23 dezembro 2009

Feliz Natal!


Feliz Natal, pessoal! Nos vemos em 2010! Esse blog está oficialmente de recesso! (se a CLDF pode, eu também posso...) abs!

18 dezembro 2009

Hoje é sexta... hora de relaxar um pouquinho...(né, Leila?)

Que festa maluca!

Parênteses na política...

Saiu no 'Estadão':

Guerreiros ou brameiros

Ugo Giorgetti

Não sei por que ando pensando muito num comercial da Brahma que andou, ou anda, pelas televisões.

De fato ele não me sai da cabeça.

Fiquei tão intrigado que recorri até ao site do Clube de Criação de S.Paulo, onde não só o encontrei na íntegra, como tive a surpresa de encontrar também declarações do diretor de marketing da Brahma que, por sua vez, vieram aumentar meu assombro.

Queria, logo de início, pedir licença ao diretor da empresa para refutar uma de suas declarações.

Diz ele: "Com a campanha não queremos impor nada a ninguém. Queremos apenas ser porta-vozes do povo brasileiro."

Bem, meu porta-voz esse comercial não é, isso eu posso garantir.

E, espero, também não seja de boa parte do povo brasileiro.

Para quem não sabe, o comercial descreve a atitude ideal do torcedor brasileiro em relação à Copa do Mundo que se aproxima. Consta de uma sucessão de imagens bélicas e melodramáticas, onde supostos torcedores carrancudos, gritam, choram e batem no peito.

Para deixar ainda mais claro a observadores menos atentos que o que se espera realmente são guerras e batalhas, mistura essas cenas com outras, fictícias, devidamente produzidas e filmadas, de um grande exército medieval em ação. Se as imagens falam por si, o pior é o som.

Vozes jovens alucinadas urrando palavras de ordem num tom ameaçador, histérico, a lembrar manifestações das mais radicais e intolerantes agrupamentos que, infelizmente, existem no interior de qualquer sociedade.

Eu me permito transcrever algumas das frases vociferadas: "Eu queria que a seleção fosse para a Copa, como quem vai para uma batalha!" "Eu quero guerreiros!", "Vamos para a guerra juntos! 180 milhões de guerreiros!" "Sou guerreiro!" No final do filme, num golpe de surrealismo que faria as delícias de Luis Buñuel, o locutor, contrariando o tom anterior de toda a mensagem, recomenda sabiamente: "Beba com moderação." O diretor de marketing da Brahma, no mesmo site do Clube de Criação continua: "A mensagem que queremos passar ao torcedor é que, além de ser a primeira marca brasileira a patrocinar oficialmente uma Copa do Mundo, o desejo da Brahma é despertar a atitude guerreira da seleção em todos os 190 milhões de brasileiros." Com todo o respeito que tenho pela Brahma, cuja publicidade acompanho, até por dever de ofício, há mais de quarenta anos, e que me pareceu sempre celebrar a alegria e a irreverência popular, essas declarações inspiram alguns comentários. O que eu espero da seleção é que jogue bola.

Acho que o que nos derrotou em 2006 não foi a falta de guerreiros, mas foi o Zidane, que não era exatamente um guerreiro.

Quanto aos 190 milhões, espero que honrem nossa tradição de saber perder, como fizemos em 1950 em pleno Maracanã, ou como fizemos em 1982, encantando o mundo.

O resto é apenas apelar para o que há de pior na sociedade brasileira.

Que é o que faz esse equivocado comercial dessa grande empresa.

E de repente, a razão pela qual penso nele com tanta freqüência me aparece claramente: é que, de certo modo, o confundo com as cenas reais que aconteceram no estádio de Curitiba domingo passado.

Ao revê-las me ocorre uma pergunta: os torcedores que, ensandecidos, fizeram o que fizeram no Paraná seriam "guerreiros" ou "brameiros"?

Ou os dois?

Infelizmente não foi possível alertá-los para invadirem e quebrarem tudo "com moderação".


Disse tudo! Faltou responsabilidade à Brahma!

17 dezembro 2009

O difícil e longo caminho de volta à democracia!

Chile e Brasil: duas transições

As ditaduras militares em série que assolaram a América Latina no século XX trouxeram cicatrizes e feridas políticas que nossos países compartilham. Ainda há inúmeros desaparecidos e crimes de guerra não solucionados que voltam para assombrar populações inteiras e influenciar decisões políticas que tomamos agora.

Brasil e Chile são dois bons exemplos disso. Ambos vivenciaram regimes fechados e tiveram experiências violentas, mesmo que em intensidades diferentes. Os militares brasileiros estiveram no poder por 21 anos, alternando generais escolhidos por colégios eleitorais que contavam com membros da elite política civil. Os chilenos tiveram Augusto Pinochet como presidente da república entre 1973 e 1990, uma administração tão controversa que divide os chilenos até hoje.

Nos dois casos, a volta à democracia foi controlada pelos militares e negociada com setores da sociedade civil. No caso brasileiro, a mudança aconteceu tendo como pano de fundo uma crise econômica que consumiu rapidamente a legitimidade dos presidentes/generais. No Chile, Pinochet devolveu o governo aos civis ainda com grande aprovação popular, conquistada especialmente pela melhoria dos indicadores econômicos e sociais do país.

Para os brasileiros, a democracia começa verdadeiramente com as eleições diretas em 1989 e a ascensão de Fernando Collor, um político de direita com discurso modernizante, mas ligado a velhas elites tradicionais. Nesse mesmo ano, os chilenos escolhiam o político de centro esquerda Patrício Alywin.

