14 setembro 2009

O adiamento da discussão do pré-sal no Congresso...

 Análise rápida (por André Jácomo, estudante de Ciência Política da UnB)

Estou de acordo com a análise quanto ao posicionamento do Congresso em relação à questão dos royalties do pré-sal: quando o assunto envolve repasse de dinheiro da União aos estados e municípios, o comportamento partidário é colocado em segundo plano.
 
Outro ponto importante: os estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espiríto Santo) representam aproximadamente 26% da Câmara dos Deputados. O suficiente para configurar como um forte componente de poder dentro da casa. A negociação dos royalties traria muito desgaste ao governo Lula, ainda mais em período pré-eleitoral.
 
Nesse sentido, o relator do projeto do sistema de partilha, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) incluirá em seu parecer que a discussão sobre a distribuição dos royalties só chegue ao Congresso a partir de 2011.

Ao meu ver, o adiamento desta discussão é boa tanto para a base governista quanto para a oposição, pois evita que o governo Lula tenha um elevado desgaste político com um grupo representativo de parlamentares há menos de um ano antes das eleições, ao mesmo tempo em que Serra fica blindado de "puxar" o debate e se desgastar com os estados que não são produtores, ou seja, a maioria e fortalecer alianças políticas nestes estados.
 
Obrigado, André!

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