As eleições para as mesas diretoras do Congresso Nacional completaram uma das etapas mais delicadas desse recomeço do governo Lula. Temia-se que o calor da campanha pudesse criar cismas intransponíveis na base aliada ou permitir a vitória de um candidato oposicionista. Entretanto, apesar da divisão na coalizão e das traições de última hora, os resultados ficaram dentro daquilo que era esperado pelo Executivo. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi escolhido no Senado Federal e Arlindo Chinaglia (PT-SP) ocupará a presidência da Câmara dos Deputados. Estes resultados ajudaram a dar os últimos contornos do cenário político dos próximos quatro anos.
Renan Calheiros se consolidou como um dos maiores nomes do atual governo. A eleição folgada no Senado Federal, que contou inclusive com votos da oposição, é um bom indicador da sua grande capacidade de articulação. Fato que o credencia como um dos principais interlocutores de Lula junto ao Congresso, lado a lado com José Sarney. A bancada governista no Senado é de 49 parlamentares, um apoio 58% maior do que aquele obtido pela gestão Lula em 2003.
Arlindo Chinaglia reforça a posição do PT junto ao núcleo decisório do governo. É importante lembrar que a campanha de Chinaglia começou sem o apoio do presidente da República. Pelo contrário, a sensação geral construída desde as eleições do ano passado era a de um Lula em franco processo de distanciamento do PT. Com a vitória, o partido ganha força para lutar por mais espaço e mais ministérios. Na Câmara dos Deputados, a base governista aumentou 38,6% entre 2003 e 2007. Por enquanto, 352 deputados estão filiados a partidos formalmente alinhados com Lula. Destaca-se ainda que Chinaglia pode ajudar a pavimentar a volta dos petistas de São Paulo ao Palácio do Planalto.
Ao contrário de Renan Calheiros, que detém grande confiança de seus pares, Chinaglia chega à presidência da Câmara com muitas coisas a provar. A pequena diferença entre ele e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode ser explicada, em grande medida, pelo sentimento anti-petista existente entre os parlamentares. Esse aspecto foi bastante explorado por Aldo, que discursou em nome do equilíbrio, da diferença, da liberdade e do conflito. Características que, supostamente, a presidência petista tenderia a reprimir. Chinaglia rebateu o adversário ao afirmar ter perfeita consciência de que o parlamento é maior do que as paixões partidárias. Contudo, para vencer as resistências e reunificar a base, o novo presidente da Câmara depende da habilidade do governo na distribuição das pastas ministeriais entre os partidos. Isso sim poderia gerar ofensas imperdoáveis.
No que diz respeito à questão ética, a nova legislatura não é melhor do que aquela que se encerrou. Deve-se lembrar que Calheiros e Chinaglia estão entre os parlamentares que defenderam o reajuste de 91% para os congressistas. Portanto, a força que pode conduzir o saneamento do sistema político dificilmente será encontrada na virtude pessoal de deputados e senadores. Nesse caso, vale lembrar James Madison: “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo”. O estímulo necessário ao bom comportamento está na atitude da sociedade em relação aos seus representantes, seja por meio da cobrança direta, seja por meio da opinião pública.
De maneira geral, as eleições no Congresso foram boas para o governo. Há muitas teorias e explicações para isso, que vão desde a distribuição fisiológica de cargos até a interferência velada de José Serra e Aécio Neves. Entretanto, cabe analisar a contribuição de um fator específico que chama bastante atenção, qual seja, o condicionamento da composição ministerial ao comportamento dos partidos aliados na escolha das mesas das Casas. Sua principal finalidade era testar a força e a lealdade da coalizão e minar a desconfiança do Planalto.
A decisão de atrasar as nomeações ministeriais foi bastante arriscada. Expôs o presidente Lula a críticas quanto à demora demasiada imposta para começar o novo governo e deu munição à oposição, que o acusou de estar chantageando o Congresso. Grande parte das análises voltou-se para apontar o grau de subordinação imposto pelo Executivo ao Legislativo. No entanto, sem contestar a correção dessas afirmações, o risco assumido por Lula denota também o quão grande é a dependência do Executivo de uma maioria confortável no Congresso, sem a qual há um forte comprometimento da governabilidade. Outra evidência dessa interdependência é a implementação do Conselho Político, que reúne o presidente da República e os líderes partidários. Lula decidiu dirigir-se pessoalmente aos partidos políticos, sem a utilização de intermediários. Dessa forma, a relação entre o Planalto e o Congresso Nacional tem aproximado o presidencialismo brasileiro de um parlamentarismo de fato, onde a direção do governo é determinada pelo apoio oferecido pelo Legislativo.
