ELEIÇÕES MUNICIPAIS NA BOLÍVIA EM 4 DE ABRIL: PULVERIZAÇÃO PARTIDÁRIA!

Nas eleições municipais de 4 de abril participarão 191 forças políticas, entre partidos, movimentos, organizações cidadãs e de povos indígenas. Desse total, 146 ou 76% são estritamente locais, pois apresentam candidatos em um só município. Os 45 restantes, ou 24%, têm presença em 2 ou mais municípios. Dessas, a única que tem candidatos em todos os municípios é o MAS (Movimento Ao Socialismo) de Evo Morales. Em seguida bem o MSM -movimento sem medo- que tem candidatos em 176 municípios ou 52% dos 337 municípios.2. Bem abaixo, vêm duas organizações que tem presença em mais de 50 municípios: Movimento pela Soberania (em 53 municípios) e Frente Para a Vitória (em 50 municípios). Um terceiro bloco é o dos que tem candidatos em mais de 30 municípios: Aliança Social Patriótica em 38, Verdes em 33, Frente de Unidade Nacional e Frente Ampla em 31 e Todos por Santa Cruz em 30. Etc.

(a fragmentação partidária excessiva também aconteceu na Venezuela...)

Orçamento: a próxima fronteira do amadurecimento institucional do Brasil!

Capturada no Valor Econômico, por Claudia Safatle19/03/2010

“O projeto de Lei de Responsabilidade Orçamentária, que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretende revolucionar o processo de elaboração dos orçamentos públicos - da União, dos Estados e dos municípios -, aproximar os procedimentos contábeis das práticas do setor privado e dar um novo giro nos torniquetes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Passados dez anos da aprovação da LRF, está claro onde ela funcionou, os flancos abertos e as regulamentações ainda por fazer.

De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto de lei complementar passou por uma fusão com as propostas do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o substitutivo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é o relator na CAE.

Nos seus 138 artigos, os autores pregam uma mudança radical na forma como se conduz o orçamento no Executivo e no Legislativo: o governo subestima as receitas, o Congresso inventa novas projeções de arrecadação para abrigar as milhares de emendas parlamentares, o governo responde com o contingenciamento do gasto e forma-se um guichê de negócios entre governo e parlamento, onde o primeiro libera as verbas para o segundo cada vez que precisa da aprovação de algum projeto. Um campo propício para a proliferação dos "anões" do Orçamento, do escândalo dos sanguessugas e toda a sorte de corrupção.

Para acabar com o esconde-inventa receitas, o projeto sugere a criação de um comitê com metade de seus membros vindos do Executivo e a outra metade de representantes do Legislativo e da sociedade civil. Ao comitê caberia estimar as receitas que vão constar da proposta orçamentária. O Congresso só poderia alterá-las se constatasse erros e o uso de eventuais excessos ficaria bastante restrito. Do lado das despesas, as mudanças também são fundamentais para romper com as práticas que levam o Congresso a aprovar, em média, mais de 10 mil emendas por ano ao Orçamento.

Caberia exclusivamente aos deputados apresentar emendas individuais, limitadas a dez por mandato e proibida a indicação de entidade privada como beneficiária. O teto para as emendas individuais seria de 0,3% da receita corrente líquida. As emendas de bancadas seriam assinadas só pelos três representantes da bancada de senadores, restringindo-se a uma por Estado. O conjunto das 27 emendas não poderia superar o teto de 0,2% da receita.

O governo seria obrigado a liberar os recursos das emendas parlamentares. A execução mandatória das emendas, segundo o economista José Roberto Afonso, que assessora Dornelles nessa discussão e foi um dos autores da LRF, faria com que a execução do Orçamento fosse menos política e mais técnica. As Comissões Temáticas Permanentes da Câmara seriam responsáveis pela apreciação das emendas. À Comissão Mista de Orçamento caberia a coordenação macroeconômica.

O governo teria que montar um banco de projetos com estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental já concluídos. Só os empreendimentos nesse estágio poderiam entrar no Orçamento. A conta de restos a pagar, que hoje representa um verdadeiro orçamento paralelo (de cerca de R$ 90 bilhões) passaria a ter limites e regras de cancelamento de 3 meses para os gastos de custeio e 6 meses para os de investimentos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal tem uma série de problemas. O governo não regulamentou o limite de endividamento da União, restrição imposta hoje apenas aos Estados e municípios. O projeto sugere que ou o governo federal cria limites ao endividamento do Tesouro Nacional ou acabam os tetos para governadores e prefeitos. Também não instituiu o Conselho de Gestão Fiscal e deixou uma série de brechas para interpretações de ocasião. Tem sido comum, por exemplo, a retirada dos gastos com aposentadorias dos servidores da folha de pagamento, para facilitar o enquadramento da despesa de pessoal nos limites da lei.

