Quem é Marina Silva?

O PV vai ter que rever pontos do seu programa... (trechos da entrevista que a ex-ministra do meio ambiente à Revista Veja). Este é o convite feito pelo PV para a festa da filiação.

 

1. "Não sou favorável a descriminalização da maconha. Questões como essa são decididas pelo Legislativo. A minha posição não será um problema, porque o PV pretende aprovar na próxima convenção uma cláusula de consciência, para que haja divergências de opinião dentro do partido."

2. "Fui católica praticante por 37 anos, um aspecto fundamental para a construção do meu senso de ética. Meu ingresso na Assembleia de Deus foi fruto de uma experiência de fé, pelo toque do Espírito. Esse meu processo interior aconteceu em 1997, quando já fazia um ano e oito meses que eu não me levantava da cama, com diagnóstico de contaminação por metais pesados. Hoje, estou bem."

3. "Eu creio que Deus criou todas as coisas como elas são, mas isso não significa que descreia da ciência. Não é necessário contrapor a ciência à religião. Respondo (sobre ensinar o criacionismo nas escolas), que, desde que ensinem também o evolucionismo, não vejo problema. Mas jamais defendi a ideia de que o criacionismo seja matéria obrigatória nas escolas. Como 90% dos brasileiros, acredito que Deus criou o mundo. Só isso."

4. "Não julgo quem faz o aborto. Mas eu, pessoalmente, não defendo o aborto, defendo a vida. É uma questão de fé. Tenho a clareza, porém, de que o estado deve cumprir as leis que existem. Acho apenas que qualquer mudança nessa legislação, por envolver questões éticas e morais, deveria ser objeto de um plebiscito."

Mostrando a força de Marina Silva no exterior, ela foi tema de uma longa reportagem no jornal New York Times. De acordo com o periódico, a ex-ministra "abalou" o cenário político do Brasil (que não deixa de ser um pouco de torcida por parte do jornalista...). 

Uma coisa é clara: Marina Silva conquistará parte do eleitorado católico do PT.  

Julgamento do ano no STF!

Hoje começa o julgamento do ano. O STF vai decidir se abre ou não processo contra Antônio Palloci por supostamente ter ordenado a quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa. Caso Palloci seja absolvido e o processo deixe de ser aberto, o ex-ministro da Fazenda volta ao páreo político. Há dois caminhos para ele: governador de São Paulo ou plano B do partido à presidência da República. 

Evolução da aprovação de Obama!

O risco de um campanha que cria muitas expectativas é o nível muito alto de cobranças que vem depois. Obama está no seu limiar... Caso a sua reforma do sistema de saúde não seja aceito pelo Congresso, o seu governo ficará sob forte ameaça, pois há eleições para a Câmara no ano que vem (lá, a renovação é de dois em dois anos) e os Democratas correm sério risco de perderem espaço para os Republicanos. Luz amarela acesa na Casa Branca! 

Colômbia X Equador, Bolívia e Venezuela...!

O clima entre Colômbia e seus vizinhos está esquentando. Veja outdoor da capital Bogotá alertando Rafael Corrêa para que "abra os olhos". Todos sabem que a etapa anterior ao conflito é o convencimento do próprio povo quanto à necessidade de ir às armas. O Brasil deve prestar atenção: um conflito armado geraria um passivo humanitário que certamente teríamos que pagar...

Boa idéia na Câmara Distrital! Escritórios públicos de arquitetura!

De vez em quando, é bom elogiar...

Um dos maiores problemas das cidades brasileiras é a má situação estrutural das residências, especialmente em bairros de baixa-renda. Muitas delas são construídas sem observar o padrão urbanístico da cidade e com falhas graves de projeto. Como consequência, muitas delas desabam nos tempos de chuva, fazendo várias vítimas. 

Dessa forma, deve-se elogiar a iniciativa da Câmara Distrital de propor a criação de escritórios públicos de arquitetura e engenharia.  

A autoria do projeto é do presidente da Casa, dep. Leonardo Prudente (DEM). Sua idéia é organizar esse serviço nos moldes da defensoria pública. Certamente, essa iniciativa pode e deve ser copiada por todas as cidades, ajudando a organizar as áreas periféricas, aumentando a qualidade de vida da população. Todos os países desenvolvidos já resolveram essa questão.

Bolsas de pós-graduação na Alemanha!

Bolsas DAAD-BMZ para pós-graduação comrelevância para países em desenvolvimento

DAAD Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico

Bolsas DAAD-BMZ para pós-graduação com relevância para países em
desenvolvimento

O Programa de Pós-graduação com Relevância para Países em Desenvolvimento, com bolsas do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico) e do Ministério Alemão da Cooperação Econômica (BMZ), está com inscrições abertas. O programa oferece 38 opções de pós-graduação Master e três de PhD, nas áreas de economia, gestão, desenvolvimento, engenharia, matemática, planejamento regional, agricultura, silvicultura, ciências ambientais, geociências, saúde pública, sociologia e educação. Com início previsto a partir de outubro de 2010, os cursos masters terão duração de 18 a 24 meses e os de doutorado, 36.

