Democracia X Controle: os limites da delegação! Guilhermo O'Donnell

Trechos do artigo do sociólogo/politólogo Guillermo O`Donnell (argentino, professor emérito da Univ. de Notre Dame -EUA), no La Nacion de 28/05/09! (Fonte: www.cesarmaia.com.br)

1. É um desvio da democracia que surge de eleições razoavelmente livres e competitivas e mantém liberdades de expressão, associação, reunião e acesso a imprensa não censurados. Os líderes delegativos costumam surgir de uma crise profunda e para isso, precisam de apoio de outras lideranças que pensem assim e setores de opinião pública que apóiem.

2. A essência dessa concepção é que o eleito crê ter o direito e a obrigação de decidir como melhor lhe pareça, o que é bom para o país, sujeito apenas ao julgamento dos eleitores na eleição seguinte. Com isso, todo controle institucional é considerado injustificado. Na medida em que a crise é superada, os apoios se ampliam: são momentos de glória. Com esse apoio, é ele quem realmente sabe o que fazer com o país. Assim, avançam em dobrar, suprimir ou neutralizar as instituições que atrapalhem.

3. O Congresso tem o dever de ratificar os projetos que envie. Vai apertando o orçamento e as designações e promoções no Poder Judiciário. Os tribunais de contas, auditorias, ministério público e defensoria devem ser leais seguidores do presidente, com atribuições contidas. Tudo isto dentro da lógica, que para esta concepção supermajoritária e hiperpresidencialista do poder político, não é admissível que existam interferências à livre vontade do líder. Porém, as relações informais que estabelece, produzem uma aguda falta de transparência, recorrente discricionalidade e abundantes suspeitas de corrupção.

4. De fato, o líder delegativo não pode ter verdadeiros aliados. Todos devem ser obedientes seguidores que não podem adquirir peso político próprio. Tampouco tem seus ministros, pois isso implicaria um grau de autonomia inaceitável. Como precisa de apoio eleitoral, atrai outros partidos que se conformam com a possibilidade de beneficiar-se com a popularidade dele. Mas nunca serão verdadeiros aliados, porque seus oportunismos os tornam pouco confiáveis e não devem participar de decisões importantes.

5. Quando advém uma crise interna, o país se encontra com debilidades institucionais e os aliados começam a se sentir tolhidos. O líder condena a ingratidão. Os meios de comunicação passam a ser visto como incômodos. Esse é um estilo de governar que corresponde a uma vocação anti-institucional e que motiva uma solução autoritária. As eleições passam a ser uma questão de salvação nacional e adquirem um dramatismo, que um resultado adverso abortaria essa gestão e devolveria o país à crise precedente. Nada disso é casual: obedece a uma maneira de conceber e exercer o poder e, que se nega a aceitar os mecanismos institucionais, os controles, os debates pluralistas e as alianças políticas e sociais, que são o coração da democracia representativa.

Para o meu amigo Valdir!

Pesquisa sobre a reforma política!

Crônica para suavizar a política!

Juarez, o homem que amava a política!

Leonardo Barreto

Juarez era um homem normal. Trabalhava, tinha uma esposa, dois filhos, um time de futebol, alguns amigos da época do colegial e um automóvel gol 1995 muito bem conservado. Fazia o tipo totalmente insuspeito, indo do trabalho para casa e da cozinha para o sofá, como todo mundo faz.

Mas o que ninguém desconfiava, é que aquele homem pacato tivera um amor proibido, que viveu em pecado com a maior libertina que já nascera, algo que faria a Geni de Chico Buarque corar de vergonha... Juarez, um dia, gostou de política!

A paixão de Juarez pela política era antiga, desde os tempos de colégio, de quando participava do grêmio estudantil. Aos dez anos, gostava de assistir ao noticiário e ficava preocupado com o futuro do país. Antes de dormir, ficava pensando no que ele faria para resolver a hiperinflação e nos discursos que pronunciaria em cadeia nacional...

Mas antiga também era a vergonha que sentia. Política não era algo do qual se podia gostar impunemente. Quando Juarez respondia que desejava ser político quando crescesse, ouvia piadas e repreensões:  “ah, ah, ah... o Juarez quer ser ladrão!”. Quando tentava falar de política com outros garotos e garotas, era logo chamado de “chato”!

Juarez sabia que havia outros como ele, que freqüentavam grupos misteriosamente chamados de “partidos”, onde se dizia que falava-se de pilhagens e bebia-se sangue de galinha. Juarez foi levado por alguns colegas a essas reuniões. Mas, curiosamente, nunca escutou um cocoricó sequer.

Parte dos políticos de seu país também não ajudava. Era escândalo atrás de escândalo. Até os comentaristas pareciam não agüentar mais! Histéricos, falavam da inviabilidade do Congresso, xingavam o país como se não morassem lá e estivessem de malas prontas para voltar para sua civilizada Europa.

Por fim, Juarez cedeu. Ele queria viver com gente normal, namorar, jogar bola e ir à lanchonete. Ele tinha esse direito! Aos poucos, conseguiu dominar seu impulso de falar de eleições, partidos, congressos e prefeituras. Com o tempo, já estava repetindo “mantras” populares como “nenhum político presta”!

Vida que segue. Juarez constitui sua família e foi cuidar das suas obrigações. Sua relação com a política ficou resumida ao cumprimento de suas obrigações formais. Votava a cada dois anos e tudo estava resolvido. Reclamava sempre quando assistia o noticiário, mas tudo se resolvia quando o jogo de futebol começava. Pode-se dizer que era feliz!

Tudo caminhava bem até que  num dia comum, ao chegar em casa, flagrou sua filha mais velha assistindo ao noticiário político. Olhos vidrados na tela! Juarez ficou observando-a e lembrou-se dele mesmo. Surpresa, a filha fitou Juarez que estava parado à porta e disparou-lhe: “pai, já sei o que vou ser quando crescer! Vou ser política!”

