14 maio 2009

Marcos Coimbra fala sobre a Reforma Política!



Será que Tarso Genro acha que são muitos os eleitores que conhecem não um, mas dezenas de candidatos de vários partidos? Que podem comparar os nomes que compõem as listas de cada um, para então escolher? Que se dispõem a dar um cheque em branco a partidos cujos integrantes mal conhecem?

Em entrevista recente, o ministro Tarso Genro bem que se esforçou para justificar a microproposta de reforma política que o governo enviou para o Congresso. Ele tem razão em certos pontos e apresenta argumentos corretos. Muita coisa questionável, no entanto, vem com eles.

Qualquer um concorda que o meio político precisa sair do emaranhado de confusões em que se meteu. Não temos estatísticas para anos anteriores, mas, pelo que se vê, 2009 está batendo todos os recordes em matéria de escândalos e desgastes. O clima de opinião em relação ao Congresso e aos políticos não poderia ser pior.

Faz todo sentido, portanto, tentar trocar a agenda, tirando as falcatruas do foco do noticiário e as substituindo por uma discussão séria. Como todo mundo concorda que o Brasil precisa de uma reforma política, fazer com que o Congresso se dedique a ela é uma maneira competente de mudar de assunto.

O problema, no entanto, é exatamente esse, usar a ideia da reforma como um recurso para desviar a atenção da sociedade. Ao invés de fazer com que ela avance de fato, podemos é andar para trás.

Depois de mais de seis anos, quando lhe resta apenas um de trabalho efetivo (pois boa parte do próximo será gasta com a eleição), é de se duvidar do real interesse do governo Lula pelo tema. Tendo passado mais de 20 anos na oposição, vivendo na pele tudo que o sistema tinha de negativo, imaginava-se que ninguém precisaria convencer o PT e Lula do muito que tinha que ser feito para melhorá-lo.

A primeira oportunidade que perderam foi na chegada ao governo. Com todo o entusiasmo que provocou, a eleição de Lula era um momento privilegiado para vencer resistências e arregimentar apoios em favor da mudança das regras de funcionamento do sistema político. Mas deu em nada.

A segunda foi depois do mensalão. A opinião pública estava convencida de que o que veio à tona poderia ser resolvido se fizéssemos uma boa faxina na política. Um apoio unânime a ela existia, mas, outra vez, a oportunidade foi desperdiçada.

Voltar agora com o assunto à baila, limitando a discussão às propostas de lista fechada em eleições proporcionais e financiamento público de campanhas, não ajuda. Especialmente se os argumentos forem tão frágeis quanto os que o ministro tem em favor de suas teses.

Talvez não interesse a ninguém, mas a primeira coisa que se deve dizer a respeito da lista fechada é que a opinião pública a rejeita. Em toda pesquisa em que o tema foi tratado, a larga maioria das pessoas mostrou desaprová-lo.

Não é para menos. Para o cidadão comum, o esforço de encontrar um só candidato em quem votar já é complicado. Salvo raríssimas exceções, ele conhece um número mínimo de candidatos dentre as centenas que disputam cada eleição e não confia em quase nenhum. Imaginar, como o ministro, que a lista fechada lhe dá “mais segurança”, pois ele pode “examinar o partido e a lista que o partido ofereceu” não faz o menor sentido.

Será que Tarso Genro acha que são muitos os eleitores que conhecem não um, mas dezenas de candidatos de vários partidos? Que podem comparar os nomes que compõem as listas de cada um, para então escolher? Que se dispõem a dar um cheque em branco a partidos cujos integrantes mal conhecem?

Seu argumento de que a votação nominal “concentra votos de maneira totalmente estranha à vontade do eleitor” é igualmente desprovido de lógica. Se um conjunto de eleitores escolheu determinado candidato, como se poderia dizer que a votação obtida por ele não reflete sua vontade?

Para escapar do paradoxo, Tarso aponta suas baterias contra as coligações, que fariam com que alguém votasse “no PCdoB e elegesse um deputado ou vereador do DEM”. E daí? Se o problema é esse, por que o ministro não enviou proposta para eliminar as coligações em eleições proporcionais?

Pode-se começar uma reforma política de muitas maneiras. A que o governo escolheu é uma das piores. 

Texto capturado no Correio Braziliense.

Além de colunista, Marcos Coimbra é presidente do Instituto Vox Populi.

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