Entretanto, as eleições diretas não encerraram os processos de transição democrática. No Brasil, era necessário uma alternância presidencial em termos ideológicos. Collor foi impedido pelo Congresso, acusado de corrupção. Itamar assumiu e deu lugar a Fernando Henrique. Entretanto, a virada aconteceu com Lula. O candidato petista, de orientação socialista, venceu o pleito de 2002 e ascendeu ao poder sem ameaças de reações violentas por parte das antigas forças conservadoras.

Se Lula devolver o poder pelas vias normais, e tudo indica que isso acontecerá, poderemos considerar que nosso longo caminho de volta à democracia estará completo.

No Chile, a coalizão de centro esquerda (concertácion) substituiu Pinochet e permane no poder desde então. Alywin foi sucedido por Eduardo Frei (1994), Ricardo Lagos (2000) e Michelle Bachelet (2006). Se adotarmos a mesma lógica que foi utilizada para interpretar o Brasil, caso a direita vença as eleições presidenciais deste ano (Sebastián Pinera venceu o primeiro turno com 44% dos votos contra o ex-presidente Eduardo Frei), então poderemos dizer que a transição no Chile também terá acabado.

A alternância de governantes é bastante salutar e demorou para ser incorporada como valor político no Brasil e no Chile. Por isso, é importante notar esses passos, pois eles nos levam rumo à consolidação das instituições e podem ser interpretados como grande sinal de amadurecimento político dos nossos calejados países.

14 dezembro 2009

A propósito...


A decisão do voto!

A importância da variável interesse no processo eleitoral

Texto do cientista político Marcos Coimbra publicado no Correio Braziliense deste domingo analisa a decisão do voto do eleitor. O tema principal é a segmentação do eleitorado, dividido pluralmente de acordo com critérios como renda, nível de instrução, gênero, profissão, informação, etc.

Coimbra acrescenta como fator de influência do voto a variável interesse, que assume diferentes graus de intensidade. "A regra universal é que indivíduos com interesse mais alto se decidem mais cedo que os de interesse medidano ou sem interesse".

A tese é válida para todas as classes sociais e influencia também o grau de radicalização das disputas. Quanto mais intensos são os interesses, mais aguerridas são as batalhas eleitorais.

10 dezembro 2009

TSE recusa pedido de Arruda para que intervenha no DEM e impeça sua expulsão!

Vale observar o posicionamento da ministra Carmen Lúcia: 1. O partido é uma entidade de direito privado. Logo, seu estatuto não está registrado na Justiça Eleitoral; 2. Arruda não assumiu na sua petição que seu "direito líquido e certo" é garantir as condições para que ele se candidate no ano que vem. Por sua vez, a ministra fez cara de paisagem e seguiu adiante; 3. Ela acredita que o partido garantiu o período de defesa de Arruda...

Portanto, o pedido de desfiliação de Arruda não passa de um "controle de danos". Veja os trechos do parecer da ministra abaixo (retirados do TSE):

Ao apreciar o mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia lembrou que a atuação do TSE restringe-se à matéria de direito constitucional ou de direito eleitoral e que as normas do Código de Ética Partidário não são registradas na Justiça Eleitoral, ficando restrito aos comandos internos.

Além disso, ela afirmou que não há direito líquido e certo que possa ser garantido por meio desse tipo de processo, pois não há direito a que alguém permaneça filiado a um partido.

“Em delicada argumentação, o impetrante deixa de afirmar, de maneira direta e objetiva, qual seria o seu direito, cuja liquidez e certeza poderiam ser comprovados, a propiciar o uso da via eleita, qual seja, o mandado de segurança”, destacou a ministra.

Em relação ao argumento do governador de que teve seu direito de ampla defesa cerceado, a ministra observou que no próprio pedido ele reconhece que foi notificado, na forma prevista estatutariamente, para apresentar a sua defesa no prazo de oito dias. Por isso, de acordo com a decisão, cai por terra a argumentação de cerceamento de defesa, pois esse é o prazo estatutariamente previsto.

Arruda sustentava ainda que a representação foi motivada por notícias da imprensa, “como se matérias jornalísticas fossem elementos cabais de comprovação de algo". Sobre isso, a ministra afirmou que “é exatamente para que ele possa contestar o que lhe vem sendo publicamente imputado - e que é dever do partido político investigar, analisar e concluir - que lhe está sendo dado o direito de defesa, na forma expressamente confessada por ele”.

“Não vislumbro, na espécie, qualquer dos elementos exigíveis legalmente para a regular tramitação do presente mandado de segurança, menos ainda a existência de ato coator a ser impugnado por esta via processual, nem direito do impetrante que pudesse ser, de plano, considerado afrontado, tampouco algum que pudesse ser considerado, nos termos constitucionalmente definidos, como líquido e certo, o que impossibilita a regular tramitação da presente ação”, decidiu a relatora.

09 dezembro 2009

Alguma coisa está mudando...

Governadores em apuros

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Popul (retirado do Correio Braziliense).

Nem sempre nos apercebemos de algumas coisas que acontecem na política, mas elas podem ser muito importantes. Algumas, a ponto de fazer com que tenhamos que mudar nossa imagem da vida política no Brasil.

Tome-se a noção de que, nas disputas eleitorais, existe uma espécie de vale-tudo, onde os candidatos fazem qualquer coisa para ganhar, incluindo agir em completo desrespeito à lei, para não dizer aos princípios mais básicos da ética.

De norte a sul do país, toda vez que se reúnem eleitores em pesquisas qualitativas, são unânimes as queixas contra, por exemplo, a compra de votos, tão frequente nas vésperas das eleições e que todo mundo já viu ou ouviu falar.

Essa prática pode adotar inúmeras faces, desde o simples pagamento em dinheiro à distribuição de bens materiais e favores, da promessa de um emprego ao oferecimento de facilidades nas relações com o governo.

Ninguém acha que agir assim é legítimo para um candidato, ainda que muita gente diga compreender que um eleitor, premido pela necessidade, aceite a oferta.

