30 novembro 2010

O futuro da democracia no Brasil!

Ótima entrevista na Folha com Pierre Rosanvallon sobre o sentido conceitual da democracia que estamos construindo no Brasil!


FOLHA - A que o senhor se refere quando fala do risco do novo populismo para as democracias europeias?

ROSANVALLON - O fenômeno dominante nas sociedades europeias há 20 anos é o desenvolvimento de partidos de extrema direita. O que choca é que esses partidos não cresceram só onde havia uma tradição extremista de direita, como na França e na Itália, mas também nas democracias mais sociais, como a Suécia, onde o partido de extrema direita ganhou 6% dos votos e conseguiu a posição de árbitro no Parlamento. Foi o mesmo caso na Bélgica e na Dinamarca.

Há neste momento uma fragilização do contrato social na Europa, que era a social-democracia, uma certa ideia de distribuição. Há um enfraquecimento desse contrato e surge como compensação negativa esse avanço da extrema direita, que não procura encontrar uma redefinação da igualdade, mas sim definir um novo conceito de homogeneidade das sociedades europeias.

Há uma grande distinção a fazer entre a noção de igualdade e a de homogeneidade. A igualdade pressupõe um trabalho sobre as diferenças na sociedade, reconhece as diferenças. A homogeneidade pressupõe como cimento social a expulsão da diferença. É um jeito perverso e patológico de recriar o cimento social.

Como vê o estado da democracia na América Latina e que papel o Brasil desempenha nesse contexto?

As democracias da América Latina saíram de décadas de mal-estar, após o ciclo de ditaduras. Há um reeingresso em formas mais estáveis de democracia e, ao mesmo tempo, essas democracias ainda são frágeis. Essa fragilidade é vista nas incertezas que existem hoje na Argentina, por exemplo, ou na evolução do regime venezuelano. Há uma confusão entre democracia eleitoral e democracia liberal.

A força do Brasil, como a do Chile, é que as instituições funcionam muito bem. O Brasil se tornou um país pluralista, com instituições que saíram da simples utopia eleitoral. Mas a democracia brasileira, como as outras latino-americanas, ainda é uma sociedade onde o caráter democrático é problemático. Como se tornar uma sociedade democrática sem passar pelo Estado providência? Essa é a questão também da China, como da Índia.

Nisso o Brasil e a Índia têm um papel especial, porque a China não é uma democracia eleitoral. O Brasil tem um papel não apenas na cena diplomática e econômica, mas na reflexão coletiva sobre o futuro do democracia.

O senhor também falou da ameaça "socrática", da limitação à visão liberal das instituições, que teriam o papel de regular e moldar a vontade popular. Esse debate se aplica ao Brasil?

Quando falo de ameaça socrática é preciso lembrar que historicamente as democracias europeias funcionaram sobre dois pilares, o sufrágio universal e o Estado racional, a administração pública. A memória do positivismo é forte o suficiente no Brasil para que a ideia de República seja ligada não ao sufrágio universal, mas à do Estado racional.

Essa definição da democracia baseada no serviço público --isto é, uma definição substancial do interesse geral-- e no voto universal --que seria uma definição de procedimento-- parece boa.

Mas hoje em dia é preciso ir mais longe. Precisamos de outros tipos de instituição porque o Estado racional também foi capturado por interesses particulares. E a democracia não é apenas o poder dos sábios, o poder de regulação, que é uma espécie de proteção da sociedade, mas também um poder de instituição.

E aí retomamos a questão fundamental que está na base da democracia que é, de um lado, dar a palavra a todos que não a têm e, do outro, construir essa sociedade dos iguais.

No Brasil há uma ideia, como nos EUA do início do século 19, da civilidade democrática, a famosa cordialidade brasileira. Mas o Brasil é também o país da desigualdade cordial. A civilidade tem um papel, mas não podemos fazer com que a sociedade dos iguais repouse apenas nos braços da cordialidade nem do amor comum pelos ídolos do futebol, por exemplo.

O nacionalismo é um risco aqui também?

A primeira definição de nação vem de uma reflexão sobre a constituição de laços sociais. Isso podemos dizer que é a nação democrática, a nação positiva. O nacionalismo do fim do século 19 se transformou na nação da exclusão, que se define contra os outros.