Juarez sorriu serenamente, colocou-a no seu colo, beijou sua testa e disse-lhe: “Então você terá que ter muita responsabilidade, minha filha. Política é algo muito sério e importante...”.

 

A imagem é do quadro de Cândido Portinari (O Mestiço)

Reeleição para a CLDF!

A Câmara Legislativa do DF é uma das casas mais difíceis para um deputado obter sua reeleição, segundo dados levantados pelo Correio Braziliense...

Qual será a bandeira eleitoral da oposição em 2010?

Analistas: Colar no Bolsa-Família terá efeito 'zero' para PSDB

De olho nas eleições 2010, os tucanos vão adotar a estratégia de defender a principal marca social de Lula

(Andréia Sadi, do estadao.com.br)

SÃO PAULO - O presidente Lula é o principal obstáculo do PSDB na estratégia de defender o Bolsa-Família como bandeira eleitoral em 2010. O partido quer reivindicar a criação do programa, mas a ideia tem efeito "zero" em termos de voto já que, para a população, o único pai do programa é o presidente petista. " Não adianta vir com essa história de que verdadeiro pai do Bolsa-Família são eles(PSDB), isso não tem efeito nenhum para a população, é zero. Elas atribuem credito ao Lula, ao governo que estava ali no momento em que a vida delas melhoraram. Pegar bandeira emprestada não funciona", analisa o cientista político Leonardo Barreto.

Na semana passada, líderes tucanos fizeram um seminário na Paraíba onde o foco foi iniciar uma mobilização para desfazer a imagem de que o partido é contra políticas de transferência de renda, a principal marca social do atual governo. Um dos discursos é de que o Bolsa-Escola, idealizado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "foi a mãe do Bolsa-Família". "O que você tinha no FHC era um conjunto de projetos e que Lula centralizou todos esses planos em um único marketing, numa única política. O criador é o Lula, foi o governo dele que fez. A filosofia da transferência de renda pode até ter nascido com FHC, mas quem centralizou foi o Lula", rebate o cientista político.

Para José Alvares Moisés, da USP, o PSDB, como oposição, não soube demonstrar claramente, não soube fazer a batalha para indicar que isso era uma política que tinha sido feito por um governo anterior e defende que o partido estabeleça limites para o programa, mesmo com fins eleitorais. "Precisa mostrar seu alcance e seu limite.

Oposição tem de ter coragem de dizer que 'sim, vamos manter o Bolsa-Família' até que alcancemos um tal nível de desenvolvimento. Ninguém vai perder votos por colocar metas, não é pecado. Governo Lula acabou de colocar metas, no caso da poupança. Adotar isso como política permanente, não mostrar o seu limite e sua insuficiência, é uma irresponsabilidade, seja do PT ou do PSDB", explicou. 

Uma das principais críticas do programa é a de que ele não oferece "porta de saída" para os seus beneficiários. E, para o analista da USP, a falta de oportunidades cria uma clientela que depende do programa. "É visível por toda nossa experiência e tradição que isso rende votos. Pode ser a base de um novo clientelismo, você cria uma clientela que passa a depender do BF, que se alimenta melhor, renda melhor mas como não tem oportunidade, nem estimulado a entrar no mercado de trabalho não é cobrado acaba se acomodando a essa situação e recebe e em troca de receber dá voto. É clientelismo clássico. Como escapar disso? Se você admitir publicamente que o programa é provisório", defende.

O Bolsa-Família, quando do seu lançamento,em 2003, estava longe de ser uma unanimidade. Dos 27 governadores, apenas quatro além de 2 interinos, compareceram à solenidade. Nem mesmo os então governadores petistas de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, e de Roraima, Flamarion Portela, compareceram ao evento.

Entre os principais críticos do programa, embora em tom moderado, estavam os tucanos, como Aécio Neves, José Serra e Tasso Jereissati, então presidente do PSDB. No entanto, a mais de um ano da eleição presidencial de 2010, o discurso amenizou e os ataques de "falsa caridade, assistencialismo" deram espaço à intenção do partido de defender o Bolsa-Família e propor, inclusive, a sua ampliação.

Como seria o Brasil sem Dilma?

QUEM ENTRA, SE DILMA SAI? 

(análise publicada no ex-blog do César Maia - www.cesarmaia.com.br)

(Recebido de publicitário de renome nacional, pós-graduado em comunicação política) 
                 

1.  "O ex-blog já fez alguns comentários sobre a percepção do eleitor em relação a candidatos no Brasil. Realmente, se o perfil/imagem de um candidato de um partido é muito diferente de outro candidato do mesmo partido, não há razão nenhuma no eleitor brasileiro para que mantenha seu voto dentro desse partido. Lula é um personagem visto como de extração popular que subiu na vida. E, mesmo que já esteja de fato na classe média há mais de 25 anos, ou mais da metade de sua vida adulta, entendeu a importância de manter sua imagem de origem. E faz isto com raro talento de ator".
                 

2.  "Dilma é de outra 'família', assim como Dirceu, Palocci, Mercadante, Jacques Wagner, Tarso Genro, profissionais de classe média que se vestem, falam e pensam como classe média. É assim que o eleitor os vê. Por isso, será muito difícil Lula transferir votos para quaisquer deles, além do que, a máquina conduzirá. Seria algo como o ex-presidente Fernando Henrique pedir votos para a ex-senadora Benedita".                   

 

3. "Há apenas um nome para substituir Dilma (em minha visão, mal escolhida por Lula). Esse nome é o ministro Patrus Ananias. Ele pode não ser da família-imagem de primeiro grau de Lula, mas certamente é um primo de segundo grau. Pense num mineirinho de piada, com seu cigarrinho no canto da boca, ironicamente humilde e que tira sarro dos outros que se acham espertos. Se a origem de Lula é campesina, migrante, o mineirinho Patrus também é, só que do interior de Minas. Alguém como Mazzaroppi, para ajudar a visualizar".
               

