27 dezembro 2006

Atual legislatura bate recorde no troca-troca de partidos

Mais um recorde negativo da atual legislatura. Do total de 513 parlamentares, 195 trocaram de partido (38%). Na legislatura anterior 174 deputados mudaram de legenda (34%). A infidelidade é um mal crônico do nosso sistema político. Mostra a fragilidade das siglas e a ausência de compromisso entre o eleito e o estatuto ideológico do seu partido.

Nesse sentido, uma das propostas prioritárias do pacote de medidas defendidas na reforma política estabelece a fidelidade partidária. O mandato passa a pertencer ao partido e não ao eleito. Caso o parlamentar mude ou seja expulso da legenda, perde o direito ao exercício do mandato, que é transferido ao seu suplente.

Os anos que concentram a maior parte das mudanças de partidos foram 2003 e 2005. Há uma explicação lógica para tanto. Em 2003 houve um “realinhamento” dos parlamentares em relação ao governo. Nesse ano, 34 parlamentares deixam PSDB e PFL para ingressar em partidos situacionistas, pois queriam ficar mais próximos dos recursos do orçamento e dos cargos públicos. Em 2005 houve uma “recolocação” partidária com o objetivo de obter melhores condições de vencer as eleições de 2006.

Morte de Gerald Ford

Ford foi o 38º presidente dos EUA. Assumiu em 1974 após a renúncia de Richard Nixon, envolvido em um escândalo de espionagem política que ficou conhecido como “Watergate”

Os dois fatos mais marcantes de sua administração foi o perdão concedido a Richard Nixon pelos crimes cometidos em sua gestão e o fim da guerra do Vietnã em 1975. Foi derrotado em 1976 pelo candidato democrata Jimmy Carter.

Há uma boa reportagem e fotos da administração Ford no site da agência BBC Brasil.

Link: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2006/12/061227_fordmorreg.shtml

26 dezembro 2006

A instituição da CPI está falida?

Em entrevista concedida à agência Globo on line, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) analisou a atuação da CPI dos sanguessugas e reconheceu que os trabalhos receberam conotação político-partidária devido ao segundo turno das eleições.

Biscaia criticou ainda a maior parte dos seus colegas de comissão que, segundo ele, estão mais preocupados com a mídia do que com o próprio processo investigativo. Segundo o deputado, dos 36 parlamentares que compuseram a CPI, poucos trabalharam efetivamente.

Outro problema foi a falta de tempo para a conclusão das investigações. O resultado disso foi o não indiciamento de prefeitos envolvidos. Além disso, o relatório final não sugeriu o indiciamento criminal dos 72 parlamentares envolvidos, mas apenas o julgamento no conselho de ética, por quebra de decoro.

Para saber mais, clique no link e leia o texto da entrevista na íntegra.

Link para a entrevista: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2006/12/25/287185757.asp

24 dezembro 2006

Sociedade X Congresso

“Somos um povo honrado governado por ladrões”. Em 1954, o jornalista Carlos Lacerda estampou na capa do jornal Tribuna da Imprensa a manchete que refletia a crise de legitimidade que abateu o governo Getúlio Vargas. Apesar de ter sido publicada há meio século atrás e por um autor que não era lá muito imparcial, a frase pode ser utilizada nos dias atuais para expressar o “divórcio” existente entre o que pensa a sociedade civil e o que a classe política pratica.

A auto-aumento de 91%, somado a todos os escândalos de corrupção que consomem o Congresso há dois anos, acentuou a desconfiança da sociedade em relação ao seu parlamento. Por isso, a opinião pública observará com atenção redobrada a confirmação ou não do reajuste por meio de votação em plenário.