Mas isso não é uma tentação brasileira, porque o Brasil nunca foi um país em guerra, não foi fundado sobre uma cultura da exclusão, mas de uma espécie de cultura de separatismo. A secessão dos ricos, social, é visível quando subimos ao Pão de Açúcar.

Como o senhor vê a figura do presidente Lula e sua atuação no governo?

É inegável que o governo de Lula teve uma ação do tipo distributivista. Mas o Brasil estava tão longe de qualquer coisa do tipo que não chega perto de ser um Estado providência do tipo europeu. Então foi apenas um primeiro momento. A questão aberta é como proceder à segunda etapa. Ela pode incluir elementos do Estado providência, porque há dinheiro com o pré-sal, mas é preciso achar outras coisas.

Uma característica que chama atenção de um observador europeu é o fato de Lula terminar seus dois mandatos com 80% de aprovação. E a única explicação é do tipo sociólogo. Claro, seu governo fez coisas que foram criticadas, como muitos outros, e por isso acho que esses 80% provavelmente não querem dizer que sua atuação foi considerada excepcional por todos.

Mas há uma coisa que conta na política é que ele continua a encarnar a sociedade dos esquecidos e uma parte da nova sociedade de classe média, que podem dizer que ele é como a gente.

Muitas vezes a política era conduzida pelas elites sociais. Então esse elemento de identificação, de poderem dizer que há alguém como nós, continua a se manifestar em sua popularidade.

A social-democracia é uma condição para a democracia plena? Há alternativas à democracia ou ela é a última palavra?

A democracia é a última palavra porque ela vai se enriquecendo e se generalizando, é um processo.

A social-democracia foi um momento de construção da democracia. As democracias europeias se confuniram com a ideia social-democrata, no sentido geral do termo.

Quanto às outras democracias, elas devem passar por essa etapa de redistribuição, mas ela é apenas um dos elementos de redefinição da igualdade democrática, que tem também dimensões jurídicas etc.

Os imperativos de um mundo ambientalmente equilibrado poderão se ajustar ao exercício pleno da democracia?

A ecologia introduz o longo prazo e a natureza na democracia. Ela faz parte de uma questão geral sobre o futuro da democracia.

26 novembro 2010

Bom texto sobre a crise internacional e suas implicações para o Brasil!

A crise internacional e o Brasil (retirado do Valor Econômico de hoje).

Os debates sucessórios não mencionaram sequer a crise mundial. Antes da posse da nova presidente, a crise mundial se impõe na mídia brasileira. A virulenta manifestação de crise mundial em 2008, a partir da implosão da bolha financeiro-imobiliária nos EUA se propagou urbi et orbi e está solidamente instalada.

Economia é história, no sentido de transformação. A dimensão monetário-financeira da crise mundial é fruto do padrão-dólar instalado em 1971, quando foi decidido, por aquela nação, o cancelamento da cláusula ouro. Um dólar, baseado em confiança, passou a valer... um dólar! Objeto de desejo universal pois, ao dominar as transações de comércio internacional, passou a ser o item principal das reservas externas de toda e qualquer moeda nacional. Isso é mais importante para a geopolítica americana do que a bomba atômica. Representa a hegemonia de uma nação que emite (e é solicitada a emitir) dívida disputada por todas as outras nações. O Produto Interno Bruto (PIB) americano é um quarto do mundial, porém sua dívida desejada é lastro mundial. As emissões sucessivas de títulos do Tesouro americano confirmaram a inexistência de um ativo monetário de risco.

Quando explodiu a bolha, em 2008, quebraram bancos e houve a desvalorização substancial do patrimônio das famílias americanas, endividadas com lastro hipotecário de suas residências e imóveis de negócios. Apesar do imenso socorro do Federal Reserve (o Fed, banco central americano), os bancos americanos sobreviventes têm nos seus ativos mais de US$ 1 trilhão em papéis duvidosos.

Isso produziu duas mudanças de comportamento: as famílias americanas querem poupar e restringir o consumo, e os bancos não querem emprestar às famílias e aos pequenos e médios negócios. Dada a prevalência do dólar no monumental movimento cambial internacional, os bancos americanos estão se deslocando para ganhos em operações cambiais. A conduta poupadora das famílias americanas é o fundamento de uma crise de demanda mundial. Na zona do euro, os baixos juros, inspirados na Alemanha, levaram os bancos europeus a facilitar o crédito em euros em todas as dimensões.

