Tenho dito que o país precisa de pessoas pense as grandes questões do nosso tempo. Em grande medida, o ministro Mangabeira Unger tem desempenhado esse papel. Por isso, vale a pena acompanhar seu trabalho!O ministro da Secretaria Nacional de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, acha que é possível, ainda este ano, regular melhor o princípio constitucional que rege a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados (PLR) das empresas. ÅURs vésperas das comemorações do Dia do Trabalho, Mangabeira destacou que vem conversando com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre esta e outras alterações nas relações entre capital e trabalho no Brasil.
"Não podemos apostar em trabalhadores mal remunerados e desqualificado como a base produtiva do Brasil", afirmou ontem Mangabeira, em evento organizado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), realizado na capital paulista.
Há três principais pontos a serem tratados em relação ao ambiente trabalhista no País, destacou o ministro. O mais importante é a desoneração da folha de pagamentos. Entretanto, ele ressalva que "este é o ponto mais complicado, e talvez não seja o primeiro a ser resolvido, pois envolve as reformas tributária e trabalhista".
O segundo ponto é a formação de um corpo de regras para regularizar a participação dos trabalhadores terceirizados e temporários na economia formal. "Estes trabalhadores estão precarizados, e temos que incluí-los de maneira mais regular na economia".
A terceira questão, considerada pelo ministro como a mais "fácil" de ser resolvida, é a que envolve maior participação dos trabalhadores nos resultados das empresas. Esta ação é importante, segundo Mangabeira, pois atua em três frentes simultaneamente, aumentando a parceria entre trabalhadores e empresas; diminui desigualdades salariais e aumenta a motivação dos trabalhadores em beneficiar a produtividade. "Mas com isso não queremos transformar salário permanente em renda variável", avisou o ministro.
Esta medida prevê um maior acesso dos sindicatos às contas das empresas. Entretanto, Mangabeira ressalta que as centrais sindicais devem avaliar uma "questão de consciência" ao participarem mais ativamente das relações entre capital e trabalho no País. "As centrais devem decidir se vão continuar defendendo os interesses legítimos de seus associados, ou se vão falar pela maioria não incluída também", argumentou.
Para Ricardo Patah, presidente da UGT, as medidas propostas pelo ministro são positivas, e fazem coro a uma série de reivindicações dos sindicatos. "Tem que prever alguma sanção para empresas que não negociação participação nos lucros e resultados. A lei hoje não prevê nenhuma pena para a ausência de negociação, e assim não funciona", concluiu.
(Reportagem da Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Bruno De Vizia)
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