É corriqueiro, também, fazer vistas grossas a um dos princípios da LRF, de que novas despesas só podem ser criadas com receitas previamente definidas. Não há punição para quem transgride essa regra. Há, portanto, uma lista de correções a fazer. É preciso uniformizar os conceitos de apuração de receitas e despesas e dar maior transparência ao Orçamento, advoga Afonso. A lei 4.320, que rege os orçamentos, foi sancionada em 10 de março de 1964, pouco antes do golpe militar. À época, era ousada por adotar o regime de competência na apuração das despesas, o que os países da OCDE só começaram a fazer nos anos 80 e 90.

A Constituição de 1988 criou instrumentos novos, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). O Orçamento Anual (LOA) passou a discriminar as contas fiscais, previdência social e os investimento das empresas estatais e tornou-se o principal documento com as prioridades do governo federal (antes disputava com o orçamento monetário). A democratização do país resgatou o papel do Legislativo na discussão e decisão sobre os gastos do governos. A carta remetia a regulação desses novos elementos para uma lei complementar que só agora começa a tramitar.

Os secretários de Fazenda das capitais formaram um grupo de trabalho para tratar do tema. Seminários foram feitos e há mais de dez audiências públicas previstas. Os ministros da Fazenda e do Planejamento devem comparecer em abril à CAE para discutir a proposta. Não se espera aprovação para este ano, mas até agora o projeto de lei complementar andou rápido. Em seis meses foi analisado e aprovado pela Comissão de CCJ por unanimidade, indicando que é um assunto suprapartidário

A nova lei, se aprovada, pode influir sobre a forma como os governos, hoje, constroem maioria no Congresso. Seu debate transcende a questão orçamentária e, ao mudar práticas e vícios, a lei pode ser mais salutar para o saneamento da política do que a própria reforma política.”

O anacronismo do sist. político brasileiro faz suas vítimas entre os parlamentares...

Por Renata Camargo do site Congresso em Foco

Quando parlamentares com notório reconhecimento público não se sentem mais tentados a permanecer na política, é hora de repensar as estruturas políticas de uma sociedade. Um fenômeno crescente no país está fazendo com que deputados desistam de disputar as eleições deste ano. Esse fenômeno, tido com um desestímulo coletivo em relação à política, é causado por vários fatores, mas todos desembocam em insatisfações pessoais de parlamentares em relação às regras políticas vigentes.

Em entrevistas ao Congresso em Foco, três nomes de peso na política nacional – José Eduardo Cardozo (PT-SP), Roberto Magalhães (DEM-PE) e Fernando Coruja (PPS-SC) - apontaram os principais motivos que os levaram à aposentadoria parlamentar. Entre eles, estão as incoerentes regras eleitorais e a falta de vontade política para realizar uma concreta reforma política; a ditadura ilegítima das maiorias no Congresso, que impõe no Legislativo pretensões do Executivo; e os desgastes da imagem política na sociedade.

“Cinquenta por cento dos atuais parlamentares não vão voltar. Os outros 50% vão aos tribunais por causa do financiamento de campanha. Não concordo com o atual sistema eleitoral. Estou fora”, disse o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), por meio de sua assessoria. O peemedebista também está entre os que já declararam que não irá se candidatar.

Até o dia 30 de junho, data limite para realização das convenções de partido que definem quem vai se candidatar para qual cargo, o número de parlamentares que devem deixar a política deve aumentar. O fenômeno da desilusão política tem atingido deputados e senadores de diversos partidos. Além dos já anunciados, outros três parlamentares sinalizam que também podem abrir mão da disputa: Ciro Gomes (PSB-CE), Nilson Mourão (PT-AC) e Nelson Proença (PPS).

“A quantidade de parlamentares que me disse que a minha posição tinha mexido com eles e que, se eles não tivessem hoje já se alinhando para as eleições, teriam tomado uma postura igual, foram muitos. Esse é um fenômeno que precisa ser analisado”, declarou o deputado José Eduardo Cardozo.