4. "E ainda com a vantagem de ser o gestor do bolsa família. Mazzaroppi, desculpe, Patrus, como primo mineiro do retirante nordestino, absorverá votos transferidos de Lula, fora da máquina. Sei que os marqueteiros de estúdio dirão que ele não estará na linha dos senadores norte-americanos que eles se amarram. Tanto Kennedy quanto possível. Tanto Clinton quanto possível. Se quiser pode publicar no ex-blog, mas sem meu nome. Escrevi essa nota depois de ler seu comentário sobre a eleição presidencial". 

"É a economia, estúpido!"

1. (FSP-Bloomberg) Variação do PIB no primeiro trimestre de 2009 em relação ao último de 2008.

Todos negativos. França -1,2% / Chile -1,5% / EUA -1,6% / Espanha -1,9%  / Reino Unido -1,9% / Itália -2,4% / Alemanha -3,8% / Japão -4% / Hong Kong -4,3% / México -5,9% / Venezuela -16,4% / Rússia -23,2%

 

2. (El País) O PIB do México despencou 8,2% no primeiro trimestre em relação ao primeiro trimestre de 2008.

Quem se arrisca a prever as consequências políticas trazidas por esse cenário econômico?

Jairo Nicolau é o novo diretor do IUPERJ!

O novo diretor do IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), importante centro de pós-graduação em Ciência Política, será o prof. Jairo Nicolau. 

Nicolau é especialista em sistemas eleitorais e partidos políticos. Em seu site pessoal (http://jaironicolau.iuperj.br) existe um bom banco de dados de eleições realizadas no Brasil, inclusive do período 1946/1964)

Segue lista dos seus principais trabalhos publicados:

• Instituições Representativas no Brasil: Balanço e Reforma (organizador com Timothy J. Power). Belo Horizonte, Editora UFMG, 2007.
  
• “O Sistema Eleitoral Brasileiro”, em Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (org). Sistema Político Brasileiro; uma Introdução. Editora Unesp, 2007 (p.293-202).
  
• Sistemas Eleitorais (5°Edição). Rio de Janeiro, FGV Editora, 2004
  
• “Brazil: Democratizing with Majority Runoff”, em Josep M. Colomer (ed.), Handbook of Electoral System Choice, London, Palgravre, MacMillan, 2004.
  
• História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2002
  
• “A Participação Eleitoral no Brasil”, em Luiz Werneck Vianna (org). A Democracia e os Três Poderes no Brasil, UFMG, 2002.
  
• Multipartidarismo e Democracia: Um estudo sobre o Sobre o sistema Partidário Brasileiro (1985-94). Rio de Janeiro, FGV Editora, 1996 (Esgotado)
  

Clássicos da propaganda política! Eleição presidencial brasileira! (2002)

A campanha Lula 2002 foi rica de bons spots políticos (consagração de Duda Mendonça).

Esse vídeo objetivava retirar os preconceitos que as pessoas tinham a respeito do PT.

Para tanto, Duda apela para um dos mais profundos sentimentos da alma brasileira: a solidariedade.

A mensagem final poderia ser assim: "Isso mexeu com você? Parabéns, você é cristão".

Imediatamente, o PT deixa de ser o partido dos "comunistas ateus"... 

Doutorando em Ciência Política vence prêmio promovido pela ENAP!

Um programa de gerenciamento de projetos criado na Universidade de Brasília acaba de conquistar o primeiro lugar no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pelo Ministério do Planejamento. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec), implantado pelo doutorando em Ciência Política Paulo Rocha, facilita o planejamento e a gestão das políticas e programas educacionais do governo em todo o país.

“O sistema começou a ser formulado em 2003, a partir de um contrato de consultoria entre o ministério e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos da UnB, a Finatec”, conta Paulo, que responde pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC. Segundo ele, em seis anos, o programa foi sendo aprimorado e hoje é fundamental para a comunicação e organização interna do ministério.

 A tecnologia permite que os gestores de Brasília acompanhem como está o andamento dos projetos do MEC nos estados. É possível, por exemplo, ver o percentual de recursos financeiros aplicados, o número de pessoas em atividade e o estágio de cumprimento das metas. Desenvolvido em software livre, o Simec possibilita que os diversos departamentos do ministério incluam informações a respeito dos projetos ou programas pelos quais são responsáveis. “O sistema aumenta a articulação entre os diferentes setores do MEC”, afirma Paulo Rocha.

O pesquisador realizará uma vista técnica à França concedida pela ENAP como prêmio pela iniciativa. “A integração de todos os dados em uma única plataforma tecnológica permite monitorar o desenvolvimento das atividades planejadas”. A iniciativa de Paulo se mostrou tão eficiente que outros ministérios solicitaram o sistema e já estão fazendo as adaptações necessárias para utilizar o programa.

A racionalização na aplicação de recursos é apontada como uma das principais vantagens do Simec pelo coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Adalberto Domingos da Paz. “O Simec permite otimização dos recursos públicos destinados à educação brasileira, rumo ao alcance dos índices de qualidade desejados”, considera. Adalberto também destaca a interface amigável, que torna o sistema fácil de usar.

PRÊMIO - O concurso em que o Simec obteve primeiro lugar é realizado anualmente, e tem o apoio de instituições internacionais. Ao longo de 13 anos, a premiação já teve mais de 1.200 experiências inscritas – que podem ser acessadas no site do concurso, em http://inovacao.enap.gov.br. “Estamos fazendo a diferença no Brasil, difundindo a inovação no serviço público”, diz Helena Kerr do Amaral, presidente na ENAP.

(Reportagem e foto retirados do site www.unb.br)

Preparativos para 2010!!

(Artigo publicado essa semana no site www.unb.br)

A campanha eleitoral para 2010 já começou. O movimento foi iniciado pelo presidente Lula ao indicar sua preferida. Em seguida, os partidos de oposição se mobilizaram e buscam seu próprio nome. No Distrito Federal, partidos e candidatos também se agitam, projetam cenários, seduzem aliados, prospectam eleitores.

