By Isabel Hecht
28 dezembro 2006
27 dezembro 2006
Atual legislatura bate recorde no troca-troca de partidos
Mais um recorde negativo da atual legislatura. Do total de 513 parlamentares, 195 trocaram de partido (38%). Na legislatura anterior 174 deputados mudaram de legenda (34%). A infidelidade é um mal crônico do nosso sistema político. Mostra a fragilidade das siglas e a ausência de compromisso entre o eleito e o estatuto ideológico do seu partido. Nesse sentido, uma das propostas prioritárias do pacote de medidas defendidas na reforma política estabelece a fidelidade partidária. O mandato passa a pertencer ao partido e não ao eleito. Caso o parlamentar mude ou seja expulso da legenda, perde o direito ao exercício do mandato, que é transferido ao seu suplente.
Os anos que concentram a maior parte das mudanças de partidos foram 2003 e 2005. Há uma explicação lógica para tanto. Em 2003 houve um “realinhamento” dos parlamentares em relação ao governo. Nesse ano, 34 parlamentares deixam PSDB e PFL para ingressar em partidos situacionistas, pois queriam ficar mais próximos dos recursos do orçamento e dos cargos públicos. Em 2005 houve uma “recolocação” partidária com o objetivo de obter melhores condições de vencer as eleições de 2006.
Morte de Gerald Ford
Ford foi o 38º presidente dos EUA. Assumiu em 1974 após a renúncia de Richard Nixon, envolvido em um escândalo de espionagem política que ficou conhecido como “Watergate”
Os dois fatos mais marcantes de sua administração foi o perdão concedido a Richard Nixon pelos crimes cometidos em sua gestão e o fim da guerra do Vietnã em 1975. Foi derrotado em 1976 pelo candidato democrata Jimmy Carter.
Há uma boa reportagem e fotos da administração Ford no site da agência BBC Brasil.
Link: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2006/12/061227_fordmorreg.shtml
Os dois fatos mais marcantes de sua administração foi o perdão concedido a Richard Nixon pelos crimes cometidos em sua gestão e o fim da guerra do Vietnã em 1975. Foi derrotado em 1976 pelo candidato democrata Jimmy Carter.
Há uma boa reportagem e fotos da administração Ford no site da agência BBC Brasil.
Link: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2006/12/061227_fordmorreg.shtml
26 dezembro 2006
A instituição da CPI está falida?
Em entrevista concedida à agência Globo on line, o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) analisou a atuação da CPI dos sanguessugas e reconheceu que os trabalhos receberam conotação político-partidária devido ao segundo turno das eleições.
Biscaia criticou ainda a maior parte dos seus colegas de comissão que, segundo ele, estão mais preocupados com a mídia do que com o próprio processo investigativo. Segundo o deputado, dos 36 parlamentares que compuseram a CPI, poucos trabalharam efetivamente.
Outro problema foi a falta de tempo para a conclusão das investigações. O resultado disso foi o não indiciamento de prefeitos envolvidos. Além disso, o relatório final não sugeriu o indiciamento criminal dos 72 parlamentares envolvidos, mas apenas o julgamento no conselho de ética, por quebra de decoro.
Para saber mais, clique no link e leia o texto da entrevista na íntegra.
Link para a entrevista: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2006/12/25/287185757.asp
Biscaia criticou ainda a maior parte dos seus colegas de comissão que, segundo ele, estão mais preocupados com a mídia do que com o próprio processo investigativo. Segundo o deputado, dos 36 parlamentares que compuseram a CPI, poucos trabalharam efetivamente.
Outro problema foi a falta de tempo para a conclusão das investigações. O resultado disso foi o não indiciamento de prefeitos envolvidos. Além disso, o relatório final não sugeriu o indiciamento criminal dos 72 parlamentares envolvidos, mas apenas o julgamento no conselho de ética, por quebra de decoro.
Para saber mais, clique no link e leia o texto da entrevista na íntegra.
Link para a entrevista: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2006/12/25/287185757.asp
24 dezembro 2006
Sociedade X Congresso
“Somos um povo honrado governado por ladrões”. Em 1954, o jornalista Carlos Lacerda estampou na capa do jornal Tribuna da Imprensa a manchete que refletia a crise de legitimidade que abateu o governo Getúlio Vargas. Apesar de ter sido publicada há meio século atrás e por um autor que não era lá muito imparcial, a frase pode ser utilizada nos dias atuais para expressar o “divórcio” existente entre o que pensa a sociedade civil e o que a classe política pratica.
A auto-aumento de 91%, somado a todos os escândalos de corrupção que consomem o Congresso há dois anos, acentuou a desconfiança da sociedade em relação ao seu parlamento. Por isso, a opinião pública observará com atenção redobrada a confirmação ou não do reajuste por meio de votação em plenário.
Por sua vez, o plenário não teve um bom desempenho na cassação dos envolvidos no escândalo do “mensalão” e congêneres e adotou uma posição de enfrentamento em relação à opinião pública. Por exemplo, na ocasião de seu julgamento, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) convocou seus pares a enfrentar as pressões provenientes da sociedade, desejosa de punição para os envolvidos: “Vou fazer referência, agora, à opinião pública, esse monstro que tantas vezes nos amedronta. (...) Temos de aprender a encarar a opinião pública. Ela não é o povo”. Ao final, Brant foi absolvido e, coincidência ou não, após seu discurso de defesa, nenhum outro parlamentar foi cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O STF deu uma nova oportunidade para que o Congresso se reconcilie com a sociedade. Dessa vez, sem o véu do voto secreto, o plenário voltará ao centro das atenções de toda a população brasileira. Caso adote um reajuste mais comedido, acenará que ainda existe esperança para o bom senso e entrará 2007 com uma dose extra de respaldo social. Caso contrário, poderá iniciar sua nova legislatura em uma crise de legitimidade maior do que aquela que levou Vargas ao suicídio.