É com grande ceticismo que o cidadão comum encara a possibilidade de que comportamentos desse tipo sejam banidos de nossa cultura política.

É como se todos concordassem (mesmo a repudiando) com a máxima segundo a qual, em uma eleição, só é feio perder. Para os políticos, o resto pode. E ninguém os pune por isso, nem os eleitores, nem qualquer instituição.

São cada vez mais eloquentes, no entanto, os sinais de que essa situação está mudando. Na verdade, de que já mudou. Veja-se, para confirmar, a sorte da atual safra de governadores, eleita em 2006.

Nunca antes, na história deste país, houve outra com tantos problemas para concluir seu mandato. Quase todos originados de denúncias acatadas pela Justiça por abusos cometidos no processo eleitoral.

Já foram três os cassados, com a consequente posse de seus substitutos. Cássio Cunha Lima (PSDB), Jackson Lago (PDT) e Marcelo Miranda (PMDB) não governam mais a Paraíba, o Maranhão e o Tocantins, respectivamente.

Mais dois enfrentam processos adiantados no Judiciário: José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Ivo Cassol (PP), de Rondônia. Também o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), está às voltas com situação parecida.

Passaram igualmente por questionamentos que chegaram ao TSE os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), e do Amapá, Waldez Góes (PDT). O fato de terem sido julgados e absolvidos só confirma que as leis funcionaram no caso de ambos.

Somados, são oito governadores, ou seja, quase um terço do total. Sinceramente, não se pode mais falar de impunidade, pelo menos no que se refere às condutas avaliadas, pelo menos no tocante aos governadores. É muito improvável que a nova safra, a ser eleita em 2010, venha a repetir o que a antecessora fez.

Se o Judiciário, ao que parece, está cumprindo adequadamente o que dele se espera, o mesmo não se pode dizer do próprio sistema político. Na mudança do padrão de impunidade, o Legislativo tem sido de uma tolerância extraordinária, seja no plano federal, seja nos estados.

Acaba, portanto, por ser o responsável pela manutenção do sentimento das pessoas comuns, de que os políticos se imaginam e agem como personagens acima da lei. Nisso, contando com a ajuda nada pequena do presidente da República, que costuma brindá-los com seu carinho mais magnânimo.

Tudo isso vem à mente em função do que acontece no Distrito Federal. Frente ao que foi e está sendo revelado a respeito de como funcionaram os últimos governos, o que vai acontecer? Que resposta será dada pelas instituições?

De um lado, existe o caminho da judicialização, o encaminhamento das denúncias ao Judiciário. De outro, o político, com a abertura de um processo no âmbito da Câmara Legislativa.

Resta saber se os deputados distritais serão como seus pares gaúchos. Se fizerem como eles, a estatística dos governadores em apuros terá Arruda ao lado de Yeda Crusius, sobreviventes de processos que conseguiram evitar.

07 dezembro 2009

Movimento Brasília Limpa!


A OAB e outras entidades estão promovendo o movimento Brasília Limpa. Na próxima quinta (10), todos se vestirão de branco ou exporão peças brancas nos carros, janelas de casa, etc. Vale a pena!!!

A resistência de Arruda!


Arruda tentará barrar seu processo de expulsão no DEM pela via judicial. Tudo vai girar em torno do prazo de defesa que caberia ao governador.

É possível que a questão acabe tendo que se resolvida pela justiça. Prejuízo para o DEM, que deseja ver Arruda longe o mais rápido possível.

Maioria dos brasilienses apoia a invasão da CLDF!




A Câmara Distrital continua invadida. Enquete realizado pelo Jornal de Brasília mostra que 80% da população do DF aprova a permanência dos estudantes por lá. Eu também apoio!

Bolívia!


Evo Morales foi reeleito presidente da Bolívia com cerca 63% dos votos. Há forte perspectiva de que seu partido (MAS) também conquiste maioria na Câmara e 2/3 do senado.

Após o anúncio da vitória pelas pesquisas de boca de urna, Morales fez discurso prometendo acelerar o processo de mudança social da Bolívia.

05 dezembro 2009

Depois de uma semana pesada, nós merecemos relaxar um pouquinho...

video

LOKUA KANZA

O nome mais importante da música africana tem na suavidade de suas canções somada ao “diabólico” ritmo soukouss, a solidificação da imagem de Lokua como um músico de múltiplos talentos, cantor, compositor e arranjador preciso. Fundamental para a renovação da música africana, em 1995, foi sucesso absoluto na Europa com a música Shadow Dancer. Kanza nasceu em Bukavu, província de Kivu, na parte oriental da República Democrática do Congo (ex-Zaire), em 1958. Primogênito de oito filhos de um pai mongo e uma mamãe tutsi, de Ruanda, na adolescência passou a tocar guitarra nas chamadas rumba bands. Após o lançamento de seu primeiro disco Lokua Kanza, em 1993, transformou-se num dos expoentes da música africana no mundo. Dois concertos no Auditorium dês Halles, no centro de Paris, bastaram para transformá-lo num genuíno sucesso. Em 2005, lançou Plus Vivant. (retirado do site mojo books).

Eu conheci Lokua Kanza em um show da Luiza Possi em Brasília, duas ou três semanas atrás. Ela gravou essa música (Plus Vivant) e elogiou bastante Lokua. Fui atrás e descobri esse ótimo cantor que adotou o Brasil como uma de suas residências.

Depois da semana que tivemos, nós merecemos relaxar um pouquinho. Espero que gostem...

04 dezembro 2009

Ninguém salvará o DF!



Agora... se Ninguém der jeito, só nos resta apelar para Ele...







03 dezembro 2009

Sinais!

Um dos fatores favoráveis ao governador Arruda era a falta de condições institucionais para o seu julgamento, dado que a CLDF é composta por muitos investigados. Entretanto, há sinais claros de que o jogo pode estar mudando...