Podem candidatar-se jovens profissionais, com no mínimo dois anos de experiência profissional na área do curso (após a graduação). Exigem-se conhecimentos básicos de alemão (nível A2) para candidatos às pós-graduações ministradas em alemão e proficiência em inglês para aquelas oferecidas neste idioma. Os bolsistas deverão receber curso de alemão intensivo de dois a quatro meses antes do início do master. Alguns cursos requerem idade máxima de 32 ou 36 anos. Devido à variedade de requisitos exigidos pelas universidades, favor consultar  os sites dos cursos (lista acessível no link abaixo).

O candidato deverá informar se necessita de bolsa parcial ou integral do DAAD. Terão prioridade candidatos recomendados por seus empregadores e com promessa de recolocação após o curso. As chances de admissão no programa são maiores para quem dispuser de recursos financeiros próprios ou suporte do empregador ou de outra instituição.

O prazo para envio da documentação ao Escritório Regional do DAAD no Rio de Janeiro encerra-se em 28 de agosto de 2009.

Para mais informações, visite a página http://rio.daad.de/shared/pos_graduacao.htm.

O DAAD é a maior organização de intercâmbio acadêmico e científico do mundo, com mais de 56 mil alemães e estrangeiros fomentados por ano e orçamento anual de 300 milhões de euros.

Chamada de artigos acadêmicos (FGV)!

Chamada para submissão de artigos – prazo: 15 de setembro de 2009.
 
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, revista semestral do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo e do Departamento de Gestão Publica da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, convida professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação para submeterem artigos na área de administração pública e de ciências sociais com foco em gestão e políticas públicas
 
Esta publicação foi criada em 1997, para divulgar inovações governamentais, especialmente as iniciativas inscritas no ciclo de premiação do programa "Gestão Pública e Cidadania". Posteriormente, os "Cadernos" passaram por um processo de ampliação temática, buscando expandir também a participação de autores, consolidando sua dimensão nacional.

Estamos agora entrando numa nova etapa, em que os critérios Qualis/CAPES estão sendo definitivamente implantados.  Pretendemos alavancar nossa avaliação, buscar indexadores nacionais e internacionais e, no próximo ano, tornar esta publicação totalmente eletrônica.

Nosso principal objetivo é fazer desta revista uma publicação de referência nacional e internacional sobre gestão e políticas públicas, com ênfase na construção da cidadania, trazendo artigos inéditos de autores brasileiros e estrangeiros.

A publicação é aberta à contribuição de pesquisadores, professores universitários e outros interessados no estudo da gestão pública no Brasil e na América Latina. Contribuições serão aceitas em português, espanhol e inglês.

Os trabalhos devem ser encaminhados em arquivo do Word (formato doc.) gravado em disquete ou CD ou por via eletrônica. Os originais não devem exceder 25 páginas de 1250 caracteres por página (incluindo espaços, quadros, tabelas, notas e referências bibliográficas.). A fonte deverá ser Times New Roman e a formatação em papel A 4. As referências bibliográficas dos artigos deverão ser elaboradas de acordo com as. Normas da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT-NBR 6023) e apresentadas no final do texto. O título deverá constar no início do trabalho sem identificação do(s) autor(es). Deverão ser apresentados em página separada o título do trabalho, o(s) nome(s) completo(s) do(s) autor(es), sua formação acadêmica e filiação institucional. 
 
Todas as contribuições serão submetidas ao processo de avaliação por pares, sem identificação de autoria ("blind peer review"), sendo a avaliação realizada por dois especialistas na temática. 
Os artigos dever ser enviados ao e-mail: cadernosgpc@fgvsp.br
 
Ana Cristina Braga Martes
Marta Ferreira Santos Farah
Editoras

Deu no Le Monde...

No Brasil, uma ex-ministra desafia os planos de Lula 

(como já foi dito, o principal trunfo da ex-ministra é a grande simpatia da mídia internacional)

Marina Silva poderá disputar a presidência em 2010. Nada parece deter Marina Silva. Nem sua saúde frágil, nem os desafios de uma futura campanha presidencial sob o rótulo de um partido "pequeno". Ao abandonar o Partido dos Trabalhadores (PT), onde ela militou durante 30 anos, a ex-ministra do Meio Ambiente resolveu tentar conquistar a presidência brasileira, a convite do Partido Verde (PV), que quer fazer dela sua candidata nas eleições de 2010. Sua adesão ao PV será oficializada somente em 30 de agosto, durante convenção do partido, mas a hipótese de sua candidatura já agita o cenário político, onde era iminente um novo confronto eleitoral entre o PT e o PSDB. Membro-fundadora do Partido dos Trabalhadores no Estado do Acre, Marina Silva resumiu em uma carta por que abandonou "sua casa política": a falta de vontade para defender o meio ambiente.

Os mesmos argumentos a levaram a deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em maio de 2008, após cinco anos e meio de participação. Ela logo descobriu os limites de sua missão, avalizando contra sua vontade os cultivos transgênicos ou canteiros de obras que estripam a floresta amazônica. No entanto ela pôde lutar contra o desmatamento, aumentar os parques protegidos e encorajar a exploração sustentável da vegetação tropical. Iniciativas que devem fazer parte de seu programa eleitoral.

