25 abril 2011

Murillo de Aragão analisa!


O complexo xadrez do PSD!

Como esperado, teve início uma intensa batalha judicial em torno da criação do PSD. O DEM vai atuar nos estados onde o novo partido tenta obter registro. Advogados do PTB, PMN, PPS e do DEM trocaram informações e decidiram que vão lançar mão de várias ações jurídicas para atrasar o registro e inviabilizar a participação do PSD nas eleições municipais de 2012.

Os pontos a serem questionados vão desde a simples conferência de nomes dos subscritores da fundação do partido até a legalidade de se deixar um partido para criar outro sem perda de mandato.

Para alguns juristas, a saída de um partido – sem perda de mandato – só se justificaria no caso de algum constrangimento comprovado. PPS e PMN trabalham com essa tese.

Com menos grau de complexidade, o PTB alega que o PSD deixou de existir como partido quando se incorporou ao PTB. Assim, além das dificuldades de registro, Gilberto Kassab poderá ter que passar pelo transtorno de mudar o nome da legenda pela segunda vez. Antes, o partido ia ser identificado como PDB.

Além de DEM, PPS, PTB e PMN, também o PSDB acompanha com grande interesse a movimentação. Geraldo Alckmin teme que o PSD termine desidratando o PSDB em São Paulo. Após o anúncio de que sete vereadores tucanos deixariam o partido, Alckmin entrou em campo e reverteu a debandada de pelo menos dois.

Já em Minas Gerais, a criação do PSD conta com o apoio de Aécio Neves, que sempre trabalhou com uma base de apoio ampla.

No limite, caso não assuma o controle do PSDB nas eleições para presidente do partido em maio – por meio de seu candidato Sergio Guerra –, pode ir para o PSD.

O PMDB, que ainda não perdeu ninguém para o PSD, acompanha igualmente com atenção o desenrolar dos acontecimentos, já que gostaria de ter Kassab na legenda, ou mesmo promover a fusão do partido com a legenda em futuro próximo.

O PSB também observa o processo de perto, visto que Kassab e Eduardo Campos conversaram sobre essa possibilidade. O PT teme que um bloco PSD-PSB reclame maior participação no governo, ampliando a disputa por espaços e cargos.

Embora algumas siglas governistas tenham perdido parlamentares para o PSD, é a oposição que mais se preocupa com o surgimento de um novo partido. Com sua criação, PSDB, DEM e PPS teriam sua composição na Câmara dos Deputados reduzida de 111 para 96 parlamentares, a menor representação da oposição nos últimos anos.

Assim, com tantos interessados e, ao mesmo tempo, tantos obstáculos a serem vencidos, os próximos capitulos da fundação do PSD tendem a ser emocionantes.



Murillo de Aragão é cientista político

18 abril 2011

O (difícil) caminho da oposição!


O desafio da oposição

Na última semana, um artigo publicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o estado atual do universo partidário brasileiro agitou o mundo político e ofereceu insights interessantes sobre um possível realinhamento da oposição no Brasil. Em seu diagnóstico, o PT domina eleitoralmente os movimentos sociais e a parcela da população que é atendida pelas políticas redistributivas. Portanto, caberia ao PSDB, DEM e PPS mirarem suas baterias em outros segmentos, outros nichos que estariam “orfãos” de representação, como os jovens que habitam as redes sociais e a classe média. Para o tucano, os partidos deveriam tentar superar o fosso que os separam das pessoas por meio da abordagem dos seus problemas cotidianos.

A análise de FHC é válida, mas pode ser discutida em alguns pontos. Primeiro é o fato dele ter se baseado numa configuração eleitoral pertencente ainda à era Lula, ignorando possíveis impactos que certamente virão de Dilma Rousseff. Nesse sentido, há dois movimentos que merecem atenção. O primeiro é a entrada da questão gênero na agenda política. Caso Dilma consiga, por meio de reposicionamento de políticas públicas, agregar o público feminino ao contigente eleitoral petista, suas chances de reeleição em 2014 crescem consideravelmente. O segundo ponto é o estilo tecnocrata da presidente. Ao focar a seu mandato na gestão (em detrimento da política, como fez Lula), ela pode se apropriar de umas das bandeiras mais caras ao PSDB e avançar sobre um eleitorado que, até aqui, pertence a Serra, Aécio e Alckmin.

Ou seja, para a oposição, as coisas podem ficar piores.

