Risco de mexicanização?

As últimas pesquisas nacionais e estaduais mostram uma aparente concentração de poder no Brasil em todos os níveis observados: eleição de Dilma, hegemonia de PT e PMDB no Congresso Nacional e a maioria absoluta de mandatários estaduais governistas.

Para alguns analistas (o mais proeminente é o cientista político Bolívar Lamounier), essa situação sugere que o Brasil estaria caminhando para um processo de “mexicanização”, ou seja, que estaríamos próximos de um regime de partido único garantido por meio da supressão da oposição. No caso do México, essa situação política durou entre 1929 e 2000.

Se um dia estivemos próximos de nos tornarmos politicamente parecidos com os mexicanos, isso aconteceu em 1986 quando o PMDB que, impulsionado pelo sucesso momentâneo do plano Cruzado, elegeu todos os governadores de estado do Brasil, com a exceção de Sergipe, vencido pelo velho PFL.

O primeiro ponto de distanciamento entre Brasil e México é o fato de que naquele país, o regime de partido único era mantido por meio de fraudes eleitorais e violência. Certamente, esse não é nosso caso frente ao profundo enraizamento que a democracia competitiva possui entre nós.

Deve-se lembrar que mesmo na ditadura brasileira, o processo eleitoral funcionava com relativa transparência (o governo tentava mudar os resultados a partir da manipulação das regras e não por meio de fraudes). E em 1986, o PMDB também não tentou lançar mão da violência e da reengenharia institucional para impedir o surgimento de novos atores e partidos políticos. Fizeram o oposto. Criaram uma constituição liberal que permite o surgimento livre de novas legendas (até de forma exagerada).

Além disso, a concentração de poder é apenas aparente. PT, PMDB, PP, PR e outras legendas que compõem a base governista não formam um bloco monolítico. Pelo contrário. Trata-se de uma composição heterogênea que precisa ser renegociada a todo momento.

O Brasil possui outras divisões que impedem a concentração de poder. Além da dimensão partidária, existe a face federativa e a tripartição dos poderes que funcionam como sistemas efetivos de pesos e contra-pesos, freando eventuais impulsos imperiais do partido que eventualmente estiver à frente da presidência da República.

Por fim, não é verdade que os eleitores estejam oferecendo uma carta branca à Dilma e ao PT. Há sim uma manifestação em torno de um marco de políticas públicas que permanece mais ou menos o mesmo desde os anos FHC. Eles combinam estabilidade fiscal/monetária, políticas sociais constitucionalizadas (SUS, conselhos comunitários, etc.) e variam na adoção de programas específicos e da existência/atuação de empresas estatais.

Não há razões para acreditar que isso vá mudar, nem que o jogo político/eleitoral/partidário vá sofrer uma repressão abrupta. Portanto, o Brasil está politicamente longe do velho México.