Porém, a dívida soberana denominada em euros das nações europeias enfrenta também dois problemas: o Banco Central Europeu (BCE) não é o Fed e não absorve esses papéis. Com a crise de demanda, as economias europeias foram afetadas e os elos nacionais mais fracos começam a quebrar (Grécia, Irlanda, Portugal e outros), o que reduz a confiabilidade nos bancos europeus. Toda a zona do euro está em crise.

A economia japonesa está soldada à chinesa (mais de 50% do comércio exterior japonês é com a China). A China está monetariamente soldada aos EUA - tem a maior parcela de títulos do Tesouro americano. As filiais americanas atuantes na China (mais de 3 mil) completam o elo do G-2.

Os US$ 600 bilhões do presidente Obama, bem intencionado em reativar a economia, irão alimentar um processo monetário internacional doente e cada vez mais consciente dos riscos dos ativos em dólar, porém sem saber o que colocar no lugar.

A crise de demanda mundial irá atingir o Brasil. Nós não fazemos o controle dos investimentos estrangeiros no Brasil. Foi nossa política atrair capital cigano com a oferta de juros elevados; acumulamos grandes reservas de dólares e não fizemos investimento público na escala necessária para elevar a pífia taxa de 18% de investimento em relação ao PIB. Estimulamos o rentismo empresarial e um endividamento familiar maciço.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem o mérito de repor em discussão a questão do investimento em infraestrutura como chave para a sustentação da economia. Porém é quantitativamente insuficiente e tem tido uma implantação administrativamente difícil e financeiramente curta. No momento, informa a imprensa, os restos a pagar superam em muito os investimentos do PAC em 2010. Somente 22% do autorizado a ser dispendido em projetos em 2010 foram gastos. Dos R$ 32 bilhões autorizados para o corrente ano, dos restos a pagar de 2009 (R$ 26 bilhões), foram pagos 11,6%. Entretanto, ainda faltam ser pagos cerca de R$ 14 bilhões de gastos do PAC em 2009.

É fácil compreender porque a presidente eleita já sinalizou a reinstalação da CPMF. Além do mais, é visível que a inflação tem crescido, apesar da política paralisante de juros altos: entre 1995 e 2008, a inflação no Brasil superou a média mundial.

O retorno dos grandes bancos sobre o patrimônio líquido está na faixa de 25% ao ano. Esse desempenho bancário não é pró-crescimento de emprego e renda, o que condena, a longo prazo, a política de endividamento familiar. Uma elevação robusta do salário mínimo real ajudaria a sobrevida da bolha brasileira, porém o atual governo vê com preocupação fiscal a elevação salarial implícita no debate sucessório.

O Brasil tem que adotar controles de entrada de capital estrangeiro especulativo. E tem que estimular o investimento privado por uma ampliação significativa do investimento em infraestrutura. É necessário colocar um freio em um endividamento familiar perigoso, que deveria ficar circunscrito à compra da casa própria e de matérias para a construção em mutirão.

A nova presidente tem que ter coragem de alterar a receita dos anos Lula. Façamos votos para que as emanações da crise mundial não tornem a vida da nova presidente e a dos brasileiros um inferno.

Carlos Francisco Theodoro Lessa é professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES. E-mail: carlos-lessa@oi.com.br

25 novembro 2010

Formação do gabinete ministerial!


É interessante observar como alguns processos políticos vão se institucionalizando e se tornando "novas" tradições no Brasil. A formação do primeiro ministério Dilma é um exemplo: parece haver três grupos de ministros/autoridades que são escolhidos a partir de critérios distintos.

O grupo 1 seria o dos ministérios e outros órgãos de gestão econômica: Fazenda, Planejamento, BACEN, BNDES, Tesouro e Receita. Eles não entram na negociação dos partidos e a lógica técncia se sobrepõe à lógica política. O mercado também é ouvido.

O grupo 2 é o dos ministérios de articuação política e assessoramento pessoal da presidenta: Casa Civil, Relações Institucionais, Justiça e Secretaria da Presidência. O que conta aí é a confiança pessoal de Dilma. Também não entram na "rifa" dos partidos aliados.

Por fim, o grupo 3 compreende os ministérios negociados com a base aliada. Sua distribuição é fundamental para a formação da base de governo. Cidades, Saúde, etc... . Esses sãos os Dilma ainda precisa nomear. Fará isso em conjunto com sua articulação política, as bancadas congressuais e os presidentes e líderes de partidos aliados.