Que caminho resta à oposição? Afirmar que os partidos devem focar os problemas cotidianos das pessoas é muito mais um princípio do quê uma receita. Além disso, dificilmente a resposta sairá das bancadas parlamentares, muito distantes dos recursos necessários para fazer a aproximação sugerida.

O caminho para o restabelecimento da oposição passa pelos governos estaduais. Juntos, PSDB e DEM governam dez estados da federação que atravessam o país de norte a sul e que apresentam perfis diversos. A oposição governa centros economicamente muito dinâmicos, como Santa Catarina, Paraná, Goiás, São Paulo e Minas Gerais e atores emergentes como Tocantins, Pará e Rio Grande do Norte. A diversidade apresenta um laboratório riquíssimo para experiências de gestão e seus resultados podem compor uma plataforma de atuação nacional. O hiato entre partidos e pessoas só pode ser vencido quando se tem instrumentos de gestão à disposição. E, para a oposição, isso só pode acontecer no âmbito estadual.

Trata-se de um recurso potencial formidável.

Mas para que isso aconteça, será necessário um enorme esforço de coordenação entre os governadores para a adoção de uma agenda de políticas públicas comum aos estados, construindo assim uma marca de governo pelas quais eles passariam a ser conhecidos. Portanto, o desafio dos gestores estaduais é investir coordenada e agressivamente em um diálogo com a população, captar suas preferências e valores e transformá-las em políticas responsivas e impessoais, passíveis de serem implementadas em todo o conjunto de estados que compõem o bloco oposicionista.

A mensagem implícita nesse caminho é a seguinte. Para seguir adiante, a oposição deverá transcender o debate político atual. A estratégia de criar uma concertação não pode se limitar à projeção de uma ou duas lideranças com alguma força agregadora. Mas deve estar pautada na construção de uma frente partidária organizada que tenha condições de oferecer novas experiências à população (via gestões estaduais) em uma escala tal que permita ao PSDB, DEM ou PPS oferecerem uma candidatura substancial e competitiva nas próximas eleições presidenciais.


Leonardo Barreto e Wladimir Gramacho são cientistas políticos e pertencem ao Instituto FSB Pesquisa.

08 abril 2011

Matéria da The Economist sobre o PSDB!

When toucans can't

TOUCANS, Brazilians say, simply cannot get along together: those big beaks get in the way. They are talking not about the colourful native birds, but about the leaders of the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB), dubbed tucanos after their party’s symbol. The PSDB governed Brazil for eight years under Fernando Henrique Cardoso, who laid the foundations for the country’s subsequent economic success. It is still Brazil’s biggest opposition party, but in the past three elections it has steadily lost seats in both houses of congress. The next presidential election is not until 2014, but already three big beaks are squabbling over who should be the candidate. Many think the party will split unless it swiftly unites behind one of them.

The bills in question belong to José Serra, the party’s defeated presidential candidate in 2002 and 2010; Geraldo Alckmin, governor of São Paulo state and presidential loser in 2006; and Aécio Neves, who was governor of the state of Minas Gerais until he stepped down last year to run for and win a Senate seat. Pundits expected that after his second defeat, Mr Serra would step aside in favour of the younger, more charismatic Mr Neves. But by ending his concession speech with the words: “This is not ‘farewell’, but ‘see you later’,” he made it clear that he would not.

Mr Alckmin is trying to sideline Mr Serra by touting him as the PSDB’s candidate in 2012 for mayor of São Paulo (a job Mr Serra held in 2005-06). The current mayor, Gilberto Kassab, a friend, is setting up a new party that some think could accommodate Mr Serra if the PSDB does not bend to his will. If he is overlooked again, Mr Neves, too, might well leave the PSDB. With him would go the party’s best hope of regaining the presidency.

Supporters of both Mr Serra and Mr Alckmin take comfort from the career of Luiz Inácio Lula da Silva, who only became Brazil’s president on his fourth try. But the analogy is strained. Lula’s Workers’ Party (PT) built a powerful organisation when it was in opposition; the PSDB, by contrast, is growing weaker.

Unlike the PT, the PSDB was always more of a club of brilliant technocrats than a mass organisation. But younger tucanos complain that the party’s founding generation, who came to prominence during Brazil’s military dictatorship of 1964-85, have failed to yield to fresh faces. In last year’s election many younger voters plumped for Marina Silva, a PT dissident running for the Green Party. Middle-class Brazilians, the PSDB’s bedrock supporters, could also defect. Polls suggest that Dilma Rousseff, Lula’s successor, is both more popular than he was three months into his first term and, unlike him, equally well thought of by rich and poor.

