Pré-sal, acordo Brasil/França e algumas lições sobre o funcionamento do poder...

Análise Rápida

A pauta da semana deve ser tomada pelas discussões sobre o acordo militar Brasil-França e sobre o marco regulatório do pré-sal. Ambos os assuntos estão intimamente interligados e expõem aspectos importantes sobre o funcionamento das organizações de poder no Brasil.

Em primeiro lugar, destaca-se a fragilidade do Congresso Nacional. Os parlamentares praticamente não opinaram sobre as compras de armamento francês. Pelo contrário, permaneceram tão marginalizados quanto no período dos governos militares.

Outro aspecto foi o pronunciamento dado por Lula sobre o pré-sal no domingo. O presidente expôs o modelo desenhado pelo Executivo como um fato consumado, dando a impressão de que os projetos de lei enviados pelo Congresso estivessem lá apenas para serem referendados. O discurso foi compatível com o requerimento de urgência feito ao parlamento para que o marco regulatório seja discutido e aprovado em apenas 90 dias.

Em segundo lugar, o pré-sal está sendo utilizado para justificar os investimentos militares e deu vazão a um discurso com forte conteúdo nacionalista que pode, inclusive, dar o tom da próxima campanha presidencial: nacionalistas (chapa do governo) X entreguistas (PSDB, que conduziu as privatizações e concebeu o modelo de exploração de petróleo que está sendo superado nesse momento).

Em terceiro lugar o acordo militar poderá repercutir fortemente entre os vizinhos do continente, sempre receosos sobre o nascimento do “imperialismo brasileiro”. O ministério das Relações Exteriores terá um trabalho imenso detalhando esse plano, especialmente para os parceiros do MERCOSUL.

Por fim, a disputa dos royalties da exploração do petróleo pode criar um conflito aberto entre os estados (produtores X não produtores). A briga tem potencial para comprometer a dimensão federativa do parlamento. Com brigas entre bancadas, a divisão partidária passará a influenciar menos o comportamento de deputados e senadores, criando um discussão muito parecida com aquela que envolve a reforma tributária (produtores X consumidores).