Filha da Amazônia, companheira de luta do sindicalista militante Chico Mendes, assassinado em dezembro de 1988, Marina Silva se dedica com paixão a uma causa que lhe deu visibilidade internacional. Ela recebeu muitos prêmios no exterior por seu trabalho. Eleita ao Senado em 1994, ela espera que sua adesão ao Partido Verde faça com que ela seja mais ouvida. Mesmo que os Verdes ainda sejam um partido modesto, pego na coalizão governamental, que só tem a ganhar com a chegada de Marina Silva. De acordo com alguns simpatizantes, como o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o PV se distanciou da ecologia e precisa muito de uma "reforma radical". A ex-ministra é esperada com sua equipe para formular "um projeto de desenvolvimento para um Brasil sustentável", no qual o meio ambiente estará no cerne da política governamental.

Apesar dos 3% de opiniões favoráveis que lhe são atribuídas pela primeira pesquisa de opinião em que ela aparece, Marina Silva já tem o respeito dos brasileiros, que admiram "sua história ao estilo de Lula", ex-metalúrgico e sindicalista que se tornou presidente.

Nascida em 1958 em um seringal, em uma família de onze filhos, ela foi empregada doméstica antes de ser alfabetizada, na adolescência, e quase entrou para um convento antes de se juntar à causa ecológica e de se tornar evangélica. Sua trajetória exemplar de militante ligada aos movimentos sociais poderá atrapalhar Dilma Rousseff, a ministra que o presidente Lula gostaria de ver como sua sucessora, e que atualmente passa por tratamento contra um câncer do sistema linfático.

No governo, as duas mulheres tinham uma visão oposta do meio ambiente. Responsável pelo programa de desenvolvimento de infraestruturas do país, o PAC, Rousseff se mostrou disposta a sacrificar a natureza em nome do crescimento.

"Marina não atrapalhará Dilma, pois o eleitorado do PT é muito fiel ao partido", garantiu Lula, no fim de semana, durante uma viagem à Amazônia. Mas o desligamento de Marina Silva aparece no final de uma semana difícil para o partido no poder. De olho nas futuras questões eleitorais, o presidente Lula obrigou o PT a defender José Sarney, o presidente do Senado e alto dignitário do partido centrista PMDB. Um voto salvador no Congresso permitiu eludir as questões que há meses acusam as suspeitas práticas políticas da família Sarney. Os debates turbulentos, em torno da ética de um PT que antigamente desprezava o clã Sarney, provocaram rupturas e a saída de um senador, Flávio Arns.

A imprensa conclui que "o PT está em crise". Mas, sem dúvida, deve-se lembrar que um ano antes de sua brilhante reeleição em outubro de 2006, Lula e seu partido estavam envolvidos com o escândalo do caixa dois do PT, o mensalão, que havia dispersado o grupo de fieis e ministros em torno do presidente brasileiro.

(Publicado no site UOL)

O futuro do PT...

O PT acabou?

A postura pró-Sarney da bancada petista no conselho de ética do Senado deflagrou uma nova tempestade nas fileiras do partido: os senadores Flávio Arns e Marina Silva deixaram a legenda (com possíveis repercussões para 2010) e Aloísio Mercadante, líder da bancada, agiu atabalhoadamente, renunciando e voltando atrás, mostrando a desorientação na qual todos se encontram. Frente a tudo isso, a imprensa apressou-se a anunciar o fim do PT. Será?

Arns deve sair e levar consigo o que restava da parceria entre igreja católica e PT. Marina Silva vai para o PV e, caso candidate-se à presidência, diminuirá as chances da ministra Dilma Rousseff de chegar ao Planalto, pois ambas disputarão o mesmo eleitorado. Mercadante vê suas chances de reeleição para o Senado se esvaírem…

A crise petista gerada pelo episódio Sarney é diferente daquela proporcionada pelo “mensalão”, caso de compra de apoio político na Câmara dos Deputados que deflorou a bandeira ética do partido e vitimou as carreiras de Dirceu, Genoíno e outros. Entretanto, elas estão bastante interligadas, pois denuncia o auge do processo de distanciamento entre PT e Lula que iniciou-se em 2005.

No auge do mensalão, quando a oposição começava a cogitar a possibilidade do impeachment de Lula, a direção do PT decidiu “blindar” o presidente, assumindo toda a responsabilidade política do escândalo e isentando-o de qualquer ligação com o caso. A estratégia deu certo. O presidente foi preservado e atingiu índices de popularidade estratosféricos. O partido, por outro lado, ficou acéfalo. Seus principais lideres tiveram que ir para os bastidores, provocando o vácuo de poder que permitiu a ascensão e pré-candidatura de Dilma.

No entanto, os efeitos colaterais se tornaram maiores do que a doença. Por um lado, o presidente buscou apoio em aliados ligados à política tradicional com cada vez menos constrangimento. Por outro, a combinação entre políticas públicas exitosas e uma capacidade extraordinária de comunicação gerou índices de  popularidade que permitem ao presidente agir com extrema autonomia. Lula não depende mais do PT. Muito pelo contrário.

O fato é que o petismo foi substituído por um lulismo que envolve parceira nacional com o PMDB a qualquer custo e escolha vertical da candidata oficial do Planalto (Dilma).

