A Câmara que surge!

Câmara partida
Fernando Rodrigues, Folha de S. Paulo

Na jovem democracia brasileira, a Casa do Povo que toma posse amanhã tem algumas características raras e/ou inéditas:

1) Fragmentação recorde - A Câmara terá 22 partidos representados. É o número mais elevado desde a volta do pluripartidarismo, no início da década de 80.

Na Colômbia, há 12 partidos com deputados eleitos. No Chile, 8. No México, só 7. Já a exótica e em crise eterna Argentina tem 35 blocos políticos no Congresso - eleitos pelo modelo distrital, o que serve de alerta aos defensores desse sistema como panaceia para o Brasil;

2) Concentração - 8 dos 22 partidos com deputados eleitos receberam 75,4% dos votos para a Câmara na eleição do ano passado;

3) Nanicos - O Brasil tem hoje 27 partidos. Os 5 que não elegeram deputados tiveram, juntos, 0,6% do total de votos para a Câmara;

4) PMDB grande - Desde 1986, nunca um partido havia eleito deputados em todas as 27 unidades da Federação. No ano passado, o PMDB foi o único a repetir a façanha. O PT terá representantes de 23 Estados e do Distrito Federal.

Como se observa, a democracia brasileira tem defeitos e assimetrias. O principal problema é corolário do democratismo de leis benemerentes com agremiações sem o apoio popular devido.

Com o fim da ditadura, fazia sentido dar tempo de TV, dinheiro do fundo partidário e benefícios fartos a todos os novos partidos. Mas passaram-se 25 anos. Se em um quarto de século uma sigla não se estabeleceu, é lesivo à democracia manter as vantagens oferecidas.

Das possíveis alterações nas regras eleitorais, duas mitigariam as mazelas nacionais: o fim das coligações para eleger deputados e a criação de uma cláusula de desempenho - só teria amplo acesso à TV a sigla com 5% ou mais dos votos. Haveria uma profilaxia no horário eleitoral. Seriam escoimados os embusteiros que há décadas vendem ideias rejeitadas pelo eleitor