Sinal (1) A divisão entre governistas e oposicionistas, sempre favorável à Arruda, desapareceu;

Sinal (2) A saída de partidos da base aliada e a entrega dos cargos elimina os compromissos mútuos existentes entre as legendas e Arruda;

Sinal (3) Tudo indica que Arruda será expulso do DEM. Portanto, ele não poderá ser candidato no ano que vem, algo que estimula ainda mais as traições e a busca por novos alinhamentos;

Sinal (4) Há um líder bem posicionado e fortemente decidido a resolver os problemas de ação coletiva e levar à frente esse processo (Cabo Patrício);

Sinal (5) Pouco a pouco, os distritais denunciados vão perceber que o processo de impeachment de Arruda pode "saciar" a sociedade e permitir que seus desvios individuais voltem para a pauta apenas depois do carnaval, aumentando suas chances de sobrevivência política.

Aqui, vale o ditado: farinha pouca, meu pirão primeiro...

02 dezembro 2009

Lições da crise!


Toda crise possui um efeito pedagógico. Se alguém observar a ferida aberta pelo abandono dos partidos que eram aliados do governo Arruda, é possível observar claramente como acontece a partilha do processo de nomeação de cargos comissionados/chefia.

Por exemplo, veja a extensa lista de cargos que cabia ao PSDB no governo Arruda:

O processo de nomeação incorpora secretarias, administrações regionais e estatais. Cada partido tenta aumentar o máximo possível sua rede de influências para poder tirar proveitos eleitorais. É assim que a máquina funciona...Esse é o preço de uma base de apoio.

Cargos nomeados pelo PSDB

- Márcio Machado – secretário de Obras;
- José Humberto Pires – secretário de Governo;
- Jaime Alarcão – secretário adjunto de Obras;
- Valdivino de Oliveira– secretário de Fazenda (ele é filiado do PSDB/GO);
- Antonio Barbosa – administrador da Cidade Estrutural;
- Nego Pirenópolis – administrador de Brazlândia;
- Célio Cintra – administrador do Riacho Fundo II;
- João Hermeto de Oliveira Neto - administrador da Candangolândia;
- Geovani Ribeiro – administrador do Núcleo Bandeirante;
- Humberto Léda – administrador do Lago Norte;
- César Lacerda- gerente dos condomínios Por do Sol/Sol Nascente;
- Fernando Leite – presidente da Caesb;
- Geraldo de Jesus Farias – secretário-geral da Caesb;
- João Batista Padilha – diretor da Caesb;
- Carlos Magno – diretor da Adasa;
- Antonio Eustáquio – secretário geral da Adasa.

01 dezembro 2009

Qual a solução para o DF?

1. Renúncia do governador e do seu vice!

2. Renúncia do presidente da CLDF, dep. Leonardo Prudente, e dos outros parlamentares citados!

3. Reunião dos presidentes de todos os partidos para a formação de um governo suprapartidário!

4. Posse do presidente do TJDF que realizaria um governo de transição, cuja prioridade seriam fazer com que as obras já contratadas chegassem até ao final!

5. O presidente do TJDF nomearia um secretariado pluripartidário!

30 novembro 2009

A crise política do governo do DF!

Os escândalos de corrupção que atingiram o coração do governo do DF abriram a maior crise política da nossa história. Todos os poderes estão envolvidos em uma teia de pagamentos que envolve empresários, deputados distritais e secretários, além do próprio governador e do seu vice.

A primeira reação do governo foi um “silêncio ensurdecedor”. O governador e sua assessoria claramente não estavam preparados para enfrentar essas denúncias, apesar de boatos sobre esses vídeos estarem correndo a cidade há algum tempo.

A segunda reação foi de vincular o dinheiro recebido a gastos de campanha de 2006, utilizado para comprar panetones. A estratégia é totalmente equivocada. Indiretamente, o governador confessou crime eleitoral e abriu o flanco para ser cassado no âmbito do TSE.

O terceiro ato envolveu a escolha do secretário de Ordem Pública do DF, Roberto Giffone, para trabalhar como interlocutor do governo. Outro erro. Giffone é um dos denunciados e não possui credibilidade para trabalhar como porta voz, especialmente em momentos de crise.

O que pesa a favor da permanência do governador é a falta de condições institucionais para a realização do julgamento de Arruda. A Câmara Legislativa está profundamente envolvida nas denúncias, a começar pelo seu presidente, Leonardo Prudente. É difícil saber quantos deputados estão comprometidos pelos escândalos.

Além disso, a apuração interna contra os deputados Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Júnior Brunelli e Eurides Brito já é suficiente para consumir todo o tempo da casa...

Entra em cena a necessidade de mobilização das instituições da sociedade civil (universidade incluída). A Ordem dos Advogados do Brasil possui uma excelente oportunidade de resgatar seu papel histórico. As entidades estudantis podem ser o fiel da balança no processo mobilização política da sociedade brasiliense.

Quem ganha e quem perde com todo esse processo? Não há como saber. Entretanto, é possível afirmar que o escândalo possui ampla capacidade de desorganizar e dividir os grupos políticos do DF. Não há mais base governista ou oposicionista. Em um naufrágio dessas proporções, a classe política torna-se um enorme “salve-se quem puder”.

Muitos políticos de peso podem ser expulsos de seus partidos e ficarem impedidos de se candidatarem em 2010. Também é difícil imaginar que Arruda deixe o governo sem causar danos à candidatura de Roriz (certamente, ele deve estar reunindo condições para isso...). O próprio Roriz possui um processo de cassação de direitos políticos inconcluso no TSE...

