Data: 12 de agosto
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Horário: 15:30
Resumo da obra: Esta obra faz uma análise comparada e histórica dos principais institutos e processos do Legislativo brasileiro, entre os quais se incluem a estrutura, a composição e as competências do Congresso Nacional, estas últimas particularmente em relação ao Executivo; a organização interna de cada Câmara, enfocando-se a relação entre liderados e líderes; o funcionamento do Congresso e de suas Câmaras, assim como o processo legislativo; as prerrogativas e impedimentos dos congressistas.
Inicialmente, descreve os principais institutos e processos do Congresso dos Estados Unidos, das Cortes Gerais da Espanha e do Parlamento francês, comparando-os com seus equivalentes brasileiros. Em seguida, traça a história desses institutos e processos legislativos no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais. Por último, analisa a configuração atual de tais institutos e processos legislativos, à luz tanto de seus equivalentes estrangeiros quanto de seus antecedentes históricos.
Esta análise comparada e histórica do Legislativo brasileiro certamente será de grande utilidade para uma variedade de leitores. Será proveitosa aos estudiosos de várias disciplinas que se ocupam da política nacional, como cientistas políticos, sociólogos da política e juristas, mas também será útil a jornalistas, a comentadores diversos e as cidadãos comuns, desejos de conhecer um pouco mais sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo do Brasil.
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