A auto-aumento de 91%, somado a todos os escândalos de corrupção que consomem o Congresso há dois anos, acentuou a desconfiança da sociedade em relação ao seu parlamento. Por isso, a opinião pública observará com atenção redobrada a confirmação ou não do reajuste por meio de votação em plenário.
Por sua vez, o plenário não teve um bom desempenho na cassação dos envolvidos no escândalo do “mensalão” e congêneres e adotou uma posição de enfrentamento em relação à opinião pública. Por exemplo, na ocasião de seu julgamento, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) convocou seus pares a enfrentar as pressões provenientes da sociedade, desejosa de punição para os envolvidos: “Vou fazer referência, agora, à opinião pública, esse monstro que tantas vezes nos amedronta. (...) Temos de aprender a encarar a opinião pública. Ela não é o povo”. Ao final, Brant foi absolvido e, coincidência ou não, após seu discurso de defesa, nenhum outro parlamentar foi cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O STF deu uma nova oportunidade para que o Congresso se reconcilie com a sociedade. Dessa vez, sem o véu do voto secreto, o plenário voltará ao centro das atenções de toda a população brasileira. Caso adote um reajuste mais comedido, acenará que ainda existe esperança para o bom senso e entrará 2007 com uma dose extra de respaldo social. Caso contrário, poderá iniciar sua nova legislatura em uma crise de legitimidade maior do que aquela que levou Vargas ao suicídio.
23 dezembro 2006
Crônica de uma morte anunciada (o triste fim da clausula de barreiras)
A decisão do STF proferida na calada da noite da última quinta feira coroou um ano a ser esquecido para aqueles que insistem em respeitar as instituições políticas brasileiras. A anulação da cláusula de barreiras não decretou apenas a manutenção do caos reinante no sistema partidário brasileiro, mas encerrou um ciclo de indecisão e insegurança que caracterizou toda a gestão judiciária das eleições deste ano e serve de mau agouro para a reforma política que é pretendida para 2007.
Tornou-se lugar comum classificar a atual legislatura do Congresso Nacional como a pior de toda a história republicana. Talvez seja o caso de afirmar a mesma coisa sobre a gestão do TSE e do STF das eleições de 2006. O principal motivo de tanta decepção foi a ausência absoluta de critérios para a interpretação das regras eleitorais. Por exemplo, quando o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que extinguia a verticalização, o judiciário afirmou que a mudança havia sido feita fora do prazo regulamentar (menos de 1 ano do próximo pleito) e retardou os seus efeitos para 2010. Logo depois, o Congresso aprovou a lei que ficou conhecida como “mini-reforma” eleitoral, que mudava regras de doação de campanha, proibindo a realização de “shows-mícios” e a distribuição de brindes, dentre outras coisas. Entretanto, dessa vez nossos ministros togados decidiram que algumas medidas valeriam já para outubro, apesar do período mínimo exigido pela legislação vigente já ter se esgotado.
Deve-se lembrar que a utilização de critérios diferentes para julgar casos semelhantes provoca insegurança jurídica. Este sentimento pode ser fatal para a própria democracia, dado que a mudança das regras pode transformar e manipular os resultados do jogo eleitoral. Dessa forma, abre-se a possibilidade para que as eleições sejam decididas nos tribunais e não nas zonas de votação.
Nesse sentido, o caso da cláusula de barreiras é bastante significativo. Aprovada em 1995, esse instituto impediria a atuação parlamentar de partidos políticos sem representatividade. A intenção da restrição era nobre. O estabelecimento de um percentual mínimo de votos como passaporte de entrada para o centro das decisões políticas mandava o seguinte recado às legendas: “Psiu..., ei..., partido..., antes de ter acesso aos recursos públicos do fundo de partidário, antes que o dinheiro do contribuinte seja utilizado para pagar sua aparição no horário nobre da televisão e do rádio, antes de você ganhar votos para “chantagear” o governo e ganhar cargos na administração, me demonstre que você está minimamente enraizado nos corações dos cidadãos! Que significa alguma coisa para as pessoas que você diz querer servir! Que suas propostas encontram ressonância em algum lugar”. Alguém acha justo que qualquer partido, que nunca recebeu nenhum voto, tenha direito a dinheiro, horário nobre, tribuna e cargos? Pois esse era o caso do Psol e do PRB até outubro de 2006, data da primeira vez em que se apresentaram ao eleitor.
Mas justiça e judiciário nem sempre são palavras sinônimas e a aplicação da lei da cláusula de barreiras foi comprometida já na sua interpretação. Seu texto dita expressamente que os partidos que não obtivessem um piso de votos válidos não teriam direito a funcionamento parlamentar. Para um entendedor bem intencionado, e para o resto do mundo que adota esse instituto, as legendas sem o mínimo de apoio não poderiam enviar seus parlamentares ao Congresso Nacional. Era essa a explicação que os professores de Ciência Política ensinavam aos seus alunos e os analistas informavam aos telespectadores dos telejornais. Ingênuos, não contavam com a criatividade do TSE. No Brasil, os deputados eleitos pelos nanicos poderiam tomar posse, mas não gozariam integralmente de suas prerrogativas, como participar da direção da Casa, integrar comissões e indicar líderes.