23 novembro 2010

Oportunidade!

(23/11/2010) Programa Interagencial reabre seleção para consultoria técnica de monitoramento e avaliação

(Brasília, 23/11/2010) - O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia reabriu edital para a seleção de consultoria técnica para revisão da sua matriz de monitoramento e avaliação. Interessados(as) devem enviar formulário P-11 para recrutamentounifem@hotmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. até o dia 29 de novembro, às 18h.
A vaga exige diploma de graduação, experiência mínima de 5 anos em avaliação e monitoramento de projetos e conhecimento comprovado na metodologia LFA de Gestão de Projetos (Logical Framework Approach) e na metodologia de M&E baseada nos resultados - RBM (Results-Based Management). É desejável mestrado ou doutorado nas áreas de planejamento estratégico, gestão de projetos ou ciências sociais. Para maiores informações, consulte o Termo de Referência.
O candidato selecionado será responsável pela apresentação das matrizes lógica e de monitoramento do programa em português, inglês e espanhol. O trabalho será realizado em Brasília e tem duração de um mês. A remuneração é de US$ 3.000.

FHC rifa a tese da refundação!

"FHC proferiu uma palestra em Belo Horizonte na noite passada. Depois, falou aos repórteres.

Instado a comentar a tese de Aécio Neves de que o PSDB carece de uma “refundação”, o ex-presidente torceu o nariz:

"Todos os partidos, num certo sentido, estão todo o tempo se renovando. Mas refundação acho que é uma expressão muito forte"." (do blog do Josias)


Comentário: Aécio não encontrou eco entre os figurões do partido! O próximo round é a eleição para presidência do partido, no início de 2011.



Uma imagem que vale por mil palavras!

Retirado do Blog do Josias!

19 novembro 2010

Dilma e as políticas públicas!

A vitória de Dilma Rousseff voltou a atenção de todos para suas idéias de políticas públicas que nortearão a próxima presidência. De uma maneira geral, pode-se afirmar com boa segurança que ela apresenta três condições que devem marcar seus posicionamentos (i) Dilma tem uma visão pró-mercado e deve privilegiar o modelo de parceiras público privadas para investimentos em infra-estrutura; (ii) Dilma ouve seus conselheiros (os mais próximos são Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardoso), mas decide a partir do seu próprio julgamento; (iii) Dilma não é refém do PT.

A primeira afirmação baseia-se na análise da sua gestão frente ao Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato Lula. Toda a expansão do sistema elétrico foi realizado por meio de PPPs, sendo vetado ao Estado possuir mais do que 49% do controle de qualquer investimento (essa regra foi revogada apenas no ano passado). Tudo leva a crer que esse modelo continue sendo replicado.

O segundo ponto foi retirado a partir de entrevistas com assessores e políticos ligados a Dilma. Se, por um lado, Dilma foi fiel às orientações políticas do grupo que a cercaram durante a campanha (essa não era a área dela), ela possui convicções próprias e disposição para segui-las no que toca a questões administrativas e de políticas públicas.

Por fim, Dilma não possui ligações orgânicas com o PT e pode, caso ameaçada, recorrer ao PMDB e aos outros partidos da base (nesse caso, Michel Temer cresceria em importância). Não há indícios de movimentação das bases petistas de criar problemas para Dilma. Caso ela consiga manejar bem a distribuição de espaços políticos entre os partidos da base aliada, o risco dela sofrer com revoltas no front doméstico é pequeno.

11 novembro 2010

Tempos estranhos!

Li no jornal ontem essa notícia super estranha. Sobre a disputa entre China e Estados Unidos, os chineses criticaram a proposta americana de limitar o superávit dos países em 4% acusando-os de quererem "PLANIFICAREM A ECONOMIA GLOBAL". Que coisa, né? O país mais planificado do mundo acusando o arauto do livre comércio de intervencionista??!!!!??? Realmente, estamos vivendo o período dos sinais trocadas!

08 novembro 2010

Programação da Semana Política (UnB)!!