Os prováveis pré-candidatos ao governo do Distrito Federal são José Roberto Arruda, Paulo Octávio, Geraldo Magela, Agnelo Queiroz, Arlete Sampaio, Cristovam Buarque e Joaquim Roriz. Todos são “pesos-pesados” da política distrital e o embate promete ser difícil para o atual governador.

Por um lado, Arruda está acuado pelo “fogo amigo”. Paulo Octávio é adversário declarado e possui um documento assinado pelos líderes do antigo PFL que garante sua vez em 2010. Para escapar dessa armadilha, Arruda precisa de um índice de aprovação tão confortável que permita a seguinte argumentação: “não troquemos o certo pelo duvidoso...”

Arruda também se defronta com a possibilidade de retorno triunfante do seu ex-padrinho político, Joaquim Roriz. O ex-governador possui um enorme patrimônio político, criado a partir de políticas sociais eleitoralmente exitosas. Se esse confronto acontecer, assistiremos a um pleito duro, caracterizado por uma disputa sobre a paternidade das políticas públicas mais populares.

O drama de Arruda é o seguinte: a manutenção das políticas sociais herdadas por Roriz mantiveram o ex-governador como recebedor dos seus dividendos eleitorais. Já as mudanças trazidas por Arruda (fiscalização, choque de ordem, educação integral, reorganização das forças de segurança e reforma administrativa) ainda não trouxeram o resultado político esperado. Vale lembrar que a última vez que tivemos uma eleição no estilo “progressitas X conservadores”, protagonizada por Cristovam e Roriz, venceu o lado mais tradicional...

A briga na “casa grande” pode abrir uma janela de oportunidade para a oposição. O PT terá candidato próprio, mas ainda não se sabe quem. Quem mais trabalhou até aqui foi Agnelo Queiroz. Mas suas intenções estão prejudicadas pelo fato de ele não ocupar nenhum cargo importante e estar fora da mídia. Magela seria a alternativa imediata. Do lado do PDT, Cristovam Buarque deverá decidir se arriscará uma reeleição certa para o Senado em troca de uma disputa complicada para o palácio do Buriti.

A disputa também é acirrada para o Senado. Considerando que Cristovam tente ficar onde está, sobraria apenas uma vaga. Há inúmeros candidatos se movimentando nos bastidores.

As eleições para a Câmara Federal e Câmara Distrital são as mais complicadas para os candidatos. As campanhas são personalizadas e contam com pouca ajuda dos partidos, em uma espécie de “salve-se quem puder” eleitoral. O principal problema é o excesso de candidatos. É praticamente impossível para o cidadão considerar todas as opções disponíveis, ainda mais levando em conta que o tempo de propaganda é insuficiente para que todos defendam suas idéias.

Nesse tipo de eleição, o cidadão não vai atrás de informação. Cabe exclusivamente ao candidato informar e persuadir seu público. Para tanto, o primeiro passo é massificar o nome por meio de aparições na mídia, anúncios pagos, trabalhos comunitários, etc. Por isso, é comum observarmos faixas e outdoors de pessoas homenageando as mães, as cidades, as categorias profissionais e outras datas importantes. Ultimamente, tem se tornado usual comprar horários nas grades de emissoras de TV para apresentar programas de cunho comunitário ou de entrevistas. Puro esforço para se tornar conhecido. 
Os deputados em exercício do mandato saem em vantagem. No caso da Câmara Distrital, por exemplo, os parlamentares possuem verba específica para imprimir material de divulgação e para manter escritórios/comitês em seus redutos eleitorais. Convenhamos, uma concorrência desleal.

A primavera da política está apenas começando e muita coisa deve acontecer até a oficialização do período eleitoral. O importante é estarmos preparados. Da mesma forma que o candidato antecipa seu esforço de campanha, é importante que o eleitor também comece a pensar e a ponderar sobre suas opções.

Os políticos não nascem no primeiro dia de campanha. Eles já estão entre nós. Temos é que prestar mais atenção e submetê-los a avaliações mais rigorosas, para podermos votar com consistência e segurança.

Clássicos da propaganda política! Eleição presidencial americana (1960)!

Frase do Dia! Guimarães Rosa!

"Queria entender do medo e da coragem, e da gã que empurra a gente para fazer tantos atos, dar corpo ao suceder. O que induz a gente para más ações estranhas, é que a gente está pertinho do que é nosso, por direito, e não sabe, não sabe, não sabe!”

Marcos Coimbra fala sobre a Reforma Política!