Desenhou-se um cenário inimaginável para qualquer democracia séria. O Congresso Nacional possuiria parlamentares de 1ª classe e outros de 2ª classe, algo sem paralelo em qualquer outro país. Enquanto os analistas e estudiosos, tentando se refazer do susto tomado, buscavam compreender aquela anomalia, não enxergaram o sadismo que acompanhava a loucura aparente. O objetivo da regulamentação esdrúxula não era outro, senão a de tornar a lei impraticável. A ausência de fundamentação jurídica para um parlamento estratificado seria um prato cheio para a primeira corte constitucional que aparecesse. E na noite do dia 07 esse propósito se realizou. Por dez votos a zero o STF pronunciou: “Está aí a criança, morta ao nascer”!
Todo esse processo serve de aviso para quem tem esperança nas mudanças prometidas pela reforma política. Por um lado, a mudança das regras possui capacidade real de mudar as instituições, pois a expectativa da adoção da cláusula de barreiras provocou transformações no sistema partidário, por meio da fusão de legendas. Por outro, existe grupos organizados e sempre prontos para evitar qualquer mudança que ameace manutenção do status quo. Dessa forma, há chance real de que a reforma política continue sendo apenas uma saída retórica para momentos de crise.
Tornou-se lugar comum classificar a atual legislatura do Congresso Nacional como a pior de toda a história republicana. Talvez seja o caso de afirmar a mesma coisa sobre a gestão do TSE e do STF das eleições de 2006. O principal motivo de tanta decepção foi a ausência absoluta de critérios para a interpretação das regras eleitorais. Por exemplo, quando o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que extinguia a verticalização, o judiciário afirmou que a mudança havia sido feita fora do prazo regulamentar (menos de 1 ano do próximo pleito) e retardou os seus efeitos para 2010. Logo depois, o Congresso aprovou a lei que ficou conhecida como “mini-reforma” eleitoral, que mudava regras de doação de campanha, proibindo a realização de “shows-mícios” e a distribuição de brindes, dentre outras coisas. Entretanto, dessa vez nossos ministros togados decidiram que algumas medidas valeriam já para outubro, apesar do período mínimo exigido pela legislação vigente já ter se esgotado.
Deve-se lembrar que a utilização de critérios diferentes para julgar casos semelhantes provoca insegurança jurídica. Este sentimento pode ser fatal para a própria democracia, dado que a mudança das regras pode transformar e manipular os resultados do jogo eleitoral. Dessa forma, abre-se a possibilidade para que as eleições sejam decididas nos tribunais e não nas zonas de votação.
Nesse sentido, o caso da cláusula de barreiras é bastante significativo. Aprovada em 1995, esse instituto impediria a atuação parlamentar de partidos políticos sem representatividade. A intenção da restrição era nobre. O estabelecimento de um percentual mínimo de votos como passaporte de entrada para o centro das decisões políticas mandava o seguinte recado às legendas: “Psiu..., ei..., partido..., antes de ter acesso aos recursos públicos do fundo de partidário, antes que o dinheiro do contribuinte seja utilizado para pagar sua aparição no horário nobre da televisão e do rádio, antes de você ganhar votos para “chantagear” o governo e ganhar cargos na administração, me demonstre que você está minimamente enraizado nos corações dos cidadãos! Que significa alguma coisa para as pessoas que você diz querer servir! Que suas propostas encontram ressonância em algum lugar”. Alguém acha justo que qualquer partido, que nunca recebeu nenhum voto, tenha direito a dinheiro, horário nobre, tribuna e cargos? Pois esse era o caso do Psol e do PRB até outubro de 2006, data da primeira vez em que se apresentaram ao eleitor.
Mas justiça e judiciário nem sempre são palavras sinônimas e a aplicação da lei da cláusula de barreiras foi comprometida já na sua interpretação. Seu texto dita expressamente que os partidos que não obtivessem um piso de votos válidos não teriam direito a funcionamento parlamentar. Para um entendedor bem intencionado, e para o resto do mundo que adota esse instituto, as legendas sem o mínimo de apoio não poderiam enviar seus parlamentares ao Congresso Nacional. Era essa a explicação que os professores de Ciência Política ensinavam aos seus alunos e os analistas informavam aos telespectadores dos telejornais. Ingênuos, não contavam com a criatividade do TSE. No Brasil, os deputados eleitos pelos nanicos poderiam tomar posse, mas não gozariam integralmente de suas prerrogativas, como participar da direção da Casa, integrar comissões e indicar líderes.
Desenhou-se um cenário inimaginável para qualquer democracia séria. O Congresso Nacional possuiria parlamentares de 1ª classe e outros de 2ª classe, algo sem paralelo em qualquer outro país. Enquanto os analistas e estudiosos, tentando se refazer do susto tomado, buscavam compreender aquela anomalia, não enxergaram o sadismo que acompanhava a loucura aparente. O objetivo da regulamentação esdrúxula não era outro, senão a de tornar a lei impraticável. A ausência de fundamentação jurídica para um parlamento estratificado seria um prato cheio para a primeira corte constitucional que aparecesse. E na noite do dia 07 esse propósito se realizou. Por dez votos a zero o STF pronunciou: “Está aí a criança, morta ao nascer”!
Todo esse processo serve de aviso para quem tem esperança nas mudanças prometidas pela reforma política. Por um lado, a mudança das regras possui capacidade real de mudar as instituições, pois a expectativa da adoção da cláusula de barreiras provocou transformações no sistema partidário, por meio da fusão de legendas. Por outro, existe grupos organizados e sempre prontos para evitar qualquer mudança que ameace manutenção do status quo. Dessa forma, há chance real de que a reforma política continue sendo apenas uma saída retórica para momentos de crise.
Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Sul
PR
1o turno
Lula - 2.111.589 (37,90%)
Alckmin - 2.953.572 (53,01%)
2o turno
Lula – 2.663.423 (49,25%)
Alckmin – 2.744.697 (50,75%)
RS
1o turno
Lula - 2.052.656 (33,07%)
Alckmin - 3.460.730 (55,76%)
2o turno
Lula – 2.811.658 (44,65%)
Alckmin – 3.485.916 (55,35%)
SC
1o turno
Lula - 1.108.851 (33,22%)
Alckmin - 1.889.277 (56,61%)
2o turno
Lula – 1.481.344 (45,47%)
Alckmin – 1.776.776 (54,53%)
1o turno
Lula - 2.111.589 (37,90%)
Alckmin - 2.953.572 (53,01%)
2o turno
Lula – 2.663.423 (49,25%)
Alckmin – 2.744.697 (50,75%)
RS
1o turno
Lula - 2.052.656 (33,07%)
Alckmin - 3.460.730 (55,76%)
2o turno
Lula – 2.811.658 (44,65%)
Alckmin – 3.485.916 (55,35%)
SC
1o turno
Lula - 1.108.851 (33,22%)
Alckmin - 1.889.277 (56,61%)
2o turno
Lula – 1.481.344 (45,47%)
Alckmin – 1.776.776 (54,53%)
Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Sudeste
ES
1o turno
Lula - 953.609 (52,97%)
Alckmin - 668.792 (37,15%)
2o turno
Lula – 1.190.459 65,54%
Alckmin – 625.852 (34,46%)
MG
1o turno
Lula - 5.192.439 (50,80%)
Alckmin - 4.151.507 (40,62%)
2o turno
Lula – 6.808.417 (65,19%)
Alckmin – 3.635.228 (34,81%)
RJ
1o turno
Lula - 4.092.648 (49,18%)
Alckmin - 2.402.076 (28,86%)
2o turno
Lula – 5.532.284 (69,69%)
Alckmin – 2.406.487 (30,31%)
SP
1o turno
Lula - 8.091.867 (36,77%)
Alckmin - 11.927.802 (54,20%)
2o turno
Lula – 10.684.776 (47,74%)
Alckmin – 11.696.938 (52,26%)
1o turno
Lula - 953.609 (52,97%)
Alckmin - 668.792 (37,15%)
2o turno
Lula – 1.190.459 65,54%
Alckmin – 625.852 (34,46%)
MG
1o turno
Lula - 5.192.439 (50,80%)
Alckmin - 4.151.507 (40,62%)
2o turno
Lula – 6.808.417 (65,19%)
Alckmin – 3.635.228 (34,81%)
RJ
1o turno
Lula - 4.092.648 (49,18%)
Alckmin - 2.402.076 (28,86%)
2o turno
Lula – 5.532.284 (69,69%)
Alckmin – 2.406.487 (30,31%)
SP
1o turno
Lula - 8.091.867 (36,77%)
Alckmin - 11.927.802 (54,20%)
2o turno
Lula – 10.684.776 (47,74%)
Alckmin – 11.696.938 (52,26%)
Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Centro Oeste
DF
1o turno
Lula - 499.407 (37,05%)
Alckmin - 594.521 (44,11%)
2o turno
Lula – 765.008 (56,96%)
Alckmin – 578.137 (43,04%)
GO
1o turno
Lula - 1.465.628 (51,50%)
Alckmin - 1.143.122 (40,17%)
2o turno
Lula – 1.485.280 (54,78%)
Alckmin – 1.226.011 (45,22%)
MS
1o turno
Lula - 439.965 (35,99%)
Alckmin - 687.583 (56,25%)
2o turno
Lula – 535.966 (44,98%)
Alckmin – 655.491 (55,02%)
MT
1o turno
Lula - 557.244 (38,65%)
Alckmin - 790.320 (54,82%)
2o turno
Lula – 711.177 (49,69%)
Alckmin – 719.984 50,31%
1o turno
Lula - 499.407 (37,05%)
Alckmin - 594.521 (44,11%)
2o turno
Lula – 765.008 (56,96%)
Alckmin – 578.137 (43,04%)
GO
1o turno
Lula - 1.465.628 (51,50%)
Alckmin - 1.143.122 (40,17%)
2o turno
Lula – 1.485.280 (54,78%)
Alckmin – 1.226.011 (45,22%)
MS
1o turno
Lula - 439.965 (35,99%)
Alckmin - 687.583 (56,25%)
2o turno
Lula – 535.966 (44,98%)
Alckmin – 655.491 (55,02%)
MT
1o turno
Lula - 557.244 (38,65%)
Alckmin - 790.320 (54,82%)
2o turno
Lula – 711.177 (49,69%)
Alckmin – 719.984 50,31%
Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Nordeste
AL
1o turno
Lula - 625.162 (46,63%)
Alckmin - 506.722 (37,79%)
2o turno
Lula – 822.505 (61,45%)
Alckmin – 516.059 (38,55%)
BA
1o turno
Lula - 4.293.200 (66,65%)
Alckmin - 1.676.484 (26,03%)
2o turno
Lula – 5.188.314 (78,08%)
Alckmin – 1.456.417 (21,92%)
CE
1o turno
Lula - 2.852.895 (71,22%)
Alckmin - 912.726 (22,79%)
2o turno
Lula – 3.394.007 (82,38%)
Alckmin – 725.990 (17,62%)
MA
1o turno
Lula - 2.128.103 (75,50%)
Alckmin - 530.164 (18,81%)
2o turno
Lula – 2.280.520 (84,63%)
Alckmin – 414.108 (15,37%)
PB
1o turno
Lula - 1.258.341 (65,31%)