Reforma

O deputado petista afirma que, apesar de não disputar as eleições, continuará na política como dirigente do PT para defender que o partido “lute com unhas, garras e dentes por uma reforma política”. Exercendo seu segundo mandato como deputado federal, José Eduardo Cardozo aponta a falta de uma reforma política, os custos da campanha eleitoral, a dificuldade do Congresso em aprovar o financiamento público de campanha e a crença de que “todo o político é bandido” como os motivadores para sua saída.

“Quando você pensa que terá que enfrentar uma campanha caríssima, onde o que importa, muitas vezes, é o peso da máquina eleitoral e não da sua ideia e de seu programa, você se sente muito desestimulado. (...) Nosso sistema político gera uma relação estrutural promíscua entre doador e aquele que recebe e é a porta de entrada da corrupção. É uma máquina de moer boas intenções, que abate e desanima”, afirma o parlamentar.

A ditadura das maiorias no Congresso é apresentada também como uma das fortes motivações para abandonar a vida política legislativa. O líder do PPS, Fernando Coruja, afirma que existe no Brasil uma “capacidade muito grande dos Executivos no sentido de cooptar, não só no Congresso, mas também em assembléias legislativas e câmaras de vereadores”. O deputado Roberto Magalhães, que exerce a sua quarta legislatura, considera que há “uma ditadura de uma maioria ilegítima”.

“Uma coisa é o partido ter maioria e ganhar. Outra coisa é o presidente ou governador ganhar, não ter maioria, e, em função do poder que tem a dar, ele se transformar em majoritário dentro das câmaras e assembléias. (...) A maioria, seja convalidando o que vem do Planalto, ou convalidando em caso de acordo para votar a favor ou contra, vai legitimando o processo, fazendo com que a decisão pareça democrática, embora seja uma decisão de rolo compressor”, diz Magalhães.

Questionamentos sobre o papel do Legislativo e o trabalho dos deputados também tem sido feito pelos parlamentares. Em seu terceiro mandato, Coruja afirma que está sentindo que o mandato de deputado “está um pouco inútil”. O parlamentar argumenta que a “representação parlamentar não é mais capaz de responder à sociedade” e que é “preciso achar outros mecanismos de representação”.

“Essa separação de poderes clássica e essa democracia representativa dá sinais de estar se esgotando. O poder político, de maneira geral, tem se tornado cada vez menos importante na sociedade. Deu-se muito espaço ao poder econômico, e as discussões dentro do Legislativo se resumem muito a discutir para onde vai o dinheiro. Aí, é uma discussão que começa a ter muitos interesses, e são interesses que não são populares”, resume Coruja.

A máxima de que “todo político é bandido” também é apresentada pelos deputados como um motivo de peso para abater os ânimos dos bons parlamentares. José Eduardo Cardozo considera essa generalização como “perversa”. Para Coruja, o político ser apresentado como “o grande vilão da sociedade” é um senso comum que enfraquece a capacidade de luta política.

“Claro que o que a população pensa tem uma referência de realidade. Mas, quando ela cai no senso comum, ela uniformiza e acaba fazendo com que a tua capacidade de luta enfraqueça. (...) Na medida em que você é político, o seu discurso vai ficando mais frágil. A sensação já carrega uma carga preconceituosa”, conclui Coruja.