Será que Tarso Genro acha que são muitos os eleitores que conhecem não um, mas dezenas de candidatos de vários partidos? Que podem comparar os nomes que compõem as listas de cada um, para então escolher? Que se dispõem a dar um cheque em branco a partidos cujos integrantes mal conhecem? Em entrevista recente, o ministro Tarso Genro bem que se esforçou para justificar a microproposta de reforma política que o governo enviou para o Congresso. Ele tem razão em certos pontos e apresenta argumentos corretos. Muita coisa questionável, no entanto, vem com eles. Qualquer um concorda que o meio político precisa sair do emaranhado de confusões em que se meteu. Não temos estatísticas para anos anteriores, mas, pelo que se vê, 2009 está batendo todos os recordes em matéria de escândalos e desgastes. O clima de opinião em relação ao Congresso e aos políticos não poderia ser pior. Faz todo sentido, portanto, tentar trocar a agenda, tirando as falcatruas do foco do noticiário e as substituindo por uma discussão séria. Como todo mundo concorda que o Brasil precisa de uma reforma política, fazer com que o Congresso se dedique a ela é uma maneira competente de mudar de assunto. O problema, no entanto, é exatamente esse, usar a ideia da reforma como um recurso para desviar a atenção da sociedade. Ao invés de fazer com que ela avance de fato, podemos é andar para trás. Depois de mais de seis anos, quando lhe resta apenas um de trabalho efetivo (pois boa parte do próximo será gasta com a eleição), é de se duvidar do real interesse do governo Lula pelo tema. Tendo passado mais de 20 anos na oposição, vivendo na pele tudo que o sistema tinha de negativo, imaginava-se que ninguém precisaria convencer o PT e Lula do muito que tinha que ser feito para melhorá-lo. A primeira oportunidade que perderam foi na chegada ao governo. Com todo o entusiasmo que provocou, a eleição de Lula era um momento privilegiado para vencer resistências e arregimentar apoios em favor da mudança das regras de funcionamento do sistema político. Mas deu em nada. A segunda foi depois do mensalão. A opinião pública estava convencida de que o que veio à tona poderia ser resolvido se fizéssemos uma boa faxina na política. Um apoio unânime a ela existia, mas, outra vez, a oportunidade foi desperdiçada. Voltar agora com o assunto à baila, limitando a discussão às propostas de lista fechada em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas, não ajuda. Especialmente se os argumentos forem tão frágeis quanto os que o ministro tem em favor de suas teses. Talvez não interesse a ninguém, mas a primeira coisa que se deve dizer a respeito da lista fechada é que a opinião pública a rejeita. Em toda pesquisa em que o tema foi tratado, a larga maioria das pessoas mostrou desaprová-lo. Não é para menos. Para o cidadão comum, o esforço de encontrar um só candidato em quem votar já é complicado. Salvo raríssimas exceções, ele conhece um número mínimo de candidatos dentre as centenas que disputam cada eleição e não confia em quase nenhum. Imaginar, como o ministro, que a lista fechada lhe dá “mais segurança”, pois ele pode “examinar o partido e a lista que o partido ofereceu” não faz o menor sentido. Será que Tarso Genro acha que são muitos os eleitores que conhecem não um, mas dezenas de candidatos de vários partidos? Que podem comparar os nomes que compõem as listas de cada um, para então escolher? Que se dispõem a dar um cheque em branco a partidos cujos integrantes mal conhecem? Seu argumento de que a votação nominal “concentra votos de maneira totalmente estranha à vontade do eleitor” é igualmente desprovido de lógica. Se um conjunto de eleitores escolheu determinado candidato, como se poderia dizer que a votação obtida por ele não reflete sua vontade? Para escapar do paradoxo, Tarso aponta suas baterias contra as coligações, que fariam com que alguém votasse “no PCdoB e elegesse um deputado ou vereador do DEM”. E daí? Se o problema é esse, por que o ministro não enviou proposta para eliminar as coligações em eleições proporcionais? Pode-se começar uma reforma política de muitas maneiras. A que o governo escolheu é uma das piores.  Texto capturado no Correio Braziliense. Além de colunista, Marcos Coimbra é presidente do Instituto Vox Populi.

CANDIDATURAS TESTEMUNHAIS! (nova e triste invenção argentina)

Kirchner lançou na Argentina nova moda, na série "como iludir o distinto público". 

Na eleição parlamentar intermediária de junho próximo, a chapa oficialista de Kirchner lançará, encabeçando as listas regionais, candidatos como governadores e prefeitos atuais, que atrairão votos, mas não assumirão o mandato. Como puxadores das listas estarão eleitos, mas renunciarão. Kirchner é um deles.

                           

São os candidatos TESTEMUNHAIS. 

(Capturado no ex-blog do César Maia - www.cesarmaia.com.br)

O mundo não vive só de coisas sérias...

Descoberta a origem da gripe suína!

Contribuição do meu amigo Diogo Lourenço!

Brasília - Capital do hemisfério sul!

Artigo escrito por Murillo de Aragão e Leonardo Barreto - publicado no Correio Braziliense de hoje).

O Brasil vive uma nova fase na história de suas relações exteriores e caminha para consolidar posição de player global como não se havia imaginado. Não se trata de ufanismo barato, resultante da nova posição do país como sócio-credor do FMI, mas de conclusões tomadas a partir de razões econômicas e políticas objetivas. E de um processo iniciado no governo Collor, robustecido com FHC e aprofundado na gestão Lula. 

Em um ambiente de incerteza internacional, o Brasil consolida-se como a próxima fronteira da economia mundial. Empresas globais enxergam oportunidades de investimento no país não encontradas na Ásia, Europa ou América do Norte. Por exemplo, a companhia espanhola Telefonica anunciou em reportagem recente da revista Exame que planeja aportar U$ 2,4 bilhões ao mercado brasileiro em 2009, cerca de 20% a mais do que no ano passado. Outras tantas prosseguem investindo, ainda que o clima nas matrizes não seja dos melhores. 

O principal vetor econômico da expansão brasileira é a incorporação de milhões de pessoas ao mercado. A Exame informa que a classe C1, portadora de uma renda mensal de R$ 1.400, deve aumentar seu nível de consumo em 5,8%. As classes C2 (R$ 950/mês) e a classe E (R$ 440/mês) devem comprar 18% e 33% a mais do que em 2008, respectivamente. Mais do que poder de compra, o consumidor brasileiro foi treinado — para o bem e para o mal — pela mídia eletrônica para o consumo. Lamentavelmente, compra guiado pelo seu poder de compra e não pelo valor justo da mercadoria. O fato é que a vocação para o consumo transforma o mercado interno em uma grande fonte de riqueza.

O segundo vetor é de natureza política. Há que se ter muito cuidado ao avaliar a questão. Porém, de modo geral, as credenciais políticas também contribuem para o reposicionamento do Brasil no mapa internacional. Recente artigo publicado no Wall Street Journal destaca que o país conta com uma vantagem estratégica que, por exemplo, a China não tem: somos uma democracia. Segundo Mr. Gilley, autor do artigo, a democracia nos confere estatura moral para discutir questões importantes, como o remodelamento da globalização, inclusão de países marginais nas arenas decisórias dos órgãos de fomento, questões ambientais, promoção das metas do milênio, eliminação das armas nucleares etc. Ainda que Mr. Gilley não tenha noção precisa de como opera a democracia brasileira, trata-se de opinião relevante. 