    A Semana Política

    É uma iniciativa do Instituto de Ciência Política da Universidade de
    Brasília, organizada conjuntamente pela Direção do Instituto, o Centro
    Acadêmico de Ciência Política (CAPOL), o Programa de Educação Tutorial em
    Ciência Política (PET-POL), a Strategos Empresa Júnior de Consultoria
    política e o Politeia. É um evento de ensino e extensão universitária cujo
    principal objetivo é promover o debate sobre temas relevantes da ciência
    política. Além disso, é um evento gratuito e aberto a todos que dele
    quiserem participar, porque visa promover a integração entre a universidade
    e a comunidade.
    Programação
    Abertura - Joaquim Nabuco

    - Conferência com Marcelo Cavarozzi - Segunda, 8/11, 18:00;


    - Conferência com Ayres Britto - Terça, 9/11, 19:00;

    Mesas Redondas – Joaquim Nabuco

    - MR - Economia e Papel do Estado - Terca, 09/11, 09:00-12:00
    - Participantes: Maria Rollemberg, Eduardo Gomes, Daniel Tygel;
    Mediador: Bernardo Mueller;
    - MR - Meio-ambiente e sustentabilidade - Terca, 09/11, 14:00 - 17:00
    - Participantes: Donald R. Sawyer, Pedro Ivo e Paulo Salles; Mediador:
    Thomas Ludewigs;
    - MR - Identidade e multicultualismo - Quarta, 10/11, 09:00 - 12:00
    - Participantes: Demétrio Magnoli, Teresa Negrao; Mediador: Leandro
    Rodrigues;
    - MR - Cultura, política e valores - Quarta, 10/11, 14:00 - 17:00
    - Participantes: Lúcio Rennó, Rita Segatto, Débora Messenberg;
    Mediador: Marilde Loiola;

    Grupos de Trabalho
    GT - Legislativo e Reforma Política - Quinta, 11/11, 09:00 - 12:00 – FA,
    A1-04

    - Participantes: Lizie Câmara, Graziella Testa, Suelly Mara; Comentador:
    Graziela Dias Teixeira;

    GT - Política e Comunicação - Quinta, 11/11, 14:00 - 17:00 – FA, A1-04

    - Participantes: Paulo Henrique Canhoto Alves, Denise Maria Mantovani,
    Max Stabile; Comentador: Hélio Marcos Prates Doyle;

    GT - Políticas Públicas - Sexta, 12/11, 09:00 - 12:00 – FA, A1-04

    - Participantes: André Borges de Carvalho, Cecília Maria de Souza
    Escobar, Gustavo Rocha ; Comentador: Denílson Bandeira;

    GT - Sociedade Civil e Movimentos Sociais - Sexta, 12/11, 14:00 - 17:00

    - Participantes: Juliana Maia, Jean D'Ugard, Caroline Soares Santos;
    Comentador: Rebecca Abbers;

    Oficinas
    Oficina - Marketing Político - Quinta, 11/11, 09:00 - 12:00
    Oficina - Pesquisa Eleitoral - Quinta, 11/11, 14:00 - 17:00
    Oficina - Política e Educacao - Sexta, 12/11, 09:00 - 12:00
    Fechamento Horários Segunda Terça Quarta Quinta Sexta 9h-12h - MR1 MR3 GT1
    e OF1 GT3 e OF3 14h-17h - MR2 MR4 GT2 e OF2 GT4
    ABERTURA às 18h Conferência com Ayres Britto às 19h - - -

05 novembro 2010

O desafio da reconstrução tucana 2!

Entrevista com Aécio Neves para a Folha de São Paulo.

FOLHA - Derrotado, qual o papel do PSDB no governo Dilma?
Aécio Neves - Existiu um pensador inglês que deixa um ensinamento tanto para o governo que assume como para a oposição. Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra (1804-1881), dizia que para haver um governo forte é preciso haver oposição forte. É esse papel que temos de desempenhar.

O PSDB precisa de mudanças diante das últimas três derrotas, em que sempre esteve em conflito com seu passado?
Avalio que estamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partidária. Por isso, estarei propondo ao partido que, daqui até maio, quando teremos nossa convenção partidária, possamos refazer e atualizar o nosso programa partidário.
Vou sugerir um grupo de três notáveis do partido para coordenar essa refundação do PSDB, conduzir conversas com setores da sociedade, instituições organizadas, para que nesse período possamos construir um novo programa partidário.

Quem seriam os três notáveis?
O presidente Fernando Henrique, o candidato Serra e o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati.