Alckmin - 537.042 (27,87%)
2o turno
Lula – 1.478.378 (75,01%)
Alckmin – 492.524 (24,99%)
PE
1o turno
Lula - 2.993.618 (70,93%)
Alckmin - 964.730 (22,86%)
2o turno
Lula – 3.260.996 (78,48%)
Alckmin – 894.062 (21,52%)
PI
1o turno
Lula - 1.055.600 (67,28%)
Alckmin - 440.063 (28,05%)
2o turno
Lula – 1.216.106 (77,31%)
Alckmin – 356.824 (22,69%)
RN
1o turno
Lula - 952.796 (60,17%)
Alckmin - 499.934 (31,57%)
2o turno
Lula – 1.099.150 (69,73%)
Alckmin – 477.212 (30,27%)
SE
1o turno
Lula - 476.399 (47,33%)
Alckmin - 446.454 (44,36%)
2o turno
Lula – 611.337 (60,16%)
Alckmin – 404.897 (39,84%)
1o turno
Lula - 625.162 (46,63%)
Alckmin - 506.722 (37,79%)
2o turno
Lula – 822.505 (61,45%)
Alckmin – 516.059 (38,55%)
BA
1o turno
Lula - 4.293.200 (66,65%)
Alckmin - 1.676.484 (26,03%)
2o turno
Lula – 5.188.314 (78,08%)
Alckmin – 1.456.417 (21,92%)
CE
1o turno
Lula - 2.852.895 (71,22%)
Alckmin - 912.726 (22,79%)
2o turno
Lula – 3.394.007 (82,38%)
Alckmin – 725.990 (17,62%)
MA
1o turno
Lula - 2.128.103 (75,50%)
Alckmin - 530.164 (18,81%)
2o turno
Lula – 2.280.520 (84,63%)
Alckmin – 414.108 (15,37%)
PB
1o turno
Lula - 1.258.341 (65,31%)
Alckmin - 537.042 (27,87%)
2o turno
Lula – 1.478.378 (75,01%)
Alckmin – 492.524 (24,99%)
PE
1o turno
Lula - 2.993.618 (70,93%)
Alckmin - 964.730 (22,86%)
2o turno
Lula – 3.260.996 (78,48%)
Alckmin – 894.062 (21,52%)
PI
1o turno
Lula - 1.055.600 (67,28%)
Alckmin - 440.063 (28,05%)
2o turno
Lula – 1.216.106 (77,31%)
Alckmin – 356.824 (22,69%)
RN
1o turno
Lula - 952.796 (60,17%)
Alckmin - 499.934 (31,57%)
2o turno
Lula – 1.099.150 (69,73%)
Alckmin – 477.212 (30,27%)
SE
1o turno
Lula - 476.399 (47,33%)
Alckmin - 446.454 (44,36%)
2o turno
Lula – 611.337 (60,16%)
Alckmin – 404.897 (39,84%)
Lula X Alckmin: Turno 1 X Turno 2 - Região Norte
AC
1o turno
Lula - 133.221 (42,62%)
Alckmin - 161.889 (51,79%)
2o turno
Lula – 151.530 (52,37%)
Alckmin – 137.816 (47,63%)
AM
1o turno
Lula - 1.070.656 (78,06%)
Alckmin - 170.785 (12,45%)
2o turno
Lula – 1.159.709 (86,80%)
Alckmin – 176.338 (13,20%)
AP
1o turno
Lula - 160.675 (54,40%)
Alckmin - 95.070 (32,19%)
2o turno
Lula – 191.698 (70,40%)
Alckmin – 80.601 (29,60%)
PA
1o turno
Lula - 1.631.569 (51,78%)
Alckmin - 1.310.437 (41,59%)
2o turno
Lula – 1.840.154 (60,12%)
Alckmin – 1.220.564 (39,88%)
RO
1o turno
Lula - 329.598 (45,06%)
Alckmin - 344.096 (47,04%)
2o turno
Lula – 397.327 (55,33%)
Alckmin – 320.806 (44,67%)
RR
1o turno
Lula - 49.433 (26,15%)
Alckmin - 112.908 (59,73%)
2o turno
Lula – 66.932 (38,51%)
Alckmin – 106.890 (61,49%)
TO
1o turno
Lula - 392.151 (58,62%)
Alckmin - 249.544 (37,31%)
2o turno
Lula – 447.849 (70,27%)
Alckmin –189.491 (29,73%)
1o turno
Lula - 133.221 (42,62%)
Alckmin - 161.889 (51,79%)
2o turno
Lula – 151.530 (52,37%)
Alckmin – 137.816 (47,63%)
AM
1o turno
Lula - 1.070.656 (78,06%)
Alckmin - 170.785 (12,45%)
2o turno
Lula – 1.159.709 (86,80%)
Alckmin – 176.338 (13,20%)
AP
1o turno
Lula - 160.675 (54,40%)
Alckmin - 95.070 (32,19%)
2o turno
Lula – 191.698 (70,40%)
Alckmin – 80.601 (29,60%)
PA
1o turno
Lula - 1.631.569 (51,78%)
Alckmin - 1.310.437 (41,59%)
2o turno
Lula – 1.840.154 (60,12%)
Alckmin – 1.220.564 (39,88%)
RO
1o turno
Lula - 329.598 (45,06%)
Alckmin - 344.096 (47,04%)
2o turno
Lula – 397.327 (55,33%)
Alckmin – 320.806 (44,67%)
RR
1o turno
Lula - 49.433 (26,15%)
Alckmin - 112.908 (59,73%)
2o turno
Lula – 66.932 (38,51%)
Alckmin – 106.890 (61,49%)
TO
1o turno
Lula - 392.151 (58,62%)
Alckmin - 249.544 (37,31%)
2o turno
Lula – 447.849 (70,27%)
Alckmin –189.491 (29,73%)
19 outubro 2006
LULA X ALCKMIN - Quatro hipóteses para a diferença de 14 pontos entre os dois candidatos!