Just as damaging as the PSDB’s profusion of would-be leaders is its lack of a distinctive programme. When Lula took office he adopted tucano economic policies wholesale. There is now little ideological distance between the PT, whose roots are in the labour movement, and the PSDB. While Lula was president the PSDB sold itself as the party of good administration, but that is harder against Ms Rousseff, who is known as a capable manager. Even privatisation, embraced by Mr Cardoso but excoriated by Lula, is no longer a defining difference. Ms Rousseff has said she will open up airports to private investment.

This policy overlap will confront the eventual victor of the PSDB’s power struggle with a difficult choice. Should the party stick to the centre-left and hope that the tide turns against the PT—because of a huge scandal, say, or an economic bust? Or should it move rightward, towards political territory that is almost unoccupied.

Although Brazil’s tax take is high for a middle-income country, politicians have long believed that public spending, not tax cuts, gets them elected. The poorish majority will be grateful for any handout, the argument goes, and not notice how much tax they are paying. Indeed, Bolsa Família, Lula’s flagship anti-poverty programme, returns less to many recipients than they pay in sales tax on food.

A politician with the courage to challenge the tax-and-spend consensus could reap rich electoral rewards, says Alberto Almeida of Instituto Análise, a consultancy in São Paulo. In recent polls and focus groups he has found that Brazilians, including the poorest, have woken up to the fact that they pay high taxes. Lula’s decision to prop up demand during the world recession by temporarily slashing the sales tax on white goods acted as a tax primer, the pollsters found. Brazilians had not previously realised that such a big chunk of the cost of a fridge or cooker goes to the government. Asked whether they thought the tax cut should be kept, or made even deeper, or reversed and the extra revenue used for social programmes, two-thirds plumped for even deeper cuts. That is one of several reasons why the toucans need to find a new song to warble.

Na análise, eles sugerem que os tucanos passem a defender a redução de tributos como bandeira principal. O problema é: o PSDB poussui credibilidade para tratar do assunto, considerando que a carga tributária deu seu salto no governo FHC? Esse é um problema a ser considerado...

06 abril 2011

O reequilíbrio do mercado financeiro possui implicações diretas sobre o balanço internacional (veja Portugal!)!


Esperando o grande reequilíbrio!

Martin Wolf (texto capturado no Valor de hoje)!

Estão crescendo as pressões no sentido de um reequilíbrio da economia mundial. Há bastante tempo o setor privado vem tentando enviar um grande fluxo líquido de capital dos relativamente lentos países ricos em todo o mundo para seus dinâmicos países emergentes. Mas os governos dos emergentes vêm resistindo, intervindo nos mercados de câmbio e enviando o capital de volta na forma de reservas de moeda oficial. Mas parece provável que as forças atualmente em operação na economia mundial levarão essa reciclagem a um fim natural. Se assim ocorrer, será bastante proveitoso, mas também criará novos desafios.

Mervyn King, presidente do Banco da Inglaterra, fez um relato sobre o papel dos chamados desequilíbrios mundiais na edição de fevereiro do "Financial Stability Review", do Banque de France. Esse fluxo de capital "morro acima" - dos países pobres para os países ricos -, predominantemente assumindo exposições a ativos supostamente seguros, teve consequências importantes: uma redução na taxa real de juros; um aumento nos preços de ativos, especialmente moradias, em vários países, inclusive nos EUA; uma busca por rendimentos; uma onda de inovações financeiras para criar ativos de maior rendimentos, embora supostamente seguros; um boom na construção residencial e, finalmente, uma enorme crise financeira. As loucuras do mundo financeiro e as falhas de regulamentação levam a culpa. Mas os acontecimentos mundiais - não apenas o chamado "excesso de poupança", mas a forma que esses fluxos assumiram - ajudaram a criar as condições para o desastre. Na verdade, existe uma clara correlação entre o aumento da inadimplência durante a crise e as posições iniciais em conta corrente dos países.

Como King também observa, o determinante subjacente foi um surto de poupança em regiões já superavitárias ainda maior do que seu incremento de investimentos. Em um outro estudo recente, para o Morgan Stanley, intitulado "The Great Rebalancing" (O grande reequilíbrio), Alan Taylor, da Universidade da Califórnia, em Davis, e Manoj Pradhan, mostram a mesma coisa, dessa vez especificamente para países emergentes.

Os países emergentes estão modificando o sistema monetário global por conta própria. Eles decidiram proteger-se contra os caprichos do mundo financeiro mundial por meio de um vasto acúmulo de créditos contra os emissores de moedas de reserva.