Por sua vez, o plenário não teve um bom desempenho na cassação dos envolvidos no escândalo do “mensalão” e congêneres e adotou uma posição de enfrentamento em relação à opinião pública. Por exemplo, na ocasião de seu julgamento, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) convocou seus pares a enfrentar as pressões provenientes da sociedade, desejosa de punição para os envolvidos: “Vou fazer referência, agora, à opinião pública, esse monstro que tantas vezes nos amedronta. (...) Temos de aprender a encarar a opinião pública. Ela não é o povo”. Ao final, Brant foi absolvido e, coincidência ou não, após seu discurso de defesa, nenhum outro parlamentar foi cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O STF deu uma nova oportunidade para que o Congresso se reconcilie com a sociedade. Dessa vez, sem o véu do voto secreto, o plenário voltará ao centro das atenções de toda a população brasileira. Caso adote um reajuste mais comedido, acenará que ainda existe esperança para o bom senso e entrará 2007 com uma dose extra de respaldo social. Caso contrário, poderá iniciar sua nova legislatura em uma crise de legitimidade maior do que aquela que levou Vargas ao suicídio.

23 dezembro 2006

Boas Férias!!!

Angra dos Reis - Verão de 2005 - By Isabel Hecht

Crônica de uma morte anunciada (o triste fim da clausula de barreiras)

A decisão do STF proferida na calada da noite da última quinta feira coroou um ano a ser esquecido para aqueles que insistem em respeitar as instituições políticas brasileiras. A anulação da cláusula de barreiras não decretou apenas a manutenção do caos reinante no sistema partidário brasileiro, mas encerrou um ciclo de indecisão e insegurança que caracterizou toda a gestão judiciária das eleições deste ano e serve de mau agouro para a reforma política que é pretendida para 2007.

Tornou-se lugar comum classificar a atual legislatura do Congresso Nacional como a pior de toda a história republicana. Talvez seja o caso de afirmar a mesma coisa sobre a gestão do TSE e do STF das eleições de 2006. O principal motivo de tanta decepção foi a ausência absoluta de critérios para a interpretação das regras eleitorais. Por exemplo, quando o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que extinguia a verticalização, o judiciário afirmou que a mudança havia sido feita fora do prazo regulamentar (menos de 1 ano do próximo pleito) e retardou os seus efeitos para 2010. Logo depois, o Congresso aprovou a lei que ficou conhecida como “mini-reforma” eleitoral, que mudava regras de doação de campanha, proibindo a realização de “shows-mícios” e a distribuição de brindes, dentre outras coisas. Entretanto, dessa vez nossos ministros togados decidiram que algumas medidas valeriam já para outubro, apesar do período mínimo exigido pela legislação vigente já ter se esgotado.

Deve-se lembrar que a utilização de critérios diferentes para julgar casos semelhantes provoca insegurança jurídica. Este sentimento pode ser fatal para a própria democracia, dado que a mudança das regras pode transformar e manipular os resultados do jogo eleitoral. Dessa forma, abre-se a possibilidade para que as eleições sejam decididas nos tribunais e não nas zonas de votação.

Nesse sentido, o caso da cláusula de barreiras é bastante significativo. Aprovada em 1995, esse instituto impediria a atuação parlamentar de partidos políticos sem representatividade. A intenção da restrição era nobre. O estabelecimento de um percentual mínimo de votos como passaporte de entrada para o centro das decisões políticas mandava o seguinte recado às legendas: “Psiu..., ei..., partido..., antes de ter acesso aos recursos públicos do fundo de partidário, antes que o dinheiro do contribuinte seja utilizado para pagar sua aparição no horário nobre da televisão e do rádio, antes de você ganhar votos para “chantagear” o governo e ganhar cargos na administração, me demonstre que você está minimamente enraizado nos corações dos cidadãos! Que significa alguma coisa para as pessoas que você diz querer servir! Que suas propostas encontram ressonância em algum lugar”. Alguém acha justo que qualquer partido, que nunca recebeu nenhum voto, tenha direito a dinheiro, horário nobre, tribuna e cargos? Pois esse era o caso do Psol e do PRB até outubro de 2006, data da primeira vez em que se apresentaram ao eleitor.