Qual a linha dessa refundação?
Que fale da nossa visão sobre privatização sem constrangimentos. Temos de mostrar como foi importante para o país as privatizações das telecomunicações, da Embraer, da Vale. Ao mesmo tempo assegurar, de forma clara, que existem empresas estratégicas do Estado que não estarão sujeitas a qualquer discussão nessa direção, como o Banco do Brasil, a Petrobras.

O sr. quer acabar com as armadilhas eleitorais em que o partido caiu nas últimas eleições?
Temos de falar disso com altivez, reconhecendo e assumindo o nosso legado. Não existiria o governo do presidente Lula com seus resultados se não tivesse havido os governos Itamar Franco e Fernando Henrique.

É uma defesa do passado?
Não, sugiro mais, um novo pacto federativo. Criaria novos critérios para cargos de confiança, profissionalização do funcionalismo público, enxugamento violento dos cargos de confiança do governo.
Devem fazer desse novo programa também a defesa da liberdade de imprensa, dos próprios valores democráticos, questões como a da reforma política, do voto distrital misto.
Propor ainda uma política externa baseada no tripé que passa pelas relações com países que defendam democracia, os direitos humanos e respeitem nossos interesses comerciais.

O ex-presidente FHC disse que não mais apoiará um PSDB que não defenda seu passado. Está em linha com o que defende?
Eu compreendo a angústia do presidente, mas não vou, numa hora dessa, olhar para trás, vou olhar para a frente. O governador Serra defendeu com extrema altivez e coragem pessoal as teses que achava que deveria defender, foi um guerreiro nessa campanha, defendeu valores extremamente importantes.

E sobre lançar daqui a dois anos o candidato do PSDB a presidente em 2014, tal como propôs FHC?
Não sei se é hora de pensar nisso. A vida é feita por etapas, não podemos é correr o risco de ter um processo atropelado no final.

O momento é mais de a "luta continua", fala de José Serra após a derrota, ou de estender a mão, de Dilma Rousseff?
Temos como exercer uma oposição aguerrida na defesa das nossas instituições, da própria democracia e na fiscalização permanente das ações do governo, colocando limites em eventuais excessos. E, ao mesmo tempo, exercermos uma oposição propositiva, que apresente propostas em torno de uma agenda de Estado, e não de governo. Aí entra na pauta a agenda das grandes reformas. Devemos estar dispostos a sentar à mesa na busca de construção de consensos em torno dessas reformas.

Quais?
Começo pela política, que reorganize nosso sistema político e partidário. A tributária, que aponte na direção da redução da carga tributária. Reforma do Estado brasileiro, que fortaleça Estados e municípios, que vêm sendo fragilizados nos últimos anos. Além da construção de uma política industrial racional, que nos tire da armadilha em que entramos, que nos transforma em exportadores de produtos primários e importadores de produtos manufaturados.
Na discussão desses temas, a próxima presidente encontrará uma oposição generosa, e, ao mesmo tempo, firme na defesa das instituições democráticas, nos limites éticos.

O presidente Lula pediu à oposição que não seja raivosa em relação ao governo Dilma.
Não vamos fazer aquela oposição raivosa exercida pelo PT ao governo FHC, votando contra tudo. O próprio PT deve ter aprendido com isso. O Brasil está maduro para ter outro tipo de oposição. Não me sentirei diminuído, ao contrário, se for convidado a sentar à mesa com outras lideranças para discutir questão previdenciária, política, tributária, reforma do Estado.

Durante a eleição, sua relação com o presidente Lula, que sempre foi boa, ficou desgastada.
Olha, temos de compreender isso como parte do processo eleitoral. Passado o calor eleitoral, todos temos de ter a disposição para conversar. Só uma oposição frágil e insegura se negaria a discutir temas com o governo essenciais à vida nacional.

O presidente Lula extrapolou na eleição de 2010?
A eleição está passada. Quem tem de fazer esse juízo é a sociedade. A presidente foi eleita legitimamente, tem todo direito de montar seu governo da forma que achar mais adequado, encontrar seu norte político.

A fila andou no PSDB? O sr. é o próximo candidato a presidente?
[rindo] O PSDB nunca teve dificuldades de quadros, continua não tendo. Só alguém neófito em política se lança candidato de si próprio. Eu estarei à disposição do partido para cumprir o papel que me designar.

