(retirado do blog do Murillo Aragão)
04 novembro 2010
Alteradas as regras para vice assumir a presidência!
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta de emenda à Constituição que altera as regras de substituição do presidente para o caso de vacância do cargo. O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias. O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.
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2 comentários:
um país sem presidência durante noventa dias...
nesse período, poderiamos convidar chaves ou obama para nos presidir, afinal, já são qualificados.
Também não gostei da idéia. Afinal, supõe-se que o vice também seja qualificado e faça parte do mesmo projeto político do presidente. Mas isso não acontece na Argentina, onde presidente e vice são inimigos mortais e nem acontecia no Brasil entre 46 e 64 quando se votava para presidente e para vice de forma independente. Era normal um presidente da situação e um vice da oposição.
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