Renan Calheiros se consolidou como um dos maiores nomes do atual governo. A eleição folgada no Senado Federal, que contou inclusive com votos da oposição, é um bom indicador da sua grande capacidade de articulação. Fato que o credencia como um dos principais interlocutores de Lula junto ao Congresso, lado a lado com José Sarney. A bancada governista no Senado é de 49 parlamentares, um apoio 58% maior do que aquele obtido pela gestão Lula em 2003.
Arlindo Chinaglia reforça a posição do PT junto ao núcleo decisório do governo. É importante lembrar que a campanha de Chinaglia começou sem o apoio do presidente da República. Pelo contrário, a sensação geral construída desde as eleições do ano passado era a de um Lula em franco processo de distanciamento do PT. Com a vitória, o partido ganha força para lutar por mais espaço e mais ministérios. Na Câmara dos Deputados, a base governista aumentou 38,6% entre 2003 e 2007. Por enquanto, 352 deputados estão filiados a partidos formalmente alinhados com Lula. Destaca-se ainda que Chinaglia pode ajudar a pavimentar a volta dos petistas de São Paulo ao Palácio do Planalto.
Ao contrário de Renan Calheiros, que detém grande confiança de seus pares, Chinaglia chega à presidência da Câmara com muitas coisas a provar. A pequena diferença entre ele e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode ser explicada, em grande medida, pelo sentimento anti-petista existente entre os parlamentares. Esse aspecto foi bastante explorado por Aldo, que discursou em nome do equilíbrio, da diferença, da liberdade e do conflito. Características que, supostamente, a presidência petista tenderia a reprimir. Chinaglia rebateu o adversário ao afirmar ter perfeita consciência de que o parlamento é maior do que as paixões partidárias. Contudo, para vencer as resistências e reunificar a base, o novo presidente da Câmara depende da habilidade do governo na distribuição das pastas ministeriais entre os partidos. Isso sim poderia gerar ofensas imperdoáveis.
No que diz respeito à questão ética, a nova legislatura não é melhor do que aquela que se encerrou. Deve-se lembrar que Calheiros e Chinaglia estão entre os parlamentares que defenderam o reajuste de 91% para os congressistas. Portanto, a força que pode conduzir o saneamento do sistema político dificilmente será encontrada na virtude pessoal de deputados e senadores. Nesse caso, vale lembrar James Madison: “se os homens fossem anjos, não seria necessário governo”. O estímulo necessário ao bom comportamento está na atitude da sociedade em relação aos seus representantes, seja por meio da cobrança direta, seja por meio da opinião pública.
De maneira geral, as eleições no Congresso foram boas para o governo. Há muitas teorias e explicações para isso, que vão desde a distribuição fisiológica de cargos até a interferência velada de José Serra e Aécio Neves. Entretanto, cabe analisar a contribuição de um fator específico que chama bastante atenção, qual seja, o condicionamento da composição ministerial ao comportamento dos partidos aliados na escolha das mesas das Casas. Sua principal finalidade era testar a força e a lealdade da coalizão e minar a desconfiança do Planalto.
A decisão de atrasar as nomeações ministeriais foi bastante arriscada. Expôs o presidente Lula a críticas quanto à demora demasiada imposta para começar o novo governo e deu munição à oposição, que o acusou de estar chantageando o Congresso. Grande parte das análises voltou-se para apontar o grau de subordinação imposto pelo Executivo ao Legislativo. No entanto, sem contestar a correção dessas afirmações, o risco assumido por Lula denota também o quão grande é a dependência do Executivo de uma maioria confortável no Congresso, sem a qual há um forte comprometimento da governabilidade. Outra evidência dessa interdependência é a implementação do Conselho Político, que reúne o presidente da República e os líderes partidários. Lula decidiu dirigir-se pessoalmente aos partidos políticos, sem a utilização de intermediários. Dessa forma, a relação entre o Planalto e o Congresso Nacional tem aproximado o presidencialismo brasileiro de um parlamentarismo de fato, onde a direção do governo é determinada pelo apoio oferecido pelo Legislativo.
Um comentário:
bom comeco
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