17 fevereiro 2010

Conselhos de César Maia ao DEM de Brasília!

(do ex-blog de César Maia)

1. É comum ouvir de políticos que um escândalo termina quando a imprensa descobre um novo escândalo ou uma nova tragédia e renova o noticiário. E a receita é ganhar tempo e esperar. E depois..., a memória é fraca. Por isso, várias vezes se lê uma declaração cínica de um político dizendo que se lixa para o noticiário e a opinião pública.

2. O caso de Brasília é, nesse sentido, uma lição para os que (culpados ou inocentes) em vez de tratar dos fatos, tratam de ganhar tempo na esperança dos fatos serem diluídos por outros fatos.

3. No dia seguinte às imagens divulgadas sobre o escândalo do governo e câmara distrital do Distrito Federal, imagens e gravações irrefutáveis em geral, o caminho a seguir, na medida em que as investigações estavam avançadas (e não começando) era pedir licença por tempo suficiente (pelo menos 4 meses) e se abrir mão de imunidade e sigilos, bancário e fiscal, seja no executivo, seja no legislativo dos que foram flagrados pelas gravações.

4. Seguir o caminho de Henrique Hargreaves, ministro-chefe da casa civil de Itamar Franco, quando seu nome foi incluído numa CPI: - Volto quando os fatos forem esclarecidos. Com isso não criou zonas de desestabilização no governo e retornou quando seu nome foi excluído. Recentemente, quando o vice-governador assumiu com a prisão e licença, essa muito atrasada, do governador, o caminho a ser adotado deveria isolar as ações do governo e dar garantias à sociedade e à opinião pública.

5. Trocar liminarmente todos os secretários e presidentes da administração indireta, convidar técnicos seniores e de carreira dos diversos ministérios federais, do Banco do Brasil e da Eletrobrás e dar carta branca na montagem de suas equipes; sustar todos os empenhos e liquidações de despesas, com exceção de pessoal, concessionários de serviço público, merenda escolar e medicamentos; cancelar os contratos das empresas comprometidas e decidir com o Tribunal de Contas, em base a experiência de outros estados, grandes cidades e do governo federal, a substituição por emergência nos serviços de informática, assim como pedir autorização para a contratação de auditorias externas independentes por área, de empresas de extenso currículo, deixando a auditoria central na secretaria de fazenda por parte do próprio TC.

6. Brasília é um governo com enorme flexibilidade fiscal e financeira, a maior de todos os Estados e Municípios do Brasil. Portanto, com rápida capacidade de retomar todas as suas linhas de trabalho. As auditorias iriam liberando progressivamente os diversos programas e num prazo mais curto do que se possa imaginar se teria retomado a normalidade.

7. Simultaneamente, a PF, o MP e o TJ estariam avançando de forma mais rápida suas investigações, definindo e demonstrando os nomes dos responsáveis e com isso, excluindo os demais que não tivessem envolvimento. A exoneração de todos ao mesmo tempo, evitaria que por inclusão ou não, se levantasse suspeitas individuais, fora das investigações e não se cometeria injustiças a favor ou contra ninguém.

8. Em relação à reação inicial, já não há mais o que fazer: a "licença" tornou-se compulsória. Mas quanto à segunda parte ainda há tempo. Até porque, como disse o ministro Marco Aurélio Melo à Folha de SP: A intervenção produzirá um círculo vicioso, com a assunção do presidente do legislativo, seu afastamento em seguida, a assunção do presidente do TJ e em seguida a escolha do novo governador pela maioria da câmara distrital, que se tornou inconfiável.

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