A visão pragmática de Lula sobre sua coalizão de governo e sobre o processo sucessório pode ter lá suas razões. Mas tem causado prejuízos estruturais ao partido. O primeiro sinal de problema surgiu nas eleições municipais de 2008. Onde PT e PMDB enfrentavam-se como adversários, o presidente Lula se absteve de fazer campanha, gerando forte custo político para os candidatos petistas.

Além da deserção de lideranças, o PT poderá ter que abrir mão de eleições importantes para conseguir acomodar o PMDB em um aliança nacional. O maior exemplo é a Bahia, onde o governador Jaques Wagner teria que abortar uma tentativa de reeleição e entregar o poder estadual de bandeja para o todo poderoso ministro da Integração Regional, Geddel Vieira Lima. Haverá outros focos de problema como São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, etc. A hegemonia do projeto Lula/Dilma/PMDB pode causar feridas maiores ao partido do quê aquelas sentidas até agora.

Afirmar que o PT acabou certamente é um exagero (ou um desejo de alguns). Ele possui grandes bancadas no Congresso, governos estaduais, prefeituras importantes e, querendo ou não, o presidente mais popular da história do país. Um capital político desses não acaba de um dia para o outro. Alem disso, não se deve generalizar demais as coisas. O PT é muito maior e plural do que a mini-bancada que votou com Sarney no conselho de ética.

Entretanto, o partido deve acender uma luz amarela. É óbvio que o partido está sendo sufocado pelo gigantismo assumido por Lula, capaz de fazer tudo, até de colocar Suplicy e Collor no mesmo barco político. É possível que o presidente Lula esteja se tornando muito pesado para o partido e suas lideranças. O preço a ser pago pode se tornar alto demais.

Momentos decisivos de uma eleição!

Esse gráfico foi publicado originalmente no ex-blog do César Maia (www.cesarmaia.com.br). Ele mostra as trajetórias dos índices de intenção de votos de Obama e McCain durante todo o período eleitoral.

Nota-se que há um momento decisivo na campanha (destacado pelos pontos verdes). Eles se referem à semana em que o banco de investimentos Lehman Brothers quebrou, episódio que anunciou oficialmente o início da crise financeira internacional.

A partir desse momento, Obama inicia sua ascensão até a vitória na eleição presidencial. Ou seja, a crise e seus impactos sobre as vidas e as expectativas do povo americano são fatores explicativos essenciais.

Maquiavel já dizia: há coisas que você controla e outras que dependem do acaso (fortuna). O político habilidoso é aquele que consegue lidar/manipular os eventos trazidos pelo destino (crise financeira) para conquistar ou consolidar uma posição privilegiada. 

(Leonardo Barreto) 

 

   

Artigo do prof. Fleischer sobre a censura da justiça contra o jornal Estado de São Paulo!

Coisa de Hugo Chávez

No dia 30 de julho, o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador Dácio Vieira, emitiu liminar estabelecendo a censura prévia em cima do jornal O Estado de S. Paulo, vedando qualquer publicação sobre o sr. Fernando Sarney vis-à-vis acusações em relação à Operação Boi Barrica da Polícia Federal na qual o sr. Fernando foi indiciado no dia 15 de julho.

Há muito tempo, a censura prévia de jornais no Brasil caiu em "desuso", sendo que em geral o Judiciário (principalmente em nível federal) considera que esse tipo de ação é inconstitucional e descabido no Brasil democrático regido pela Constituição de 1988. Na interpretação mais geral, pensa-se que isso é "coisa de Hugo Chávez".

Essa decisão do desembargador Dácio Vieira suscitou questionamentos sobre seu passado e suas relações com a família Sarney. Tendo sido funcionário comissionado no Senado antes de ser nomeado para o TJ-DF pelo então governador Joaquim Roriz (PMDB), Vieira manteve fortes relações com o senador Sarney, como constou na foto no casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, onde Sarney e Vieira eram padrinhos da noiva.

Por essas e outras razões, muitos juristas e juízes acharam que essas relações com a família Sarney comprometeram Dácio Vieira e o desqualificaram para deliberar esse caso. O desembargador Vieira despachou esse caso exatamente no último dia do recesso do TJ-DF como presidente desse tribunal.

Depois de ter seus pedidos recusados por tribunais de primeira instância no Maranhão, em São Paulo e Brasília, Fernando Sarney procurou apoio com Dácio Vieira em Brasília.

De tão absurda tenha sido essa decisão, que o presidente do STF, Gilmar Mendes, cobrou "celeridade" do TJ-DF em relação a esse caso. Vários outros juízes do STF e STJ emitiram opiniões semelhantes. Várias associações também reclamaram a "parcialidade" dessa decisão como um atentado contra a liberdade de expressão - ABI, OAB, ANJ, Fenaj, AMB, entre outras.

No dia 17 de agosto, o senador Sarney subiu à tribuna do Senado para castigar O Estado de S. Paulo por ter divulgado o fato de sua família ocupar imóveis em São Paulo de uma empreiteira. Sarney chamou o jornal de "nazista", mas não explicou como e por que esses imóveis ainda estavam registrados em nome da empresa Holdenn - que participa de licitações na área de energia elétrica, setor em que a família Sarney ainda detém muita "influência". 