O dado inconteste é que a democracia é um importante horizonte normativo no mundo contemporâneo. Os países com restrições democráticas tendem a ficar marginalizados em alguns dos mais importantes fóruns globais. E, também, nas decisões de investimento. É o caso da Venezuela, Cuba, Irã, Coreia do Norte e, em alguma medida, China e Rússia. A revista The Economist, em nota recente avaliando o novo julgamento do dono da petrolífera Yukos, comentava que o rigor do investidor estrangeiro para aplicar na Rússia estava aumentando sobremaneira. Em tempos de vacas magras e aversão ao risco, ausência de Justiça eficiente, séria, e falta de transparência prejudicam a Rússia. Outro ponto negativo é a vocação autoritária do regime russo. 

Com todas as suas mazelas, o Brasil trabalha em um patamar superior. Nossa democracia está longe de ser perfeita. Mas alguns atores públicos atuam de forma decisiva para melhorá-la. Pena que os poderes públicos sejam tímidos em aprofundar as reformas política, eleitoral e legislativa que são mais do que necessárias. Entretanto, o ponto que queremos destacar é o fato de que a alavancagem do Brasil coloca Brasília no caminho de tornar-se a capital política mais importante do Hemisfério Sul. É um fato que, de certa forma, é corroborado pelo tamanho de nossa economia. Nenhum outro país do Hemisfério Sul tem a nossa dimensão. Tendo em vista o protagonismo diplomático e econômico do país, o fato de estarmos assentados em vocação democrática predominante, Brasília pode ser o referencial político do mundo. Não estamos longe de tal fato. Mesmo que, para tal, muito de nossos problemas políticos sejam varridos para debaixo do tapete. 

É importante destacar que tal fato vai intensificar uma onda cosmopolita que se instalou na cidade, de forma tímida, nos anos 1970. Cada vez mais, Brasília será um posto diplomático mais atraente e relevante e as decisões políticas e econômicas serão ainda mais estratégicas no universo dos negócios. Com isso, Brasília vai se transformar ainda mais. Deixando de ser a capital provinciana do seu início, dependente apenas de suas beleza arquitetônica, para ser um centro internacional de poder e decisão. É uma nova etapa que estamos vivendo às portas dos cinquenta anos da capital.

Entrevista sobre a Lista Fechada - Ministro Tarso Genro!

- A lista fechada não submete o eleitor à vontade da caciquia dos partidos?

Essa é uma visão totalmente equivocada. Caciquismo partidário é o que temos hoje.

- Como se dá o caciquismo atual?

Ele se dá em cima da votação nominal. A lista aberta, que determina a votação nominal tal como temos hoje, concentra votos de maneira totalmente estranha à vontade do eleitor. Privilegia os conchavos políticos. O resultado desses conchavos cria lideranças artificiais.

- O voto nominal não reflete a vontade do eleitor?

A votação nominal, em lista aberta, não não privilegia a visão que o eleitor deve ter de um partido. Como ocorrem coligações, esse voto do eleitor se desprende. Ele vota no PCdoB e o resultado é eleger um deputado ou verador do DEM. Vota no PMDB e, eventualmente, no lugar em que o PT é mais forte, o voto dele resulta na eleição de um deputado ou vereador do PT. É falsa a visão de que a lista aberta estabelece uma relação direta do eleitor com o candidato.

- Está se referindo ao rateio do voto proporcional entre os partidos?

Exatamente. Veja, por exemplo, o caso do Enéas. Faz meio milhão de votos e elege junto com ele, com cinco mil votos, uma bancada enorme, que não tinha nenhuma relação com o voto original. O resultado é totalmente estranho ao desejo do eleitor.

- Qual é a vantagem da lista fechada?

Ela dá mais segurança ao eleitor. Ele pode examinar o partido e a lista que o partido ofereceu. O voto dele vai para o partido de sua preferência. Sempre. E vai representar a escolha de candidatos dispostos numa lista. O eleitor vai saber em quem está votando.

- A votação nominal não é mais democrática?

É falsa essa visão. A votação nominal é o que alimenta a relação personalista, o fisiologismo. Alimenta um sistema de alianças meramente de conveniência entre os partidos, que leva a uma deformação da representação. Valorizando os partidos estaremos valorizando o próprio processo democrático. Não entendo que a votação nominal seja superiror. Ela é despolitizada, personalizada e sem conteúdo político.

- A lista fechada não perpetua o caciquismo?

A dúvida é razoável. Mas ela é compensada por um outro aspecto. No sistema atual, de voto nominal, há as pessoas que desfrutam do privilégio do caciquismo formado pelo dinheiro. Na lista nominal, aqueles candidatos que tem mais força econômica adquirem mais força política dentro dos partidos e dentro da comunidade. Isso deforma a representação.

- Como evitar o privilégios aos caciques na elaboração das listas?

A própria lei pode determinar um processo amplamente democrático no interior dos partidos, para que a lista seja votada. O Ibsen [Pinheiro] fez acréscimo positivo: a possiblidade de apresentação de duas listas. O grupo que tiver em torno de 30% dos votos no colégio interno do partido que vai decidir sobre a lista pode ter o direito de apresentar uma segunda lista. Ou pode determinar uma proporcionalidade na composição da lista e na própria ordem dos nomes. Isso combate o caciquismo.

- De que maneira a lista fechada fortalece os partidos?