Mas justiça e judiciário nem sempre são palavras sinônimas e a aplicação da lei da cláusula de barreiras foi comprometida já na sua interpretação. Seu texto dita expressamente que os partidos que não obtivessem um piso de votos válidos não teriam direito a funcionamento parlamentar. Para um entendedor bem intencionado, e para o resto do mundo que adota esse instituto, as legendas sem o mínimo de apoio não poderiam enviar seus parlamentares ao Congresso Nacional. Era essa a explicação que os professores de Ciência Política ensinavam aos seus alunos e os analistas informavam aos telespectadores dos telejornais. Ingênuos, não contavam com a criatividade do TSE. No Brasil, os deputados eleitos pelos nanicos poderiam tomar posse, mas não gozariam integralmente de suas prerrogativas, como participar da direção da Casa, integrar comissões e indicar líderes.

Desenhou-se um cenário inimaginável para qualquer democracia séria. O Congresso Nacional possuiria parlamentares de 1ª classe e outros de 2ª classe, algo sem paralelo em qualquer outro país. Enquanto os analistas e estudiosos, tentando se refazer do susto tomado, buscavam compreender aquela anomalia, não enxergaram o sadismo que acompanhava a loucura aparente. O objetivo da regulamentação esdrúxula não era outro, senão a de tornar a lei impraticável. A ausência de fundamentação jurídica para um parlamento estratificado seria um prato cheio para a primeira corte constitucional que aparecesse. E na noite do dia 07 esse propósito se realizou. Por dez votos a zero o STF pronunciou: “Está aí a criança, morta ao nascer”!

Todo esse processo serve de aviso para quem tem esperança nas mudanças prometidas pela reforma política. Por um lado, a mudança das regras possui capacidade real de mudar as instituições, pois a expectativa da adoção da cláusula de barreiras provocou transformações no sistema partidário, por meio da fusão de legendas. Por outro, existe grupos organizados e sempre prontos para evitar qualquer mudança que ameace manutenção do status quo. Dessa forma, há chance real de que a reforma política continue sendo apenas uma saída retórica para momentos de crise.

Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Sul

PR
1o turno
Lula - 2.111.589 (37,90%)
Alckmin - 2.953.572 (53,01%)

2o turno
Lula – 2.663.423 (49,25%)
Alckmin – 2.744.697 (50,75%)

RS
1o turno
Lula - 2.052.656 (33,07%)
Alckmin - 3.460.730 (55,76%)

2o turno
Lula – 2.811.658 (44,65%)
Alckmin – 3.485.916 (55,35%)

SC
1o turno
Lula - 1.108.851 (33,22%)
Alckmin - 1.889.277 (56,61%)

2o turno
Lula – 1.481.344 (45,47%)
Alckmin – 1.776.776 (54,53%)

Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Sudeste

ES
1o turno
Lula - 953.609 (52,97%)
Alckmin - 668.792 (37,15%)

2o turno
Lula – 1.190.459 65,54%
Alckmin – 625.852 (34,46%)

MG
1o turno
Lula - 5.192.439 (50,80%)
Alckmin - 4.151.507 (40,62%)

2o turno
Lula – 6.808.417 (65,19%)
Alckmin – 3.635.228 (34,81%)

RJ
1o turno
Lula - 4.092.648 (49,18%)
Alckmin - 2.402.076 (28,86%)

2o turno
Lula – 5.532.284 (69,69%)
Alckmin – 2.406.487 (30,31%)

SP
1o turno
Lula - 8.091.867 (36,77%)
Alckmin - 11.927.802 (54,20%)

2o turno
Lula – 10.684.776 (47,74%)
Alckmin – 11.696.938 (52,26%)

Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Centro Oeste

DF
1o turno
Lula - 499.407 (37,05%)
Alckmin - 594.521 (44,11%)

2o turno
Lula – 765.008 (56,96%)
Alckmin – 578.137 (43,04%)

GO
1o turno
Lula - 1.465.628 (51,50%)
Alckmin - 1.143.122 (40,17%)