Quem foi o personagem da eleição de 2010?
O presidente Lula. Construiu uma candidatura à revelia do seu partido e venceu. Essa é a marca que fica. Atropelando em determinados momentos algumas das nossas instituições, mas venceu as eleições e temos de reconhecer essa vitória, não nos fragilizarmos a partir dela.

O sr. pode sair do PSDB?
Meu destino é no PSDB.

Defende a abertura de uma janela partidária para troca de partidos no próximo ano?
Não acho que seja o essencial. Deveríamos voltar a discutir a cláusula de desempenho, que limita o número de partidos. Defendo a volta da cláusula de barreira, que limite o funcionamento dos partidos na sua representatividade da sociedade.

Meu comentário: Aécio começou errado. Comissão de notáveis para redigir um novo programa partidário? Mas o problema do PSDB não é justamente acabar com a pecha de elitista? Aí vamos para outra pergunta. É possível refundar o partido sem trocar os líderes?

04 novembro 2010

Alteradas as regras para vice assumir a presidência!

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta de emenda à Constituição que altera as regras de substituição do presidente para o caso de vacância do cargo. O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias. O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

(retirado do blog do Murillo Aragão)

03 novembro 2010

Necessidade de reconstruir o PSDB!

FERNANDO DE BARROS E SILVA (da Folha de São Paulo)

"Até logo"

SÃO PAULO - Ninguém imaginava vida fácil numa disputa contra a popularidade de Lula, a máquina do governo federal e a força partidária do PT. José Serra saiu derrotado da eleição presidencial com quase 44 milhões de votos.
Para além dos números, há o saldo político: ninguém duvida que o PSDB continua sendo o polo aglutinador da oposição ao PT no país.
Mas a terceira derrota consecutiva para o lulo-petismo recoloca a questão entre os tucanos: que partido é esse? Será mesmo um partido? Se é, não age como tal. Foi assim em 2002, em 2006, agora de novo.
FHC, que ainda é o maior (e talvez seja o único) formulador do partido, foi bastante eloquente em entrevista à Folha, publicada ontem: "Não estou disposto mais a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história. Tem limites para isso, porque não dá certo".
Que "não dá certo" Serra demonstrou mais uma vez. Feitas as contas, seu desempenho eleitoral acabou sendo bem menos lamentável que sua performance política.
Primeiro, Serra inviabilizou as prévias contra Aécio em seu benefício. Subordinou a agenda da oposição ao calendário das suas conveniências. Fez a seguir uma campanha ultrapersonalista, o que ficou escancarado no processo de escolha do vice (qualquer índio servia).
Serra transformou sua biografia pessoal em peça de resistência da candidatura de oposição. Abriu, assim, caminho para um discurso errático e incoerente, ora disposto a copiar Lula, ora empenhado em apelar para o pior da pauta conservadora contra sua rival. Uma das consequências políticas disso foi o retrocesso no debate sobre a modernização dos costumes no país.
O discurso de despedida -ou "até logo"- de Serra foi só a cereja do bolo de um candidato sem candidatura, ou de um herói de si mesmo sem enredo. Voltamos a FHC: se o PSDB não construir um partido de verdade e não defender coletivamente um projeto, seus caciques vão continuar a dizer "até logo"...

Apagar das luzes (ii)!


Íntegra do discurso final de Dilma Rousseff!

"Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui. Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida. Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

A valorização da questão gênero é um tema de primeira importância e pode ser um dos pontos altos da presidência Dilma.

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país: - Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social. - Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa. - Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. - Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição. - Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesse trecho vejo o hasteamento de uma bandeira branca para a imprensa.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões. O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família. É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Principal bandeira de Dilma e futura marca do seu governo: erradicação da miséria. Boa escolha, capaz de mobilizar as pessoas e estabelecer metas para os formuladores de políticas públicas (no início do governo Lula, a meta era erradicar a fome).

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro. Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento.

Reconhecimento de que o momento internacional é menos favorável ao Brasil do que foi durante quase todo o governo Lula. Em termos eleitorais, essa é uma desculpa que os brasileiros não aceitariam, caso os resultados estejam abaixo daquilo esperado. Tenha como exemplo FHC.

Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos. Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Os dois últimos parágrafos enviaram mensagens claras ao setor financeiro. Pé no freio no que toca à realização de gastos governamentais (área social preservada). Como o Brasil tem a obrigação de investir em infra-estrutura (especialmente devido à copa e às olimpíadas), o corte de gastos deverá recair sobre os funcionários públicos (chamados de despesas de custeio) e sobre a previdência (vem reforma por aí).