Esse caso demonstra como a liberdade e a democracia plena ainda são coisas muito distantes no Brasil. E como uma poderosa família política, com raízes ainda nos anos 1950, tem tentáculos e influência suficiente para impor a censura prévia em cima de um jornal de circulação nacional por achar que a cobertura dos "negócios" dessa família invadisse seu "seio íntimo". 

* David Fleischer é professor de ciência política na UnB e membro do conselho diretor da Transparência Brasil (Texto publicado na edição de ontem do Estado de S. Paulo).

Lições sobre o uso das pesquisas de opinião!

Trechos extraídos do artigo de Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, publicado na edição de hoje do Correio Braziliense.

1. O momento no qual é realizada a pesquisa influencia decisivamente seu resultado. Portanto, as intenções de voto tornam-se “incompreensíveis se não a contextualizarmos no tempo”;

Dito isso, é preciso considerar que as pesquisas que estão sendo divulgadas atualmente são realizadas em um período pré-eleitoral. Ou seja, há algumas limitações importantes que não podem deixar de ser consideradas. Por exemplo:

2. “Toda vez que se faz a clássica pergunta SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE E OS CANDIDATOS FOSSEM ESSES, EM QUEM VOCÊ VOTARIA?, convidamos o eleitor a raciocinar com duas coisas que não são verdade. Em primeiro lugar, a eleição não é hoje. Em segundo, ninguém garante que a lista apresentada à pessoa corresponde à que ela irá encontrar na urna”. Ou seja, a pessoa pode votar descompromissada. Além disso, o pesquisador colhe uma pergunta irrefletida, pois as pessoas deixam para tomar essa decisão apenas quando são cobradas para isso, no período eleitoral;

3. “O fato é que, na altura que estamos do processo sucessório, dificilmente chegaríamos a um terço do eleitorado com alguma convicção sobre como votará no ano que vem”;

4. Outro problema é que o nível de informação do eleitor médio sobre os candidatos vai mudar muito. Isso causa uma variação forte das preferências que as pesquisas simplesmente não têm como prever. Nesse caso, os pesquisadores acabam se tornando refém dos acontecimentos;

Conclusão: antes de tirar conclusões sobre uma pesquisa, é importante ter claro suas limitações e o tipo de informação que ela pode oferecer.   

Manifesto contra a censura sofrida pelo jornal Estado de S. Paulo!

Caso Sarney: liberdade, violência e censura no Brasil

A filósofa alemã Hanna Arendt acreditava que o sentido original da política é a liberdade. Tudo porque os gregos antigos concebiam o espaço político como um lugar sem barreiras nem restrições à participação dos cidadãos no debate público.  A única regra era o respeito ao direito do outro de falar, pleitear e interagir. Negar o direto à fala e à divergência seriam atos anti-políticos na sua essência.

Seguindo por um caminho semelhante, professores de ciência política de todo o Brasil ensinam em suas turmas que a política é a capacidade de resolver conflitos de forma pacífica, nunca deixando de reconhecer (novamente) o direito que o oponente tem de lutar pelos mesmos recursos de poder que você busca. A partir do momento em que os atores buscassem resolver suas diferenças pela eliminação física ou política do adversário, sairíamos da seara política e entramos no mundo da guerra.

Todos os países que decidiram abraçar a democracia escolheram a liberdade de expressão como princípio fundador. Sem ela, não há política, mas guerra. Sua extinção é o primeiro sintoma de que algo vai mal, de que o Estado está a caminho de declarar seus próprios cidadãos como “inimigos da segurança nacional”, negando-lhes o direito à voz e, muitas vezes, à vida.

Por essas razões, a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de censurar o jornal Estado de S. Paulo, proibindo-o de publicar detalhes de um processo judicial sobre operações suspeitas de familiares do senador José Sarney é um ato anti-político de extrema violência, praticado contra toda a sociedade brasileira. Na prática, ela não apenas retira a faculdade dos jornalistas de exporem publicamente o resultado de suas investigações, mas caça o direito que todos temos de sermos informados.

A censura é o recurso clássico dos regimes fechados. Ela busca anular os dissidentes políticos extinguindo o direito de falar livremente. Atores importantes como artistas, intelectuais, organizações populares e meios de comunicação são castrados naquilo que nasceram para fazer: divulgar e sensibilizar.

Em uma democracia, a capacidade crítica dos cidadãos e a qualidade de suas posições políticas estão associadas diretamente à pluralidade, independência e qualidade dos noticiários políticos. Portanto, ao redescobrir a censura no Brasil, Dácio Vieira pode ter cometido um pecado maior do que aqueles que podem estar escondidos sob o “segredo de justiça”.

O recurso impetrado pelo jornal Estado de S. Paulo contra a posição de Dácio Vieira possui contornos históricos, pois dirá o quão distante estamos da democracia plena. O passado e o futuro estão em via de se enfrentarem nas cortes superiores. De um lado estão os anos de chumbo, os atos institucionais e as receitas de bolo no lugar das notícias. Do outro, a transparência, o bem público e a maturidade política de um nação.