2o turno
Lula – 1.485.280 (54,78%)
Alckmin – 1.226.011 (45,22%)

MS
1o turno
Lula - 439.965 (35,99%)
Alckmin - 687.583 (56,25%)

2o turno
Lula – 535.966 (44,98%)
Alckmin – 655.491 (55,02%)

MT
1o turno
Lula - 557.244 (38,65%)
Alckmin - 790.320 (54,82%)

2o turno
Lula – 711.177 (49,69%)
Alckmin – 719.984 50,31%

Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Nordeste

AL
1o turno
Lula - 625.162 (46,63%)
Alckmin - 506.722 (37,79%)

2o turno
Lula – 822.505 (61,45%)
Alckmin – 516.059 (38,55%)

BA
1o turno
Lula - 4.293.200 (66,65%)
Alckmin - 1.676.484 (26,03%)

2o turno
Lula – 5.188.314 (78,08%)
Alckmin – 1.456.417 (21,92%)

CE
1o turno
Lula - 2.852.895 (71,22%)
Alckmin - 912.726 (22,79%)

2o turno
Lula – 3.394.007 (82,38%)
Alckmin – 725.990 (17,62%)

MA
1o turno
Lula - 2.128.103 (75,50%)
Alckmin - 530.164 (18,81%)

2o turno
Lula – 2.280.520 (84,63%)
Alckmin – 414.108 (15,37%)


PB
1o turno
Lula - 1.258.341 (65,31%)
Alckmin - 537.042 (27,87%)

2o turno
Lula – 1.478.378 (75,01%)
Alckmin – 492.524 (24,99%)

PE
1o turno
Lula - 2.993.618 (70,93%)
Alckmin - 964.730 (22,86%)

2o turno
Lula – 3.260.996 (78,48%)
Alckmin – 894.062 (21,52%)

PI
1o turno
Lula - 1.055.600 (67,28%)
Alckmin - 440.063 (28,05%)

2o turno
Lula – 1.216.106 (77,31%)
Alckmin – 356.824 (22,69%)

RN
1o turno
Lula - 952.796 (60,17%)
Alckmin - 499.934 (31,57%)

2o turno
Lula – 1.099.150 (69,73%)
Alckmin – 477.212 (30,27%)

SE
1o turno
Lula - 476.399 (47,33%)
Alckmin - 446.454 (44,36%)

2o turno
Lula – 611.337 (60,16%)
Alckmin – 404.897 (39,84%)

Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Norte

AC
1o turno
Lula - 133.221 (42,62%)
Alckmin - 161.889 (51,79%)

2o turno
Lula – 151.530 (52,37%)
Alckmin – 137.816 (47,63%)

AM
1o turno
Lula - 1.070.656 (78,06%)
Alckmin - 170.785 (12,45%)

2o turno
Lula – 1.159.709 (86,80%)
Alckmin – 176.338 (13,20%)

AP
1o turno
Lula - 160.675 (54,40%)
Alckmin - 95.070 (32,19%)

2o turno
Lula – 191.698 (70,40%)
Alckmin – 80.601 (29,60%)

PA
1o turno
Lula - 1.631.569 (51,78%)
Alckmin - 1.310.437 (41,59%)

2o turno
Lula – 1.840.154 (60,12%)
Alckmin – 1.220.564 (39,88%)


RO
1o turno
Lula - 329.598 (45,06%)
Alckmin - 344.096 (47,04%)

2o turno
Lula – 397.327 (55,33%)
Alckmin – 320.806 (44,67%)

RR
1o turno
Lula - 49.433 (26,15%)
Alckmin - 112.908 (59,73%)

2o turno
Lula – 66.932 (38,51%)
Alckmin – 106.890 (61,49%)

TO
1o turno
Lula - 392.151 (58,62%)
Alckmin - 249.544 (37,31%)

2o turno
Lula – 447.849 (70,27%)
Alckmin –189.491 (29,73%)