Não haveria mais campanha individual. O candidato teria que fazer campanha para a sua lista. Se estou entre os 15 primeiros, vou trabalhar, visitar pessoas, apresentar o meu nome, mas não numa propaganda individual. A campanha será em cima da lista. O eleitor vai veririficar se dentro daquela lista há nomes aceitáveis ou não. Pode concluir: Tenho simpatia por esse partido, mas a lista que ele me oferece não é razoável. Tem pessoas das quais eu discordo ou que já responderam a processos por corrupção. Vou procurar um partido que não tenha isso. O eleitor vai formar os seus critérios políticos e partidários, para eleger os seus deputados e vereadores. Me parece um voto muito mais democrático e moderno. Pergunto: O que é mais correto, apostarmos numa melhoria dos partidos ou deixarmos a oligarquia financeira continuar controlando os pleitos?

(capturado no blog do Josias - www.josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br)

Como construir um partido político! Ótima reportagem capturada no UOL!

"Negativos" e nacionalistas correm para concorrer nas eleições de 2010

 

(Fonte: Rodrigo Bertolotto do UOL Notícias)

 

A sopa de letrinhas da democracia brasileira pode ganhar mais siglas para as eleições de 2010. Enquanto a mídia só comenta os pré-candidatos presidenciais (Dilma Rousseff, José Serra etc.), vários "pré-partidos" estão buscando sua legalização para concorrer no ano que vem. 

O PNDE e o MNN são duas dessas agremiações que querem se somar as 27 associações reconhecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. "Para pedir apoio, falamos da crise econômica e dos casos de corrupção no governo, no Congresso. As pessoas assinam na hora", conta Rodrigo Brancher, um estudante de arquitetura da USP que é o presidente nacional do Movimento Negação da Negação.

Já o Partido Nacionalista Democrático Estudantil quer reativar uma sigla criada em 1983 no Rio. "Aqui não vai ser um partido de gaveta, que só abre em época de eleição e fecha", promete o pastor evangélico Sérgio Mendes, o presidente do diretório paulista do PNDE.

O primeiro passo do processo é juntar 101 fundadores em nove Estados (um terço das unidades federativas), fazer uma ata de fundação e entrar com o registro de pessoa jurídica em cartório competente de Brasília. Depois é criar um programa, um estatuto e escolher seus dirigentes provisórios. Até esse ponto o PNDE e MNN já chegaram.

Agora, para comprovar o "apoiamento mínimo", eles têm de juntar um mínimo de 468.890 assinaturas, número que representa 0,5% dos votos válidos na eleição de 2006 - distribuídos também em um terço dos Estados. Entregadas essas listagens aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), os escrivães eleitorais conferem todas as assinaturas e seus respectivos números de título eleitoral e passa-se ao pedido de registro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Aprovado, o partido ganha inscrição e acesso ao valioso horário de TV e rádio e às urnas.

Por seu lado, o Partido Federalista tentou caminho diferente, entrando com uma série de mandatos, embargos, agravos e recursos no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal). Todos os pedidos foram recusados pelos juízes. "É a ditadura da burocracia esse negócio da assinatura conferir com a do título eleitoral. Vou levar o caso para as cortes internacionais para mostrar que a democracia brasileira não respeita a liberdade política", argumenta Thomas Korontai, presidente do PF. 

A primeira parada foi a praça da Sé. Com bandeiras, cartazes e uma batucada, uma dúzia de "negativos" colhia apoio. "Dá prá ver que eles são de esquerda pela camiseta vermelha, mas esse negócio de negação está meio obscuro", teorizou um vendedor de celulares após oferecer sua assinatura.

A poucos metros dali um dos seguidores enchia o peito para explicar o conceito marxista de "mais valia" para um vendedor ambulante (o termo "negação da negação", aliás, tem origem também no livro "O Capital", de Karl Marx). Ressabiado com a conversa, o camelô respondia: "Mas isso de vocês não vai dar certo: o brasileiro é muito desunido."

O MNN surgiu como reação à crise do mensalão em 2005, após as denúncias contra o PT feitas pelo petebista Roberto Jefferson, apontando esquema de compra de votos congressistas. O grupo ganhou projeção na campanha pelo voto nulo nas eleições presidenciais de 2006. Os integrantes mais velhos estão na faixa etária dos 40, mas a imensa maioria é formada por universitários, que se destacaram em manifestações como a invasão da reitoria da USP em 2007. "Há uma certa polêmica com o público quando criticamos o governo em nossos atos. Mas a popularidade de Lula, comprada com suas bolsas, não é incondicional", conta Brancher.

Um rapaz do MNN berrava ao microfone para o amplificador e, dele, para os pedestres: "Estamos pedindo a sua ajuda para lutar contra o desemprego, contra os patrões." Os cortejo desceu até a praça do Patriarca, passando em meio às barraquinhas de DVDs piratas. Brancher falava da principal proposta do partido para enfrentar a crise atual: a escala móvel de salários e jornadas. "Diziam que a gente era louco, mas o tempo deu razão. Agora, nessa época de demissões em massa, todos falam em reduzir expediente para manter os empregos." A marcha do MNN se desmanchou com o final do dia. Perto dali, no outro lado do vale do Anhangabaú, os nacionalistas do PNDE se reuniam em seu escritório provisório.

"Vamos eleger deputados estaduais, federais e senadores. E temos um nome forte para sair para presidente da República", cravava o presidente da legenda, enquanto seu grupo escolhia as cores em que vai pintar o local. Claro que serão nos tons patrióticos em verde, amarelo e azul.

Eles se mostram mais indecisos quando o tema é definir o posicionamento ideológico. "Somos de direita", diz Paulinho Cidade, futuro candidato a deputado federal e ex-locutor do programa romântico de rádio Love Songs. "Estamos no meio", define a secretária-geral do partido Corina de Oliveira. "Se o governo for centro-esquerda, seremos centro-direita. E vice-versa", explica o presidente regional, Sérgio Mendes.