É possível que a pré-candidatura de Agnelo Queiroz ganhe força. Os políticos feridos de morte nesse escândalo também deverão ser substituídos por outros nomes não muito badalados, como o do deputado Reguffe. O cenário de terra arrasada criado pelas denúncias também pode abrir caminho para um “outsider”, ou seja, para alguém que ainda não esteja ligado à política e possa aproveitar a insatisfação existente e desbancar outros candidatos tradicionais.

Ao final, todos nós perdemos. Os vídeos e gravações continuarão repercutindo geração após geração, destruindo a confiança das pessoas nas instituições e impedindo que bons cidadãos resolvem se dedicar à política. Esse será o maior legado de Arruda para a população de Brasília...

26 novembro 2009

Lula: a eminência parda de 2010!

Análise rápida!

Fala-se que as eleições presidenciais do ano que vem serão as primeiras sem a participação de Lula! Será mesmo? É certo que ele não poderá ser candidato, mas isso não significa que ele estará ausente do processo eleitoral.

Há dois motivos para que sua participação seja intensa:

Primeiro, é o seu legado que estará em jogo, e os marketerios da candidatura governista investirão fortemente nisso. A idéia é fazer de 2010 uma eleição plebiscitária! Algo do tipo: vote Dilma se você tem gratidão ou reconhecimento por tudo que Lula fez pelo país!

Segundo, a provável candidata à sua sucessão é obra sua, criação exclusiva do presidente Lula, sem o aval e a sustentação do PT. Pesquisa realizada no Congresso Nacional no ano passado mostrava que menos de 20% dos parlamentares petistas acreditavam que Dilma seria a candidata do partido.

Lula é o responsável pela sustentabilidade de Dilma frente seus adversários e seus aliados. Por isso, o presidente será a grande “eminência parda” das eleições de 2010.

25 novembro 2009

Desencontros entre Lula e Tarso Genro...

JORNAL DO BRASIL - RJ - 09/20/2311

O presidente em seu labirinto (Vasconcelo Quadros)

Pivô da crise gerada pela concessão de refúgio ao ativista, o ministro Tarso Genro abriu o flanco. Mais que uma difícil decisão política jogada no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destino do ativista Cesare Battisti tem combustível para gerar conflitos de todos os gêneros.

- Era uma questão marginal, mas o ministro Tarso Genro (Justiça) abriu o flanco. Virou uma bombarelógio, uma cilada política - diz o cientista político Leonardo Barreto, ao se referir ao voto de minerva proferido em duas ocasiões pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Numa delas, derrubando o refúgio político e, na outra, transferindo a Lula a última palavra sobre o caso.

O Caso Battisti se transformou num impasse político, ideológico, jurídico e diplomático. Na hipótese que parece menos desgastante - a confirmação da extradição - o presidente não apenas desautorizaria seu ministro da Justiça num tema exaustivamente discutido com ele, como também teria de enfrentar uma crise interna no governo e em seu próprio partido. - O Gilmar Mendes foi maquiavélico, mas foi no ponto - acrescenta Barreto. Lula está num labirinto. Se optar por restabelecer o refúgio ou conceder asilo político, seria a primeira vez que um presidente da República tomaria posição na contramão do STF em matéria de extradição.

- O ato de concessão do refúgio é privativo do presidente e do ministro. O Tarso Genro tomou uma decisão bem fundamentada. É um caso político. O presidente deve optar pela concessão de refúgio, pondo um ponto final no assunto. É um ato de soberania - afirma o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Henrique Maués, contrariando as especulações sobre uma possível crise entre o Executivo e o Supremo.

- Essa é a decisão mais difícil ao longo dos oito anos de mandato de Lula - reconhece o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), francamente favorável ao refúgio político. Suplicy lembra que embora haja receio de uma crise internacional, o governo italiano não com tanta intensidade quando Battisti foi acolhido na França no governo de François Mitterrand. E nem quando o atual presidente, Nicolas Sarkozy negou extradição de Marina Petrella, das Brigadas Vermelhas, contrariando o primeiro ministro, Silvio Berlusconi, lembra o senador. - Lula não pode tomar uma posição diferente do ministro. Espero que ele não siga a corrente neofacista que está dominando o mundo hoje - diz a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenelle, ex-PT, militante dos direitos humanos e principal articuladora da campanha que convenceu Genro a conceder o refúgio derrubado pelo STF.

O encontro entre os dois ocorreu no dia 10 de dezembro do ano passado, durante a Conferência dos Direitos Humanos, em Brasília. Genro ouviu os ativistas, esperou o Conselho Nacional para os Refugiados se manifestar - o órgão negou o pedido de refúgio - e dias depois avocou o caso, comprando a briga dentro e fora do governo. Cubanos Não é a primeira vez que esse gaúcho se envolve em polêmica. Militante de organização armada na juventude, Genro levou para a Esplanada o contraponto ideológico à ala conservadora que apoia Lula. Em julho de 2007, foi acusado pela oposição e boa parte dos articulistas de ter feito o jogo de Fidel Castro, no episódio dos boxeadores Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos no Rio e, localizados pela Polícia Federal 12 dias depois, foram mandados de volta à "Ilha". Mais tarde os próprios atletas disseram que a Polícia Federal ofereceu a eles a alternativa de refúgio no Brasil, mas as dúvidas permaneceram e ainda hoje Genro é criticado como um ministro que adota dois pesos e duas medidas.

Na Esplanada são frequentes as declarações de Genro cobrando de seus próprios colegas esclarecimento sobre os desaparecidos políticos. É dele o entendimento de que os agentes da repressão que participaram de tortura nos porões não estão cobertos pela Lei da Anistia de 1979, uma outra polêmica que o colocará no lado oposto da maioria dos ministros do STF, entre os quais, o recentemente empossado José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula. A tese foi encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que entrou com uma ação no STF, cujo julgamento deverá ser marcado em breve.

Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o ministro afirma que essas questões estão relacionadas a princípios fundamentais não vinculados ao cargo que ocupa, à pretensão política ou a agenda eleitoral. Suas posições podem ser indiferentes ao eleitorado e alvo de críticas disparadas pelos chamados formadores de opinião. Mas agradam uma boa parte do PT e a esquerda esparramada pelos partidos da base e na oposição. Genro é uma espécie de grilo falante de Lula. - Ele não é ministro dele mesmo. Jamais adotaria uma atitude isolada do presidente - diz Fontenelle. Genro é o ministro dos temas polêmicos que têm marcado o governo do presidente Lula

20 novembro 2009

Brasília sem nós!


Brasília sem nós!


Em tempos de crise ambiental, muitos se perguntam: o planeta resistirá à destruição promovida pelo homem? A resposta é sim! Nós é que não agüentaremos muito tempo. Somos eu e voe que caminhamos par a extinção. A natureza recuperaria seu velho equilíbrio muito rapidamente.

E como seria Brasília sem nós? Além das ruínas, nosso maior legado seria um enorme brejo. A corrosão do aço utilizado nas estruturas da barragem do Paranoá causaria seu rompimento, transformando o espelho d’água em pântano. Bom para os jacarés, cobras e buritis.

As árvores “alienígenas” trazidas pelos urbanistas sucumbiriam nas seguidas tempestades de outubro. Os elefantes conseguiriam escapar do zoológico e teriam grandes chances de dominarem os espaços abertos da antiga Esplanadas. As piscinas da Água Mineral se tornariam lagoas convidativas para a bicharada matar a sede de agosto...

A paisagem selvagem parece promissora, mas leva a uma dúvida. Nós faríamos alguma falta? Acredito que sim. Alguém consegue imaginar desperdício maior do quê ipês floridos sem ninguém para admirá-los ou um pôr do sol daqueles sem um casalzinho de namorados para observá-lo?

Sim, somos parte da paisagem. Apenas existem responsabilidades e papéis que ainda nos furtamos de assumir. Além de consumidores de recursos naturais, temos que utilizar nossa capacidade criativa para construir um novo paradigma de sustentabilidade para o planeta. Só aí poderemos dizer que encontramos nosso lugar no mundo!

*Artigo inspirado no livro O Mundo sem Nós, de Alan Weisman (editora Planeta).

19 novembro 2009

Análise muito interessante sobre o Bolsa Família!


1. Fernando Dantas publicou no ESP os resultados de um estudo recente sobre os impactos do programa Bolsa Família na economia. A conclusão do trabalho é que, o acréscimo no valor dos benefícios pagos, entre 2005 e 2006, de RS 1,8 bilhão, resultou num crescimento adicional do PIB, no período, de R$ 43,1 bilhões. Resultou também em receitas tributárias adicionais de R$ 12,6 bilhões. “O ganho tributário”, escreveu Dantas, “é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões. Esses cálculos foram feitos pelo economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o antigo Ibmec-São Paulo, que também é professor na Faculdade de Economia da USP.

2. Não é novidade que programas bem focados de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, produzem relevantes efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Segundo as estimativas de Menezes, um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa Família leva a uma expansão de 0,6% do PIB, no ano em que ocorre o aumento e no seguinte. Em outras palavras, ou melhor, em outros números, cada R$ 0,04 do Bolsa Família aumenta o PIB em R$ 1. O setor mais positivamente impactado é o da indústria. Enquanto no PIB agrícola cada 10% a mais nos repasses do Bolsa Família não apresenta impactos significativos, o efeito nos serviços é de 0,19% no PIB setorial. No PIB industrial, onde o impacto é maior, efeito multiplicador de cada 10% adicionais nos repasses do programa atinge expressivos 0,81%.

(retirado do blog do César Maia)

18 novembro 2009

Mapa mundial da percepção da corrupção!



Vale uma nota sobre o estudo (no qual o Brasil ocupa a posição 75): ele não leva em conta os casos de corrupção, mas se a população percebe seu país, instituições, autoridades e concidadãos como mais ou menos suscetíveis à corrupção. Normalmente, essa pesquisa se realiza com levantamentos de opinião pública.

Lançamento de livro!

17 novembro 2009

Ainda sobre 1989!


A eleição de 1989 era uma incógnita. Até para a imprensa especializada, que acompanhava o dia-a-dia da política nacional. Veja parte desse depoimento de Rudolfo Lago, retirado do site Congresso em Foco. A cobertura era definida e redefinida na medida em a conjuntura se transformava.

"Minha presença em Democracia naquele segundo turno era um produto do caminho surpreendente que aquela eleição tomou. Quando a cobertura da campanha foi idealizada no início de 1989 ninguém apostaria que os dois nomes no segundo turno seriam Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. Três redações do Estadão se envolveriam diretamente na cobertura: São Paulo, Brasília e Rio. A escolha dos repórteres de cada sucursal se daria de acordo com o local que cada candidato usaria de base para a sua campanha. Os principais candidatos teriam dois repórteres colados neles aonde quer que fossem. No começo da campanha, Collor não era sequer um dos candidatos que teria esse acompanhamento direto. Ele, junto com os menores, ganharia cobertura eventual. Brasíla cobriria Ulysses Guimarães e Aureliano Chaves. São Paulo cobriria Lula, Mário Covas e Paulo Maluf. O Rio cobriria Leonel Brizola.

Eu, inicialmente, fiquei com a responsabilidade de cobrir Aureliano. Alguns meses depois, se percebeu que a campanha do vice-presidente de João Figueiredo pelo PFL não iria a lugar nenhum. Ganhei a inimizade de Aureliano, que não aceitava a profusão de matérias que o Estadão fazia mostrando as mazelas da sua fraca campanha. Quando relatei que o apelido de Aureliano em algumas parcelas do PFL era “Dumbo” (pesadão, achava que podia voar), um assessor dele ameaçou me bater. Somente quando Marcondes Gadelha, Edison Lobão e Hugo Napoleão o abandonaram no caminho para tentar a aventura de fazer de Sílvio Santos candidato a presidente é que Aureliano percebeu que eu não era assim tão injusto com ele.

