10 setembro 2009

Época de reformar a "casa"...

Análise rápida...

Outubro se aproxima e trás com ele alguns pacotes de mudança nas regras políticas. O congresso se apressa para aprovar tudo antes do dia 4, prazo limite para alterar a legislação aplicável ao pleito de 2010.

De maneira geral, o eleitor não deve sentir muita diferença na hora de votar. A medida mais perceptível será a exigência de apresentação de documento com foto na seção eleitoral.

O que chama mais atenção é a tentativa de regulamentar o uso da internet. O dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), relator do projeto na Câmara, afirmou que essa é uma tarefa muito difícil e que a proposta tenta controlar apenas 1% de todo o universo virtual.

 O problema é que o projeto afeta justamente os veículos mais poderosos: portais gigantescos de notícias e informações que compõem parte significativa da grande mídia, aplicando-lhes as mesmas regras que existem para regular TV, rádio e imprensa escrita.

É claro que os grandes veículos não gostaram e vão fazer muito barulho.

Outro setor que começa a ser regulado é o das pesquisas eleitorais. Proposta do senador Crivella (PRB-RJ), aprovada ontem obriga essas empresas a utilizarem os dados estatísticos/populacionais/demográficos divulgados pelo IBGE para poderem calcular suas amostras (alguns preferem utilizar o TSE ou órgãos estaduais de estatística).

O setor de pesquisas precisa muito ser regulamentado. Atualmente, há pesquisa para todos os gostos e humores, vários casos de manipulação de resultados e trabalhos mal feitos para favorecer um ou outro candidato, pautado na expectativa de que pesquisa muda voto.

Entretanto, não sei se obrigar os pesquisadores a utilizar o banco de dados do IBGE é o remédio mais indicado... Por exemplo, no caso do DF, o banco de dados mais apurado é o da CODEPLAN...

Por fim, me surpreendeu o fato da “janela partidária” que permitiria aos parlamentares trocarem de legenda para se reposicionarem para as eleições de 2010 sem risco de perderem seus mandatos não ter sido aberta. Para mim, essa era uma aposta certa. Errei. Prova de quê: 1) os parlamentares ficaram receosos quanto ao peso da opinião pública e 2) os líderes partidários e presidentes de legenda gostaram da medida...

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