Desencontros entre Lula e Tarso Genro...

JORNAL DO BRASIL - RJ - 09/20/2311

O presidente em seu labirinto (Vasconcelo Quadros)

Pivô da crise gerada pela concessão de refúgio ao ativista, o ministro Tarso Genro abriu o flanco. Mais que uma difícil decisão política jogada no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destino do ativista Cesare Battisti tem combustível para gerar conflitos de todos os gêneros.

- Era uma questão marginal, mas o ministro Tarso Genro (Justiça) abriu o flanco. Virou uma bombarelógio, uma cilada política - diz o cientista político Leonardo Barreto, ao se referir ao voto de minerva proferido em duas ocasiões pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Numa delas, derrubando o refúgio político e, na outra, transferindo a Lula a última palavra sobre o caso.

O Caso Battisti se transformou num impasse político, ideológico, jurídico e diplomático. Na hipótese que parece menos desgastante - a confirmação da extradição - o presidente não apenas desautorizaria seu ministro da Justiça num tema exaustivamente discutido com ele, como também teria de enfrentar uma crise interna no governo e em seu próprio partido. - O Gilmar Mendes foi maquiavélico, mas foi no ponto - acrescenta Barreto. Lula está num labirinto. Se optar por restabelecer o refúgio ou conceder asilo político, seria a primeira vez que um presidente da República tomaria posição na contramão do STF em matéria de extradição.

- O ato de concessão do refúgio é privativo do presidente e do ministro. O Tarso Genro tomou uma decisão bem fundamentada. É um caso político. O presidente deve optar pela concessão de refúgio, pondo um ponto final no assunto. É um ato de soberania - afirma o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Henrique Maués, contrariando as especulações sobre uma possível crise entre o Executivo e o Supremo.

- Essa é a decisão mais difícil ao longo dos oito anos de mandato de Lula - reconhece o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), francamente favorável ao refúgio político. Suplicy lembra que embora haja receio de uma crise internacional, o governo italiano não com tanta intensidade quando Battisti foi acolhido na França no governo de François Mitterrand. E nem quando o atual presidente, Nicolas Sarkozy negou extradição de Marina Petrella, das Brigadas Vermelhas, contrariando o primeiro ministro, Silvio Berlusconi, lembra o senador. - Lula não pode tomar uma posição diferente do ministro. Espero que ele não siga a corrente neofacista que está dominando o mundo hoje - diz a ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenelle, ex-PT, militante dos direitos humanos e principal articuladora da campanha que convenceu Genro a conceder o refúgio derrubado pelo STF.

O encontro entre os dois ocorreu no dia 10 de dezembro do ano passado, durante a Conferência dos Direitos Humanos, em Brasília. Genro ouviu os ativistas, esperou o Conselho Nacional para os Refugiados se manifestar - o órgão negou o pedido de refúgio - e dias depois avocou o caso, comprando a briga dentro e fora do governo. Cubanos Não é a primeira vez que esse gaúcho se envolve em polêmica. Militante de organização armada na juventude, Genro levou para a Esplanada o contraponto ideológico à ala conservadora que apoia Lula. Em julho de 2007, foi acusado pela oposição e boa parte dos articulistas de ter feito o jogo de Fidel Castro, no episódio dos boxeadores Guilhermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos no Rio e, localizados pela Polícia Federal 12 dias depois, foram mandados de volta à "Ilha". Mais tarde os próprios atletas disseram que a Polícia Federal ofereceu a eles a alternativa de refúgio no Brasil, mas as dúvidas permaneceram e ainda hoje Genro é criticado como um ministro que adota dois pesos e duas medidas.

Na Esplanada são frequentes as declarações de Genro cobrando de seus próprios colegas esclarecimento sobre os desaparecidos políticos. É dele o entendimento de que os agentes da repressão que participaram de tortura nos porões não estão cobertos pela Lei da Anistia de 1979, uma outra polêmica que o colocará no lado oposto da maioria dos ministros do STF, entre os quais, o recentemente empossado José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula. A tese foi encampada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que entrou com uma ação no STF, cujo julgamento deverá ser marcado em breve.

Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o ministro afirma que essas questões estão relacionadas a princípios fundamentais não vinculados ao cargo que ocupa, à pretensão política ou a agenda eleitoral. Suas posições podem ser indiferentes ao eleitorado e alvo de críticas disparadas pelos chamados formadores de opinião. Mas agradam uma boa parte do PT e a esquerda esparramada pelos partidos da base e na oposição. Genro é uma espécie de grilo falante de Lula. - Ele não é ministro dele mesmo. Jamais adotaria uma atitude isolada do presidente - diz Fontenelle. Genro é o ministro dos temas polêmicos que têm marcado o governo do presidente Lula