Ele repete um mantra que é "nosso foco é a educação" - para os outros assuntos (por exemplo, economia), ele afirma que o partido vai convocar especialistas. "Estou na política desde 1986, mas foram muitas decepções. Sempre havia uma pessoa sentada que não queria fazer nada, pensando em dinheiro e não em realizações", afirma Mendes, se negando falar de que partido era e instruindo os correligionários a não revelar as siglas que representavam. "Com certeza, com essa política de agora, o partido já estaria contaminado", argumenta.

O PNDE tem como slogan um trecho do hino nacional: "Verás que um filho teu não foge à luta." Eles fazem questão de se diferenciarem de outros nacionalistas de uma abreviação bem semelhante: o PND, que é liderada pelo almirante reformado Roberto Gama e Silva. "Nosso lema é `nem destros, nem sinistros, apenas brasileiros´. Nós somos nacionalistas de fé. Queremos nacionalizar nossos recursos, mas isso não quer dizer estatização", se apresenta o ex-militar.

Apesar de chamar de "entulho autoritário" a Lei dos Partidos Políticos, de 1995, Gama e Silva promete obedecer a regra das quase 500 mil assinaturas. Ele acredita que devia ser seguida a Constituição de 1988, que tava liberdade de criação dos partidos.

Em artigos seus, o nacionalista afirma que não existe a etnia ianomâmi. "Essa é uma invenção de uma jornalista européia. Se chegarmos ao poder, vamos rediscutir essa questão", já planeja Gama e Silva.

Íntegra do discurso feito na Comissão Aberta de Reforma Política da Câmara dos Deputados!

"Bom dia a todos!

 

Cumprimentando o presidente da mesa, gostaria de enviar minhas saudações a todos os presentes, autoridades, representantes da sociedade civil organizada e a todos os cidadãos que nos acompanham pela TV Câmara.

 

Antes de iniciar minha fala, quero dizer que é uma grande honra poder vir a esta Casa e me colocar a serviço do meu país. Congratulo a Câmara dos Deputados por essa comissão aberta, que tanto reflete o vigoroso amadurecimento da democracia brasileira.

 

Há 15 anos o tema “reforma política” encontra-se na agenda do Congresso Nacional. Suas indas e vindas coincidem com as crises políticas. Muitas, vezes, as reformas são apresentadas como a solução de todos os problemas. Mas isso não é verdade!

 

Trata-se de um assunto complexo, especialmente pelo fato de que não há qualquer garantia quanto aos seus resultados. Toda nova regra eleitoral, por mais que ela tenha sido testada em outros países, não oferece qualquer nível de certeza sobre o seu funcionamento no contexto brasileiro. Por isso, é necessário ter coragem e prudência para ousar e mudar.

 

Além disso, em nenhum momento da história democrática do país, conseguiu-se realizar uma reforma ampla, profunda e sistemática. Pelo contrario, o padrão encontrado na história são de mudanças graduais, pontuais e, muitas vezes, casuísticas. Por isso, esse congresso está sendo chamado a realizar um esforço sobre-humano, nunca antes visto por nosso povo.

 

Hoje, o Congresso Nacional convoca a sociedade civil e nos pergunta: o que devemos mudar? Entendo que, nos últimos anos, estivemos realizando um diagnóstico equivocado sobre as mazelas políticas do país. A rigor, não creio que tenhamos um problema de governabilidade. Mas sim, de LEGITIMIDADE.

Uma das grandes perguntas que deve ser feita aqui é a seguinte: o que podemos fazer para devolver CREDIBILIDADE ao sistema político brasileiro?

 

Gostaria de sugerir quatro eixos de resposta:

 

1.     Em primeiro lugar, é preciso combater a sensação generalizada de impunidade no país. Para tanto, precisamos reformar o processo penal para permitir julgamentos mais rápidos para autoridades políticas. Pois devemos nos lembrar: em casos de crimes com grande repercussão pública, vale o ditado: a justiça que tarda, já falhou.

 

2.     Em segundo lugar, devemos diminuir os custos das transações políticas no Brasil, ou seja, precisamos tornar as alianças políticas e as eleições mais baratas para o contribuinte. Tenho duas sugestões: 1) limitar o número de cargos de livre nomeação (os famosos cargos comissionados) à 1% do total de funcionários públicos federais (o que equivaleria a aproximadamente 5 mil cargos).

 

Dessa forma, o governo continuaria dispondo de cargos para compartilhar a administração com os partidos aliados, mas com uma imensa valorização esse importante recurso político; Governo e partidos se tornariam mais criteriosos na sua distribuição. Além disso, deve-se criar limites máximos para gastos de campanhas eleitorais em todos os cargos e níveis, tornando o processo mais justo e competitivo. Claro, é importante que esses limites sejam razoáveis;

 

3.     Em terceiro lugar, é preciso corrigir déficits de representação política existentes no país, principalmente no que diz respeito à presença das mulheres dentro do parlamento. Proponho a criação de uma cota mínima de 30% de cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembléias Estaduais, Câmara Distrital e Câmaras de Vereadores a serem ocupadas obrigatoriamente por mulheres. A cota seria temporária e duraria até o tempo necessário para eliminar a cultura machista que impera na política brasileira e para ensinar a todas as meninas desse país que política também é coisa para mulheres.

 

4. O quarto eixo e, o mais importante, é a valorização do Congresso Nacional como principal arena política do país! Parte da crise que vivemos deve-se ao esvaziamento da agenda decisória dos parlamentares; Nesse sentido, sugiro que tenha prosseguimento duas propostas já amplamente discutidas nessa Casa. Uma nova regulamentação/limitação do faculdade de emitir Medidas Provisórias por parte do poder Executivo e a adoção do orçamento imperativo, onde tudo que é aprovado pelo Congresso Nacional deve ser implementado obrigatoriamente pelo governo. Dessa forma, os gastos e critérios para a realização de despesas ficariam muito mais acessíveis, dado que o Congresso é o poder mais transparente da República.

 

Senhoras e senhores: Esta é a minha contribuição para o debate! Muito obrigado e sucesso aos nossos parlamentares."