(Artigo publicado no JB de ontem)
A última reunião de prefeitos ocorrida em Brasília acordou a oposição para sucessão presidencial. Afinal, Lula/Dilma tiveram oportunidade de reunir e mimar quatro mil administradores municipais, todos cabos eleitorais em potencial! Atentos, PSDB e DEM tomaram duas providências. Inicialmente, acionaram o TSE para o que eles caracterizaram como ato eleitoral fora de época. Em seguida, pegaram os telefones e iniciaram a busca de líderes regionais capazes de mobilizar apoios para 2010.
A política brasileira é formada por uma imensa rede que interliga todos os cantos do nosso território. Lideranças rurais, comunitárias, municipais, regionais e nacionais encontram-se conectadas por meio de interesses eleitorais e se movimentam em torno de trocas de apoio político por políticas públicas.
Esse sistema é antigo, embora tenha experimentado alguma evolução. Suas raízes encontram-se na república velha e remonta à figura do coronel, chefe político local que controlava “pelo cabresto” os votos da sua região. Sua atuação era fundamental para a eleição de deputados estaduais, federais, senadores e governadores. Vencia quem conseguia realizar a melhor “costura”. Em troca, o coronel recebia autonomia para utilizar os recursos de seu município da forma que achava melhor, normalmente privilegiando aliados e perseguindo adversários.
A urbanização, a universalização dos meios de comunicação, o avanço da educação e o aperfeiçoamento da administração pública acabaram com o reinado dos coronéis. Entretanto, a ligação entre a política local e nacional continuou a ser feita na base da barganha: o município administrado pelo prefeito de oposição era boicotado pelo governador e dificilmente recebia investimentos de recursos estaduais e federais direcionados a ele.
Para corrigir parte deste jogo de chantagem, as transferências de fundos do governo federal para os municípios passaram a ser feitas diretamente e de forma automática, sem passar pelas mãos do governador e pelas pressões partidárias. Alguma coisa melhorou. Entretanto, o poder central e regional continuam exercendo forte influência no nível local.
Outro ator importante desse jogo é o deputado federal, que funciona como uma espécie de “embaixador” do prefeito em Brasília. Sua tarefa é aprovar emendas ao orçamento prevendo obras para os municípios (ginásios esportivos, escolas, etc...) e pressionar o governo para executar a obra prevista na lei orçamentária. Em desse trabalho, o deputado tem a garantia de que poderá participar da cerimônia de inauguração e contar com o palanque do prefeito na próxima eleição.
A questão de aderir ou não ao governo não é puramente ideológica. Trata-se de garantir a sobrevivência política e econômica do município, de ter acesso aos recursos necessários para que as políticas públicas locais não dependam de governadores e ministros. A única solução para isso seria a realização de uma reforma tributária que transferisse parte dos impostos arrecadados pelos estados e pela União para o âmbito dos municípios.
Enquanto a reforma não acontece, é vantajoso estar do lado do governo, seja ele estadual ou nacional. Atualmente, 72% dos municípios brasileiro são governados por partidos que compõem a base de apoio de Lula no Congresso Nacional. Em 2000, durante a gestão FHC, esse índice era de 77%. Desde que se tornou governador da Bahia, Jacques Wagner conseguiu aumentar em 252% o número de municípios dominados pelo PT. O ministro Geddel Vieira Lima, que controla os polpudos recursos do ministério da Integração Regional, ajudou o PMDB a crescer 475% em número de prefeitos baianos eleitos.
Dessa forma, a tarefa da oposição não é nada fácil. Nas últimas eleições, PSDB, DEM e PPS perderam muitas prefeituras e palanques valiosos. Para os dois últimos, as perdas foram de 37% e 67%, respectivamente.
A competição entre governo e oposição é desigual e amplamente favorável ao presidente Lula e à ministra Dilma. A adesão do PMDB ao lado oposicionista poderia equilibrar a disputa. Mas isso não acontecerá, pelo menos no curto prazo. O partido não conseguiria viver longe dos recursos federais e correria forte risco de sofrer uma desidratação. Portanto, no que se refere às alianças locais regionais, o governo está anos-luz à frente dos seus adversários.
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