(Texto publicado no jornal Estado de S. Paulo - edição de hoje)

Números da pesquisa Datafolha divulgados ontem no jornal Folha de São Paulo!

Análise Rápida

44% reprovam o Congresso Nacional (10 pontos superior ao ultimo levantamento);

74% dos brasileiros desejam a saída de Sarney;

67% do entrevistados consideram o governo Lula ótimo/bom (era 69% no ultimo levantamento);

7,5 é a nota dada pelos brasileiros ao governo.

O governo manteve intocados os índices de aprovação, mostrando não ter sido atingido pela crise do Senado Federal;

As pessoas são sensíveis aos movimentos que acontecem no Congresso Nacional. A crise não é algo somente mantido pela imprensa, como defendem alguns políticos. Ela afeta o eleitorado e, caso seja estendida, tem potencial para contaminar as eleições do ano que vem.

(Leonardo Barreto)

Convite!

Instituto de Ciência Política apresenta:

“Instabilidade Presidencial na América Latina”

Convidada: Professora Drª Mariana Llanos

A Professora Mariana Llanos é doutora em ciência política pela Universidade de Oxford e pesquisadora sênior do Instituto de Estudos Latino-Americanos em Hamburg. Ela apresentará os resultados, ainda inéditos, de uma pesquisa comparada sobre a instabilidade do Poder Executivo em países como Argentina, Bolívia e Venezuela (entre outros). Será do interesse de todos que querem discutir o funcionamento do presidencialismo e os dilemas da democracia na região. Os resultados dessa pesquisa serão publicados no livro "Presidential Breakdowns in Latin America. Causes and Outcomes of Executive Instability in Developing Democracies" (pela Editora  Palgrave, New York, 2010).

Local: Edifício da FA, sala AT-03
Data: 17 de agosto
Horário: 10:00hrs

O pulo de Marina!

Análise rápida

Observando com mais cautela o lançamento extra-oficial da candidatura de Marina Silva à presidência da República, é possível levantar pontos favoráveis e contrários à ex-ministra do meio ambiente.

1. Pontos positivos:

a) A ex-ministra possui uma história muito semelhante à de Lula (seringueira pobre que saiu do interior e venceu na vida);

b) Sua atuação pró meio-ambiente a tornou conhecida e respeitada internacionalmente, que lhe ofereceria apoio maciço, assim como fez com Obama nas eleições americanas;

c) Marina Silva é a única pré candidata que pode adotar sem restrições o discurso ético;

d) Como fez parte do governo Lula, ela também pode surfar na popularidade do presidente;

e) Ela contaria com apoio de alas enormes do PT que não estão satisfeitos com a indicação de Dilma Rousseff;

2. Pontos negativos:

a) De longe, seu principal problema é o tamanho do PV, legenda que lhe ofereceu a vaga. Ele é muito pequeno e praticamente não tem tempo na TV e no Rádio, comprometendo fortemente as chances de Marina;

b) Falta de experiência política, principalmente no que toca à capacidade de negociação e articulação;

c) Seus adversários podem tentar identificá-la com algum radicalismo verde, algo que não é bem visto por ninguém.

Especulações:

a) O problema do tamanho do PV poderia ser resolvido se ela conseguisse atrair outras legendas para o seu lado, especialmente o PSB e o PDT;

b) Já tem gente no PT que deseja substituir Dilma Rousseff por Marina Silva. O maior empecilho é a vontade Lula, que parece ter a palavra final nesse assunto.

(Leonardo Barreto) 

Dilma X Marina!

Análise rápida...

A grande novidade da política brasileira foi a possibilidade de candidatura de Marina Silva à presidência da República. Certamente, a ex-ministra do meio ambiente afeta as chances de outras duas presidenciáveis, Dilma Rousseff e Heloísa Helena.

Segundo pesquisa encomendada pelo PV e divulgada pelo site Correioweb, Marina possui potencial eleitoral. 

Veja os resultados:

Cenário 1: Serra (28%), Ciro (16%), Dilma (14%), Heloísa (13%) e Marina (10%);

Cenário 2: Serra (30%), Ciro (22%), Dilma (14%) e Marina (14%);

Cenário 3: Serra (37%), Marina (24%) e Dilma (16%);

Cenário 4: Marina (27%), Aécio (25%) e Dilma (19%);

Ou seja...

A candidatura de Marina Silva não afeta Serra ou Ciro;

Dilma, Marina e Heloísa disputam um mesmo eleitorado.

(por Leonardo Barreto)

É possível uma aliança PT-PMDB em 2010?

Sinais...

Há sinais de quê petistas e pmdbistas não estão confortáveis com o projeto imaginado por Lula de trazer as duas legendas juntas em 2010...

1. O PMDB e o PT não conseguiram fazer uma política de alianças amplas nas eleições municipais do ano passado. Pelo contrário, foram rivais ferozes na grande maioria das capitais;

2. O PT não possui tradição de ceder espaço e deixar de lançar candidatos próprios nas eleições (algo fundamental para a consolidação da parceria em 2010);

3. Ciro Gomes, em entrevista recente, disse que só Lula aguenta essa aliança, dando a entender que os petistas não se sentem muito a vontade com isso...