Após o episódio Sílvio Santos, o quadro eleitoral já exigia um novo desenho de cobertura. Aureliano era um dos “nanicos” que merecia apenas cobertura eventual. E Collor precisava de acompanhamento diário. As peças mudaram de lugar, e eu saí de Aureliano para acompanhar um outro fracasso: a candidatura de Ulysses Guimarães. Na verdade, ali vislumbrava-se o embrião do que viria a se tornar o PMDB: uma reunião de caciques regionais, com interesses apenas estaduais, sem uma unidade capaz de conduzir a bom termo uma campanha presidencial.

A campanha de Ulysses era uma sucessão de rusgas e brigas. Ulysses e seu vice, Waldir Pires, discordavam em quase tudo. As desavenças entre eles refletiam-se em cada setor, na sala de cada assessor. A turma de Ulysses trabalhava para Ulysses, a turma de Waldir trabalhava para Waldir. E, nos estados, os caciques, como Orestes Quércia, em São Paulo, trabalhavam para eles mesmos."

16 novembro 2009

Vinte anos das eleições presidenciais de 89!

Análise rápida...

Ontem completaram-se 20 anos da primeira eleição presidencial livre no Brasil desde o pleito que escolhe Jânio Quadros, em 1960. O episódio encerrou a transição democrática brasileira, a mais longa entre todos os países da America Latina (iniciou-se 21 anos antes, com a revogação do AI 5).

O primeiro presidente eleito foi Fernando Collor. Muitos afirmam que sua vitória se deu pelo fato do governador alagoano ter sido o primeiro candidato a utilizar uma estrutura profissional de campanha (marketing, TV, pesquisas), além do apoio da grande mídia.

Certamente, isso é verdade (afinal, uma eleição se explica por uma conjunção de vários fatores...). Entretanto, não podemos deixar de considerar que, talvez, Collor era o melhor candidato. Claro que isso não significa que ele seria o melhor presidente (como não foi).


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No último debate, Collor fez uma leitura sobre a crise de financiamento do Estado que, no final as contas, é a mesma que levou ao plano real... Enquanto isso, Lula falava de fiscalização e de criação de um estado policialesco contra os empresários (tudo era problema de sonegação).

Vale a pena assistir novamente ao debate (a íntegra está no You Tube) e avaliar. Quem era o melhor candidato?

13 novembro 2009

Peça da campanha do presidenciável "Marronzinho"!

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Reparem no cachorro latindo ao fundo e no slogan de Marronzinho: "pobre vota em pobre". Certamente, a campanha presidencial de 1989 foi a mais românica de todas.

12 novembro 2009

Desmitificando a China!

A China está se tornando (ou já se tornou) a segunda potência mundial. Entretanto, sabe-se muito pouco sobre ela, especialmente sobre os processos decisórios internos.

A revistas NEWSWEEK (26 de outubro) abordou o tema e apresentou alguns mitos relacionados à realidade chinesa que engana os especialistas mundo afora, reproduzidos abaixo.

1. O partido comunista é coeso e monolítico!

Segundo o articulista, existe uma divisão interna no partido que contrapõe “ruralistas populistas” e defensores da priorização do crescimento urbano. Os primeiros são favoráveis à diminuição do ritmo de crescimento do país e uma distribuição de renda maior nos setores empobrecidos da sociedade, localizados no interior do país. O presidente Hu Jintao faz parte desse grupo. Os segundos englobam as elites urbanas lideradas por Shangai que deseja maior liberdade de mercado, suporte para empreendedores privados e altas taxas de crescimento.

2. 2. O capitalismo está florescendo na China!

Parcialmente verdadeiro. O número de empresas privadas pulou de 20 milhões para 40 milhões nos últimos 18 anos. Entretanto, as empresas estatais continuam recebendo muitos privilégios como acesso facilitado ao crédito. De acordo com a revista, o setor privado cresce em torno de 10% ao ano. Os setores da economia monopolizado por estatais crescem entre 20 e 50%. Ou seja, a China nunca terá uma economia de mercado no sentido clássico do termo.

3. 3. A China é uma economia direcionada para a exportação!

Mais ou menos. Se isso fosse verdade, como explicar que as exportações do país tenha caído 20 % em 2009 e a economia crescido 8%? O consumo das famílias pode ser utilizado como fator explicativo do crescimento, pois houve uma aumento de oferta de crédito na rodem de 32% para a classe média chinesa. Outra variável são os gastos do Estado, principal locomotiva do país...

4. 4. As companhias chinesas estão comprando empresas no mundo inteiro!

De acordo com a reportagem, essa política de compras se restringe a alguns setores (mineração e petróleo) e empresas baratas localizadas em países em desenvolvimento. As marcas globais permanecem intocadas.

5. 5. A China coloca o dinheiro na frente do meio ambiente!

Os chineses perceberam que eles serão os mais atingidos pelas mudanças climáticas. Dessa forma, o Estado está oferecendo fortes subsídios para o desenvolvimento de tecnologias limpas. Eles são líderes pesquisas em energia solar e até 2020 serão o país que mais investe em tecnologia verde (U$ 218 bi).

10 novembro 2009

Aécio Neves no ataque!

Opiniões e visão de Estado do governador mineiro Aécio Neves. Trechos retirados de uma palestra feita a 500 empresários paulistas (extraído do blog do César Maia).

