelos tropeços da campanha petista e não pelos méritos da campanha oposicionista, permitem definir Alckmin como um príncipe afortunado. Alckmin ganhou visibilidade nacional quando herdou o cargo de governador de São Paulo após o falecimento do titular, Mário Covas. Travou uma batalha difícil pela indicação do partido, vencendo a facção liderada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que manifestou preferência por José Serra como seu candidato. Sua campanha sofreu com fato do candidato não ser conhecido fora do estado de São Paulo e a estratégia adotada se mostrou fragmentada, variando entre a discussão ética e a necessidade de aprimorar a gestão pública. Entretanto os acontecimentos recentes ofereceram-lhe a chance alongar a disputa presidencial, além de desgastar a imagem do seu oponente.
Lula venceu nas regiões norte e nordeste, enquanto Alckmin venceu no Sul, Centro-Oeste e Sudeste, embora com um maior equilíbrio. Para o segundo turno, Lula ainda á favorito, pois conta com uma avaliação bastante positiva do seu governo, em torno de 40%. Além disso, o tema corrupção parece ter cansado o eleitor, que distribui a responsabilidade pelas práticas ilegais entre toda a classe política, não permitindo que Alckmin se constitua na opção virtuosa. Entretanto, Alckmin está de fôlego renovado. O resultado inesperado despertou setores oposicionistas que se encontravam conformados com a vitória de Lula, o que pode significar uma injeção de ânimo e recursos. O resultado é um pleito tenso e imprevisível.
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