4. A opinião pública está claramente indisposta com o PMDB. O PT aceitará dar abrigo a um parceiro tão controverso? Tudo pelo tempo de TV que ele tem direito?

5. A bancada do PT no Senado dá sinais claros de que está muito incomodada com a obrigação de apoiar Sarney, imposta a ferro e fogo pelo Planalto. Se a opinião pública continuar apertando, é possível haver importantes deserções;

6. O que significa realmente o pedido feito pela ministra Dilma Rousseff para que a Receita Federal agilizasse as investigações sobre as contas de José Sarney e família?

(Leonardo Barreto)

 

Proposta do dia!

OAB defende processo contra os 81 senadores

Em uma proposta polêmica, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, defende que, diante da gravidade da crise do Senado, devem ser abertos "processos por quebra de decoro parlamentar" de todos os 81 senadores, na impossibilidade legal de uma renúncia coletiva para se refazer as eleições.

(A entrevista completa de Cézar Britto está no site www.terra.com.br)

Governo ignora crise e gastos de custeio aumentam...

Levantamento mostra que, em alguns órgãos, despesas tiveram aumento de mais de 400% no primeiro semestre

Regina Alvarez (O Globo) 

BRASÍLIA

Em tempos de crise aguda, enquanto as empresas do setor privado apertaram o cinto, cortando gastos de custeio e revendo seus orçamentos, o setor público comportou-se, em alguns casos, como se a crise não existisse. 

Um levantamento dos gastos dos três poderes com diárias, passagens e locomoção, material de consumo, serviços de terceiros, locação de mão de obra e serviços de consultoria, no primeiro semestre de 2009, mostra enorme disparidade na evolução dessas despesas entre os órgãos. Há aumentos que superam 400% em relação ao mesmo período de 2008. 

O levantamento, feito com base em informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), indica que, no agregado, o Executivo elevou esses gastos em 17,7%, na comparação dos dois períodos - mais de três vezes a inflação registrada de julho de 2008 a junho de 2009 (4,8%). 

Os gastos com serviços de terceiros - pessoa física na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - subiram 438%, passando de 27,6 mil para R$ 148,9 mil. No Ministério das Relações Exteriores, as despesas com material de consumo cresceram 119%. Somavam R$ 1,883 milhão no primeiro semestre de 2008 e pularam para R$ 4,134 milhões no mesmo período deste ano. 

Especialistas ouvidos pelo GLOBO destacam que, na crise, o setor público e o setor privado desempenham, de fato, papéis diferentes. Enquanto o setor privado se retrai naturalmente, cortando gastos e cancelando ou adiando investimentos, cabe ao setor público ampliar seu espaço na economia para evitar a recessão. E isso ocorre pelo aumento dos gastos públicos. O problema que todos apontam é a qualidade do gasto que cresceu durante a crise. - Não se pode querer que o governo tenha uma postura de iniciativa privada. A empresa olha para o seu umbigo, e isso não é negativo, mas o governo precisa ter uma visão de conjunto da sociedade - diz o economista Julio Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Almeida defende políticas anticíclicas e gastos sociais, mas frisa que certas despesas de custeio não podem seguir crescendo nas "franjas" dessas políticas. 

Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o governo teria que substituir o setor privado no papel de liderar os investimentos. Mas, segundo ele, o que aconteceu no auge da crise foi o oposto. - Nos últimos cinco anos, os investimentos vinham crescendo mais do que o gasto corrente. De novembro pra cá, houve uma inversão, e o gasto corrente passou na frente. Na hora em que deveria subir o peso do investimento, aconteceu o contrário. O governo deixou os órgãos aumentarem os gastos sem se preocupar com a qualidade desses gastos - observa Velloso.  

A necessidade do exemplo na gestão do gasto público também é ressaltada pelo cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB). - O governo perde a oportunidade de dar um tipo de demonstração simbólica. Mesmo despesas que não têm um peso tão grande no Orçamento têm um impacto simbólico - disse, referindo-se aos aumentos elevados de gastos de custeio no auge da crise. 

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o aumento dos gastos com material de consumo - de 406%, segundo levantamento no Siafi - decorre da ampliação das políticas implementadas nos municípios. Segundo a assessoria, o ministério está presente em todos os municípios brasileiros, com 20 ações em áreas como assistência social, transferência de renda. "O crescimento desta despesa específica acompanha a evolução do orçamento e de todos os projetos do ministério desde a sua criação, em 2003. Hoje, o orçamento global do MDS, de R$ 33 bilhões este ano, é quatro vezes maior do que o executado no seu primeiro ano de funcionamento", afirma. A Casa Civil informou que o aumento de despesas com serviços de terceiros da Presidência da República decorre de contratos para a adequação dos prédios ocupados pelos funcionários do Palácio do Planalto, que está em reforma. Houve antecipação de campanhas institucionais, o que ampliou gastos com publicidade da Secretaria de Comunicação da Presidência. O Ministério da Integração Nacional justificou o aumento na despesa com "Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" pelo crescimento da estrutura e de demandas. "O ritmo das obras do Projeto São Francisco acelerou, e isso refletiu no aumento de viagens, locações de veículos, despesas com passagens e diárias, em razão de acompanhamento e fiscalizações de obras". 