1) Os votos de Heloísa Helena migraram na sua totalidade para Lula;
2) A ausência de segundo turno em SP e MG arrefeceram a mobilização de militantes de Serra e Aécio Neves em torno da candidatura Alckmin;
3) Intervalo nos escândalos envolvendo o presidente Lula e seus assessores;
4) O tom agressivo de Alckmin no primeiro foi exagerado (risco que se corre quando se adota estratégias de campanhas negativas, cujo objetivo é "roubar" eleitores do oponente.
2) A ausência de segundo turno em SP e MG arrefeceram a mobilização de militantes de Serra e Aécio Neves em torno da candidatura Alckmin;
3) Intervalo nos escândalos envolvendo o presidente Lula e seus assessores;
4) O tom agressivo de Alckmin no primeiro foi exagerado (risco que se corre quando se adota estratégias de campanhas negativas, cujo objetivo é "roubar" eleitores do oponente.
18 outubro 2006
Brasil - Round 1: Uma radiografia das eleições gerais de 2006
No último dia 1º de outubro 104.820.145 eleitores compareceram às seções eleitorais para escolher o novo presidente da República, 513 deputados federais, 27 senadores[1], 1.022 deputados estaduais e 24 deputados distritais[2]. Ao todo, concorreram 29 partidos e 19.075 candidatos. Devido à utilização da urna eletrônica, 100% dos votos foram apurados em pouco menos de 22 horas e os vencedores conhecidos em aproximadamente 8 horas após o fechamento das urnas. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o índice de abstenção foi de 16, 75% contra 17,74% registrados em 2002. Além disso, a soma de votos brancos e nulos chegou 8,42% do total.
No âmbito regional, 17 estados decidiram as eleições para governador já no primeiro turno e 10 outros realizarão uma segunda rodada. Os resultados demonstraram a manutenção de um equilíbrio fragmentado entre as principais forças políticas estabelecidas. PT, PSDB e PMDB conquistaram o poder em quatro estados cada. Entretanto, deve-se ressaltar que o PSDB levou uma pequena vantagem na disputa, dado que manteve a hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais brasileiros, São Paulo e Minas Gerais, com José Serra e Aécio Neves, respectivamente. Os dois “tucanos” são potenciais candidatos à Presidência da República em 2010 e já polarizam apoio no interior da principal legenda oposicionista.
Outro aspecto interessante é a mudança do perfil dos estados conquistados pelo PT: localizados na região Norte e Nordeste, pouco urbanizados e atrasados economicamente. Esse dado representa uma inversão importante, considerando que o PT nasceu em meio aos movimentos sindicais dos centros mais industrializados e ganhou expressão nacional governando os estados mais desenvolvidos. Em grande medida, esse desempenho pode ser atribuído ao sucesso das políticas sociais, principalmente do programa “Bolsa-Família”, que garante uma renda mínima à parcela mais pobre da população brasileira, bastante concentrada nessas regiões. A vitória do ex-ministro do Trabalho Jacques Wagner na disputa pelo governo da Bahia foi a principal vitória petista.
PT e PSDB disputam o segundo turno em outros dois estados cada. Entretanto, é maior a possibilidade de que o PMDB seja o grande vencedor das eleições regionais. Além de vencer as eleições em quatro estados, disputa o segundo turno em 8 dos 10 estados que realizam segundo turno. Dessa forma, o partido se impõe como o principal parceiro estratégico do futuro presidente, seja ele Lula ou Alckmin.
A força demonstrada pelo PMDB nos estados contribuiu para que o partido conquistasse a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 17,34% das cadeiras. Em segundo lugar ficou o PT, com 16,17% das vagas, oito cadeiras a menos do que o total obtido em 2002. Essa votação surpreendeu muitos analistas, que esperavam uma redução mais expressiva da bancada, refletindo os escândalos de corrupção que atingem a legenda desde meados de 2004. Os principais partidos oposicionistas, PSDB e PFL obtiveram 12,67% das cadeiras cada. As mulheres obtiveram apenas 45 cadeiras (8,77%), contra 42 conquistadas nas últimas eleições, evidenciando o fracasso das atuais políticas de cotas adotadas no Brasil.
A maior novidade das eleições legislativas desse ano é a aplicação da cláusula de barreira. O partido que não obteve 5% da votação nacional para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com 2% dos votos em cada, ficou impedido de ter acesso aos recursos do fundo partidário (financiamento público que se constitui atualmente na principal fonte de renda das legendas) e de ter direito ao tempo gratuito de propaganda política nos meios de comunicação. Além disso, os parlamentares eleitos por essas legendas perdem prerrogativas dentro do Congresso Nacional, como o direito de participar das mesas diretoras das Casas Legislativas, assim como de compor comissões temáticas.
A aplicação da cláusula de barreiras é o principal ponto de controvérsias desse momento pós-eleitoral. Originalmente, apenas sete legendas ultrapassaram o percentual mínimo de votos estabelecidos pela lei. Entretanto, o TSE permitiu recentemente a realização de fusões entre as legendas que não alcançaram a cláusula, tornando indefinido o número de legendas que efetivamente terão mantidas a integridade de suas prerrogativas. É possível que o cenário se estabilize apenas em fevereiro de 2007, quando os novos deputados tomam posse.