O Chile nas mãos de Piñera

Por Antônio Lassance para a revista Carta Maior

O que significa Sebastián Piñera para o Chile?Na economia, neoliberalismo. É certo que boa parte das "tarefas" neoliberais executadas no Chile o foram durante o Governo Pinochet - a propósito, um mestre em execuções. O ditador era adepto do fundamentalismo econômico liberal de Milton Friedman, da Universidade de Chicago. Friedman visitou e colaborou ativamente com o ditador e deu-lhe o gosto pelos "Chicago Boys" (os "garotos de Chicago"), alunos ou adeptos de Friedman e que olhavam para o departamento de Economia desta universidade como a uma Meca. A afinidade com este "espírito do capitalismo" levaria o ditador a tornar-se fã e amigo de Margareth Tatcher, figura imbatível como garota-propaganda do neoliberalismo, autora do bordão "não existe essa coisa de sociedade, o que existe são os indivíduos".O gosto pelos "Chicago Boys" está de volta.
A equipe do governo Piñera foi antecipadamente anunciada em fevereiro. Dos 22 ministros, 13 não têm filiação partidária, o que desagradou até a "Renovación Nacional" (partido do próprio Piñera) e a "Unión Demócrata Independiente" (UDI, de extrema-direita). Ambos têm apenas 4 representantes cada, o que pode ser um ingrediente futuro de tensão, sobretudo com a UDI. Os títulos de PhD que os ministros não partidários ostentam é mera perfumaria diante do essencial em seu currículo: a relação umbilical com os grandes grupos econômicos chilenos (ou baseados no Chile).
A vitória de Piñera, "strictu sensu", se explica pelo desgaste do modelo da Concertación, que tem como centro dois partidos: o Socialista (PS) e o Democrata-Cristão (DC). Ambos governaram o Chile desde os anos 90. Mas a indiferença à política de quase 30% dos chilenos (aquela idéia do "tanto faz se um ou outro") em relação ao processo eleitoral pesou decisivamente - em favor de Piñera. Havia também um cansaço diante do candidato Eduardo Frey, que sequer era mais do mesmo, e sim o mesmo do mesmo, tendo em vista já ter sido presidente. De modo mais amplo, porém, a vitória se explica pela permanência histórica do projeto pinochetista, que conseguiu criar as condições e os atores (extremamente ricos) interessados em uma "economia liberal, uma sociedade hierarquizada e uma cultura conservadora", como definiu o historiador Cristián Gazmuri ("El lugar de Pinochet en la historia. Una interpretación política de la experiencia autoritaria - 1973 a 1990").
O padrão de autoritarismo tecnocrático pode dar fôlego à estratégia de Piñera, apesar da parca experiência política dos "Chicago boys". Primeiro, pelo fato de reviver o padrão pinochetista, ao qual parte dos chilenos está acostumada e do qual uma parcela é fervorosa adepta. Em segundo, é preciso levar em conta que o terremoto dá a Piñera o seu "11 de setembro": o tema da agenda que tende a ocupar espaço central em todo o seu mandato. Ele mesmo já disse que vai refazer seu programa para se adequar ao pós-terremoto. O resto pode ser embalado pela lógica de reconstruir o país sob novas bases. Assim, muitos dos aspectos negativos do que vier a ser implementado poderá justificar-se como efeito colateral do esforço de reconstrução.
Na administração pública, Piñera é a reedição do gerencialismo, adaptação do neoliberalismo à administração pública. Sua orientação pode seguir a linha agressiva do tatcherismo, significando: a) a substituição de serviços públicos pela gestão privada; b) o abuso do modelo de relação custo-benefício como critério de eficiência (reconhecidamente, um modelo limitado de gestão de políticas públicas e que, em várias áreas, produz resultados notória e comprovadamente perversos); c) a limitação do rol de direitos e sua transposição para a lista de oportunidades de exploração econômica empresarial. O jornal argentino "El Clarín" (14/2/2010) fez um detalhado "quem é quem" dos indicados e de suas ligações empresariais, o que emoldura o comentário do colunista deste jornal, Rafael Gumucio, de que o presidente "governará da única forma que a direita chilena sabe fazer: concebendo o país como a uma empresa", o que é uma definição sintética e precisa do gerencialismo. O detalhe é que, ao contrário de Tatcher ou Reagan, que eram políticos profissionais, Piñera é empresário profissional e político "por tabela", o que já o coloca na mira dos críticos que pretendem tipificar suas possíveis reformas econômicas como eivadas de conflitos de interesse. É o que dá razão à análise do professor Emir Sader, publicada em Carta Maior, comparando Piñera a Berlusconi (O Berlusconi chileno).
