17 fevereiro 2009

Reforma política visa o “enxugamento” do sistema partidário


As propostas de reforma política enviadas pelo governo ao Congresso Nacional norteiam-se pela idéia de que o sistema político brasileiro sofre com um excesso de representatividade, provocado pelo grande número de partidos e de políticos sem compromisso orgânico com suas legendas, que negociam individualmente seu apoio às proposições. A tese sustentada pelo governo é a de que a pluralidade de atores compromete a governabilidade, dado que as negociações se tornam mais complexas.

A maior parte das medidas sugeridas objetivam oferecer mecanismos para que os partidos controlem suas bancadas (fidelidade partidária e voto em lista fechada) e promover a diminuição de legendas com direito a representação nas casas legislativas. A proibição de coligações e o restabelecimento da cláusula de barreiras tornaria quase impossível para os pequenos partidos atingirem os quocientes eleitorais exigidos pelas propostas do governo.

É possível supor que 67% dos partidos seriam excluídos do jogo político na primeira eleição, caso as novas regras sejam aprovadas.

É de se esperar que os partidos pequenos e médios possam formar uma “frente ampla” contra a reforma. A tarefa fica mais difícil porque parte expressiva das propostas foram apresentadas como projetos de lei ordinária, podendo ser aprovadas com maioria simples. Portanto, os “nanicos” não possuem poder de veto e dependerão da solidariedade das legendas maiores.  

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