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público. Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo. Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Respostas às críticas mais comuns feitas ao PT por opositores, observadores, analistas e imprensa (aparelhamento, falta de transparência, falta de diálogo, etc...)

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Novo recado ao setor financeiro: fiquem calmos... tudo continuará sendo tocado com responsabilidade fiscal.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

O governo conta claramente com os recursos do pré-sal para poder fazer o que, hoje, o orçamento apertado e vinculado lhe impede. Tudo bem, se não houvesse o risco desses recursos demorarem muito para vir.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas. Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde. Me comprometi também com a melhoria da segurança pública. Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos. Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade. É aquela que convive com o meio ambiente sem agredí-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa. Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Mensagem para os partidos da base e para as legendas independentes ou de oposição que desejarem mudar de lado. Venham, há espaço para todos.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho. Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós. Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta. Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado. Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo. Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união. União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada."

Observação final: senti muita falta de um agradecimento ao Serra. Isso mostra o quanto Dilma saiu magoada da campanha. Acredito que esse é um erro de estratégia. Não se pode levar os ataques para o lado pessoal. Para as pessoas, fica a impressão de que o PT não soube ganhar (que é tão problemático quanto não saber perder). Além disso, o PSDB também é um partido progressista. Por isso, Dilma deveria manter um canal de diálogo aberto com os tucanos.

Apagar das luzes!


Íntegra do discurso final de José Serra!

"No dia de hoje, os eleitores falaram e nós recebemos com respeito e humildade a voz do povo. Quero aqui cumprimentar a candidata eleita Dilma Rousseff (PT) e desejar que ela faça bem para o nosso país.

Eu disputei com muito orgulho a Presidência da República. Quis o povo que não fosse agora. Mas digo, aqui, de coração, que sou muito grato aos 43,6 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em mim. Sou muito grato a todos e a todas que colocaram um adesivo, uma camiseta que carregaram uma bandeira com Serra 45.

Quero agradecer também aos milhões de militantes que lutaram nas ruas e na internet por um Brasil soberano, democrático e que seja propriedade do seu povo.

Eu recebi tanta energia nessa campanha, foram sete meses de muita energia, de muita movimentação e de muito equilíbrio também, que foi necessário. E eu chego hoje, nesta etapa final, com a mesma energia que tive ao longo dos últimos meses. O problema é como dispender essa energia nos próximos dias e semanas.

Ao lado desses 43,6 milhões de votos, nós recebemos, também, votos que elegeram dez governadores que nos apoiaram. Dos quais, um está presente. Um companheiro de muitas jornadas, Geraldo Alckmin. Ele se empenhou na minha eleição, mais do que se empenhou na dele.

A maior vitória que nós conquistamos nessa campanha não foi mérito meu, mas foi de vocês [imprensa]. Nesses meses duríssimos, onde enfrentamos forças terríveis, vocês alcançaram uma vitória estratégica no Brasil. Cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza, consolidaram um campo político de defesa da liberdade e da democracia do Brasil.

Vi centenas e milhares de jovens que me lembraram o jovem que eu fui um dia, sonhando e lutando por um país melhor, como eu faço até hoje. Onde os políticos fossem servidores do povo e não se servissem do nosso povo.

Para os que nos imaginam derrotados, eu quero dizer: nós apenas estamos começando uma luta de verdade. Nós vamos dar a nossa contribuição ao país, em defesa da pátria, da liberdade, da democracia, do direito que todos têm de falar e de serem ouvidos. Vamos dar a nossa contribuição como partidos, como parlamentares, como governadores. Essa será a nossa luta.

Por isso a minha mensagem de despedida nesse momento não é um adeus, mas um até logo. A luta continua. Viva o Brasil."


Meus comentários: (i) não houve menção a Aécio (que tão pouco encontrava-se em São Paulo no anúncio do resultado final); (ii) Serra não se aposentou; (iii) Serra prestigiou Alckmin em seu pronunciamento, que está no páreo para 2014; (iv) Caso Aécio não consiga deslocar o eixo da decisório do PSDB para fora de São Paulo, cresce a chance dele "deixar o ninho", abrindo uma nova legenda ou filiando-se a outro partido.