Na política, sua prioridade vem sendo a de desmantelar a Concertação. A tentativa de atrair políticos do atual governo para a sua futura equipe acirrou os ânimos e levou o PS e a DC a acusar de traição os que aceitassem o convite, além de ameaçar com a sumária expulsão dos quadros partidários. O fato sinaliza que a Concertação, apostando ou não no fracasso de Piñera, deve radicalizar suas posições, até como estratégia de sobrevivência. O aprendizado da derrota também se constitui em forte estímulo para que se delimite melhor as diferenças. A sucessão de Bachelet não teve características plebiscitárias, aspecto decisivo para a interrupção dos sucessivos mandatos da coalizão. Na diplomacia, o Chile deve continuar com sua política orientada pelo dólare pelo euro.
Recentemente, foi aceito na OCDE (Organização para a Cooperaçãoe Desenvolvimento Econômico), "clube" dos países ricos, desenvolvidos e industrializados. O feito, conseguido no governo Bachelet, inclui, entre suas exigências, a de estabelecer penas para pessoas jurídicas que cometam crimes como lavagem de dinheiro. Nas Américas, Piñera desenhou um eixo que divide o Continente e inclui, apenas, além do Chile, a Colômbia, de Álvaro Uribe, o Peru, de Alan García, e o México, de Felipe Calderón. Mas seu foco é menos o desse círculo restrito das Américas e mais o seleto grupo conservador europeu. Piñera deve figurar como parceiro privilegiado da ultradireita européia, que aguarda ansiosamente a vitória dos conservadores no Reino Unido para contarem com um possível porta-voz oficial do tatcherismo: David Cameron, do Partido Conservador, líder nas pesquisas de opinião, até o momento.O clube do Sr. Scrooge (o célebre personagem de Charles Dickens, inspiração,entre outros, do Tio Patinhas) precisa incessantemente de exemplos de "casos de sucesso", mesmo que sucesso controvertido, como aqueles campeonatos ganhos com gol de mão. O Chile tende a ser de novo colocado neste pedestal. Quiçá, até tomar o lugar da Universidade de Chicago como Meca do neoliberalismo.
Por isso, o governo Piñera pode ter relevância para muito além das fronteiras deste país e de nosso continente. Exemplo recente do que pode acontecer foi a polêmica travada pela socióloga Naomi Klein contra o articulista do Wall Street Journal, Bret Stephens. Stephens havia dito, poucos dias após o terremoto, que "o espírito de Milton Friedman salvou o Chile" ("How Milton Friedman Saved Chile"). Por causa dele, as pessoas no Chile moravam em casas de tijolo, enquanto no Haiti se vivia ainda em casas de madeira, fáceis de serem derrubadas pelo lobo. Klein ("Milton Friedman did not save Chile": "Milton Friedman não salvou o Chile") respondeu a esta fábula lembrando que as principais diferenças entre o Chile e o Haiti eram, primeiro, em termos de desenvolvimento. O Chile já exibia um padrão socioeconômico muito superior não só ao do Haiti, mas ao dos demais países latinoamericanos, já nas décadas de 50 e 60. A segunda diferença, o rigoroso código de edificações chileno, exemplo básico da atividade de controle exercida pelo Estado, é obra do Governo Allende. O código é de 1972. A lógica impede que este fato seja atribuído a Pinochet, cujo governo é posterior (1973-1990). O irmão de Sebastián Piñera, José Piñera, que foi ministro do ditador, escreveu "Milton Friedman y sus Recomendaciones a Chile". Lá mesmo podemos ver que Friedman só começou a trabalhar para Pinochet a partir de 1975. A não ser que alguma coisa tenha mudado e ainda não tenhamos sido informados, algo que vem depois não pode ser causa de algo que vem antes. Mais do que prosaico, o embate contra Bret Stephens demonstra o quanto o Clube Fundamentalista do Senhor Scrooge (CFSS) preparou-se, com artilharia pesada e desfaçatez, para criar uma mitologia a respeito do Chile. Uma mitologia que, mais uma vez, deforma sua história e não guarda o mínimo respeito a qualquer racionalidade que não seja a da maximização dos ganhos. Custe o que custar, ou, como dizia um ex-presidente daqui, "duela a quien duela".

Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), professor de Ciência Política e assessor da Presidência da República. É um dos autores do livro “Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento”.

Ideologia X Profissão (EUA)

O desafio da governabilidade!

Mar-04-10 - por Rosendo Fraga - Colunista do site Nuevamayoria.com (ótima dica para quem quer acompanhar a política da América Latina).

El discurso de la Presidente Cristina Kirchner -el segundo en la semana- confirma que la crisis institucional abierta el 14 de diciembre con la firma del DNU que creaba el Fondo del Bicentenario, no sólo continúa abierta, sino que puede profundizarse.

La historia muestra que desde 1983, cuando el gobierno pierde la elección previa a la presidencial -como sucedió con Alfonsín en 1987, Menem en 1997 y De la Rua en 2001-, pierde el poder. El primero renunció anticipadamente y el último abandonó el poder promediando el mandato. De los tres casos sólo Menem, aunque tuvo que renunciar a su pretensión de un tercer mandato consecutivo, mantuvo la gobernabilidad hasta el último día. Pudo hacerlo porque conservó la mayoría en el Congreso y el apoyo del PJ. La cuestión con Kirchner es que ha perdido la mayoría parlamentaria y el apoyo del PJ es relativo; de allí los riesgos para la gobernabilidad.

Es así como la derrota en la elección pre-presidencial en el caso argentino implica una pérdida de poder prematura y anticipada. Es que en las cinco elecciones pre-presidenciales anteriores a la de 2009, perderlas implicó hacerlo también en la presidencial siguiente y esto acentúa la pérdida de poder. En política es como en los mercados: quien tiene futuro tiene presente, y quien pierde el futuro, pierde el presente.

En la cultura política argentina hay poca predisposicion a compartir el poder y este es el centro del problema. El kirchnerismo es una versión extrema de esta característica de la cultura política argentina: o se tiene todo el poder o no se puede gobernar. Ello lleva a una política del todo o nada, como está sucediendo ahora. Se ha creado una cultura de acuerdo a la cual si el Ejecutivo no controla el Congreso y la Justicia, no se puede gobernar.

La solución francesa de la cohabitación -cuando una presidencia socialista compartió el poder con un primer ministro de derecha- sería lo deseable, pero es poco probable para la Argentina por la característica mencionada de la cultura política argentina, en la cual no se sabe compartir el poder. La última experiencia de gobernar en coalición fue la Alianza y culminó en la grave crisis de 2001-2002.

Ahora, voceros del oficialismo han señalado que presentarían una denuncia judicial contra el Vicepresidente Cobos, acusándolo de haber violado el reglamento del Senado al presidir la sesión en la cual la oposición tomó el control de esta Cámara.

No sólo en la Argentina, sino en el mundo, es difícil encontrar casos de un Vicepresidente que tiene más del doble de imagen positiva que el Presidente y que además es el principal candidato a Presidente de la oposición. A veces, pienso que el poder hoy en la Argentina se parece al misterio cristiano de la Santísima Trinidad: una Presidente formal que es Cristina Kirchner, un Presidente real o de facto que es su esposo, Néstor Kirchner, y un Presidente de la imagen que es Julio Cobos.

El rol del Vicepresidente ha sido consecuencia de las circunstancias. En la madrugada del 17 de julio de 2008, cuando desempató con su voto en el Senado en contra del oficialismo, su intención explícita fue buscar un acuerdo y evitar votar contra el Gobierno, pero Kirchner se negó pensando que no se iba a animar a votar de esta manera.

Cobos es el político con mejor imagen de la Argentina porque la gente lo percibe como un límite al poder de Kirchner y como un opuesto a él en estilo y personalidad. Kirchner es extremista y Cobos representa la moderación. Su renuncia hoy generaría una crisis político-institucional que agravaría la ya difícil situación de gobernabilidad.

No hay que remontarse demasiado hacia el pasado para encontrar un ejemplo de crisis entre Presidente y el Vice. Hace 10 años, en el 2000, la renuncia del Vicepresidente Álvarez por discrepancias con el Presidente De la Rúa fue el detonante político de la crisis económico-social más grave de la historia argentina y la político-institucional peor desde el reestablecimiento de la democracia.

La cuestión es si en este contexto se logrará mantener la gobernabilidad en los veintidós meses que restan hasta la finalización del mandato. Más allá del enfrentamiento del Poder Ejecutivo con el Legislativo y el Judicial, y del conflicto entre la Presidente y el Vice, lo que suceda en el PJ es una clave central.

En el Senado, el peronismo oficialista tiene 32 senadores y el disidente 13. Si el bloque se hubiese mantenido unido y en consecuencia fuera un bloque de 45, como sucedió hasta el conflicto con el campo, el oficialismo hoy mantendría el control de esta Cámara. A su vez, en Diputados el peronismo que responde a Kirchner tiene un bloque de 87 legisladores y el opositor de 35. Si se hubiera mantenido unido sería hoy un bloque justicialista de 122, muy cerca de la mayoría de 128.

Es decir que es la división del PJ la situación política que ha provocado la pérdida del control del Congreso por parte del oficialismo y en consecuencia en esta fuerza política se encuentra la clave de la gobernabilidad.

As alternativas de Arruda!

Capturado no UOL

O futuro eleitoral do Distrito Federal!