O Supremo Tribunal Federal (STF) - que aparece no Siafi com as despesas com diárias elevadas em 150% no primeiro semestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008 e as com passagens e locomoção, em 133,5% - informou que nesse cálculo estão computadas as despesas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Siafi, os gastos do Supremo com diárias em 2009 chegam a R$ 1,6 milhão, mas a assessoria afirma que somente R$ 326,3 mil foram gastos pelos ministros no período. Em relação às passagens, o gasto informado pelo Siafi é de R$ 1,6 milhão em 2009 e, segundo a assessoria, a parcela de responsabilidade dos ministros foi de R$ 805,6 mil. A justificativa para o aumento das despesas dos ministros e equipe técnica é uma atuação mais intensa do STF nos estados, em função das articulações com os demais tribunais sobre a implantação da repercussão geral e súmula vinculante. 

Há também aumento da participação dos ministros e equipes em eventos internacionais. 

(Versão resumida da matéria)

Aprovação de Barack Obama (por estado)!

Dica útil ao analista político!

Use bem as pesquisas

1.  Quando uma pesquisa é divulgada, seus números são lidos estaticamente, como se aquele fosse um quadro dado. Se estivermos em cima de um ponto de decisão, por exemplo, nas vésperas das eleições, é provável que a leitura estática dessa pesquisa coincida com o resultado da eleição. Mas se estivermos afastados do momento de decisão -seja política, comercial, social...- é fundamental entendermos os vetores em jogo e avaliar a dinâmica e participação dos mesmos.
                      
2. Quando uma pesquisa informa que 40% das pessoas pensam de uma maneira, a manchete será sempre que 60% das pessoas pensam dessa maneira, como se fosse uma maioria constituída. Na política, muitos institutos, em diversos países, trabalham com politólogos de forma a que a análise dos mesmos seja interna e não por entrevistas sobre a matéria publicada na imprensa.
                      
3. Vamos dar exemplos. Primeiro num quadro geral. As pesquisas, e até o censo, dizem que há quase 60% de católicos e quase 20% de evangélicos no Brasil e em todos os estados brasileiros. Aparentemente uma ampla maioria. No entanto, quando as pesquisas perguntam sobre a participação no rito das igrejas, 70% dos evangélicos são militantes e 30% dos católicos o são. Ou seja, os vetores que atuam dinamicamente, buscando influenciar opinião, evitar o crescimento de uns e ampliar a sua base, são 14% de evangélicos e 18% de católicos, o que produz fluxos de opinião muito diferentes da resposta à pesquisa.
                      
4. Ontem a CNN  divulgou uma pesquisa em que 51% consideram Obama um sucesso, 11% acham que é cedo e 37% acham que os seis meses de Obama foram um fracasso. Isso deveria preocupar a equipe de Obama, pois com todas as expectativas favoráveis, os 37% que dizem que foi um fracasso estarão dizendo isso a muito mais pessoas que os 51% que acham que foi um sucesso.                        

5. Uns 15 dias atrás, o Gallup-Honduras divulgou uma pesquisa dizendo que 28% dos hondurenhos estavam com Zelaya e não abriam e que ele devia retornar. Do outro lado, 60% diziam que a decisão contra Zelaya foi certa e que estavam de acordo. Se estivéssemos às vésperas das eleições, Zelaya levaria uma surra enorme. Mas como se trata de confronto, é provável que os 28% de Zelaya constituam grupos muito mais ativos, e que nas ruas isso corresponda a um equilíbrio de forças, o que, sendo assim, daria um caráter dramático aos desdobramentos.

(Por César Maia - www.cesarmaia.com.br)

Guerra total do Senado contra a opinião pública!

Hoje o Senado decretará guerra à opinião pública. O ataque combina: 1) Interrupção do fluxo de informações sobre os negócios suspeitos da família Sarney, com a censura patrocinada pelo TJDF ao jornal Estado de São Paulo; 2) Representação contra o senador Arthur Virgílio no conselho de ética (que já se retraiu); 3) Ameaça velada da presidência do PMDB contra o senador Pedro Simon de expulsão; 4) Decisão pelo arquivamento das representações contra Sarney e 5) Discurso apoteótico de Sarney... Que ofensiva! 

Convite!

Congresso Nacional: 2/2009!

Os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados hoje. No centro da pauta, claro, o julgamento político do presidente do Senado, José Sarney. Caso ele renuncie ou seja casado, começará o jogo sucessório. Escolhido o novo presidente, aí sim o semestre começa para valer...

O principal tema deve ser as emendas à lei eleitoral, especialmente a regulamentação do uso da internet nas campanhas. Alem disso, o Congresso só tem agosto e setembro para aprova a “janela” partidária, que permitiria aos parlamentares mudarem de partido tendo em vista as eleições de 2010. Há muitos interessados na mudança, mas poucos com disposição e coragem para assumirem publicamente esse desejo.

Há ainda a CPI da PETROBRAS (com resultados imprevisíveis), a aprovação do acordo Brasil/Paraguai sobre a venda da energia de Itaipu e o orçamento de 2010 (fundamental para as estratégias eleitorais do governo). Outras reformas institucionais? Só em 2011...

(por Leonardo Barreto)