1. O atual governo (Lula) representa um retrocesso administrativo. Há uma cooptação dos movimentos sociais e das centrais sindicais e improvisação em programas públicos. Não podemos inflar expectativas com programas feitos de improviso. O alargamento dos gastos do governo federal será o maior problema para o próximo governo. Não é um julgamento do governo Lula, mas é o futuro que virá, para alguns, apesar de Lula, e para outros, por causa dele. Os movimentos sociais e os sindicatos não devem pensar que serão perseguidos em um virtual governo tucano.

2. Tenho colocado meu nome à disposição do partido para uma construção diferente daquela que está sendo proposta hoje, que ajude a fugir da armadilha da eleição plebiscitária que nos tem sido colocada, atraindo até mesmo algumas forças que hoje estão próximas do governo, mas não necessariamente estarão no apoio de uma candidatura, por exemplo, do PT.

3. Essa possibilidade de ser vice não existe. Não preciso estar numa chapa para apoiar o candidato do PSDB, seja ele o Serra ou outro. Acho que num quadro partidário tão plural como o brasileiro, seria uma certa prepotência um partido achar que pode solitariamente compor uma chapa.

4. Os dois maiores problemas do próximo governo são o aumento dos gastos correntes de forma exagerada, que impedirá o avanço dos investimentos, principalmente em infraestrutura, e a atuação de movimentos sociais. Como disse aqui, quero deixar um alerta em relação à ONGs, sindicatos e a um conjunto de entidades que se aproximaram do Estado, que participam da gestão, algumas delas financiadas pelo Estado. É preciso que haja uma transição, que elas não nos vejam como inimigos, mas que podem ter com o Estado uma relação mais orgânica, mais republicana e mais transparente.

5. A relação federativa tem que ser apartidária para que não submeta os governantes a programas federais impostos pelo poder financeiro-fiscal, com o uso de palanque em eventos de rotina, como se fizessem parte do programa federal e da generosidade de um só dirigente. A oposição não tem dúvida de que não estará enfrentando o candidato de um partido apenas, mas um partido e um candidato que se confundem com o próprio Estado. A reação de todo esse conjunto corporativo a uma eventual derrota eleitoral do candidato(a) do governo, pode produzir o estressamento das relações com o novo governo de oposição, uma espécie de inconformismo no primeiro momento.

09 novembro 2009

Agenda de discussão - eleições DF 2010!

Análise Rápida...

Um tema que certamente estará presente nas eleições gerais do ano que vem é a incorporação do entorno ao território do Distrito Federal. A questão veio à tona pela proposta do presidente da Codeplan, Rogério Rosso.

Posteriormente, o IBGE anunciou estudo sobre a fronteira DF/Goiás afirmando que o desenho atual está equivocado e a cidade goiana de Valparaíso pertence, na verdade, aos candangos.

Por fim, o ex-governador Roriz, em entrevista recente, afirmou que um dos seus carros-chefe de campanha será o aumento do território do DF em até três vezes, obedecendo a demarcação original feita pela missão Cruls (primeira expedição de exploradores com o objetivo de escolher o local da nova capital, feita ainda no séc. XIX).

Há pelos menos três entreves importantes para essa decisão: 1) trata-se matéria constitucional que exigiria, muito provavelmente, a realização de plebiscitos em ambos os estados; 2) caso fossem incorporados, esses municípios teriam que abrir mão de suas prefeitura e câmara vereadores (desempregando muitos políticos); 3) Por fim, ainda não se sabe se a população do DF vê essa mudança com bons olhos...


04 novembro 2009

As arenas decisórias internacionais!

Segue um raio x dos famosos "Gs", ou grupos de países que se reúnem para tomar decisões multi-laterais (extraído do jornal Le Monde).

G2 : China e Estados Unidos

G5: após a rodada da OMC em Cancún (2003), Brasil, Índia e África do Sul assinaram acordo de parceria. Mais tarde, o grupo incorporou México e China.

G8: reúne as economias mais poderosas do mundo. O grupo foi formado inicialmente com 6 países (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália). Em 1975 incluiu o Canadá e em 1998 aceitou a Rússia.

G20: Além dos Estados do G8, inclui Brasil, África do Sul, Índia, China, Coréia do Sul, Austrália, Arábia Saudita, Argentina, Turquia, Indonésia, México e União Européia. Começou a reunir os chefes de Estados desses países a partir de 2008.

G77: Coalizão de países em desenvolvimento formada a partir de 1964. Na verdade, conta atualmente com 130 membros.

Sinal amarelo para Obama!

Análise rápida...

A política nos Estados Unidos é altamente descentralizada/federalizada. Por isso, os estados possuem calendários próprios para escolherem seus governadores e prefeitos. Nesse fim de semana, Obama colheu derrotas importantes, sinalizando que a lua de mel com os eleitores acabou.

O Republicano Bob McDonnell foi eleito governador de Virgínia ontem e o recuperou depois de oito anos de governo Democrata. Em New Jersey -até aqui feudo Democrata- o Republicano Chris Christie derrotou o governador democrata Jon Corzine. Obama participou de ambas as campanhas pessoalmente.

O prefeito de New York (Independente) -Michael Bloomberg- foi re-reeleito. Mas a vitória foi apertada, 51% sobre 46% do democrata William Thompson. As pesquisas davam a Bloomberg uma vitória folgada com 15 a 20 pontos de vantagem.

Vale notar que Obama venceu a eleição presidencial em todos esses lugares... Está certo que cada um desses locais possui uma dinâmica política própria, que não está necessariamente ligada com a Casa Branca. Mas é bom ascender a luz amarela...

Tudo porque as eleições para deputado federal acontecem de dois em dois anos nos Estados Unidos e Obama corre risco de perder sua pequena maioria na Câmara dos Representantes já em 2010, comprometendo grande parte de sua agenda e dificultando sua reeleição.