Por que, então, ocorreu o surto de poupança? King sugere três explicações: uma mudança - no sentido de um estímulo a exportações -, que criou a necessidade de câmbios reais extremamente competitivos; uma decisão de acumular reservas em moeda estrangeira na esteira das crises financeiras da década de 1990; e a combinação de baixos níveis de desenvolvimento financeiro com redes de segurança social inadequadas, o que incentivou incrementos na poupança.

Seja qual for o papel dos fluxos de capital "morro acima" na deflagração da crise - sobre o que reina controvérsia -, existe consenso em torno de que uma recuperação plana exige reequilíbrio. No mundo pós-crise, os antes aquecidos gastos das famílias nos EUA e em outros países afetados provavelmente serão mornos, à medida que prosseguir a desalavancagem. As empresas não financeiras vêm acumulando superávits financeiros (lucros retidos maiores do que os investimentos) há bastante tempo. Isso agora deixou os governos com enormes déficits. Para que esses déficits sejam reduzidos, enquanto se promove a recuperação, são necessárias enormes mudanças no balanço externo.

Poderá isso acontecer agora? O estudo do Morgan Stanley argumenta que a resposta é: sim, por quatro razões.

Primeiro, as reservas em moeda estrangeira provaram seu valor durante a crise, que deixou as economias emergentes surpreendentemente ilesas. Mas a crise também mostrou que as reservas existentes são mais do que suficientemente grandes. A redução nas reservas em moeda estrangeira entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 foi de US$ 428 bilhões, ou pouco menos de 6% do total mundial. No total, os detentores de reservas revelaram-se mais do que adequadamente segurados, mesmo contra a maior crise desde 1930. Além disso, o custo da manutenção de reservas numa época de juros ultrabaixos nos países cujas moedas são empregadas para essa finalidade também é elevado. Na China, o custo pode ser hoje equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o crescimento puxado por exportações também parece muito menos atraente numa era de retração do consumo nos países ricos.

Segundo, existe uma demanda reprimida por um aumento dos investimentos - tanto nos países avançados e emergentes. Em terceiro lugar, o consumo provavelmente disparará nos países emergentes. Esse já é um objetivo específico do governo chinês, que percebeu os perigos de depender da demanda dos países de alta renda.

Finalmente, no curto prazo, a poupança privada provavelmente crescerá nos países avançados. Mas, no longo prazo, o envelhecimento (populacional) a reduzirá, embora não o suficiente para impedir o reequilíbrio.

O estudo do Morgan Stanley conclui que o impacto dessas mudanças incluirá um aumento nas taxas de juros reais, reequilíbrio mundial e maiores taxas de câmbio real nos países emergentes. O aumento do câmbio real pode ocorrer mediante taxas de câmbio nominais mais altas ou inflação mais elevada. Muitas economias emergentes estão agora atingindo sua máxima tolerância à inflação. Isso sugere que uma valorização mais rápida tende a fazer parte importante do mix de políticas, inclusive na China. Para o governo chinês, inflação elevada é um desastre, muito mais do que qualquer modesta perda de competitividade externa. Se a China permitisse uma valorização mais rápida do yuan, outros países provavelmente também seguiriam nessa política.

No geral, as mudanças descritas parecem plausíveis. Mas é provável que elas viriam a trazer muitos sacrifícios. Uma elevação dos juros reais agravaria as dificuldades dos superendividados, sejam pessoas físicas ou governos. Além disso, os países emergentes resistirão à mudança contemplada - as reservas mundiais cresceram outros US$ 2,192 trilhões entre fevereiro de 2009 e dezembro de 2010. Essa taxa de acumulação é, certamente, desestabilizadora. Mas ela está em curso. Não vou prever quando isso poderá acabar. Posso dizer que US$ 9 trilhões são certamente suficientes.

O debate sobre o futuro do sistema monetário mundial está em curso. Mas, muito pragmaticamente, os países emergentes o estão modificando por conta própria. Eles decidiram proteger-se contra os caprichos do mundo financeiro mundial por meio de um vasto acúmulo de créditos contra os emissores de moedas de reserva. Esse episódio terá, certamente, de chegar a um fim, especialmente agora que a inflação está produzindo um medo maior. Além disso, forças estruturais provavelmente também produzirão o necessário "grande reequilíbrio". Mas o caminho para o ajuste apenas começou. Atenção: é provável que seja acidentado.

Martin Wolf é editor e principal comentarista econômico do FT