Os escândalos de corrupção do “mensalão” e dos “sanguesugas”, que envolveram 92 parlamentares, gerou uma grande expectativa quanto ao índice de renovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados apresentou um percentual de renovação de 47,95% e um índice de reeleição de 52%. No Senado 50% dos senadores que tentaram a reeleição fracassaram. Dos 92 denunciados, 63 tentaram a reeleição e apenas 12 obtiveram sucesso (19,07%). Entretanto, nomes importantes do PT, afastados do governo por envolvimento suspeito com operações ilegais foram restabelecidas na vida política, como o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
No Senado Federal renovou-se um 1/3 das cadeiras, ou seja, 27 senadores (eleitos por 26 estados e o Distrito Federal). O PMDB, principal partido da Câmara dos Deputados, perdeu a maioria no Senado para o PFL, que agora passa a contar com 22,22% das cadeiras e, tradicionalmente, ganha o direito de eleger o presidente da Casa e, por conseqüência, do Congresso Nacional. Caso Lula se reeleja presidente da República, esse será um importante fator de conflito e tensão nas relações Executivo-Legislativo.
No âmbito nacional, oito candidatos se inscreveram para disputar a presidência da República. Entretanto, a exemplo das eleições de 1994, 1998 e 2002, a disputa ficou polarizada entre o PT e o PSDB. O atual presidente e candidato petista à reeleição, Luís Inácio “Lula” da Silva, obteve 46.662.365 votos (48,61% dos votos válidos), enquanto o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conquistou 39.968.369 votos (41,64% dos votos válidos).
O resultado foi inesperado, em virtude do favoritismo que cercava a campanha de Lula. Durante todo o processo eleitoral, o candidato petista manteve uma vantagem confortável em relação a Alckmin, sempre superior a dez pontos percentuais. Na própria semana da votação, alguns institutos de opinião pública deram como certa a vitória de Lula já no primeiro turno. Entretanto, dois episódios catalisaram as resistências à tentativa de reeleição petista e permitiram uma reação à candidatura Alckmin, que muitos já consideravam morta: 1) a descoberta do envolvimento de assessores diretos da presidência da República e do coordenador da campanha e presidente do PT, o ex-deputado Ricardo Berzoini, na compra de informações sigilosas sobre a ligação de José Serra com a venda fraudulenta de ambulâncias. As informações seriam utilizadas para reverter o favoritismo de Serra em São Paulo e foram compradas com 1,7 milhões de reais provenientes de origem ainda desconhecida. 2) A ausência de Lula no debate promovido em rede nacional reforçou a tese de que o presidente não possuía capacidade de oferecer explicações consistentes sobre o episódio.
A reviravolta nas eleições, promovida pelos tropeços da campanha petista e não pelos méritos da campanha oposicionista, permitem definir Alckmin como um príncipe afortunado. Alckmin ganhou visibilidade nacional quando herdou o cargo de governador de São Paulo após o falecimento do titular, Mário Covas. Travou uma batalha difícil pela indicação do partido, vencendo a facção liderada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que manifestou preferência por José Serra como seu candidato. Sua campanha sofreu com fato do candidato não ser conhecido fora do estado de São Paulo e a estratégia adotada se mostrou fragmentada, variando entre a discussão ética e a necessidade de aprimorar a gestão pública. Entretanto os acontecimentos recentes ofereceram-lhe a chance alongar a disputa presidencial, além de desgastar a imagem do seu oponente.
No âmbito regional, 17 estados decidiram as eleições para governador já no primeiro turno e 10 outros realizarão uma segunda rodada. Os resultados demonstraram a manutenção de um equilíbrio fragmentado entre as principais forças políticas estabelecidas. PT, PSDB e PMDB conquistaram o poder em quatro estados cada. Entretanto, deve-se ressaltar que o PSDB levou uma pequena vantagem na disputa, dado que manteve a hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais brasileiros, São Paulo e Minas Gerais, com José Serra e Aécio Neves, respectivamente. Os dois “tucanos” são potenciais candidatos à Presidência da República em 2010 e já polarizam apoio no interior da principal legenda oposicionista.
Outro aspecto interessante é a mudança do perfil dos estados conquistados pelo PT: localizados na região Norte e Nordeste, pouco urbanizados e atrasados economicamente. Esse dado representa uma inversão importante, considerando que o PT nasceu em meio aos movimentos sindicais dos centros mais industrializados e ganhou expressão nacional governando os estados mais desenvolvidos. Em grande medida, esse desempenho pode ser atribuído ao sucesso das políticas sociais, principalmente do programa “Bolsa-Família”, que garante uma renda mínima à parcela mais pobre da população brasileira, bastante concentrada nessas regiões. A vitória do ex-ministro do Trabalho Jacques Wagner na disputa pelo governo da Bahia foi a principal vitória petista.
PT e PSDB disputam o segundo turno em outros dois estados cada. Entretanto, é maior a possibilidade de que o PMDB seja o grande vencedor das eleições regionais. Além de vencer as eleições em quatro estados, disputa o segundo turno em 8 dos 10 estados que realizam segundo turno. Dessa forma, o partido se impõe como o principal parceiro estratégico do futuro presidente, seja ele Lula ou Alckmin.
