Concertos para a Juventude - Duverger, Maurice. - Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

Aula 1 – Origem dos partidos políticos
Maurice Duverger

Antes dos partidos modernos, houve facções políticas que foram denominadas com o mesmo nome (repúblicas antigas, cidades-estado italianas, clubes de deputados das assembléias revolucionárias, etc.). A diferença entre facções e partidos separa “o inorgânico do organizado”, apesar do segundo ser uma evolução do primeiro.

Segundo o autor, partidos não podem ser definidos apenas como grupos que lutam pelo poder. As agremiações modernas possuem pouco mais de 100 anos e carregam fortemente traços de suas origens (como um adulto carrega marcas de sua infância).

“Em seu conjunto, o desenvolvimento dos partidos parece associado ao da democracia, isto é, à extensão do sufrágio popular e das prerrogativas parlamentares. Quanto mais as assembléias políticas vêem-se desenvolver suas funções e sua independência, tanto mais os seus membros se ressentem da necessidade de se agruparem por afinidades, a fim de agirem de comum acordo; quanto mais o direito de voto se estende e se multiplica, tanto mais se torna necessário enquadrar os eleitores por comitês capazes de tornar conhecidos os candidatos e de canalizar os sufrágios em sua direção. O nascimento dos partidos encontra-se ligado, portanto, ao dos grupos parlamentares e dos comitês eleitorais”.

1 - Origem Parlamentar dos Partidos:

“O mecanismo dessa gênese é simples: criação de grupos parlamentares de início; o surgimento de comitês eleitorais em seguida. Enfim, o estabelecimento de uma ligação permanente entre os dois”.

Esse mecanismo propõe que, geralmente, os partidos parlamentares são anteriores aos eleitorais. Isso se explica devido ao fato dos regimes representativos e parlamentares surgirem antes mesmo da ampliação do sufrágio.

Motivos para o agrupamento de parlamentares: comunhão de doutrinas políticas, vizinhança geográfica, “vontade de defesa profissional” (defesa de interesses) e até a corrupção (the patronage secretary). A identificação ideológica é um elemento posterior à união criada por outra natureza.

2. Origem Eleitoral dos Partidos:

O surgimento dos comitês eleitorais está diretamente ligado à extensão do sufrágio e à necessidade de “arrebanhamento” de eleitores. No caso dos partidos socialistas, o fenômeno foi acompanhado de um forte sentimento “igualitarista” e de uma vontade de suprimir as “elites sociais tradicionais”. Tende a ser uma iniciativa da esquerda, para evitar que os novos eleitores votem nos grupos já conhecidos.

3. Origem exterior dos partidos:

O partido surge a partir de uma instituição já existente, “cuja atividade encontra-se fora das eleições e do parlamento”. Ex: sindicatos, movimentos sociais, grupos guerrilheiros (Sinn Fein, na Irlanda), maçonaria, estudantes, etc.

Comparação: Partidos de origem interna

• (-) centralizados;
• Nascem a partir da base;
• Comitês eleitorais pré-existentes criam um organismo central para organizar sua atividade;
• (-) coerentes;
• (-) disciplinados;
• Influência preponderante do grupo parlamentar;
• A disputa eleitoral é o objetivo central, em torno do qual o partido se organiza;
• (+) comuns em locais onde não há um sistema partidário em funcionamento

Partido de origem externa

• (+) centralizados;
• Nascem a partir da cúpula;
• Os comitês eleitorais nascem de uma cúpula pré-existente;
• (+) coerentes;
• (+) disciplinados;
• Influência limitada do grupo parlamentar – vontade de submete-os à vontade de um comitê diretor independente dele;
• A disputa eleitoral é um dos elementos de ação do partido, apesar de possuir um papel muito importante;
• (+) mais comuns em países com sistema partidário desenvolvido.