Uma forte neblina envolve a política brasiliense. Trazida pelo grande furacão da operação Caixa de Pandora, a névoa espessa ainda nos impede de ver o que nos aguarda logo à frente. Mas é possível “tatear” o futuro.

Os vídeos e o gerenciamento de crise desastroso realizado por Arruda e sua assessoria abriram espaços para cenários eleitorais inéditos. O primeiro impacto aconteceu dento do PT. Em face dos acontecimentos, Magela rescindiu o acordo informal que garantia Agnelo como candidato ao GDF. Por enquanto, haverá prévias dentro do partido e seus resultados são muito difíceis de prever.

Roriz também não está em posição confortável. Pessoas muito próximas a ele estão envolvidas diretamente no escândalo e, ao contrário do que o ex-governador pensa, as ondas de choque geradas por esse terremoto político continuam a se propagar e podem chegar até ele. Por isso, a propaganda partidária veiculada pelo seu partido (PSC) nesses últimos dias é bastante temerária: ao mostrar toda sua “indignação” com a crise, Roriz pareceu estar tripudiando em cima da desgraça alheia. A reação pode ser violentíssima.

Um terceira via encabeçada por Cristovam Buarque sequer chegou a ganhar fôlego. Simplesmente porque o senador não deseja voltar ao GDF. Por sua vez, o plano “B” do PDT, deputado Reguffe, parece não ter densidade suficiente para estimular o próprio partido a lançar sua candidatura. Eles avaliam que uma eleição para governador exigiria mais “tempo de rodagem” do bem avaliado deputado distrital.

Como em política tudo é possível, não se pode descartar o nome de Wilson Lima. Ele possui condições de se apresentar como candidato à sucessão, desde que consiga devolver alguma credibilidade do GDF, investigar de verdade os problemas que derrubaram Arruda, evitar a intervenção e, claro, inaugurar muitas e muitas obras.

Além das conjecturas locais, deve-se observar a “intervenção” que os diretórios nacionais do DEM e do PSDB podem realizar em Brasília, pois José Serra ficou sem palanque na capital. Portanto, alguma nova chapa pode ser criada, trazendo alguém que possa resgatar os dois partidos da deriva em que se encontram. Nomes como Maria de Lourdes Abadia ou Mauricio Corrêa podem surgir por aí.

Na Câmara Distrital a expectativa é de renovação radical, ultrapassando os 40% habituais. Prudente e Ulysses já não podem concorrer. Caso Wilson Lima permaneça governador, abre-se uma nova vaga. Domingos e Brunelli estão muito envolvidos com as denúncias, mas podem se candidatar mesmo que optem pela renúncia. Ambos confiam na capacidade de perdão dos seus “fiéis” eleitores. Eurides Britto já estava cambaleante antes das denúncias. Naves está preso e Benício Tavares é veterano quando se trata de denúncias graves. Seu eleitorado sempre lhe dá outro voto de confiança. Nemer, Gomes, Pontes, e Pedro do Ovo ainda possuem esperança de não serem muito atingidos.

No Senado, existe chance de quê a esquerda faça dobradinha. Especialmente se Rollemberg ou Magela conseguirem o segundo voto dos eleitores de Cristovam (nesse ano, votaremos em dois candidatos ao Senado). A eleição para a Câmara Federal também repercutirá a abertura da Caixa de Pandora. Augusto Carvalho foi o mais afetado. Seus eleitores tradicionais são altamente suscetíveis à escândalos de corrupção e já não viam com bons olhos a aproximação excessiva entre ele e setores da direita. Outra vaga que deve ser aberta é a de Laerte Bessa, que teve atuação apagada e não conta mais com os votos do PMDB para atingir o quociente eleitoral. Seu destino deve ser a CLDF. Como Rollemberg, Rodovalho, Fraga e Magela têm a expectativas de mudar “status” indo para o Senado ou para o GDF, uma boa aposta passa a ser o nome de Reguffe.

A névoa que cobre Brasília começará a se dissipar nas convenções partidárias de abril e a oficialização dos candidatos. Até lá, o foco do noticiário político estará voltado para os bastidores dos partidos, para o plenário do STF que decidirá sobre a intervenção e para carceragem da Polícia Federal, onde Arruda experimenta seu ostracismo político. Como se pode ver, a “Caixa de Pandora” transformou o futuro político do DF em uma “Caixa de Surpresas”.