A força demonstrada pelo PMDB nos estados contribuiu para que o partido conquistasse a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 17,34% das cadeiras. Em segundo lugar ficou o PT, com 16,17% das vagas, oito cadeiras a menos do que o total obtido em 2002. Essa votação surpreendeu muitos analistas, que esperavam uma redução mais expressiva da bancada, refletindo os escândalos de corrupção que atingem a legenda desde meados de 2004. Os principais partidos oposicionistas, PSDB e PFL obtiveram 12,67% das cadeiras cada. As mulheres obtiveram apenas 45 cadeiras (8,77%), contra 42 conquistadas nas últimas eleições, evidenciando o fracasso das atuais políticas de cotas adotadas no Brasil.
A maior novidade das eleições legislativas desse ano é a aplicação da cláusula de barreira. O partido que não obteve 5% da votação nacional para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com 2% dos votos em cada, ficou impedido de ter acesso aos recursos do fundo partidário (financiamento público que se constitui atualmente na principal fonte de renda das legendas) e de ter direito ao tempo gratuito de propaganda política nos meios de comunicação. Além disso, os parlamentares eleitos por essas legendas perdem prerrogativas dentro do Congresso Nacional, como o direito de participar das mesas diretoras das Casas Legislativas, assim como de compor comissões temáticas.
A aplicação da cláusula de barreiras é o principal ponto de controvérsias desse momento pós-eleitoral. Originalmente, apenas sete legendas ultrapassaram o percentual mínimo de votos estabelecidos pela lei. Entretanto, o TSE permitiu recentemente a realização de fusões entre as legendas que não alcançaram a cláusula, tornando indefinido o número de legendas que efetivamente terão mantidas a integridade de suas prerrogativas. É possível que o cenário se estabilize apenas em fevereiro de 2007, quando os novos deputados tomam posse.
Os escândalos de corrupção do “mensalão” e dos “sanguesugas”, que envolveram 92 parlamentares, gerou uma grande expectativa quanto ao índice de renovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados apresentou um percentual de renovação de 47,95% e um índice de reeleição de 52%. No Senado 50% dos senadores que tentaram a reeleição fracassaram. Dos 92 denunciados, 63 tentaram a reeleição e apenas 12 obtiveram sucesso (19,07%). Entretanto, nomes importantes do PT, afastados do governo por envolvimento suspeito com operações ilegais foram restabelecidas na vida política, como o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
No Senado Federal renovou-se um 1/3 das cadeiras, ou seja, 27 senadores (eleitos por 26 estados e o Distrito Federal). O PMDB, principal partido da Câmara dos Deputados, perdeu a maioria no Senado para o PFL, que agora passa a contar com 22,22% das cadeiras e, tradicionalmente, ganha o direito de eleger o presidente da Casa e, por conseqüência, do Congresso Nacional. Caso Lula se reeleja presidente da República, esse será um importante fator de conflito e tensão nas relações Executivo-Legislativo.
No âmbito nacional, oito candidatos se inscreveram para disputar a presidência da República. Entretanto, a exemplo das eleições de 1994, 1998 e 2002, a disputa ficou polarizada entre o PT e o PSDB. O atual presidente e candidato petista à reeleição, Luís Inácio “Lula” da Silva, obteve 46.662.365 votos (48,61% dos votos válidos), enquanto o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, conquistou 39.968.369 votos (41,64% dos votos válidos).
O resultado foi inesperado, em virtude do favoritismo que cercava a campanha de Lula. Durante todo o processo eleitoral, o candidato petista manteve uma vantagem confortável em relação a Alckmin, sempre superior a dez pontos percentuais. Na própria semana da votação, alguns institutos de opinião pública deram como certa a vitória de Lula já no primeiro turno. Entretanto, dois episódios catalisaram as resistências à tentativa de reeleição petista e permitiram uma reação à candidatura Alckmin, que muitos já consideravam morta: 1) a descoberta do envolvimento de assessores diretos da presidência da República e do coordenador da campanha e presidente do PT, o ex-deputado Ricardo Berzoini, na compra de informações sigilosas sobre a ligação de José Serra com a venda fraudulenta de ambulâncias. As informações seriam utilizadas para reverter o favoritismo de Serra em São Paulo e foram compradas com 1,7 milhões de reais provenientes de origem ainda desconhecida. 2) A ausência de Lula no debate promovido em rede nacional reforçou a tese de que o presidente não possuía capacidade de oferecer explicações consistentes sobre o episódio.
A reviravolta nas eleições, promovida pelos tropeços da campanha petista e não pelos méritos da campanha oposicionista, permitem definir Alckmin como um príncipe afortunado. Alckmin ganhou visibilidade nacional quando herdou o cargo de governador de São Paulo após o falecimento do titular, Mário Covas. Travou uma batalha difícil pela indicação do partido, vencendo a facção liderada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que manifestou preferência por José Serra como seu candidato. Sua campanha sofreu com fato do candidato não ser conhecido fora do estado de São Paulo e a estratégia adotada se mostrou fragmentada, variando entre a discussão ética e a necessidade de aprimorar a gestão pública. Entretanto os acontecimentos recentes ofereceram-lhe a chance alongar a disputa presidencial, além de desgastar a imagem do seu oponente.
Lula venceu nas regiões norte e nordeste, enquanto Alckmin venceu no Sul, Centro-Oeste e Sudeste, embora com um maior equilíbrio. Para o segundo turno, Lula ainda á favorito, pois conta com uma avaliação bastante positiva do seu governo, em torno de 40%. Além disso, o tema corrupção parece ter cansado o eleitor, que distribui a responsabilidade pelas práticas ilegais entre toda a classe política, não permitindo que Alckmin se constitua na opção virtuosa. Entretanto, Alckmin está de fôlego renovado. O resultado inesperado despertou setores oposicionistas que se encontravam conformados com a vitória de Lula, o que pode significar uma injeção de ânimo e recursos. O resultado é um pleito tenso e imprevisível.
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