Hoje pela manhã, a CBN nacional veiculou uma entrevista com o presidente da associação comercial de Porto de Galinhas, destino turístico do litoral sul de Pernambuco, sobre a vontade da população local de emancipar a vila e ganhar status de município (atualmente, Porto de Galinhas é um bairro da cidade de Ipojuca).Até aí, nenhuma novidade. Entretanto, a criação da nova cidade é acompanhada de uma proposta inusitada: os vereadores trabalhariam voluntariamente! O fato merece destaque, pois é um sinal do desenvolvimento de um cultura política cívica e democrática no país.
Sem querer, o entrevistado (que não me lembro o nome, mas vou procurar...) lançou duas questões interessantes. A primeira é a autonomia dos municípios para adotarem as formas administrativas que desejarem. Atualmente, essa possibilidade não existe. No caso de Porto de Galinhas, a constituição federal vedaria a iniciativa. Será que não seria o caso de revisar a Carta Magna para conferir mais independência aos municípios, permitindo uma criatividade administrativa e um experimentalismo democrático maior?
A segunda questão se refere ao trabalho do vereador. Não se trata de questionar sua importância para a administração municipal, mas dos métodos de escolha dos ocupantes do legislativo local e do seu custo. Por exemplo, por quê não criar a figura do vereador voluntário e escolhido por sorteio? Sabemos que o nível de complexidade dos problemas enfrentados pelas pequenas cidades brasileiras não é tão alto. Também sabemos que existem milhares de pessoas bem intencionadas e bem preparadas, dispostas a ajudar, mas que não topam ou não possuem condições financeiras para enfrentarem uma eleição. Portanto, o sorteio seria uma ótima opção para poder renovar as câmaras locais com baixíssimo custo.
São idéias que temos obrigação de ter. O que vocês acham?
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